Senhor Deputado Federal Amauri Teixeira

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Pronunciamento do Excelentíssimo
Senhor Deputado Federal Amauri Teixeira
Proferido em Plenário no dia 22 de outubro de 2013
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares ocupo esta
Tribuna para dar como lido um artigo publicado na agência Estado
informando que o Governo amplia rol de cobertura dos planos de saúde
Lista conta com 87 novos procedimentos.
Brasília - O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) anunciaram nesta segunda-feira (21/10), um novo
rol de cobertura que deve ser oferecido pelos planos de saúde.
Beneficiários terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37
medicamentos orais para o tratamento domiciliar de câncer e novos
exames. A nova lista passa a valer a partir de janeiro.
A regra vale para beneficiários de planos de saúde individuais e
coletivos e representa cobertura obrigatória para novos procedimentos.
Segundo a ANS, a medida beneficia 42,5 milhões de consumidores com
planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões
consumidores com planos exclusivamente odontológicos.
A lista completa dos novos procedimentos está disponível para consulta
na internet. Entre as novidades estão cobertura obrigatória para consulta
com fisioterapeuta. Também passou de seis para 12 o número de
consultas e sessões com profissionais de especialidades como
fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
O governo também ampliou a indicação do exame de 'pet-scan', para
diagnóstico de câncer. Atualmente, o teste é liberado para indicar tumor
pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colo-retal. A
partir de 2 de janeiro, o exame passa a ser indicado para nódulo
pulmonar solitário, câncer da mama metastático e câncer de esôfago.
Foram incluídas ainda 28 cirurgias por videolaparoscopia
(procedimentos menos invasivos que reduzem os riscos para o paciente
e o tempo de internação), além de tratamento de dores crônicas nas
costas utilizando radiofrequência e tratamento de tumores
neuroendócrinos por medicina nuclear.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Além disso, também foi estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento
de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados.
Além das bolsas, também devem ser ofertadas ao paciente os
equipamentos de proteção e segurança utilizados conjuntamente com
esses itens, como as barreiras protetoras de pele.
No rol odontológico, passam a constar a realização de enxertos
periodontais, teste de identificação da acidez da saliva; e tunelização
(cirurgia de gengiva destinada a facilitar a higienização dentária),
destaca a ANS. De acordo com a agência, a principal novidade no rol de
procedimentos é a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com
medicamentos via oral.
Serão ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande
prevalência entre e população, como estômago, fígado, intestino, rim,
testículo, mama, útero e ovário.
"A terapia medicamentosa oral contra o câncer promove maior conforto
ao paciente e reduz os casos de internação para tratamento em clínicas
ou hospitais", defende a ANS. A lista completa de medicamentos orais
para tratamento de câncer também está disponível para consulta no site
da agência.