Senhor Presidente

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados Federais
Sem energia nada se move, nada se transforma. Se um indivíduo necessita
de alimentos energéticos, protéicos e lipídios que se transformam em 2500
calorias que lhe promovem equilíbrio físico e sustento psicológico. Assim também,
a economia de um país precisa de algumas fontes de energia para fazê-la crescer
forte, gerando riqueza e propiciando novas oportunidades de pontos de trabalho a
todas as pessoas que desejam realizar seus sonhos de consumo. O Brasil, eu
costumo afirmar é um continente, sem terremoto, sem maremoto e nem vulcão em
erupção. É um fabuloso território de 8,17 milhões de quilômetros quadrados, onde
habitam cerca de 180 milhões de pessoas abençoadas por Deus, que estudam,
pesquisam, trabalham, ocupam-se, produzem, alimentam-se, abastecem-se e
exportam. Faço, porém, uma advertência: se o país não analisar com a devida
atenção o setor energético nos próximos dias, o apagão poderá retornar nos
próximos meses; a agricultura competitiva de hoje, o parque industrial
contemporâneo, o dinâmico comércio e o setor competente de serviços poderão
ser comprometidos em um prazo muito curto. O resultado é previsível: recessão
da economia que significa estagnação da atividade econômica generalizada,
deflação, manutenção da concentração de renda na mão de poucos e grande
distribuição de desempregos em todos os cantos do Brasil. Ofereço portanto, à
consideração de meus ilustres pares, deste augusto Parlamento, a distribuição do
sistema elétrico brasileiro por tipo de geração em megawatts: Usinas hidrelétricas
– 64.964; Usinas termelétricas – 15.420; Usinas termonucleares – 2,007;
pequenas usinas hidrelétricas – 87 e usinas eólicas – 22 MW. Mais de 80% da
energia elétrica produzida neste continente, vêm da água. Mais duas perguntas:
Como imaginar o crescimento do Brasil com segurança, investindo-se apenas em
uma fonte de energia? Por que não aproveitar a energia do vento, do sol, do
bagaço da cana-de-açúcar, de outros vegetais oleaginosos e outros biomassas?
Ainda outra advertência: Se tudo a continuar nesse ritmo impróprio, chegará o dia
em que se construirá barragem, mas não haverá água para encher o lago e nem o
suficiente para tocar as turbinas das usinas hidrelétricas! E fica a grave
conseqüência: barrageiros, construtores e proprietários das barragens tomam
terras, casas, apropriam-se de ribeirões e rios, expulsam famílias ribeirinhas,
tiram-lhes importantes meios de sobrevivência. Acredito que o Brasil precisa de
uma definição transparente e conclusiva do novo modelo energético que se
requisita hoje, pois a indefinição das autoridades econômicas paralisam
aplicações financeiras; os investidores indagam do governo federal para quem
será a venda de energia e quanto será o lucro com seus aportes. Sem diretrizes e
informações, não há planejamento estratégico de negócios. Os avanços, na
conquista da energia suficiente, não podem ser impedidos pela excessiva
burocracia governamental e nem por ecologistas de carteirinha. É claro que o
meio ambiente deva ser sempre preservado, mas não se pode admitir que
fantasmas propiciem a estagnação do setor energético, pois as fontes da atual
matriz energética implantadas são assenciais para o país, como petróleo, gás,
recursos hídricos, nucleares, eólicos, lenha, solar e outros. Todas elas compõem
cerca de 10% do Produto Interno Bruto de 2003, ou seja, um expressivo valor de
R$ 130 bilhões!
Senhor Presidente,
Desejo formular um apelo: que o Ministério de Minas e Energia, comandado
pela ministra Dilma Rousseff, competente pela política energética do país; o
Conselho Nacional de Política Energética, indicador dos rumos do setor; a
Agência Nacional de Energia Elétrica, responsável pela produção, transmissão,
distribuição e comercialização de energia elétrica; os Agentes Geradores –
autorizatórios ou concessionários de geração de energia elétrica; os Agentes de
Transmissão – que transmitem a energia da usina para os distribuidores; os
Agentes de Distribuição – que entregam a energia nas moradias; os Procon’s –
que defendem os consumidores; as ONG’s - que desejam preservar o meio
ambiente e os usuários de possíveis danos; e, finalmente, os consumidores –
diretamente interessados no pagamento de uma tarifa não escorchante reunamse, mais uma vez, nesta Casa Legislativa para debater a questão preocupante do
setor energético que, realmente, deve adotar um planejamento estratégico e
determinativo. Com seu cumprimento objetiva-se assegurar a oferta de energia
necessária a um custo justo para o desenvolvimento nacional. Espera-se que isso
aconteça o quanto antes para o bem do nosso país!
Que divulgue em todos órgãos de comunicação da casa.
Muito obrigado.
DEPUTADO FEDERAL JEFFERSON CAMPOS
PSB-SP