Vantagens e Desvantagens da Construção de Usinas Gilberto

Vantagens e Desvantagens da Construção de Usinas
Gilberto Coimbra
1) Introdução Notadamente após a Revolução Industrial que teve início no século XVIII, o tema
relacionando energia e desenvolvimento ganhou destaque na preocupação das indústrias e
governos. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil encontra-se entre as dez maiores economias
do planeta, representando cerca de 2,8% do PIB mundial. Contudo, ainda é considerado um país
em desenvolvimento. A composição da matriz energética brasileira no ano de 2011 ficou assim
distribuída: - Petróleo e Derivados: 37,8%
- Gás Natural: 10,2%
- Carvão Mineral e Coque: 5,6%
- Urânio(U308): 1,5%
- Hidráulica e eletricidade: 14,7 %
- Lenha e Carvão Vegetal: 9,7%
- Derivados da Cana: 15,7%
- Outros Renováveis: 4,1% Fonte: Brasil. Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético
Nacional: Ano Base
2011. Rio de Janeiro: EPE, 2012. 282p. Em se tratando da geração de eletricidade, há diversas
fontes de energia elétrica e cada país busca encontrar aquela ou aquelas que mais se adequam ao
seu perfil de acordo com seus recursos naturais e capacidade tecnológica. Podemos citar como
fontes de energia elétrica: a geração hidráulica, termoelétrica, biomassa e biocombustíveis, geração
eólica, solar fotovoltaica e sistemas híbridos de energia. Como o tema desse artigo é tratar das
vantagens e desvantagens da construção de usinas hidrelétricas passaremos a focar o setor
elétrico brasileiro. 2) Histórico do Setor Elétrico Brasileiro Ao final do século XIX, quando a atividade
econômica do Brasil era significativamente agrária, a participação da eletricidade como fonte de
energia era inexpressiva. Com o início da industrialização, fatores como concentração da
população em centros urbanos e o surgimento de uma classe média impulsionaram seu uso. A
partir de 1920, o número de usinas hidroelétricas instaladas no Brasil aumentou de forma
constante. Seguindo uma tendência mundial, durante as décadas de 1940 e 1950, as usinas
passaram a ser cada vez maiores a fim de reduzir os custos de instalação e de geração. A
concentração do setor nas mãos de poucas empresas privadas dava-lhes poder para cobrar caro e
influir nas diretrizes de crescimento econômico do país. A Eletrobrás, embora constituída em 1962,
assumiu posição ativa no setor elétrico nacional somente a partir da década de 1970. A partir daí, a
postura e a atuação da estatal foram decisivas para a consolidação da nova estrutura produtiva e
financeira do setor de energia elétrica. A política energética da Eletrobrás foi pautada por quatro
itens: a) prioridade atribuída à opção hidroelétrica, em oposição à termoelétrica;
b) estratégia de construir grandes usinas geradoras, de alcance regional em termos de mercado
consumidor;
c) propósito de constituir-se holding estatal.
