Política Cambial

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Política Cambial de combate a Inflação
Macroeconomia
Introdução Macroeconomia
A Macroeconomia, segundo Garcia e Vasconcellos (2002, p. 83) “[...] estuda a
economia como um todo, analisando a determinação e o comportamento de
grandes agregados, tais como: renda e produto nacionais, nível geral de
preços, emprego e desemprego, estoque de moeda e taxas de juros, balança
de pagamentos e taxa de câmbio”.
Assim sendo, a Macroeconomia faz uma abordagem global das unidades
econômicas individuais e de mercados específicos. Por exemplo, essa teoria
considera apenas o nível geral de preços, e não atende as mudanças dos
preços dos bens das diferentes indústrias.
Metas de políticas macroeconômica
A política macroeconômica, como toda política possui metas a serem atingidas.
Dentre essas metas temos: alto nível de emprego, estabilidade de preços,
distribuição da renda e crescimento econômico.
O alto nível de emprego é importante pois, dessa forma as pessoas recebem
um salário e têm condições de adquirir mercadorias. Ao contrário, o
desemprego gera pouca demanda, fazendo com que os produtos permaneçam
nas prateleiras. Logo, se não há procura de produtos, a produção diminui e
consequentemente o lucro também. Assim existe uma preocupação quanto ao
nível de emprego para que haja um equilíbrio entre a demanda e a oferta.
Um fator que influi na estabilidade dos preços é a tão famosa inflação. É ela a
responsável pelo aumento contínuo e generalizado no nível de preços.
Contudo, aceita-se que um pouco de inflação seja integrante dos ajustes de
uma sociedade em crescimento, porque esse avanço econômico dificilmente se
realiza sem que ocorram elevações dos preços.
Enquanto que países em desenvolvimento enfocam a análise da inflação, os
industrializados preocupam-se com o problema do desemprego.
A distribuição justa de renda também é meta da macroeconomia, tanto em
relação ao nível pessoal quanto ao nível regional. Observa-se que a cada dia
essa disparidade aumenta, ou seja, os ricos ficam cada vez mais ricos e os
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pobres, mais pobres. Mas, Garcia e Vasconcellos (2002, p. 86) apontam que
“[...] a renda de todas as classes aumentou. O problema é que, embora o pobre
tenha ficado menos pobre, o rico ficou relativamente mais rico [...]”.
Interessante é observar que o rico jamais perde, ao contrário, sua riqueza só
aumenta. Talvez está aí a forma de igualar a distribuição da renda, diminuindo
daqueles que tem demasiadamente.
Quanto ao crescimento econômico têm-se dúvidas em relação a sua
importância como meta principal da política econômica. Tudo porque o
crescimento econômico oferta à coletividade uma quantidade de mercadorias e
serviços maior que o crescimento populacional.
Juntamente com esse processo surgem novas indústrias, que trazem consigo
poluição – piorando a qualidade do meio ambiente – , aumento de renda – cuja
redistribuição é em prol dos mais ricos da população.
Esse progresso econômico visa estimular a atividade produtiva a fim de
aumentar o produto nacional, fato que ocorre quando existe desemprego e
capacidade ociosa.
Instrumentos de Política Macroeconômica
Para atingir as metas citadas anteriormente a política macroeconômica possui
alguns instrumentos. São eles as políticas fiscal, monetária, cambial e
comercial e de rendas, que envolvem a atuação do governo.
1. Política Fiscal
Diz respeito aos instrumentos disponíveis pelo governo para a arrecadação de
impostos e contribuições, e o controle de suas despesas. Ela também é
utilizada para estimular ou inibir os gastos do setor privado.
