O MERCADO DE CAPITAIS II No artigo anterior tratamos de explicitar o que é o mercado de capitais, como se compõe, como se fortalece ou se enfraquece, e o que faz. Para que o desenvolvimento do mercado de capitais ocorra, um dos mais fortes componentes é o ambiente político e social. Ele pertence ao contexto das decisões descentralizadas e supõe portanto uma sociedade democrática. Essa condição não exclui a existência de organismos institucionais voltados para a regulação e o controle das atividades exercidas no mercado e dos agentes que nele atuam. Também incluem uma adequada pauta de Leis e normas que garantam a proteção aos investidores, especialmente minoritários. Toda Rede de Bolsas de valores e Instituições financeiras, como bancos, Companhias de Investimento e de seguro, que operam com compra e venda de papéis financeiros como ações, títulos de dívida etc. de longo prazo compõem o que se chama de Mercado de capitais. Têm a função de canalizar as poupanças da Sociedade para o comércio, a indústria e outras atividades econômicas e para o próprio Governo. Distingue-se do mercado monetário, que movimenta recursos de curto prazo, embora ambos tenham instituições em comum. Os países capitalistas mais desenvolvidos possuem mercados de capitais fortes e dinâmicos. A fraqueza desses mercados nos países subdesenvolvidos dificulta a formação de poupança e constitui um sério obstáculo ao desenvolvimento e obriga esses países a recorrerem aos mercados de capitais internacionais, sediados em potencias centrais. Normalmente os mercados de capitais funcionam em locais chamadas Bolsas de valores, que são instituições privadas, entretanto reguladas por órgãos de Governo que ditam todas as regras para seu funcionamento, obrigando a essas instituições o seu cumprimento, assim como a todas as demais instituições públicas ou privadas, investidoras ou corretoras, nacionais ou internacionais que dele participam. Os negócios são feitos através de ordens de compra e/ou venda, passadas pelos clientes às instituições chamadas Corretoras, que por conseguinte repassam essas ordens a seus operadores de pregão, ou brokers, que atuam em espaços próprios chamados de sala de pregão, instaladas dentro das entidades chamadas Bolsas de Valores, onde fazem a apregoação do negócio, mencionando o papel, tipo e quantidade, se é blue chip ou não, se é uma block trade ou não, que quer negociar. Com a crescente informatização e globalização, as salas de pregão tendem a desaparecer, sendo feitos todos os contatos apenas através da Internet, com a intervenção das Empresas chamadas Clearing, que são instituições responsáveis pelo cálculo das obrigações dos participantes do Mercado para a liquidação de suas operações, por meio de troca de ativos por seus respectivos valores financeiros, podendo ser também responsáveis pela transferência dos títulos e crédito dos saldos a seus participantes. A eliminação da sala de negociação ou pregão já ocorreu em algumas bolsas do Mundo, como a de Londres e Frankfurt, por exemplo. Após formalizada a venda ou compra de determinado lote de ações ou papéis de determinada Companhia de capital Aberto ou títulos de determinado Governo, as operações são liquidadas através de uma Câmara de Liquidação e Custódia, sendo os pagamentos e transferência de propriedade e direitos feitos através dessas Câmaras, dos Corretores e Instituições bancárias. Os títulos base das negociações, normalmente, são escriturais, isto é, não existem em forma de papel, sendo apenas feitas as transferências em registros nas instituições depositárias. Pouquíssimas Empresas Sociedades Anônimas têm seus títulos de forma não escriturais. Existem vários papéis negociáveis no Mercado de capitais, como Ações, Fundos imobiliários, Fundos Mútuos de Investimentos, Debêntures, Fundo Mútuo de Privatização, Warrants, Investimentos, bancos de Títulos de aluguel, Clubes de Commercial Papers, Letras de Câmbio, Letras Imobiliárias, Bônus do Banco Central (BBC), Letras Financeiras do Tesouro ( LFT - Federal, Estadual e Municipal), Notas do Tesouro Nacional (NTN) Notas do banco Central (NBC), dentre outros. Estes últimos normalmente emitidos pelos Governos para