TRABALHO E ALIENAÇÃO DOS SUJEITOS PRODUTORES DA

TRABALHO E ALIENAÇÃO DOS SUJEITOS PRODUTORES DA
SOCIEDADE
Victor Andrade Silva Leal1
[email protected]
Profª. Drª. Suzane Tosta Souza (Orientadora)2
[email protected]
Resumo
Neste artigo partimos do pressuposto de que o trabalho é única atividade humana
produtora de valor social, sendo a categoria fundante da sociedade, pois determina em
última instância a mediação entre sociedade-natureza. Porém, o modo como a sociedade
organiza essa mediação tem proporcionado à classe trabalhadora um estado de
alienação do seu trabalho, ou seja, um estranhamento. Este estranhamento produz um
entendimento deturpado de como a sociedade se organiza, fazendo com que esses
trabalhadores não se reconheçam como produtores da sociedade, não permitindo o
desenvolvimento de uma consciência de classe. O objetivo deste trabalho é investigar
por quê a sociedade materializa as necessidades da classe burguesa, e não dos próprios
sujeitos produtores desta sociedade, enfatizando um início de pesquisa que visa estudar
a reprodução desses trabalhadores na periferia da cidade de Vitória da Conquista, na
Bahia.
Palavras chaves: Trabalho. Alienação. Produção da Sociedade. Valor.
Introdução
Os sujeitos que produzem a sociedade em sua totalidade passam por um
processo violento de expropriação do valor construído por eles próprios. Para
entendermos como isso ocorre nos dias de hoje, pretendemos investigar a produção de
valor social através do trabalho, e mostrar como este é o fundamento da sociedade,
transformador do homem primitivo em ser social, assim como também é produtor da
1
Bolsista de iniciação científica (FAPESB), membro do grupo de pesquisa: Luta pelo trabalho na
periferia de Conquista: mobilidade, permanência camponesa e reprodução da vida nas contradições do
urbano. Pesquisa vinculada ao Laboratório de Estudos Agrários e Urbanos da Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia. Membro dos grupos de Pesquisa Estado, Capital, Trabalho e as Políticas de
Reordenamentos Territoriais (GPECT/UFS-CNPq) e Trabalho, mobilidade do trabalho e relação CampoCidade (DG-UESB/CNPq).
2
Professora Adjunta do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Doutora em Geografia Humana pela Universidade Federal de Sergipe. Membro do Grupo de Pesquisa
Estado, Capital, Trabalho e as Políticas de Reordenamentos Territoriais (GPECT/UFS-CNPq) e
Coordenadora do Grupo de Pesquisa: Trabalho, mobilidade do trabalho e relação Campo-Cidade (DGUESB/CNPq).
objetividade. Porém, veremos que a lógica do capital é imposta para controlar esta
produção através da alienação do trabalho e, consequentemente, do trabalhador.
Alienação esta que legitima o domínio de uma classe, neste caso a dominante, sobre a
outra – a classe trabalhadora.
A produção de valor de uso, consequentemente, está sujeita a essa mediação
entre sociedade-natureza (a realização do trabalho), que por sua vez, produz o espaço
geográfico em que vivemos. Esse espaço trás consigo diversas características históricas
e sociais, como fruto do trabalho socialmente realizado. Porém, apesar de ser
socialmente realizado, as classes hegemônicas do capitalismo, a burguesia e os
proprietários fundiários se apropriam desse produto. O Estado moderno atua como um
aparelho legitimador dessa ordem banal, dando direitos a essas classes de se
apropriarem de tudo que, objetivamente, é produzido por outra classe social, a classe
trabalhadora. Logo, na sua essência:
[...] o Estado é o produto da sociedade num estágio específico do seu
desenvolvimento; é o reconhecimento de que essa sociedade se
envolveu numa autocontradição insolúvel, e está rachada em
antagonismos irreconciliáveis, incapazes de ser exorcizados. No
entanto, para que esses antagonismos não destruam as classes com
interesses econômicos conflitantes e a sociedade, um poder,
aparentemente situado acima da sociedade, tornou-se necessário para
moderar o conflito e mantê-lo nos limites da “ordem”; e esse poder,
nascido da sociedade, mas se colocando acima dela e,
progressivamente, alienando-se dela, é o Estado (ENGELS apud
HARVEY, 2006, p. 79-80).