Assim, se o objetivo é reduzir a taxa de inflação, as medidas fiscais
empregadas são a redução dos gastos da coletividade ou o aumento da carga
tributária, o que inibe o consumo. Porém, se a meta é o crescimento do
emprego, aumentam-se os gastos públicos e diminuem-se os tributos,
elevando assim a demanda. Se o objetivo a atingir é a melhor distribuição da
renda, então os recursos utilizados devem se dar em benefício dos menos
favorecidos. O governo passa, então, a gastar em regiões mais atrasadas,
impor impostos progressivos, ou seja, quanto maior o nível de renda, maior a
proporção paga do imposto em relação à renda., etc.
O Princípio da Anterioridade rege que a execução de uma medida só pode
ocorrer a partir do ano seguinte ao de sua aprovação pelo Congresso Nacional.
Segundo este princípio constitucional, a que toda política tributária deve
obedecer, é proibido que as autoridades públicas cobrem impostos ou
contribuições no mesmo exercício financeiro em que a lei tenha sido publicada.
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2. Política Monetária
Nesta, o governo atua sobre a quantidade de moeda e títulos públicos, sendo
os recursos disponíveis a sua emissão, compra e venda de títulos,
regulamentação sobre crédito e taxas de juros, entre outros.
Se o objetivo é controlar a inflação, por exemplo, compra-se títulos públicos,
diminuindo o estoque monetário da economia. Quando se anseia o crescimento
econômico, o meio seria aumentar o estoque de moedas.
Esta política não necessita obedecer o Princípio da Anterioridade e pode ser
implementada logo depois da sua aprovação. E é exatamente esta a vantagem
da política monetária sobre a política fiscal já que ambas representam meios
diferentes para as mesmas finalidades – melhor distribuição de renda, questão
distributiva.
3. Política Cambial e Comercial
Ambas atuam sobre o setor externo da economia. A política Cambial diz
respeito a ação do governo sobre a taxa de câmbio. O governo fixa ou permite
que a taxa de câmbio seja flexível, através do Banco Central. A política
Comercial refere-se aos instrumentos que estimulam as exportações –
estímulos fiscais e taxas de juros subsidiadas – e ao controle das importações
– tarifas e barreiras maiores.
4. Política de Rendas
Refere-se a interferência do governo na formação de renda, através do controle
e congelamento dos preços. Esse controle sobre os preços e salários é obtido
através do combate ao aumento persistente e generalizado nos preços, que é a
inflação. As políticas antiinflacionárias brasileiras são o salário mínimo, o
congelamento de preços e salários etc.
Inflação
1. Conceito : aumento contínuo e generalizado no nível geral dos preços, ou
seja, os movimentos inflacionários são dinâmicos e não podem ser confundidos
com altas esporádicas de preços.
2. Distorções provocadas por altas taxas de inflação
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2.1. Efeito sobre a distribuição Renda
Umas das distorções mais sérias provocadas pela inflação, diz a respeito à
redução do poder aquisitivo das classes que dependem de rendimentos fixos,
que possuem prazos legais de reajuste (i.e. dissídio). Neste caso, são os
assalariados que, com o passar do tempo, vão ficando com seus orçamentos
cada vez mais reduzidos, até a chegada de um novo reajuste. Os que mais
perdem são os trabalhadores de baixa renda, que não têm condições de
manter alguma aplicação financeira, pois tudo o que ganham gastam com sua
subsistência. Percebe-se que a inflação é um imposto sobre os mais pobres.
2.2. Efeito sobre o Balanço de Pagamentos
Elevadas taxas de inflação, em níveis superiores ao aumento de preços
internacionais, encarecem o produto nacional relativamente ao produzido
externamente. Assim, provocam estímulo às importações e desestímulo às
exportações, diminuindo o saldo da balança comercial. Esse fato costuma
provocar um círculo vicioso, se o país estiver enfrentando um déficit cambial.
Nessas condições, as autoridades monetárias, na tentativa de minimizar o
déficit, são obrigadas a permitir desvalorização cambial, as quais depreciam a
moeda nacional e estimulam as exportações e desestimulam as importações.