d) objetivo de elaborar um padrão de financiamento do setor elétrico nacional,
conjugando recursos de diferentes fontes, como tarifários, de impostos, de
empréstimos compulsórios e de empréstimos do sistema financeiro internacional. A partir da
metade dos anos 1980, foi surgindo uma nova estrutura no setor elétrico quando o Estado diminuiu
gradativamente sua participação e intervenção direta e assumiu o papel de agente regulador e
financiador, o que culminou num processo de privatização. Ao longo da década de 1990, o Brasil
passou por profundas mudanças no setor elétrico. Durante o governo do presidente Fernando
Henrique Cardoso, foi implantado a livre concorrência para promover a eficiência no setor, além da
regulação e da fiscalização do setor, em busca de transparência a fim de atrair o capital privado. A
perspectiva era privatizar praticamente todo o setor de distribuição de energia elétrica como
condição necessária para a alocação de recursos, a criação de um programa de termoelétricas
(Programa Prioritário de Termelétricas-PPT) e implantação do Mercado Atacadista de Energia
(MAE). Atualmente Câmara de Comércio de Energia Elétrica - CCEE. Foi então criada a Agência
Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para atual como agente regulador do setor. O então modelo
proposto para o setor elétrico não chegou a ser totalmente implementado, pois o processo de
privatização não foi concluído, da mesma forma que o PPT não se realizou. Além disso,
permaneceram as incertezas regulatórias, o que desestimulou o investimento privado. Por meio do
Modelo Institucional do Setor Elétrico (MISE), representado pela Lei 10.848, de 15 de março de
2004, o governo, como poder concedente, retoma o papel central nas decisões. A formulação de
políticas públicas e a realização de estudos prospectivos de planejamento da expansão do setor
energético, em particular do setor elétrico, são novamente competências do MME. Outra
característica marcante do setor elétrico brasileiro é a centralização da produção, que é distribuída
pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), formado pela empresas das regiões Sul, Sudeste,
Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte. Apenas 3,4% da capacidade de produção de
eletricidade do país encontra-se fora do SIN, em pequenos sistemas isolados, localizados
principalmente na região Norte. A publicação da Medida Provisória nº 579, em 11 de setembro de
2012, convertida na Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, estabeleceu um novo marco regulatório
para o setor elétrico brasileiro, e explicita a disposição do governo federal de reduzir tarifas e criar
um ambiente de maior competitividade para o País. O novo cenário possibilitou a prorrogação dos
contratos de concessão que venceriam em 2015 e 2017 por até 30 anos, caso as concessionárias
aceitassem a remuneração de ativos já amortizados e depreciados limitada ao custo de
manutenção e operação. Se a condição não fosse aceita, o concessionário poderia manter a
remuneração pela regra antiga e os ativos seriam novamente licitados ao final das
concessões.Ainda há um debate grande no país sobre os prós e contra dessa medida. Governo,
empresas geradoras de energia elétrica, seus trabalhadores, a sociedade em geral, aguardam os
desdobramentos dessa medida para apurar os reais benefícios da mesma. 3) Universalização do
Acesso à Energia Elétrica no Brasil Garantir o acesso à energia elétrica pela população é um
desafio constante, não só para os países em desenvolvimento, mas também para alguns países
que, embora classificados como desenvolvidos, apresentam áreas rurais ou isoladas não
eletrificadas. Altos custos de instalação e baixa densidade de consumo de energia colaboram para
a baixa atratividade financeira e, assim, afastam possíveis investidores privados. Resta, portanto,
aos governos assumirem essa responsabilidade por intermédio da adoção de políticas e programas
que permitam aos cidadãos oportunidade de acesso à energia. No Brasil, ao longo das últimas
décadas, diversos programas de eletrificação foram incentivados e conduzidos por governos
federais, estaduais e algumas iniciativas de concessionárias. Dois dos mais recentes programas
propostos e conduzidos pelo governo federal merecem ser citados: o Luz Para Todos ( criado pelo
Decreto 4.873, de 11 de novembro de 2003 ). A ligação da energia elétrica é gratuita e inclui a
instalação de três pontos de iluminação e duas tomadas de uso geral. E o PRODEEM, cujo
principal objetivo foi atender comunidades carentes isoladas, não supridas por energia elétrica da
rede convencional. O PRODEEM utilizou-se de quaisquer sistemas alternativos com destaque para
os sistemas fotovoltaicos beneficiando escolas e residências, para o beneficiamento de água e para
a iluminação pública, destinados unicamente a aplicações comunitárias. 4) Geração Hidroelétrica O
uso de recurso hídricos para geração de energia elétrica é privilégio de poucos países.
Disponibilidade dos mananciais, extensão de territórios e condições geográficas são fatores
determinantes. A renovabilidade da fonte primária é um atrativo importante para esse tipo de
empreendimento, contudo a geração hidroelétrica não é completamente isenta de impactos
ambientais. Destaque importante é a condição do Brasil nesse cenário, como o segundo maior
produtor de energia elétrica a partir dessa fonte primária e segundo maior em termos de
participação na matriz geração interna. Isso é resultado do potencial hídrico do país e das ações e
estratégias adotadas pelo governo ao longo da história do setor energético brasileiro. A tabela a
seguir apresenta dados sobre a geração hidroelétrica em nível mundial.