Como ponto de partida de uma pesquisa que visa estudar a reprodução da
classe trabalhadora na periferia da cidade de Vitória da Conquista, esse artigo tem como
principal objetivo elucidar algumas questões teóricas sobre o trabalho e a alienação
desses sujeitos históricos. Assim, pretendemos entender as facetas do mundo moderno e
suas contradições. Para tanto, precisamos também adotar uma visão de mundo que
oriente nossa análise do real. Seguindo essa lógica, tomamos o método científico do
materialismo histórico dialético, pela razão de tentarmos buscar a essência do objeto de
pesquisa através da totalidade e suas concatenações. Para isso, buscamos entender a
origem e o desenvolvimento do nosso objeto através da materialidade, tentando alcançar
o real através do processo histórico no qual suas determinações são formadas.
O trabalho e a produção de valor
A produção da objetividade social está vinculada a uma série de fatores –
relações sociais, condições históricas, desenvolvimento da técnica, ideologia, etc. Porém,
ao falar de produção do espaço, e consequentemente da transformação da natureza neste,
é preciso também falar de uma categoria central no estudo da relação sociedadenatureza, o trabalho.
O trabalho
social é
o que possibilita ao homem transformar,
conscientemente, o meio em que vive. Diferente dos outros animais, os homens
produzem valores de uso através de uma ação teleológica. Esta, por sua vez, é a
capacidade de abstrair o mundo objetivo (o mundo real), transformando-o em sua
subjetividade (o mundo das ideias), criando uma prévia ideação do que pretende
transformar, para depois exterioriza-la no mundo real (LESSA; TONET, 2008).
Projetar a realidade na consciência, e “converter em objeto uma prévia
ideação é denominado por Marx de objetivação” (LESSA; TONET, 2008, p. 19). Desta
forma, quando o homem transforma o mundo a sua volta, transforma também a si
mesmo, já que sua consciência parte materialmente da objetividade. Isso possibilita que
ele transforme o mundo real já modificado por ele, alterando também a sua consciência,
num movimento dialético, histórico, infinito.
Porém, não podemos cair no simplismo de afirmar que, a partir do trabalho
humano, e apenas dele, que se “brota” os bens materiais. Existe uma relação dialética
entre sociedade e natureza, como já posto, e a partir dessa relação, é possível se produzir
esses bens. Nesse intercâmbio, o trabalho tem como função utilizar-se da matéria que a
natureza possui, e transformá-la em coisas úteis. “Portanto, o trabalho não é a única
fonte dos valores de uso que produz, da riqueza material. Dela o trabalho é o pai, como
diz Willian Petty, e a terra é a mãe” (MARX, 1983, p. 51).
Considera-se também que não existe trabalho fora da sociedade. Em
primeiro lugar, toda transformação realizada por um indivíduo parte de uma construção
social anterior a ele, construída por outros indivíduos da sua sociedade. Também
significa que toda transformação fará parte dessa mesma construção social, de forma
que as gerações futuras possam apreender o conhecimento necessário para essa
transformação da natureza. Em segundo lugar, toda modificação do mundo real
possibilita a transformação da consciência de todos os homens, e não apenas daquele
que efetuou diretamente tal transformação. E em terceiro lugar, na medida em que o
trabalho se torna mais complexo, cada vez mais é necessário que os sujeitos
transformadores do meio ajam socialmente, estabelecendo relações entre si, para poder,
assim, transformar a natureza. Assim, a relação homem-homem estaria intrínseca à
relação homem-meio (MOREIRA, 2010).
É através do trabalho social que o homem consegue sair do status de homem
primitivo (o qual gastava boa parte do seu tempo de vida lutando pela sobrevivência,
caçando, fugindo de predadores, procurando abrigos) para o status de homem social.
Esta nova condição do homem lhe permitiu aumentar a sua produtividade dos meios de
subsistência, possibilitando um tempo para ócio, onde começou a realizar outras
atividades sociais, haja vista que nem todos os indivíduos estariam ligados diretamente
a atividades produtivas. Entendendo dessa forma:
O trabalho é o fundamento do ser social porque transforma a natureza
na base material indispensável ao mundo dos homens. Ele possibilita
que, ao transformarem a natureza, os homens também se transformem.
E essa articulada transformação da natureza e dos indivíduos permite a
constante construção de novas situações históricas, de novas relações
sociais, de novos conhecimentos e habilidades, num processo de
acumulação constante (LESSA; TONET, 2008, p. 26).