Contudo, produtos essenciais, tais como petróleo e seus derivados, tornam-se
imediatamente mais caros, pressionando os custos de produção. Ocorre,
então, uma nova elevação de preços, devido ao repasse do aumento dos
custos aos preços dos produtos finais, recomeçando o processo.
2.3. Efeito sobre expectativas
Outra distorção provocada por elevadas taxas de inflação prende-se à
formação das expectativas sobre o futuro. Particularmente, o setor empresarial
é bastante sensível a esse tipo de situação, dada a instabilidade e
imprevisibilidade de seus lucros. O empresário fica num compasso de espera
enquanto a situação perdurar e dificilmente tomará iniciativas no sentido de
aumentar seus investimentos na expansão da capacidade produtiva. Assim, a
própria capacidade de produção futura e, conseqüentemente, o nível de
emprego são afetados pelo processo inflacionário.
2.4. Efeito sobre o mercado de capitais
Tendo em vista o fato de que, num processo inflacionário, o valor da moeda
deteriora-se rapidamente, ocorre desestímulo à aplicação de recursos no
mercado de capitais financeiros. As aplicações em cadernetas de poupança,
títulos, devem sofrer retração. Por outro lado, a inflação estimula a aplicação de
recursos em bens de “raiz”, como terras e imóveis, que costumam valorizar
durante o processo inflacionário.
Embora alguns possam ganhar com a inflação a curto prazo, pode-se dizer
que, a longo prazo, quase ninguém ganha com ela, porque seu processo
desarticula todo o sistema econômico. Assim, a inflação onera principalmente
os trabalhadores, ao corroer seus salários, é evidente que, com o
empobrecimento dos trabalhadores, as empresas vão vender menos e o
governo arrecadará menos.
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3. Causas da Inflação
3.1. Inflação de Demanda
Considerada o tipo mais “clássico” de inflação, diz respeito ao excesso de
demanda agregada em relação a produção disponível de bens e serviços.
Intuitivamente, ela pode ser entendida como “dinheiro demais à procura de
poucos bens”.
Parece claro que a probabilidade de inflação de demanda aumenta quanto
mais a economia estiver próxima de um ponto de pleno emprego de recursos.
Afinal, se houver desemprego em larga escala na economia, é de se esperar
que um aumento de demanda agregada deve corresponder a um aumento na
produção de bens e serviços, pela maior utilização de recursos antes
desempregados, sem que necessariamente ocorra aumento generalizado de
preços.
Quanto mais nos aproximamos do pleno emprego, mais se reduz a
possibilidade de expansão rápida da produção, e a repercussão maior deve
refletir sobre os preços.
Como esse tipo de inflação está associado ao excesso de demanda agregada
e tendo em vista que, a curto prazo, a demanda é mais sensível a alterações
de política econômica que a oferta agregada(cujos reajustes normalmente se
dão a prazos relativamente longos, a política preconizada para combate-la
assenta em instrumentos que provocam a redução da procura agregada por
bens e serviços como: (redução dos gastos dos governos, aumento da carga
tributária, arrocho salarial, controle de crédito e elevação da taxa de juros)
3.2. Inflação de Custos
A inflação de custos pode ser associada a uma inflação tipicamente de oferta.
O nível de demanda permanece o mesmo, mas os custos de certos insumos
importantes aumentam e eles são repassados aos preços dos produtos. Com
isso, ocorre uma retração da produção, deslocando a curva de oferta do
produto para trás, provocando um aumento dos preços de mercado
As causas mais comuns dos aumentos dos custos de produção são:
Aumentos salariais: um aumento das taxas de salários que supere os
aumentos na produtividade da mão-de-obra acarreta um aumento dos custos
unitários de produção, que são normalmente repassados aos preços dos
produtos.Isso ocorre, normalmente, em setores que têm sindicatos com grande
poder de barganha.