Dados mundiais de geração hidroelétrica - 2009 Fonte: International Energy Agency. Key World
Energy Statistic 2011. Disponível em
www.iea.org 5) Vantagens e Desvantagens da Construção de Usinas Hidrelétricas Nas usinas
hidrelétricas, a água do lago ( ou reservatório ) formado pelo fechamento da barragem é
transportada por canais, túneis e/ou condutos metálicos até a casa de força, onde passa por uma
turbina hidráulica acoplada a um gerador, no qual a potência mecânica é transformada em potência
elétrica. Depois de passar pela turbina, a água retorna ao leito natural do rio. A energia é conduzida
por cabos ou barras condutoras dos terminais do gerador até o transformador elevador, no qual sua
tensão é elevada para permitir a condução, pelas linhas de transmissão, até os centros
consumidores, onde, por meio de transformadores abaixadores, o nível de tensão é levado aos
níveis indicadores para utilização. De forma resumida as vantagens e desvantagens da construção
de uma usina hidrelétrica são: 5.1) Vantagens: - Baixo custo do megawatt;
- Forma de energia limpa, sem poluentes; - Geração de empregos;
- Desenvolvimento Econômico;
- Regulação do curso do rio;
- Controle de enchentes e secas na região. 5.2) Desvantagens - Desapropriação de terras
produtivas pela inundação;
- Impactos ambientais ( fauna e flora ), perda da vegetação e da fauna terrestres;
- Impactos sociais ( relocação e desapropriação de moradores );
- Interferência na migração dos peixes;
- Alterações na fauna do rio;
- Perdas de heranças históricas e culturais; alterações em atividades econômicas
tradicionais da terra. Discorrendo sobre vantagens e desvantagens acrescentamos que, em
comparação com as alternativas economicamente viáveis, as centrais hidrelétricas são
consideradas formas mais eficientes, limpas e seguras de geração de energia. Suas atividades
provocam emissão incomparavelmente menor de gases causadores do efeito estufa do que as das
termelétricas movidas a combustíveis fósseis, além de não envolverem riscos implicados, por
exemplo, na operação de usinas nucleares ( vazamento, contaminação de trabalhadores e da
população com material radioativo, etc ). Uma descoberta mais recente a favor das usina
hidrelétricas é o método para aproveitamento da madeira inundada, que foi adotado na usina de
Tucuruí, no rio Tocantins. Por outro lado, a construção e a utilização de usinas pode ter uma série
de consequências negativas, que abrangem desde alterações nas características climáticas,
hidrológicas e geomorfológicas locais até a morte de espécies que vivem nas áreas de inundação e
nas proximidades. A construção da usina de Porto Primavera, por exemplo, reduziu a planície de
inundação do alto rio Paraná a quase metade dos 809km originais. O desajuste do regime
hidrológico afeta a biodiversidade da planície e pode acarretar a interrupção do ciclo de vida de
muitas espécies ( mais comumente de peixes de grande porte e migratórios ) e a multiplicação de
espécies sedentárias ( de menos valor ), o que, consequentemente, afeta as populações ribeirinhas
que vivem da pesca. Além disso, o represamento do rio e a formação do reservatório, aliado às
modificações no ambiente decorrentes da presença do homem ( principalmente pelas migrações
relacionadas à obra) provocam o desequilíbrio do ecossistema e favorecem a propagação de
endemias como a esquitossomose, a malária e o tracoma. Ao expulsar comunidades de seus locais
de origem, a inundação das represas também provoca impactos socioeconômicos de difícil
superação, especialmente no caso de populações de baixa renda e que apresentam condições
precárias de educação, saúde e alimentação, como ocorreu com a construção do reservatório de
Sobradinho, no rio São Francisco, que afetou cerca de setenta mil habitantes, que viviam