O trabalho é o único produtor de valor social material. Nada mais produz
“natureza socializada” da “natureza natural”, se não o próprio trabalho (MOREIRA,
2001). Porém, na sociedade capitalista, dois tipos de valores se mostram mediante a
produção social, o valor de uso e o valor de troca. Resumidamente, valor de uso é a
função social que o produto possui, é o objetivo para qual o objeto foi produzido. Ao se
deparar com necessidades naturais, o sujeito social, modificador do meio, realiza o
trabalho a fim de atender essas necessidades, construindo uma casa, por exemplo. Essa
casa vai possuir o valor de uso de abrigar homens e mulheres, na intenção de protegêlos contra as intempéries naturais e contra predadores. Este é o uso, a função social da
casa.
Nesta qualidade, o trabalho é uma atividade produtora de valores-deuso, portanto transformadora de meios naturais em meios sociais de
existência, e ao mesmo tempo realizadora do salto de qualidade da
natureza natural (dita primeira natureza) em natureza socializada (dita
segunda natureza). E confunde-se, assim, com a transformação da
história natural em história social do homem, o homem atuando como
sujeito dessa relação transhistórica, numa dialética de interioridadeexterioridade em que a natureza se historiciza e a sociedade se
naturiza e o homem opera uma transformação em si mesmo,
hominizando-se (MOREIRA, 2001, p. 11).
Já o valor de troca existe no capitalismo de uma forma que possibilita a
ampliação e intensificação da lógica da mercadoria sobre a função social que a
produção possui. Desta forma a mercadoria adquire um valor equivalente em relação
uma as outras, fazendo com que ele seja adquirido por qualquer um que possa compralo. Mas, “como medir então a grandeza de seu valor? Por meio do quantum nele contido
da ‘substância constituidora de valor’, o trabalho” (MARX, 1983, p. 47). O valor de
troca é o valor proporcional entre mercadorias de diferentes naturezas. Entendendo
dessa forma, apenas existe valor de troca quando há pelo menos duas mercadorias em
uma permuta. E esse equivalente objetivo que existe entre uma mercadoria e outra é
determinado pela quantidade de tempo de trabalho social necessário para produzi-lo
(MARX, 1983).
Este é o valor que importa ao burguês e ao comerciante que irão lucrar com
a comercialização dessa mercadoria. Por isso eles devem se preocupar com a quantia em
dinheiro que determinada mercadoria vale, e não com a função social que ela cumpre
para ele enquanto indivíduo. Não importa, para um agente imobiliário, que uma casa
abrigue pessoas que precisam de uma moradia, ou para um dono de uma indústria de
sapatos, que estes calcem as pessoas que precisam dos sapatos, o que importa pra ambos
é por quanto podem vender suas mercadorias e quanto se pode lucrar, ou seja:
Para o trabalhador, subordinado nas mediações do capital, as
mercadorias que ele compra com seu salário são coisas necessárias à
sua vida, são valores de uso; para o capitalista, os que controlam a
produção da riqueza social, as mercadorias são o meio pelo qual seu
lucro se realiza quando são vendidas (porque são necessárias à vida do
trabalhador), são valores de troca (MENEZES, 2007, p. 94).
Porém, não podemos perder de vista que:
Elas só são mercadoria, entretanto, devido à sua duplicidade, objetos
de uso e simultaneamente portadores de valor [de troca]. Elas
aparecem, por isso, como mercadoria ou possuem a forma de
mercadoria apenas na medida em que possuem forma dupla, forma
natural e forma de valor (MARX, 1983, p. 53).
Em outras palavras, não existe valor de troca sem valor de uso. Não se
vende nada que não tenha uma utilidade, por mais supérflua que seja. A lógica do
capital tenta transformar tudo que há de útil para os homens em valores de troca, sejam
mercadorias, sejam relações sociais, seja o espaço geográfico, ou até mesmo a própria
vida privada, como ocorre hoje. Neste caso, “o valor de troca se sobrepõe ao valor de
uso” (MENEZES, 2007, p. 107).
A alienação
Como vimos anteriormente, o trabalho social é a única coisa que pode
produzir valor social a partir dos meios naturais, transformando a natureza em bens úteis.
