O Estado de Bem Estar Social e as Reformas Gerencias nos Países

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O Estado de Bem Estar Social e as Reformas Gerencias nos Países Escandinavos
Os países escandinavos, Dinamarca, Suécia, e Noruega possuem um Estado de
Bem Estar Social nomeado por Gota-Esping Andersen de Social Democrata. Esse
modelo é conhecido como um dos mais abrangentes e generosos do mundo,
sendo caracterizado pela provisão estatal não apenas de serviços universais
como creche, educação para todos os níveis, saúde, bibliotecas, teatros e museus,
mas também de transferências monetárias como pensão, aposentadoria, auxílio
gravidez, auxílio saúde e seguro desemprego. (Christensen, 1997).
Esse Estado de Bem Estar Social começa a ser formado em meados do século XX
e surge de um compromisso entre o governo e a classe trabalhadora que tem
com o principal objetivo de redistribuir ganhos da sociedade capitalista, por
meio do provimento universal de bens e serviços, de maneira a reduzir a
disparidade social e
melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores
(Przeworski,1989). Esses serviços são, em sua maioria, provisionados pelo setor
público, para tanto, estes Governos mobilizam
grande volume de recursos
através dos impostos progressivos e possuem uma grande burocracia estatal
para executar essas tarefas.
Essa relação entre
governo e
cidadãos apresentou uma considerável
popularidade histórica. O partido da Social Democrata da Suécia aprestou entre
1940 a 1988 resultados eleitorais que variam entre 45%-55% dos votos. O
partido dos Trabalhadores Norueguês apresentou resultados eleitorais bastante
semelhantes no período. O que favoreceu a criação de instituições estatais que
sedimentaram a plataforma desses partidos na forma de políticas econômicas,
tributária e sociais.
No entanto, nas últimas décadas esses partidos perderam espaço e não
conseguiram alcançar a maioria. Juntamente com isso, uma onda de críticas de
acadêmicos e a das elites econômicas vem enfraquecendo ainda mais a posição
desses partidos. Tal fenômeno se repetiu em diversos países do mundo, o que
levou a uma interpretação generalizada de que o modelo de bem estar social
adotado por diversos países, em diferentes medidas e formatos, teria se
esgotado.
Argumentos como baixa responsividade do governo às demandas dos cidadãos
ocasionada por uma burocracia estatal ensimesmada. Além de baixa eficiência na
execução de políticas públicas somado a um governo excessivamente oneroso
frente a crise econômica que perdurou nas décadas de oitenta e noventa foram
usados para a chamada derrocada desse modelo.
A alternativa para esse modelo foi a aproximação do governo a lógica do
mercado, fenômeno denominado por Osborne e Gaebler de entrepenurial
goverment. Assim, entre as décadas de 80 e 90 diversos países do mundo,
incluindo os países escandinavos, iniciaram reformas no seu aparelho do estado,
que ficaram conhecidas como reformas gerenciais ou nova gestão pública. Tal
constatação, levou a crença de que essa reforma seria inevitavelmente espalhada
pelo mundo todo. Ainda mais taxativa é a alegação de que uma convergência nas
reformas que ocorreram ao longo do mundo (Osborne e Gaebler, 1992).
A despeito dessa teoria de convergência espera-se que instituições anteriores
tanto formais como informais presentes no Estado de Bem Estar Social do tipo
Social Democrata crie um path dependence que molde o curso dessas reformas
gerencias. Nesse sentido, acredita-se que a legislação presente nesses países que
garante universalmente essa ampla gama de serviços e transferências, assim
como a existência de uma burocracia organizada fortemente organizada para
realizar esses serviços diferenciem o curso dessas reformas.
Dessa forma, temos como hipótese da pesquisa que as reformas nos países
escandinavos se diferenciarão das demais, seguindo um padrão que privilegie a
execução estatal das políticas sociais universais de bens e serviços, que primem
pela a distribuição de renda, assim como preservem o status da burocracia
estatal. Dessa forma, tem-se como hipótese alternativa a constatação de que
essas instituições não produziram influencias significativas o que reforça o
argumento da convergência, que sugere um caminho único de reforma para
todos os países.
Para tanto, esse artigo tem como objetivo de descrever e analisar as reformas
que ocorreram nesses países, buscando apontar influências decisivas que a
cristalização de instituições
no Estado de Bem Estar Social Escandinavo,
denominado de Social Democrata na tipologia de Gosta-Esping Andersen,
tiveram sobre as reformas gerencias nos países escandinavos.
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