Apresentação

Regulação como instrumento de incentivo à
inovação em Mobilidade Urbana
BHTRANS: agência reguladora e fiscalizadora
Gestão dos Serviços de Transporte
•
Ônibus Convencional / BRT – 2.969
•
Miniônibus Suplementar – 276 (300)
•
Táxi – 7.079 (7.500)
•
Escolar – 1.835 (± 1.900)
•
Fretado – 100 cadastrados
•
Motofrete – 5.681 cadastrados
Gestão do Trânsito e Sistema Viário
A BHTRANS, criada em 1991, é a agência
municipal responsável por organizar, regular
e fiscalizar o transporte e o trânsito na
cidade de Belo Horizonte.
Foto: Sede de BHTRANS en Belo Horizonte
•
Projetos
•
Circulação
•
Estacionamento rotativo
•
Sinalização
Caracterização do sistema de transporte por ônibus convencional de BH
• Contratos de concessão por 20 anos (celebrados em 2008)
• 4 consórcios concessionários (envolve 40 empresas)
• 305 linhas de ônibus
• 2.969 ônibus: 3,9 anos de idade média (15% c/ ar cond.)
• 27 mil viagens por dia útil (com fiscalização eletrônica)
• 1,55 milhões de passageiros registrados por dia útil
• Cartão BHBUS: 70% dos passageiros pagantes
• 12% da demanda com gratuidade (cartões específicos)
• SITBus: sistema inteligente integrado (SBE + SAO + SIU)
• 7 estações de integração entre linhas e serviços
• 37 estações de transferência do BRT MOVE
Monitoramento SITBus em tempo real no COP BH
• Cerca de 500 mil pass. por dia no sistema BRT MOVE
4 redes regionais de linhas de transporte por ônibus em BH
Regiões geográficas de operação
das concessionárias
1
2
2
Cada uma das redes regionais de linhas de
ônibus corresponde a um consórcio
concessionário
4
3
1
Região Centro
Sul:
área de
atuação
conjugada dos
quatro
consórcios
3
4
Características do modelo de concessão: antes e depois de nov.2008
BH 1998 - 2008
Gestor especifica
a oferta e controla
os custos



Remuneração
pelos custos
operacionais
Reajuste por
planilha
referencial de
custos (“GEIPOT”)
Câmara de
Compensação
Tarifária, com
contabilidade de
déficits e
superávits
BH 2008 - 2028
1º. modelo:
2º modelo:
Custos
Receitas
Especificação
dos serviços
Regulação
Gestor regula
parâmetros e
controla qualidade


Controle dos
preços
Fiscalização

Controle da
produção
Controle da
qualidade
Remuneração pelas
receitas tarifária e
extra-tarifárias
Reajuste tarifário por
fórmula paramétrica
(cesta de índices)
Fiscalização do
atendimento aos níveis
de serviços definidos
no contrato de
concessão
Modelo de concessão pós 2008: mudanças relevantes








