Belo Horizonte: Verificação Independente dos Contratos de

Modelos de Concessão do Transporte Urbano por Ônibus
“Práticas e Tendências”
Belo Horizonte: Verificação Independente dos
Contratos de Concessão
São Paulo, 15 de agosto de 2014
Agenda
1. Introdução - Belo Horizonte
2. Regulação dos Contratos de Concessão
•
•
BHTRANS: agencia reguladora e fiscalizadora
Experiência em concessão de serviços de transporte por ônibus
3. Modelo Operacional e Tarifário
•
•
•
Níveis de serviço: atenção especial à qualidade e aos resultados
Composição da tarifa e critério de reajuste
Política tarifária atual
4. Resultados Operacionais
5. Verificação Independente dos Contratos de Concessão
INTRODUÇÃO
A Cidade de Belo Horizonte
A cidade de Belo Horizonte
• Capital de Minas Gerais, com 2,4 milhões de
habitantes (12,2% da população estadual)
• PIB municipal de R$ 42,2 bilhões
(15% do PIB estadual)
• Região Metropolitana com 34 municípios e 4,3
milhões de habitantes
(25% da população e 35% do PIB de MG)
Plano Diretor de Mobilidade Urbana de BH
O PlanMob-BH estabelece que até
2020 uma rede estruturante de
transporte, composta por linhas de
metrô e por corredores de BRT,
estará operando nos principais
eixos viários e alimentada pelo
sistema convencional de ônibus
REGULAÇÃO DOS CONTRATOS
DE CONCESSÃO
Dados Gerais e Experiência em Concessão de Serviços de Transporte
BHTRANS: agência reguladora e fiscalizadora
• Organizada como sociedade de economia
mista, com cerca de 1.100 empregados (450
agentes fiscais)
• 1ª capital brasileira a licitar o transporte
coletivo por ônibus: 1998 - 2008
• 2ª licitação concluída em 2008
• Sistema tronco-alimentado desde 1997
• Bilhetagem eletrônica desde 2002:
60% com cartão BHBus
A BHTRANS , criada em 1991, é a agência
municipal responsável por organizar, regular
e fiscalizar o transporte e o trânsito urbanos
na cidade de Belo Horizonte.
Foto: Sede de BHTRANS en Belo Horizonte
• Integração tarifária temporal em todo o
sistema (desconto de 50% na 2º viagem,
desde 2006)
• Fiscalização eletrônica permanente dos
serviços (controle de 29 mil viagens/dia)
Dados operacionais do sistema convencional de ônibus em BH
• Contratos de concessão celebrados em 2008
(com prazo de 20 anos)
• 4 consórcios concessionários
• 305 linhas de ônibus
• 6 terminais de integração
• Frota com 3.037 ônibus: 3,5 anos de idade média
• 456 milhões de pasageiros pagantes/ano
• 735 mil viagens realizadas/mês
• 15,7 millhões de quilômetros / mês
• 38 milhões de passageiros pagantes/mês
• 10% gratuidades
• BRT MOVE: 25% da demanda Municipal
Redes de transporte convencional por ônibus em Belo Horizonte
Regiões geográficas de operação
das concessionárias
1
1
2
4
Rede de transporte coletivo por região de
operação de cada concessionária
3
3
2
Centro-Sul:
área comum
4
Modelo Operacional: tipos de linhas de ônibus
Alimentador
Interbairros
Circular
Troncal
Perimetral
Sistema Tronco Alimentado
Diametral
Vila e Favela
Novo Perfil de
Frota
Linhas Regionais
BRT
MOVE
EXECUTIVA
MODELO OPERACIONAL E TARIFÁRIO
Níveis de Serviço, Critério de Reajuste Tarifário e Política Tarifária
Comparação entre modelos de concessão do transporte por ônibus
BH 1998 - 2008
Gestor especifica
a oferta e controla
os custos



BH 2008 - 2028
1º. modelo:
2º modelo:
Custos
Receitas
Remuneração
pelos custos
operacionais
Especificação
dos serviços
Planilha
referencial de
custos (para
reajustes)
Controle dos
prêços
Câmara de
Compensação
Tarifária com
contabilidade de
déficits e
superávits
Regulação
Gestor regula
parâmetros e
controla qualidade


Fiscalização

Controle da
produção
Controle da
qualidade
Remuneração pelas
receitas tarifária e
extras
Reajuste por fórmula
paramétrica (cesta de
índices)
Atendimento à níveis
de serviços definidos
em contrato
O modelo de concessão adotado em 2008
•
Mudanças relevantes em relação ao modelo anterior de concessão:








a demanda define a oferta necessária à prestação do serviço
o custo da prestação dos serviços deve ser coberto pela tarifa paga, admitidas eventuais
receitas alternativas auferidas pelos concessionários
o planejamento operacional dos serviços fica a cargo dos concessionários, que devem
seguir padrões mínimos de qualidade e níveis de serviço definidos no contrato
efetiva fiscalização e controle pela BHTRANS da oferta programada x realizada e do
cumprimento dos padrões de qualidade pré-definidos
adoção de novo modelo de cálculo da tarifa, substituindo a tradicional planilha de custos
operacionais por fórmula paramétrica com a participação relativa dos cinco grandes itens
de custo
novo critério de reajuste anual da tarifa pelos índices oficiais de inflação de cada grande
item de custo
Revisão Tarifária Quadrienal – Equilíbrio: TIR = 8,95%
Fundo Garantidor dos Contratos de Concessão – FGE: 1% da receita tarifária
Padrões de qualidade e níveis de serviço exigidos
HEADWAY (intervalo) máximo por tipo de serviço (em minutos)
1
Serviço
Pico
Fora-pico
Troncal
15
20
Circular
15
30
Alimentador, semi-expresso,
diametral, perimetral e radial
20
30
TAXA DE OCUPAÇÃO MÁXIMA
(passageiros em pé por m2)
2
3
Pico
Fora-pico
Noturno
5
3
0
PERCURSO MÁXIMO A PÉ para
acesso ao ponto do ônibus (em metros)
Noturno
De acordo com
a necessidade
Modelo tarifário e criterio de reajuste
MO
VE
OD
RO
Composição da Tarifa
Pessoal (MO)
40%
Combustível (OD)
25%
Veículo (VE)
20%
Despesas Administrativas (DA)
10%
Rodagem (RO)
5%
DA
Fórmula paramétrica de reajuste tarifário: variação anual de índices oficiais
Política tarifária vigente
R$
2,85
R$
2,05
R$
0,65
Sistema MOVE, tronco-alimentado
convencional e demais
(diametrais, perimetrais, radiais e semiexpressas)
Linhas alimentadoras de estações e
circulares
80%
das
viagens
18%
das
viagens
2% das
Linhas de “vilas e favelas”
viagens
Integração
temporal com
Cartão BHBUS:
Dias úteis e sábados:
desconto de 50% na viagem
seguinte, no intervalo
de 90 minutos
Domingos: 3 a 4 viagens, com
pagamento de uma única
tarifa, no intervalo
de 90 minutos entre
cada par de viagens
RESULTADOS OPERACIONAIS
Controle Operacional, IPK, Índices de Reajustes Tarifários
Aumento da Produtividade
ÍNDICE DE PASSAGEIROS POR QUILOMÊTRO
IPK
3,00
DEPOIS
Ínicio do Contrato de
Concessão (15-11-2008)
ANTES
IPK = 2,29
IPK = 2,42 (+5,7%)
2,50
2,50
2,32
2,32
2,26
2,25
2,29
2,41
2,44
2º sem.
2009
1º sem.
2010
2,46
2,45
2,44
2,44
1º sem.
2011
2º sem.
2011
1º sem.
2012
2º sem.
2012
2,42
2,49
2,34
2,24
2,00
1,50
1º sem.
2006
2º sem.
2006
1º sem.
2007
2º sem.
2007
1º sem.
2008
2º sem.
2008
1º sem.
2009
2º sem.
2010
1º sem. 2º sem.
2013
2013
Redução dos Índices de Reajustes Tarifários
Redução dos Índices de Reajustes Tarifários
VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE DOS
CONTRATOS DE CONCESSÃO
Revisão Contratual e Tarifária
O processo de Revisão Tarifária - Embasamento
•
Previsto contratualmente para ocorrer a cada 4 anos;
•
Objetivo de repassar à tarifa os ganhos de produtividade;
•
Pode ocorrer conjuntamente com Revisão Contratual;
•
•
Alterações tributárias
•
Modificação unilateral do contrato (ex. impostos, perfil de frota / BRT)
•
Ações ou omissões ilícitas do Poder Concedente
Riscos dos Concessionários
•
Redução da demanda, depredações, roubos ou furtos de bens vinculados à concessão, greves,
financiamentos, fluidez do trânsito, ineficiências.
Verificação Independente dos Contratos de Concessão
•
Levantamento de todos os custos e receitas nos primeiros 4 anos
•
Receitas (tarifárias, acessórias, alternativas, aplicações, venda de ônibus usados) e Custos (notas
fiscais, demonstrações contábeis, pesquisas de mercado) e Investimentos;
•
Apuração do Impacto do BRT no Equilíbrio do Sistema
•
•
Projeção dos custos e receitas para restante do período contratual
•
•
Custos e investimentos
Definição e aplicação de metodologia específica e elaboração do fluxo de caixa
Coeficiente de Revisão Tarifária para Reequilíbrio dos Contratos
•
Cálculo do coeficiente de revisão para equilibrar TIR em 8,95%
Custos e Receitas – Apuração e Projeção
Avaliação dos Impactos Econômicos do BRT - Investimentos
Avaliação dos Impactos Econômicos do BRT – Fluxo de Caixa
Verificação Independente – Escopo Completo
•
Verificação do Desequilíbrio Econômico
•
Impactos das variações tributárias (Municipais, Estaduais e Federais)
•
Impactos decorrentes do sistema com BRT (novo perfil de frota, racionalização de custos com mão
de obra, tempos de viagem)
•
Verificação do Cumprimento dos Requisitos Contratuais
•
Mecanismo de Produtividade dos Consórcios Operacionais
•
Variação dos Resultados (Custos – Receitas)
•
Verificação de aderência da Fórmula Paramétrica
•
Coeficiente de Revisão Tarifária: 2,97%
Verificação Independente – Recomendações
 Utilização de TIR unificada para os 4 consórcios
 Utilização de Plano de Contas padronizado
 Compartilhamento operacional de frotas entre consórcios
 Introduzir critério de produtividade e qualidade na definição da tarifa
 Reavaliar Fórmula paramétrica para adequação do risco inerente aos dissídios
trabalhistas dos rodoviários
 Manter e aprimorar mecanismos de controle operacional dos serviços
Estação BRT de integração “Pampulha”
Obrigado !
Daniel Marx Couto
Diretor de Transporte Público
[email protected]
www.bhtrans.pbh.gov.br
Estação BRT de transferencia no Hipercentro