financiamento de sua dívida pública. Os Mercados normalmente disponíveis nas Bolsas de valores são a vista, a termo e de opções, sendo, no caso do Bovespa (Brasil), o mercado a vista a liquidação física ou transferência de titularidade se processa no 2º dia útil após a realização do negócio e liquidação financeira ocorre no 3º dia após a liquidação física ou transferência de propriedade, ambas processadas pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia. No Mercado a Termo as operações têm seu prazo de liquidação diferido para trinta, sessenta ou noventa dias, devendo ser observados valores mínimos para transação e depósito na Companhia de liquidação e Custódia. O Mercado de Opções distingue-se dos demais pelo fato de exigir o pagamento de prêmio em dinheiro do investidor que queira o direito de comprar ou vender um lote de ações a outro investidor com preço e prazo estabelecidos previamente. O comprador poderá exercer esse direito até a data pactuada ou revendê-lo no mercado, e o vendedor também poderá fazê-lo, mas apenas na data do vencimento do contrato. Esses contratos podem estar referenciados em dólar ou índice bovespa. Praticamente todos os países capitalistas do mundo possuem sua Bolsa de valores. Alguns países têm várias bolsas nas suas cidades mais importantes, de tal forma que fique mais fácil o acesso das Empresas e interessados a seus negócios, pregões etc. Abaixo apresentamos a posição das bolsas mundiais com maior volume de negócios. É oportuno salientar que em Wall Street, Bolsa de New York, a fim de que não houvesse contaminação do resultado dos pregões nos valores de Empresas tradicionais, nem também grandes oscilações que pudessem afetar os demais mercados mundiais balizados pela bolsa de Wall Street, decidiu-se criar dois índices específicos para medir as movimentações de capitais de empresas de tecnologia (internet) e e-commerce, chamado índice Nasdaq, mantendo-se o Dow Jones para indicar o mesmo dado das empresas chamadas tradicionais. PRINCIPAIS BOLSAS DO MUNDO Países Nº de Empresas Estados 7.947 Unidos Índia 52.70 Japão 2.267 Reino Unido 2.194 Canadá 1.215 Austrália 1.185 Paquistão 757 Coréia 727 Egito 697 Israel 649 África do Sul 635 Alemanha 592 Brasil 546 Fonte: World Development indicator - Banco Mundial O Global Equity Market é uma associação de Bolsas de Valores de várias partes do mundo, visando conectar essas bolsas num sistema integrado de negociação, baseado no princípio de um mercado transparente, auto regulado e dirigido por ordens de compra e venda eletrônicas. Este GEM visa atender investidores no mundo todo, durante as 24 horas do dia, com um sistema eletrônico interligado englobando as principais empresas do mundo e dessa forma aumentar a liquidez de suas ações. Participam do Projeto já em fase adiantada de negociações as seguintes bolsas: Kong Exchange and Clearing (China – HK) Bovespa – Brasil Tókio Stock Exchange (Japão) Hong Australian Stock exchange (Austrália) Euronext (França, Bélgica e Holanda) New York Stock Exchange (USA –Wall Street) Toronto Stock Exchange (Canadá) Bolsa Mexicana de Valores (México) O Global Market Equity assegurará a obtenção do melhor preço, facilitando o acesso dos investidores a esse mercado internacional a qualquer hora. Esse novo centro de liquidez global será acessado por meio das bolsas locais, que manterão sua marca e individualidade. As bolsas acima, participantes do projeto, representam os maiores mercados de ações dos três principais fusos horários do mundo, a saber: Ásia - Pacífico, Europa - Oriente Médio - África e as Américas. Coletivamente as empresas cotadas nessas bolsas têm um valor agregado de mercado superior a US$ 20 trilhões, representando 60% do valor de mercado mundial de empresas negociadas em bolsa. O GEM estará aberto à participação de outras bolsas de valores, buscando oportunidade de ganhos de escala que permitirão reduzir os custos para os investidores e intermediários. O Projeto irá fortalecer e integrar o mercado de capitais brasileiro com os principais mercados do mundo, representando um importante e ambicioso desafio na consolidação de um mercado de ações global. Elizeu Lima [email protected] Jul/2005