basicamente da agricultura de vazante, da pesca artesanal e da criação de caprinos, a maioria dos
quais teve grandes dificuldades de adaptação aos locais para onde foram transferidos e à prática
de novas atividades para garantir o sustento. A situação é menos complicada quando a população
atingida apresenta nível mais elevado de educação formal, como ocorreu em Itaipu. A degeneração
de valores etnoculturais é outro risco apresentado pelas atividades que envolvem a instalação de
usinas hidrelétricas, mais intenso quando atinge comunidades indígenas ( foi o que aconteceu nas
usinas de Balbina – com os Waimiri-Atroari ) e Tucuruí – com os Paracanã. Não
podemos deixar de citar dois desastres ambientais relacionados a construção de hidrelétricas: Três
Gargantas, na China e Balbina, nas proximidades de Manaus. A China concluiu em 2006 a maior
hidrelétrica do mundo no rio Yangtzé com capacidade de geração de 18,5 GW e um vertedouro
projetado para uma vazão de 111.000m³/s. Essa obra superou a binacional Itaipu no rio Paraná
com 14 GW. Contudo os impactos ambientais e sociais dessa construção provocaram críticas no
mundo inteiro e na própria China. Foi necessário o deslocamento de 1,2 milhões de pessoas de
duas cidades e 116 comunidades ribeirinhas. O alagamento deve cobrir o habitat natural de 57
tipos de plantas perigosamente em risco de extinção e ameaça pelo menos mais de 400 espécies.
O Brasil, em sua história recente, tem como exemplo marcante de impacto ambiental o ocorrido
com a hidrelétrica de Balbina, localizada no rio Uatumã, nas proximidades de Manaus. A obra é
considerada um desastre do ponto de vista técnico, financeiro, social e ecológico. A área inundada
foi de 2.360km² para gerar apenas 250 MW de energia. Comparando com Itaipu, esta tem um
reservatório de 1.350km² e produz 14.000 MW. 6) Propostas para minimizar as desvantagens na
construção de usinas hidrelétricas Especialistas apontam como providências imprescindíveis para
minimizar alguns dos efeitos adversos da construção e uso de centrais hidrelétricas o
reflorestamento das margens dos reservatórios e de seus afluentes; os programas de conservação
da flora e da fauna e implantação de áreas protegidas; o inventário, resgate, relocação e
monitoramento de espécies ameaçadas de extinção que ocorriam na área atingida; a avaliação dos
efeitos do enchimento dos reservatórios sobre as águas subterrâneas; o monitoramento da
qualidade da água; a realização de estudos arqueológicos antes do enchimento do reservatório ( na
usina de Samuel, no rio Jamari, esse procedimento levou ao resgate de fatos históricos da região,
que remontam a dez mil anos). Outro consenso entre os estudiosos é a vantagem de realização de
um plano de longo prazo que privilegie, sempre que possível, a abertura em sequência das bacias
de determinada região ( por oposição à prática usual de construção de usinas dispersas em bacias
distintas ). Por esse método, só se iniciaria a exploração de uma bacia após outra estar quase
concluído o aproveitamento de outra da região. Assim, por exemplo, a usina de Belo Monte, no rio
Xingu, só seria construída após a implementação da maioria dos aproveitamentos do médio
Tocantins; a bacia do Tapajós só seria explorada após estar quase esgotado o potencial do Xingu,
e assim por diante. Além dos benefícios ambientais – sobretudo o gerenciamento mais
eficaz dos ecossistemas -, esse sistema acarreta uma série de benefícios econômicos, como a
otimização do aproveitamento de estradas de acesso e sistemas de transmissão. Entre os diversos
instrumentos criados nos últimos anos para ordenar a exploração do potencial hidrelétrico brasileiro
e aprimorar as práticas ambientais no setor, alguns dos principais são a Resolução Aneel 393/98
– que estabelece que os detentores de registro de estudos de inventário deverão fazer