Aumentos do custo de matérias-primas: por exemplo, as crises do petróleo
da década de 1970, ao elevar sensivelmente os preços dessa matéria-prima,
provocaram um brutal aumento nos custos de produção, em particular nos
custos de transporte e de energia com base no diesel, que forçosamente foram
repassados aos preços dos produtos e dos serviços. Os aumentos de preços
agrícolas, não sazonais, devido a fatores como geadas e secas, também
caracterizam uma inflação de custos. Os aumentos de preços de matériasprimas também são conhecidos na literatura econômica como choques de
oferta
Estrutura de mercado: a inflação de custos também está associada ao fato de
algumas empresas, como elevado poder de monopólio ou oligopólio, terem
condições de elevar seus lucros acima da elevação dos custos de produção.
Muitos economistas acreditam que o fenômeno da estagflação (estagnação
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econômica com inflação) pode ser devido ao fato de que, mesmo em períodos
de que da das atividades produtivas, as firmas como poder oligopolista tem
condições de manter suas margens de lucros sobre custos (mark-up), ao
aumentar o preço de seus produtos finais. Normalmente, a política
recomendada, no caso de inflação de custos, é o controle direto dos preços, o
que pode ocorrer tanto através de uma política salarial mais rígida, maior
fiscalização sobre os lucros auferidos pelos grupos oligopolistas, ou pelo
controle de preços dos produtos.
3.3. Inflação Inercial
De acordo com a visão inercialista, os mecanismos de indexação provocam a
perpetuação das taxas de inflações anteriores, que são sempre repassadas
aos preços correntes. Ademais, mesmo sem terem apresentado aumentos
significativos de seus custos, muito setores simplesmente elevam o preço pela
inflação geral do país, divulgada pelas instituições de pesquisa.
Por essa razão, nos planos antiinflacionários adotados após de 1986, as
autoridades monetárias adotam o congelamento de preços e salários, para
tentar eliminar a chamada memória inflacionária.
Superávit primário
É um termo usado pelos economistas para definir o dinheiro que um governo
economiza para pagar os juros de sua dívida. Esse dado é um dos principais
termômetros observados pelo investidores estrangeiros para medir a
capacidade de um país pagar os credores em dia.
Quanto maior o superávit, maior o corte nos gastos públicos ou maior a
arrecadação de impostos. Ou seja, o governo "aperta o cinto" para que sobre
mais dinheiro para quitar os débitos com o mercado ou aumenta suas receitas
com a cobrança de tributos.
Na prática, obter um superávit elevado significa ter menos dinheiro para
investir. O caixa do governo fica com menos recursos para aplicar em seus
programas.
Em síntese, podemos afirmar que superávit primário é quando os impostos
arrecadados pelo governo são maiores que as despesas realizadas, excluindose os juros e a correção monetária da divida pública, em virtude de não
fazerem parte da natureza operacional do governo.
COPOM E SELIC
Foi instituído em 20 de junho de 1996, com o objetivo de estabelecer as
diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros. A criação do Comitê
buscou proporcionar maior transparência e ritual adequado ao processo
decisório.
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O COPOM ganhou a relevância que tem hoje a partir de 1999, quando foi
implantada a sistemática de "metas para a inflação" como diretriz de política
monetária. Desde então, as decisões do COPOM passaram a ter como objetivo
cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Formalmente, os objetivos do Copom são "implementar a política monetária,
definir a meta da Taxa Selic e seu eventual viés, e analisar o''Relatório de
Inflação''
Como são as reuniões do COPOM
As reuniões ordinárias do Copom dividem-se em dois dias: a primeira sessão
às terças-feiras e a segunda às quartas-feiras.
Quem participa do COPOM
O COPOM é composto pelos membros da Diretoria Colegiada do Banco
Central do Brasil: o presidente, que tem o voto de qualidade; e os diretores de
Política Monetária, Política Econômica, Estudos Especiais, Assuntos
Internacionais, Normas e Organização do Sistema Financeiro, Fiscalização,
Liquidações e Desestatização, e Administração.
O que significa SELIC
A sigla SELIC significa Sistema Especial de Liquidação e Custódia.