Também vimos que, no capitalismo, a lógica da produção submete o valor de uso ao
valor de troca. Veremos agora que, essa submissão da realização do homem só é
possível através da alienação do trabalhador à sua produção.
Ao realizar o trabalho, o homem se exterioriza no espaço geográfico,
externando sua subjetividade, imprimindo suas necessidades e vontades no meio em que
o cerca, fazendo com que a natureza se torne cada vez mais humana. É desta forma que
o homem, enquanto sujeito social, também transforma a si mesmo, num processo
dialético de interação entre sociedade e natureza, entre objetividade e subjetividade.
Esse processo é denominado por Marx de exteriorização (Entäuserung).
Porém, com o surgimento da sociedade de classes, o trabalho não é mais
realizado para atender diretamente as necessidades e vontades daqueles que o realizam,
mas com o intuito de privilegiar as classes dominantes, as quais detém a posse os meios
de produção. Desta forma, o trabalhador se sente estranhado da sua produção, não se
reconhece em sua criação, como se esta não o pertencesse. Esse processo é antagônico
ao primeiro, sendo ele a alienação (Entfrendung) (MÉSZÁROS, 2006).
Não obstante, se o trabalhador produz um espaço geográfico alienado,
também produzirá uma consciência alienada, já que a objetividade rege a subjetividade
no processo de formação da consciência. Assim, podemos chegar a “uma grande ideia
sintetizadora: ‘a alienação do trabalho’ como raiz causal de todo complexo de
alienações” (MÉSZÁROS, 2006, p. 21). Esse “complexo de alienações” Mészáros
resume em quatro características:
a) o homem está alienado da natureza;
b) está alienado de si mesmo (de sua própria atividade);
c) de seu ‘ser genérico’ (de seu ser como membro da espécie humana);
d) o homem está alienado do homem (dos outros homens)
(MÉSZÁROS, 2006, p. 20).
A primeira se remete ao que tratamos anteriormente, o estranhamento à sua
produção, ao seu trabalho. A segunda característica é a alienação ao trabalho como
realizador do seu mundo subjetivo, já que no capitalismo o homem realiza trabalho para
vendê-lo por dinheiro (seu salário), e não para se satisfazer. Desconhece, desta forma,
que é o seu trabalho o produtor da sociedade. O terceiro aspecto representa a alienação
do mundo objetivo (já alienado, pelos dois pontos anteriores) à sua consciência, fazendo
com que o trabalhador não o compreenda, estranhado assim à essência do homem. A
quarta característica se relaciona com a terceira, mas está direcionada aos outros
homens. O trabalho social, como vimos anteriormente, só é possível com a associação
de diferentes indivíduos, devido ao grau de complexidade do seu objetivo. Desta forma,
o homem não entende que seu trabalho só é possível graças ao trabalho dos outros
homens, e sua realização está intrinsecamente ligado a essas relações sociais.
Para entender o “complexo da alienação” de toda a sociedade, é preciso
antes compreender a alienação do trabalho. Segundo Mészáros (2006, p. 21):
O conceito de alienação de Marx compreende as manifestações do
‘estranhamento do homem em relação à natureza e a si mesmo’, de
um lado, e as expressões desse processo entre homem-humanidade e
homem e homem, de outro.
Porém, antes de alienar o produto do trabalho humano, deve-se alienar a
própria “pessoa viva” (MÉSZÁROS, 2006, p. 38). Para isso, o homem deve ser
transformado em coisa, ou seja, deve ser reificado. Na relação de assalariamento, ele é
vendido como mercadoria, mais especificamente, força de trabalho, mercadoria esta
que o trabalhador pensa ser livre para vendê-la para quem quiser.
A reificação de uma pessoa, e portanto, a aceitação ‘livremente
escolhida’ de uma nova servidão – em lugar da velha forma feudal,
politicamente estabelecida e regulada de servidão – pôde avançar com
base numa ‘sociedade civil’ caracterizada pelo domínio do dinheiro,
que abriu as comportas para a universal ‘servidão à necessidade
egoísta’ (Knechtschaft dês egoistischen Bedürfnisses) (MÉSZÁROS,
2006, p. 39).
Com essa relação social da venda de força de trabalho reificada, o homem
não mais atribui um significado à sua produção referente à criação de si mesmo como
homem. Agora, ela vai significar apenas o que, na prática, vale seu trabalho, o dinheiro.