consulta formal aos órgãos estaduais e federais incumbidos da gestão de recursos hídricos, e aos
órgãos ambientais, para definir os estudos relativos a esses aspectos – e a Lei 9.433, de
1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos. A lei determina a articulação entre a atuação dos
empreendedores, os usuários e os setores e órgãos regionais, estaduais e federais responsáveis
pelo planejamento de recursos hídricos; estabelece a integração da gestão das bacias hidrográficas
com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras; e estipula que os valores arrecadados com a
cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados na bacia em que foram gerados e usados
para financiar pesquisas, projetos e obras incluídas nos Planos de Recursos Hídricos. O
gerenciamento de bacias hidrográficas por meio da integração e participação dos usuários de sua
águas, de representantes dos municípios afetados e da administração federal é feito com sucesso
nos Estados Unidos ( com a Tennesse Valley Authority ) e na França, que foi dividida em seis
bacias hidrográficas, cada qual com agência financeira própria, encarregada de cobrar taxas pelo
uso das águas e administrar esses recursos. Cada comitê de bacia tem a incumbência de
aprovar periodicamente um programa plurianual, o orçamento anual e as tarifas a serem
cobradas aos usuários. 7) A Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) A construção
de grandes usinas hidrelétricas tem sido alvo de críticas pelas questões ambientais e sociais. Tal
condição melhora o cenário para a instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As
PCHs representam 1,7% da matriz elétrica do país, com 320 unidades, perfazendo o total de 2,4
GW de potência instalada ( ano base 2010 – Empresa de Pesquisa Energética). A
Resolução da ANEEL 394, de 04 de dezembro de 1998, estabelece que os aproveitamentos com
características de PCH são aqueles que tem potência entre 1 e 30 MW e área inundada de até
3km², para a cheia centenária. A Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, autoriza a dispensa de
licitações para empreendimentos hidrelétricos de até 30 MW de potência instalada, para
autoprodutor e produtor independente. A concessão é outorgada mediante autorização, até esse
limite de potência, desde que os empreendimentos mantenham as características de PCH. Dentre
as vantagens da utilização das PCHs está a possibilidade da geração distribuída. Em geral,
abastecem pequenos centros consumidores, inclusive indústrias, e não necessitam de instalações
sofisticadas para o transporte de energia. O potencial de aproveitamento hidrelétrico por região, a
partir de PCH, é demonstrado abaixo: Fonte: Centro de Referência Em Pequenas Centrais
Hidroelétricas. Disponível em
www.cerpch.unifei.edu.br É válido destacar a Região Norte que, apesar de possuir enormes bacias
hidrográficas, não reúne condições suficientes para o aproveitamento de PCHs. Da mesma forma,
é importante ressaltar a Região Nordeste, cujo relevo e características de solo e clima dificultam o
uso dessa tecnologia. 8) Considerações Finais Não podemos, no presente momento, de forma
taxativa dizer NÃO a construção de usinas hidrelétricas pelos grandes impactos ambientais e
sociais apresentados. Ainda não se encontra análises de especialistas quantificando os prós e
contras de utilizarmos a energia hidráulica. É um balanço talvez impossível de se fazer entre
vantagens e desvantagens. A civilização ocidental optou pelo desenvolvimento material para
garantir melhor qualidade de vida e conforto nas residências. Verdade que se excedeu. Acabamos
num consumismo exagerado sem razão de ser. E para mover toda essa máquina industrial e de
serviços, o mundo necessita de muita energia. O Brasil é um país de grande potencial hidráulico.