Trata-se de um sistema computadorizado, cujo responsável é o Banco Central,
ao qual apenas instituições financeiras têm acesso.
O SELIC é o depositário central dos títulos da dívida pública federal interna. Ele
registra todas as transações com duração de um dia útil (chamadas de overnight, no jargão financeiro) entre bancos, lastreadas exclusivamente em títulos
públicos. Esses papéis são comercializados diariamente entre os bancos, com
a adição de um custo que representa os juros. O sistema calcula a média
ponderada dos juros dessas transações. O resultado do cálculo é conhecido
como a taxa Over-SELIC (ou seja, a SELIC para um dia útil.
Reservas e Banco Central
Concluímos que o câmbio oscila (valoriza e desvaloriza) em função de sua
maior ou menor disponibilidade no mercado de câmbio, sendo esse dominado
pelos bancos. Mas por que nos preocupamos com essas oscilações no preço
do dólar? Quais efeitos negativos, ou positivos, elas podem trazer pra nós e pra
economia?
São várias as formas que o governo pode intervir no mercado de câmbio como:
- comprar e vender dólares das reservas
- utilizar a taxa selic, política monetária, como instrumento indireto (via títulos
públicos normais ou títulos cambiais)
- taxar a saída de dólares do país caso queira evitar a elevação na cotação.
Também pode fazer o inverso, taxar a entrada, como fez com o IOF em
outubro de 2009 (2% sobre o capital especulativo: fundos de renda fixa e bolsa
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de valores) para evitar que mais dólares entrassem no país e provocassem
uma queda maior da moeda americana.
- pedir ajuda ao FMI nos momentos mais críticos
Duas formas básicas de intervenção
Intervenções diretas no mercado de câmbio
Se o a desvalorização cambial for excessiva sabemos que o dólar está forte
porque está faltando no mercado, ou seja, a saída de dólares maior do que a
entrada. O governo pode diretamente suprir essa falta no mercado sacando do
dinheiro, dólares, que guardou nos períodos anteriores, as chamadas reservas
cambiais ou reservas internacionais. Assim, se a falta de dólar forçar muito a
desvalorização ele pode vender dólares de suas reservas, a um preço mais
baixo, e suprir essa falta no mercado de câmbio. E não interessa a ele se
vender dólares mais baratos trará prejuízo, pois o prejuízo maior pode vir com
os efeitos da desvalorização sobre a economia.
De modo contrário, se o câmbio valoriza, dólar fraco, é porque há um excesso
de dólares no mercado de câmbio (bancos). Para evitar uma valorização
excessiva e seus efeitos negativos o governo compra os dólares que estão
sobrando e os guarda nas reservas cambiais.
Essa intervenção é chamada de direta, pois ele utiliza o dólar diretamente de
suas reservas no mercado de câmbio, ou seja, dólar se combate com dólar.
Essa intervenção é feita por meio de leilões entre o governo e os bancos, ele
oferece os preços de compra e os bancos fazem sua contra proposta. Por isso
aparece na mídia, impressa ou não, que o “governo fez hoje um leilão de tantos
milhões de dólares”. Significa que no dia ele comprou ou vendeu dólares para
conter a valorização ou desvalorização cambial.
Intervenções indiretas no mercado de câmbio (via taxa selic)
Há uma outra possibilidade, não muito incomum, de controlar o preço da
moeda americana. Ele pode utilizar a política monetária para controlar
valorizações e desvalorizações cambiais. Sabemos que o juro básico da
economia (taxa selic), quando muito elevado, atrai o dinheiro dos bancos, ou
seja, torna mais interessante que os bancos emprestem seus recursos para o
governo, e vice-versa.
