Câmara dos Deputados Deputado Federal Heuler Cruvinel – PSD

Câmara dos Deputados
Deputado Federal Heuler Cruvinel – PSD / GO
DISCURSO “REFORMAS JÁ!”
(proferido no da Câmara Federal em 21/03/2013)
Senhor Presidente, Nobres Pares, Povo Brasileiro,
Quero primeiro louvar e endossar a posição ética manifesta pelo presidente do meu partido, ao recusar o
ingresso da legenda em integrar a base do governo antes do pleito de 2014.
Como vice-líder do PSD, também venho ocupar esta tribuna para alertar a população sobre enormes riscos
apontados por renomados economistas quanto à não realização urgente tanto das reformas tributária e fiscal,
quanto de cortes mais austeros nos gastos públicos do país 1. Ressalto que isto foi promessa prioritária de
campanha do atual governo, em 2010, ao empresariado nacional2, e colocado como condição sinequanon à
competitividade, à retomada dos investimentos na produção, ao aumento das exportações (hoje nossa balança
é deficitária) e à geração e manutenção de novos postos de emprego.
O peso dos impostos sobre a nossa fragilizada economia vem batendo sucessivos recordes nos últimos dois
anos (20113 e 20124), quando mais de 1/3 de tudo que o Brasil produziu foi para os cofres públicos,
correspondendo a exatos 36,02% do PIB nacional; sendo que os tributos federais foram os que mais pesaram
no bolso do brasileiro (24,73% do PIB) e, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o
trabalhador pagou, só ano passado, em média R$ 8.230,31 de impostos: nunca pagamos tanto para receber
tão pouco em serviços públicos precários e ineficientes, especialmente nas áreas de segurança pública, saúde
e educação!
Já nos tornamos surdos ao bordão “somos o país dos impostos” e atualmente parece que estamos ficando
cegos também, pois apesar do recorde de arrecadação da ordem de R$ 4,36 bilhões ao dia, o “crescimento” da
nossa economia chegou ao minguado e inaceitável patamar de 0,9% em 2012; bem abaixo do desempenho
dos outros países emergentes como China (7,8%), México (3,9%), Rússia (3,4%), África do Sul (2,5%), Coréia
do Sul e EUA (2,2%). A média de crescimento econômico mundial foi de 3,2% 5. Somos o “lanterninha” dos
BRICs, quase rebaixados à segunda divisão dos países com crescimento negativo.
Meu ceticismo quanto às atuais possibilidades de crescimento de nossa economia também se devem ao fato
de que estamos desperdiçando tragicamente o bônus demográfico de nossa população (número de pessoas
economicamente ativas maior que o de crianças e idosos), fenômeno iniciado na década de 70 e que segundo
especialistas6 terminará já na primeira metade da década de 2020. Nos restam menos de 10 anos para fazer
as reformas que o país precisa, e não é por falta de maioria no Congresso que este governo não o faz (fato
inédito no período de redemocratização).
Além de tudo, o próprio governo reconhece7 que o crescimento econômico e a melhoria da distribuição de
renda devem ser feitos via corte nos gastos públicos e não via o peso morto dos impostos. Não precisamos de
mais ministérios e sim de mais vontade política em realizar as reformas que este país tanto precisa.
A atual política fiscal asfixia o setor produtivo, mesmo com o paliativo das recentes desonerações, as quais
não estão sendo percebidas eficazmente no bolso do brasileiro e nos índices reais de inflação como o IPCA, e
acabam por servir para recompor as margens do empresariado8 se não forem acompanhadas de implacável
fiscalização (sem precisar adotar o fantasma argentino do congelamento de preços). O Brasil não pode crescer
só com reformas “fatiadas” e esparsas!
1
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=941:reportagens-materias&Itemid=39
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-promete-reforma-tributaria-a-empresarios-se-eleita,556498,0.htm
3
http://www.ebc.com.br/2012/11/peso-dos-impostos-sobre-a-economia-bate-recorde-em-2011-e-atinge-353-do-pib
4
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/3/5/carga-de-impostos-vai-a-36-3-do-pib
5
http://www.valor.com.br/brasil/3028090/pib-brasileiro-cresce-menos-que-brics-e-mexico-em-2012
6
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/samuelpessoa/1183799-bonus-demografico-passou.shtml
7
http://www.brasil-economia-governo.org.br/2011/03/16/como-os-impostos-afetam-o-crescimento-economico/
8
Fonte: Barclays e MB Associados em http://www.fenacon.org.br/noticias-completas/895
2
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