É na venda, que se faz a alienação, ou em outras palavras, “A venda é a prática da
alienação” (MARX apud MÉSZÁROS, 2006, p. 39). É alienando o produto do seu
trabalho que o homem torna toda a sociedade alienada, estranha a si, atribuindo a ela
outros signos. E é a aparência do fenômeno da troca de tal mercadoria viva como algo
justo e equivalente, o fetiche de que o trabalho não vale mais do que se paga em
dinheiro, que faz com que o trabalhador não perceba a grandeza da sua realização
perante a sociedade. O resultado disso é essa nova servidão que, aparentemente, se
mostra como livre.
Até agora, tratamos tangencialmente de temas fundamentais para o
entendimento da produção da atual sociedade que vivemos. Aprofundaremos, a partir
deste momento, o caso específico da produção desta, compreendendo sua realização
alienada dos trabalhadores que a produzem.
A produção da sociedade
Mas ele desconhecia
Esse fato extraordinário:
Que o operário faz a coisa
E a coisa faz o operário.
(O Operário em Construção – Vinícius de Moraes)
O processo de produção da sociedade tem sua gênese com o surgimento do
trabalho. Sobre isso, não podemos perder de vista que o mesmo é um processo histórico
e está sempre em movimento, numa sincronia de tempo e espaço que dita o ritmo das
relações sociais numa composição de elementos culturais, políticos e econômicos, que
constrói, desconstrói e torna a reconstruir os espaços para atender as dinâmicas sociais.
Citando, como exemplo, a produção do espaço urbano, podemos ver que:
[...] o espaço é história e nesta perspectiva, a cidade de hoje, é o
resultado cumulativo de todas as outras cidades de antes,
transformadas, destruídas, reconstruídas, enfim produzidas pelas
transformações sociais ocorridas através dos tempos, engendradas
pelas relações que promovem estas transformações (SPOSITO, 1996,
p. 11).
O espaço urbano, assim como toda a sociedade (como vimos anteriormente),
é produzido pelo trabalho social. Não só a objetividade, mas também a subjetividade. O
espaço geográfico, como nos mostra Moreira (2010), é histórico, produzido socialmente
pela interação homem-natureza mediada pelo trabalho.
Podemos considerar a produção da sociedade – que é determinada, em
última instância, pelas relações econômicas – não só como objetivação do concreto, mas
também das relações sociais. 3 Partindo deste princípio, consideramos que a classe
trabalhadora é o sujeito que produz a sociedade. É a partir do trabalho dessa classe que
se constrói os prédios, casas, ruas, escolas, alimentos, roupas, etc. e produzindo
diretamente, também, as relações de determinação da consciência e as relações sociais
frutos dessa concretude.
A periferia de Vitória da Conquista, lócus dessa pesquisa que se mostra em
sua fase inicial, da mesma forma, é construída historicamente pelo processo de trabalho,
mediador da relação sociedade-natureza4. Através da transformação da natureza pela
classe trabalhadora, o espaço urbano da cidade se expande de forma desenfreada, tanto
horizontalmente, na expansão da periferia, quanto verticalmente, na intensificação atual
da construção civil nos bairros centrais, que passam a sofrer mais diretamente, na última
década, a atuação do capital imobiliário, valorizando da terra e concentrando
investimentos públicos necessários à reprodução do capital. Mesmo sendo essa classe
do labor a real produtora de valor, e dessa forma, da sociedade, essas construções vem
sendo objetivadas para interesses alheios a ela, com o fim de se realizar como
mercadoria. Nem mesmo o direito ao uso da sua produção os trabalhadores detém,
muitas vezes morando nas periferias sociais, onde o capital os condiciona a se agregar
juntos a outros indivíduos pertencentes à classe trabalhadora.
3
“[...] De acordo com a concepção materialista da história, o fator que em última instância determina a
história é a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu jamais afirmamos mais do que isto.
Se alguém o tergiversa, fazendo do fator econômico o único determinante, converte essa tese numa frase
vazia, abstrata, absurda. A situação econômica é a base, mas os diversos fatores da superestrutura que se
erguem sobre ela [...] exercem também sua influência sobre o curso das lutas históricas e determinam, em
muitos casos predominantemente, a sua forma” (ENGELS, 2010, p. 103-4).