Os bancos estrangeiros também querem, e podem, emprestar dinheiro ao
governo brasileiro. Só que, e é isso que o governo almeja, eles tem em seus
caixas dólares. Assim, trazem esses dólares para o Brasil, os trocam nos
nossos bancos por reais, e emprestam ao governo estes reais resultantes da
troca, uma vez que essa operação de empréstimo (via taxa selic) não pode ser
feita em dólares. Conclui-se que se os empréstimos dos bancos estrangeiros
ao governo brasileiro se elevarem há uma entrada maior de dólares no Brasil,
mercado de câmbio, ou seja, valorização cambial.
Se o mercado de câmbio está com falta de dólares, portanto, desvalorização
cambial o governo pode elevar a selic, atrair bancos estrangeiros
(especuladores) e inundar o mercado com dólar. Assim alivia a pressão sobre a
moeda americana e a desvalorização do real.
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O inverso também pode acontecer, isto é, em momentos de forte valorização,
sobra de dólares, o governo pode reduzir a taxa selic e desestimular os
especuladores que aqui estão emprestando para o governo. Como precisam
voltar para seus países de origem com sua moeda (dólar) eles pegam o
dinheiro que emprestaram ao governo, compram dólares e saem do país. Essa
saída de dólares do mercado de câmbio ocasiona uma falta e
conseqüentemente uma desvalorização cambial. Está resolvido o problema da
sobra de dólares.
Esse mecanismo de controle do dólar é chamado de intervenção indireta pois
o governo se apropria da política monetária para resolver um problema no
mercado de câmbio. Não é o mais apropriado, mas funciona. O problema é que
se errar na dosagem e elevar em demasia a taxa selic nos momentos de forte
desvalorização cambial pode resultar em alta dívida interna, e muito divida
implica maior necessidade de superávit primário, o que gera, por sua vez,
maior concentração de renda.
Para controlar as desvalorizações cambiais sem precisar valer-se da taxa selic,
e da dívida dela derivada, passa a ser de suma importância que o governo
tenha reservas cambiais suficientes para suprir a falta de dólares no mercado.
O quadro abaixo mostra, em resumo, como a tal da taxa selic é uma
ferramenta importantíssima pra economia, ao atuar sobre o crédito às familias,
e seu respectivo consumo, para controlar a inflação (IPC-A); bem como sobre o
mercado de câmbio, desvalorizando o dólar e reduzindo os custos dos
importadores – no fim das contas afetando, novamente, o IPC-A.
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Na ausência das reservas e frente a ineficácia das elevações na taxa básica de
juros temos ainda duas formas de alimentar o mercado de câmbio com dólares,
nenhuma delas saudável:
a) lançar (vender) títulos cambiais: são papéis, títulos, que o governo vende e
que farão parte da dívida pública interna. Mas eles não pagam a taxa selic
quando vencem, como no caso acima. Imaginemos que o dólar não para de
subir e que as reservas não existam mais, bem como a taxa selic não
consegue mais atrair especuladores. Essa pressão sobre o dólar vem dos
agentes internos especulando com o câmbio ou com importadores e
investidores antecipando suas compras de dólares. O governo pode lançar um
título garantindo ao comprador de dólar que, se ele comprar o título e não os
dólares, o governo paga a ele o valor do dólar no vencimento. Exemplo, um
importador precisará comprar dólares mês que vem. Todavia, o dólar está
subindo muito e ele prefere antecipar a compra pra não ter que adquirir a
moeda americana a um valor mais alto e ver seus custos elevados. Assim
como ele todos pensam o mesmo, antecipar a compra, mas se isso acontece o
efeito sobre o dólar passa a ser devastador, a desvalorização foge ao controle.
O governo vende a ele um título, por exemplo, dizendo que 1 dólar equivale a 1
real. Se, no mês seguinte o dólar estiver a 2 reais o governo dá a esse
importador o 1 real de diferença. Assim, o governo cria uma dívida (interna) ao
garantir essa desvalorização do dólar – com isso, em tese, alivia a compra por
dólares, já que dará garantia em reais de que o comprador não perderá caso o
dólar suba.
b) Pedir dólares emprestados ao FMI.