Como não aproveitá-lo? Entretanto, a experiência mostra que o projeto e a construção de uma
usina hidrelétrica requerem muito mais que um rio e área para formação do lago. Exige também
planejamento detalhado que envolve engenheiros, biólogos, antropólogos e arqueólogos, entre
outros. Cada caso será um caso e não podemos radicalizar abandonando o uso da energia
hidráulica, principalmente num país como o Brasil. Necessitamos continuar com investimentos para
uso, cada vez mais, de fontes de energias renováveis e sempre buscando minimizar os impactos
ambientais e sociais resultantes. Aqui cabe reivindicar mais investimentos na geração de energia
eólica e solar, pois novamente nosso país é privilegiado por suas condições naturais. Mas vou
apresentar um dado não muito animador. Assistindo a uma reportagem da DW, TV alemã, foi dito
que na Alemanha há mais de 23 mil cataventos e que geram apenas 8% da necessidade de
energia do país. Ou seja, ainda é uma utopia achar que apenas com fontes de energia eólica e
solar vamos mover o Brasil ou o mundo. Podemos sim, melhorar a situação com a ampliação do
uso de fontes de energias alternativas. Obter ganhos de escala na produção de energia eólica e
solar e com isso, quem sabe, não necessitaremos da construção de grandes hidrelétricas. Já seria
um considerável avanço. Temos que buscar diversas ações para solucionar a questão energética
global passando pelo avanço tecnológico e também por mudanças culturais relacionadas ao
consumo de bens e serviços. Citando o jornalista André Trigueiro, Nós precisamos disseminar os
valores do consumo consciente com urgência porque o tempo corre, os anos passam, e a
sociedade de consumo vai se sofisticando na direção contrária à da sustentabilidade. (
TRIGUEIRO, 2012, P.17 ) Precisamos dizer NÃO a publicidade infantil, que vem transformando
hábitos e valores das crianças que preferem comprar do que brincar. O controle populacional
também precisa entrar na pauta dos países a despeito de se ter que enfrentar posições religiosas
contra essa medida. Necessitamos de um novo olhar para o mundo bem como necessitamos do
esforço coletivo: cidadãos reduzindo seu consumo exagerado e dando preferência a aquisição de
produtos oriundos de empresas que mostram responsabilidade social e ambiental; cidadãos que
não descartem de forma irregular o lixo doméstico ; empresas investindo em reciclagem, em
tecnologia para reduzir o consumo de recursos naturais e criando produtos sustentáveis. Os
governos investindo em pesquisa energética, financiamento às empresas que querem mudar os
perfis dos seus processos e produtos com menor impacto ambiental ( ecodesign ), transporte
público, saneamento básico, educação ambiental. As possíveis soluções não serão fáceis de serem
atingidas mas precisamos começar. Com as pequenas contribuições de cada um, a cada ano
vamos atingindo metas melhores. E vamos rumando para o desenvolvimento sustentável onde
teremos qualidade de vida com a certeza de que gerações futuras também poderão viver em
segurança, afastando do planeta o fantasma das catástrofes ambientais que ameaçam a vida
humana. Enfim, a felicidade humana passa mais pelo cultivo do espírito, a melhoria das relações
interpessoais, o autoconhecimento e o contato com as artes. Precisamos nos convencer que o
consumismo não substituirá o valor da felicidade interior proporcionado por uma vida espiritual
elevada. É notório perceber que as pessoas querem viver com mais conforto e tecnologia. Viver
como os silvícolas não nos interessa mais. Entretanto precisamos saber o que é mais importante
para a felicidade humana. E o planeta será mais respeitado e não se vingará das nossas ações. 9)
REFERÊNCIAS BOFF, Leonardo . Sustentabilidade – O Que É – O Que Não É. 1ª
ed. Petrópolis: Vozes. 2012. 200p. Brasil. Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético
Nacional: Ano Base 2011. Rio de Janeiro: EPE, 2012. 282p. Centro de Referência Em Pequenas
Centrais Hidroelétricas. Disponível em
www.cerpch.unifei.edu.br FREITAS, Juarez . Sustentabilidade – Direito ao Futuro. 2º ed.
Belo Horizonte: Fórum.
2012. 347p. International Energy Agency. Key World Energy Statistic 2011. Disponível em
www.iea.org NETO, Manuel Rangel Borges; CARVALHO, Paulo . Geração de Energia Elétrica
–
Fundamentos. 1ª ed. São Paulo: Érica. 2013. 147p. TRIGUEIRO, André . Mundo Sustentável 2
– Novos Rumos Para Um Planeta em Crise. 1ª ed. São Paulo: Globo. 2012. 399p. ZHOURI,
Andréa. As Tensões do Lugar – Hidrelétricas, Sujeitos e Licenciamento
Ambiental. 1ª ed. Belo Horizonte: UFMG. 2011. 327p.