4
Vale frisar que os conceitos de centro e de periferia utilizados nesse trabalho não fazem nenhuma
menção à periferia geométrica da cidade de Vitória da Conquista. Quando falarmos sobre essa relação de
segregação urbana, nos remeteremos à periferia social como o espaço urbano que fica às margens da
produção da estrutura urbana, e ao centro social, onde se aglutina essas estruturas, serviços e outros
“privilégios”.
Figura 1: Trabalhador em meio a esgoto no bairro Henriqueta Prates, na
cidade de Vitória da Conquista - Bahia, no ano de 2010.
Fonte: PIRES, Natan Pereira. Aula de Campo, Maio de 2010.
Mesmo sendo esta classe a real produtora de valor, é fácil observar o
conflito territorial que há entre o centro e a periferia de Vitória da Conquista. A
construção dos mesmos se dá de forma diferenciada, gerando condições também
diferenciadas para ambas as classes que neles habitam. Nos bairros periféricos da cidade
é possível encontrar maior quantidade e qualidade de formas de trabalho precarizado, e
uma classe trabalhadora que se reproduz em meio a condições mínimas de estrutura
urbana e social, como é possível observar na Figura 1.
Já nos bairros ditos centrais, a mesma classe que, em meio à sua habitação,
produz um espaço geográfico com estruturas precarizadas, produz agora uma realidade
diferenciada, marcada pelas paisagens de grandes estruturas e habitações, ruas
pavimentadas, saneamento básico, etc., como se pode perceber na Figura 2. Há, então,
uma perceptível diferença entre centro e periferia como territórios distintos, nos quais se
instalam classes sociais também diferentes, portanto, expressão dessa realidade desigual.
O capital faz com que os trabalhadores mais pauperizados que vivem em centros se
desloquem para as periferias na medida em que esses centros começam a crescer e
exigir um custo de vida mais elevado, criando assim, um espaço desigual e segregado.
Figura 2: Ao centro, trabalhadores da construção civil; à esquerda, outro
edifício em construção; à direita, um edifício recentemente construído;
bairro Candeias, em Vitória da Conquista, Bahia, no ano de 2012.
Fonte: LEAL, Victor. Acervo pessoal, Setembro de 2012.
Percebemos, assim, que o trabalho no sistema capitalista é realizado de
forma alienada5. Produz-se, então, uma realidade alienada, onde tudo que é construído
socialmente seja apropriado privadamente. Assim, fruto da relação sociedade-natureza,
mediada pelo trabalho, não é realizado para atender as necessidades e vontades daqueles
que estão envolvidos diretamente no processo produtivo, e sim para atender as
necessidades e vontades que lhes são alheias, no caso, as da burguesia, classe que detêm
os meios de produção. A partir daí, podemos entender que a produção social, apesar de
ser realizada pela classe trabalhadora, imprime vontades de outros sujeitos sociais, que
buscam suprir as suas necessidades que são antagônicas às dos trabalhadores.
Desta forma, a (re)produção da sociedade é determinada pelo sistema
econômico vigente, pois este decide como, por que e para quem a produção do espaço é
realizada. Em outras palavras: “o modo como a sociedade vive hoje é determinado pelo
modo como o capital se reproduz, em seu estágio de desenvolvimento” (CARLOS,
1999, p. 77). Essa união de diferentes facções da sociedade é denominada por Harvey
(2006) de aliança de classes. Essas alianças seriam grupos dos mais diversos indivíduos
5
Não apenas no capitalismo o trabalho pode ser realizado de forma alienada. Entretanto, é nele que,
através da subsunção real, a alienação se torna fundamento do domínio da classe trabalhadora pela
burguesia (ROMERO, 2005).
de classes diferentes – e consequentemente, de funções sociais diferentes – buscando
desenvolver o espaço geográfico onde vivem. Como no capitalismo a consciência é
alienada da realidade, a classe trabalhadora – junto a outras facções como os agentes
imobiliários, proprietários de terras, burgueses e até o próprio Estado – busca produzir
no espaço urbano uma coerência estruturada 6 , mesmo que essa estrutura não tenha
como objetivo a reprodução da classe, e sim do capital.
Sem entender sua condição, a classe trabalhadora não consegue enxergar
que é o poder do capital, poder este criado por ele mesmo, que o explora e tira o que lhe
é seu, a sua produção. Desta forma, a burguesia, utilizando-se do aparelho do Estado (o
qual defende os interesses desta) e mais outras diversas “facções do capital”, se unem
em alianças de classes para reproduzir a sociedade desigual típica do capitalismo.
