Direito do Meio Ambiente: sobre a atribuição e efetivação

X Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação - SEPesq
Centro Universitário Ritter dos Reis
Direito do Meio Ambiente: sobre a atribuição e efetivação dos
direitos da natureza
Autora: Vanessa Ramos da Silva
Centro Universitário Ritter dos Reis – Campus Canoas
[email protected]
Orientador: Ariel Koch Gomes
Mestre em Direito Público
Centro Universitário Ritter dos Reis – Uniritter
[email protected]
Resumo: A partir de uma análise da legislação, da doutrina e da
jurisprudência, é possível perceber que o Direito Ambiental e o Direito brasileiro
como um todo tratam a natureza como um bem da humanidade, isto é, tem a
humanidade como finalidade da proteção do meio ambiente. Portanto, o
problema da presente pesquisa trata dessa relação antropocêntrica que o
Direito atualmente estabelece, deve ser analisada a partir do avanço das
ciências, nas quais se constata uma visão ecocêntrica, em que todos
osorganismos formadores da natureza possam coexistir de maneira
equilibrada. A metodologia utilizada é bibliográfica e transdisciplinar, eis que
usa de conhecimentos do Direito (análise da legislação, jurisprudência,
doutrina, em especial do direito ambiental, direito constitucional e teoria e
filosofia do direito), da Biologia (Teoria da Seleção Natural) e da Filosofia
(Metafísica e Ética). A partir das descobertas científicas contemporâneas, tal
como a Teoria da Seleção Natural de Charles Darwin e neodarwinistas,
chegou-se a conclusão de que todas as espécies existentes tem uma origem
em comum e se adaptaram para sobreviverem neste ecossistema equilibrado,
numa relação de interdependência. Logo, o Direito, ao tratar da proteção do
meio ambiente, não pode colocá-lo como um bem da humanidade, como se
fosse algo inferior ao ser humano, mas sim algo do qual o ser humano depende
e descende. Assim, em conjunto com a proposta de sistema filosófico
contemporâneo de Carlos Cirne-Lima e do direito do meio ambiente de
Christopher Stone e Ariel Koch Gomes, tem-se como consequência os direitos
subjetivos do meio ambiente.
X Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação
SEPesq – 20 a 24 de outubro de 2014