O Estado de Bem Estar Social e as Reformas Gerencias nos Países

Propaganda
O Estado de Bem Estar Social e as Reformas Gerencias nos Países Escandinavos
Os países escandinavos, Dinamarca, Suécia, e Noruega possuem um Estado de
Bem Estar Social nomeado por Gota-Esping Andersen de Social Democrata. Esse
modelo é conhecido como um dos mais abrangentes e generosos do mundo,
sendo caracterizado pela provisão estatal não apenas de serviços universais
como creche, educação para todos os níveis, saúde, bibliotecas, teatros e museus,
mas também de transferências monetárias como pensão, aposentadoria, auxílio
gravidez, auxílio saúde e seguro desemprego. (Christensen, 1997).
Esse Estado de Bem Estar Social começa a ser formado em meados do século XX
e surge de um compromisso entre o governo e a classe trabalhadora que tem
com o principal objetivo de redistribuir ganhos da sociedade capitalista, por
meio do provimento universal de bens e serviços, de maneira a reduzir a
disparidade social e
melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores
(Przeworski,1989). Esses serviços são, em sua maioria, provisionados pelo setor
público, para tanto, estes Governos mobilizam
grande volume de recursos
através dos impostos progressivos e possuem uma grande burocracia estatal
para executar essas tarefas.
Essa relação entre
governo e
cidadãos apresentou uma considerável
popularidade histórica. O partido da Social Democrata da Suécia aprestou entre
1940 a 1988 resultados eleitorais que variam entre 45%-55% dos votos. O
partido dos Trabalhadores Norueguês apresentou resultados eleitorais bastante
semelhantes no período. O que favoreceu a criação de instituições estatais que
sedimentaram a plataforma desses partidos na forma de políticas econômicas,
tributária e sociais.
No entanto, nas últimas décadas esses partidos perderam espaço e não
conseguiram alcançar a maioria. Juntamente com isso, uma onda de críticas de
acadêmicos e a das elites econômicas vem enfraquecendo ainda mais a posição
desses partidos. Tal fenômeno se repetiu em diversos países do mundo, o que
levou a uma interpretação generalizada de que o modelo de bem estar social
adotado por diversos países, em diferentes medidas e formatos, teria se
esgotado.
Argumentos como baixa responsividade do governo às demandas dos cidadãos
ocasionada por uma burocracia estatal ensimesmada. Além de baixa eficiência na
execução de políticas públicas somado a um governo excessivamente oneroso
frente a crise econômica que perdurou nas décadas de oitenta e noventa foram
usados para a chamada derrocada desse modelo.
A alternativa para esse modelo foi a aproximação do governo a lógica do
mercado, fenômeno denominado por Osborne e Gaebler de entrepenurial
goverment. Assim, entre as décadas de 80 e 90 diversos países do mundo,
incluindo os países escandinavos, iniciaram reformas no seu aparelho do estado,
que ficaram conhecidas como reformas gerenciais ou nova gestão pública. Tal
constatação, levou a crença de que essa reforma seria inevitavelmente espalhada
pelo mundo todo. Ainda mais taxativa é a alegação de que uma convergência nas
reformas que ocorreram ao longo do mundo (Osborne e Gaebler, 1992).
A despeito dessa teoria de convergência espera-se que instituições anteriores
tanto formais como informais presentes no Estado de Bem Estar Social do tipo
Social Democrata crie um path dependence que molde o curso dessas reformas
gerencias. Nesse sentido, acredita-se que a legislação presente nesses países que
garante universalmente essa ampla gama de serviços e transferências, assim
como a existência de uma burocracia organizada fortemente organizada para
realizar esses serviços diferenciem o curso dessas reformas.
Dessa forma, temos como hipótese da pesquisa que as reformas nos países
escandinavos se diferenciarão das demais, seguindo um padrão que privilegie a
execução estatal das políticas sociais universais de bens e serviços, que primem
pela a distribuição de renda, assim como preservem o status da burocracia
estatal. Dessa forma, tem-se como hipótese alternativa a constatação de que
essas instituições não produziram influencias significativas o que reforça o
argumento da convergência, que sugere um caminho único de reforma para
todos os países.
Para tanto, esse artigo tem como objetivo de descrever e analisar as reformas
que ocorreram nesses países, buscando apontar influências decisivas que a
cristalização de instituições
no Estado de Bem Estar Social Escandinavo,
denominado de Social Democrata na tipologia de Gosta-Esping Andersen,
tiveram sobre as reformas gerencias nos países escandinavos.
Bibliografia
Blomqvist, P. The Choice Revolution: Privatization of Swedish Welfare Services
in the 1990s Social Policy & Administration Volume 38, Issue 2, pages 139–155,
April 2004.
Christensen, G. J. The Scandinaviam Welfere State: The Institutions of Growth,
Governance and Reform. Reviw Article. Scandinavian Political Studies, V. 20 N.4,
1997.
Christiansen, M. P. A Prescription Rejected: Market Solutions to Problems of
Public Sector Governance. Governance.Volume 11, Issue 3, pages 273–295, July
1998.
Esping-Andersen, G. The Three Worlds of Welfare Capitalism.Cambrige: Polity
Press. 1990.
Ferlie, E. et al. The New Public Management in Action. Oxford University Press,
1996.
Green- Pedersen, C. New Public Management Reforms of the Danish and Swedish
Welfare States. The Role of Different Social Democratic Responses. Governance,
Vol. 15, No. 2, 2002.
Klitgaard, B. M. Do Welfare States Regimes Determine Public Sector Reforms?
Choice Reforms in American, Swedish and German Schools. Scandinavian
Political Studies, Vol. 30, N.4, 2007.
Pierson. P. Coping with Permanent Austerty: Welfare State Restructuring in
Affluent Democracies. In: The New Politics of Welfare State. Oxford University
Press, 2001.
Pollitt, C. Clarifying Convergence. Striking similarities and durable differences in
public management reform Public Management Review. Volume 3, Issue 4, 2001,
Pages 471 – 492.
Pollitt, C; Bouckaert. G. Public Management Reform Comparative Analysis.
Oxford University Press, 2004.
Premfors. R. Reshaping the Democratic State: Swedish Experiences in a
Comparative Perspective. Public Administration. Volume 76, Issue 1, pages 141–
159, Spring 1998.
Przeworski. A. Capitalismo e Social- Democracia. Companhia das Letras. São
Paulo 1989.
Osborne, D; Gaebler. Reinventing the Government: How the Entrepenurial Spirit
is Transforming Public Sector. Addison-Wesley Publishing Company, 1992.
Rothstein, B. The Universal Welfare State as a Social Dilema. Rationality and
Society May 2001 vol. 13 no. 2 213-233
Download