Porém, essas alianças são completamente instáveis, como coloca o próprio Harvey
(2006). Por defender interesses distintos, de classes antagônicas, na medida em que a
sociedade se aproxima de períodos de crise econômica, as necessidades dessas facções
vão também, se antagonizando ainda mais. Sendo o interesse principal das facções do
capital estabelecer uma coerência regional estruturada, a classe trabalhadora deve se ver
na necessidade de lutar pela sua liberdade da exploração de classes (não pelas vias
estatais, e sim pelo fim destas).
Produzida pelos interesses do capital, a sociedade se torna desigual,
segregada. Isso ocorre porque o desenvolvimento no capitalismo acontece de forma
desigual e combinada, resultado da exploração de uma classe sobre a outra. “A lei do
desenvolvimento desigual e combinado expressa particularmente uma das leis da
dialética, a da interpenetração dos contrários” (CORRÊA, 1995, p. 42). Por isso, no
atual modo de produção, pra se lucrar, precisa também explorar, para acumular, é
necessário concentrar a riqueza produzida por outros, aumentando cada vez mais a
discrepância socioeconômica entre classes.
A materialização dessas relações desiguais entre classes é visível, na medida
6
A produção da coerência estruturada é uma tentativa do capital de facilitar sua circulação com a
diminuição das barreiras geográficas, na construção de infra-estruturas físicas e sociais que supram essas
necessidades. Estas podem estar materializadas em rodovias, ferrovias, galpões, indústrias, vias de
comunicação, etc., ou até em isenções fiscais, opressão militar, criação de leis com esse interesse,
produção de uma ideologia burguesa e sua disseminação através da mídia, da educação, da religião e etc.
(HARVEY, 2006).
em que são produzidas diferentes realidades em um mesmo país, estado federativo,
região, ou até mesmo em uma mesma cidade. Para melhor pontuar, temos a clássica
discrepância entre infra-estruturas de bairros centrais e de bairros periféricos. Carlos
(1999), de forma clara, expõe a realidade dessa diferenciação dentro da cidade, que é
produto de sua apropriação privada. Os “cidadãos”, como ela os chama, se apropriam do
espaço urbano de forma diferenciada, precarizada, aumentando a desigualdade social
entre classes. Mostra também o desenvolvimento do espaço urbano frente à imposição
do capital, que constrange o trabalhador a morar apenas onde lhe é “permitido”, onde
sua condição econômica seja capaz de sustentá-lo.
Apesar de concordar com grande parte da análise de Carlos (1999) sobre a
segregação espacial, fazemos apenas uma crítica ao conceito de “cidadão” utilizado por
ela “onde o indivíduo é antes de mais nada um cidadão com todos os direitos que o
termo implica” (p. 81). Preferimos não tratar o indivíduo apenas enquanto cidadão,
muito menos “com todos os direitos que o termo implica”, pois este nos remete aos
direitos e deveres individuais para com o Estado e a “sociedade civil”. Em nosso ponto
de vista, a razão de ser do Estado não é garantir direitos aos cidadãos, como diz a
retórica burguesa, e desde sua origem ele está atrelado à separação de uma classe
dominante à outra explorada, mantendo os direitos legitimados, e as classes exploradas
subjugadas ao domínio7.
Segundo Harvey (2006), a lógica do valor de troca dentro da sociedade
capitalista atua com certos pressupostos que são materializados na esfera formal. Uma
delas é justamente a aceitação de um indivíduo reconhecido pelo Estado – onde apenas
pode ter uma representação formal e legal a partir de um vínculo com o próprio órgão
social que o domina – onde, no discurso, tenha tantos direitos como qualquer outro,
independente da função social que se ocupe. Isso acontece por que:
No modo capitalista de produção, as relações de troca originam,
portanto, noções específicas a respeito do “indivíduo”, da “liberdade”,
7
“O Estado que se origina da necessidade de manter os antagonismos de classe sob controle, mas que
também se origina no meio da luta entre as classes, é, normalmente, o Estado da classe economicamente
dirigente, que, por seus recursos, torna-se também a classe politicamente dirigente, e, assim, obtém novos
meios de controlar e explorar as classes oprimidas. O Estado antigo era, antes de mais nada, o Estado dos
senhores de escravos para controlar os escravos, assim como o Estado feudal era o órgão da nobreza para
oprimir os servos camponeses, e o Estado representativo moderno é o instrumento para explorar a mãode-obra assalariada pelo capital” (ENGELS apud HARVEY, 2006, p. 80).