a demanda de transporte define a oferta necessária à prestação adequada do serviço
custos da prestação dos serviços devem ser cobertos pela tarifa paga pelos usuários ao
concessionário e por eventuais receitas extraordinárias
planejamento operacional a cargo dos concessionários, que devem seguir padrões
mínimos de qualidade e níveis de serviço definidos no contrato
BHTRANS controla e fiscaliza a operação dos serviços (oferta programada x realizada) e o
cumprimento dos padrões de qualidade; e, aplica penalidades segundo o Regulamento
novo modelo de reajuste anual da tarifa, baseado na aplicação de fórmula paramétrica
representativa da participação relativa e da variação de preços de cinco grandes itens de
custo, substituindo procedimentos orientados pela tradicional “planilha de custos”
adoção de índices oficiais e específicos de inflação anual para cada grande item de custo
direito à revisão do contrato (sempre que ocorrer situações previstas na cláusula 19) e à
revisão tarifária quadrienal (conforme cláusula 22), para aferição e manutenção do
equilíbrio econômico da concessão (TIR de 8,95%) e repasse de ganhos de produtividade
Fundo Garantidor do Equilíbrio dos Contratos de Concessão – FGE: 1% da receita tarifária
Modelo Operacional: tipos de linhas de ônibus
Diametral
Perimetral
Linhas
Regionais
Circular
Sistema Tronco Alimentado
Troncal
Alimentadora
Linhas
Interbairros
Vila e
Favela
Novo Perfil
de Frota
BRT
MOVE
EXECUTIVA
Padrões de qualidade e níveis de serviço contratualizados
HEADWAY (intervalo) máximo, por tipo de serviço (em minutos)
1
Serviço
Pico
Fora-pico
Troncal
15
20
Circular
15
30
Alimentador, semi-expresso,
diametral, perimetral e radial
20
30
TAXA DE OCUPAÇÃO MÁXIMA
(passageiros em pé por m2)
2
3
Pico
Fora-pico
Noturno
5
3
0
PERCURSO MÁXIMO A PÉ para
acesso ao ponto do ônibus (em metros)
Noturno
De acordo com
a necessidade
Política tarifária vigente
R$
3,70
R$
2,65
R$
0,85
Sistema MOVE, tronco-alimentado
convencional e demais
(diametrais, perimetrais, radiais e semiexpressas)
Linhas alimentadoras de estações e
circulares
80%
das
viagens
18%
das
viagens
2% das
Linhas de “vilas e favelas”
viagens
Integração
temporal com
Cartão BHBUS:
Dias úteis e sábados:
desconto de 50% na viagem
seguinte, no intervalo
de 90 minutos
Domingos: 3 a 4 viagens, com
pagamento de uma única
tarifa, no intervalo
de 90 minutos entre
cada par de viagens
Tarifa média ponderada (usuários pagantes) =
R$2,45 – Benefícios de meia tarifa integrada (10%) e MOVE (3%) = R$3,18
Integração Temporal Aberta – Simples e Sequencial
MARCO REGULATÓRIO E CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM BH
Critérios de reajuste anual da tarifa e de
revisões tarifária e contratual
Criterio de Reajuste Tarifário Anual por fórmula paramétrica
MO
VE
OD
DE
RO
Grandes Itens de Custo
Pessoal (MO)
45%
Combustível (OD)
25%
Veículo (VE)
20%
Despesas Administrativas (DE)
5%
Rodagem (RO)
5%
Pc = Po x [ 0,25 x (ODi / ODo) + 0,05 x (ROi / ROo) + 0,20 x (VEi / VEo) +
0,45 x (MOi / MOo) + 0,05 x (DEi / DEo) ]
“i” = novembro do ano do reajuste calculado e “0” = novembro do ano da base referencial P0
Revisão Contratual para garantia do equilíbrio do Sistema
•
Levantamento de todos os custos e receitas realizados ate a data da Revisão
•
Receitas (tarifárias, acessórias, alternativas, aplicações, venda de ônibus usados),
Custos (notas fiscais, demonstrações contábeis, pesquisas de mercado) e Investimentos
•
Apuração do impacto de novas imposições (por ex., novo perfil de frota) no equilíbrio
do Sistema
•
•
Projeção dos custos e receitas para restante do período contratual
•
•
Custos e investimentos
Metodologia de elaboração de fluxo de caixa descontado (FCD)
Calculo do Coeficiente de Revisão Tarifária(CRT) para reequilíbrio dos contratos
•
Contratos estarão equilibrados com TIR de 8,95%
Embasamento do processo periódico de Revisão Tarifária
•
Previsto contratualmente por quadriênio (2012, 2016, 2020, 2024)
•
Objetivo de repassar à tarifa os ganhos de produtividade
•
Pode ocorrer conjuntamente com a Revisão Contratual, motivada por:
•
•
Alterações tributárias
•
Modificação unilateral do contrato (ex. impostos, perfil de frota / BRT)
•
Ações ou omissões ilícitas do Poder Concedente
Riscos dos Concessionários previsto no Contrato:
•
Redução da demanda, depredações, roubos ou furtos de bens vinculados à concessão,
greves, financiamentos, fluidez do trânsito, ineficiências
Composição Atual da Receita do Sistema
Comparação dos reajustes tarifários praticados com inflação geral
Comparação dos reajustes tarifários praticados com inflação geral
COMPARAÇÃO ENTRE INFLAÇÃO E TARIFA PREDOMINANTE
250
VAR.INFLAÇÃO / VAR.TARIFA
234,8
200
150
105,0
109,0
100,0
100,0
100,0
Jan/1993 - Dez/1997
Jan/1998 - Dez/2008
Jan/2009 - Dez/2015
100
50
0
Período Comparativo
Soma de TARIFA
Soma de INFLAÇÃO (INPC-IBGE)
Estação BRT de integração “Pampulha”
Obrigado !
Daniel Marx Couto
[email protected]
www.bhtrans.pbh.gov.br
Estação BRT de transferencia no Hipercentro