da “igualdade”, dos “direitos”, da “justiça” etc. Marx observou que
tais conceitos normalmente proporcionavam os brados ideológicos nos
comícios de todas as revoluções burguesas. Ele foi um crítico
implacável daqueles que buscavam formular uma política
revolucionária da classe trabalhadora em ternos de “justiça eterna” e
“direitos iguais”, pois esses eram os conceitos refletivos das relações
sociais burguesas de troca [...] Porém, os conceitos desse tipo são mais
do que meras ferramentas ideológicas. Eles se ligam ao Estado,
incrustando-se formalmente no sistema legal burguês. O Estado
capitalista deve, necessariamente, amparar e aplicar um sistema legal
que abrange conceitos de propriedade, indivíduo, igualdade, liberdade
e direito, correspondente às relações sociais de troca sob o capitalismo
(HARVEY, 2006, p. 83).
Portanto, ao falar de “cidadãos”, entende-se todos os indivíduos da
sociedade, formalmente igualados perante o direito e a justiça, ou seja, ao Estado,
inclusive aqueles que detêm os meios de produção e exploram a mão-de-obra. Trata-se
de todos esses como pessoas iguais perante a lei. Além disso, consideramos a cidadania
uma abstração que, se não for entendida em sua relação com a totalidade social, leva a
um entendimento aparente da população, que na realidade é dividida em classes sociais,
com funções sociais diferentes, antagônicas no processo de desenvolvimento histórico
da sociedade. Ao invés disso, preferimos tratar a parcela explorada da sociedade como
classe trabalhadora, categoria marxista que aborda de forma mais fiel à realidade os
fundamentos dos sujeitos produtores da sociedade.
Considerações finais
Entendemos que o espaço geográfico, dentro de sua dinâmica dialética, está
sempre num processo de constante transformação. Isso torna o entendimento da
produção da sociedade uma tarefa árdua. A sociedade se encontra nesse constante
movimento, onde é desconstruída e construída a todo tempo dentro de um processo
histórico constante, através dos vários sujeitos sociais que a produzem, dentro da lógica
de acumulação capitalista ou de outra organização social.
Na produção da sociedade capitalista, podemos ver que a classe burguesa
controla, ao seu próprio deleite, a relação sociedade-natureza, mediada pelo trabalho.
Essa mediação, como podemos perceber, está a favor somente do capital. Desta forma,
entendemos que os sujeitos produtores da sociedade não se apropriam do seu trabalho,
que lhe é alienado, não se realizando no ato da transformação da natureza pelo trabalho
e não se compreendendo como produtor deste espaço.
Para além dos signos do capital, esses sujeitos devem clamar unidade do
movimento operário internacional. A transformação dessa lógica só se dará através da
mudança estrutural do processo produtivo, destruindo assim as determinações
econômicas que regem a sociedade capitalista. Com isso, o trabalho assalariado deve
ser substituído pelo trabalho associado, no qual a classe produtora deva tomar o
controle da produção social, tendo o poder deliberativo sobre a produção de valor social
através do trabalho. Sobre o trabalho associado, Tonet (2010) nos mostra que este deve
ser livre, consciente, coletivo e universal, para que toda a sociedade se torne livre do
capitalismo impositivo e de sua lógica do trabalho assalariado, na qual o trabalhador é
impedido de controlar a produção em todos os aspectos, se tornando alienado da sua
produção, que é apropriada pela classe dominante.
Para livrar a sociedade da alienação de si, da sociedade, e dos homens,
deve-se primeiro tomar o problema em sua raiz, combatendo a expropriação do
trabalhador à sua produção social, já que, como vimos anteriormente, esta é a forma de
alienação de onde parte todas as outras. Deve-se buscar formas de acabar com a relação
social que explora força de trabalho em sua forma assalariada, para que haja o trabalho
associado, onde a mediação entre sociedade-natureza aconteça com o objetivo de
construir valores de uso, e não valores de troca. A produção social do espaço precisa se
voltar para atender as necessidades biológicas e sociais do homem, e não para a
acumulação de capital. Por fim, a sociedade deve existir para os homens, e não para o
capital.
Referências
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