teorias de comércio internacional

Universidade São Judas Tadeu
TEORIAS DE COMÉRCIO EXTERIOR
2017
Prof. Roberto Auricchio
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Cenário Político e Econômico
1.1 – Panorama nacional e internacional
1.2 – Balança Comercial
1.3 – Visão estratégica para o Comércio
Exterior brasileiro
2. Comércio internacional
2.1 – Comércio
2.2 – Moedas
2.3 – Globalização
2.4 – Relações internacionais
2.4.1 – Política externa
2.4.1.1– BRICS
2.4.1.2 - FMI
2.4.1.3 – OMC
2.4.2 – Acordos internacionais
2.4.2.1 – MERCOSUL – Mercado Comum
do Sul
2.4.2.2 – ALADI – Associação LatinoAmericana de Integração
2.4.2.3 – NAFTA - North American Free
Trade Agreement
2.4.2.4 – União Europeia
2.4.2.5 – Aliança do Pacífico
2.4.2.6 – Tratado Transpacífico
2.4.2.7 – ALCA – Aliança de Livre
Comércio das Américas
2.4.3 – Práticas desleais de comércio
2.4.3.1 – Dumping
2.4.3.2 – Subsídios
1. Cenário Político e
Econômico
CENÁRIO BRASILEIRO
• Queda de recuperação da
indústria.
• Queda na concessão de
crédito (taxa de juros 6,5%
a/a).
• Queda no setor de serviços e
comércio varejista.
• Queda no consumo das
famílias. Endividamento em
70%
• Aumento do desemprego –
12,2% - 2016 / 13,3% - 2017
• Fonte: FIESP/CIESP depecon
1. Cenário Político
e Econômico
CENÁRIO MUNDIAL
• Crescimento global
moderado.
• Efeito Donald Trump
• China
• União Europeia
• Brexit
1. Cenário Político
e Econômico
1.2 BALANÇA COMERCIAL
• Registro das relações
comerciais internacionais de
um país:
• IMPORTAÇÕES/EXPORTAÇÕES
• Quando o valor das
exportações é maior que as
importações, o país
apresenta um superávit.
• Quando as importações são
maiores que as exportações,
o país apresenta um déficit.
1. Cenário Político
e Econômico
EXPORTAÇÕES
1.2 BALANÇO
COMERCIAL
2016
2017
5,1%
3,0%
IMPORTAÇÕES
2016
2017
-11,1%
-1,3%
BALANÇA COMERCIAL
2016
2017
EXPORTAÇÕES (US$BI) 186,4
189,2
IMPORTAÇÕES (US$BI) 138,5
142,5
SALDO
46,7
48,0
1. Cenário Político
e Econômico
1.3 VISÃO
ESTRATÉGICA DO
COMEX BRASILEIRO
• Globalização
• Competitividade
• Agregar valor aos
produtos e serviços
• Inovação
• Inserção brasileira no
comércio mundial
• Investimento nas
exportações
O PROFISSIONAL
DE COMEX
• "Aquele que gerencia e
acompanha as relações
comerciais com empresas
estrangeiras e governos de
outras nações“
• Disponibilidade de horários e
para viagens
• Habilidade para lidar com
pessoas
• Domínio do Inglês e/ou mais de
um idioma estrangeiro.
• Domínio de conceitos de
administração, economia,
relações internacionais e direito,
• Ser proativo, criativo e
aperfeiçoar-se frequentemente.
2. INTRODUÇÃO
AO COMÉRCIO
EXTERIOR
2.1 Comércio
São relações de
troca, permuta e
venda de
produtos ou
serviços.
•As relações
comerciais,
envolvem o
pagamento de
valor econômico $$$$$
COMÉRCIO
COMÉRCIO NACIONAL –
mercadoria é passada do
vendedor ao comprador
de forma direta.
O Estado, embora regule a
forma como se dará essa
transferência de
propriedade, não
interfere, salvo exceções,
na transferência nem na
posse ou propriedade do
produto comercializado
COMÉRCIO
INTERNACIONAL
•Intercâmbio de bens e serviços
entre nações distintas.
•COMPRADOR – IMPORTADOR
•VENDEDOR – EXPORTADOR
-Diversidade de possibilidades
de produção e de mercados
IMPORTAÇÃO
• A importação
compreende a entrada
temporária ou definitiva
em território nacional de
bens originários ou
procedentes de outros
países.
• Processo comercial e
fiscal que consiste em
trazer um produto ou um
serviço do exterior para o
país de referência.
•
http://www.mdic.gov.br/legislacao
EXPORTAÇÃO
• A exportação é a saída da mercadoria do
território aduaneiro, decorrente de um
contrato de compra e venda internacional,
que pode ou não resultar na entrada de
divisas.
• A empresa que exporta adquire vantagens
como:
• diversifica mercados,
• aproveita melhor sua capacidade instalada,
• aprimora a qualidade do produto vendido,
• incorpora tecnologia,
• aumenta sua rentabilidade
• reduz custos operacionais.
• Pressupõe postura profissional,
conhecimento das normas e versatilidade.
• Consiste na saída de
EXPORTAÇÃO
mercadorias para o exterior e
DE MERCADORIAS
está sujeita à realização do
despacho aduaneiro de
exportação, por meio do qual é
verificada a exatidão dos dados
declarados pelo exportador em
relação à mercadoria, aos
documentos apresentados e à
legislação específica, com vistas
a seu desembaraço aduaneiro e
a sua saída para o exterior.
EXPORTAÇÃO
DE SERVIÇOS
• Produção, venda e entrega
de um produto intangível
entre produtor e
consumidor, pessoa física
ou jurídica, residentes ou
domiciliados em países
distintos.
• Para que um serviço seja
considerado exportado,
basta que seja negociado
entre domiciliados em
países distintos.
COMÉRCIO
INTERNACIONAL
•Nenhum país é autossuficiente
em tudo: exporta o excedente e
importa o necessário para
atender às necessidades de
produção e consumo.
•É fator de desenvolvimento
econômico
•Aumenta a produtividade do
país
•Determina as políticas de
investimento nacional no
exterior;
•Determina as políticas de
transferência de tecnologia;
2.2 MOEDAS
• MOEDA – É a unidade de
valor aceita como
instrumento de troca numa
comunidade
• Exportação:
• Saída de produtos e entrada
de moeda estrangeira
• Importação:
• Entrada de produtos e saída
de moeda estrangeira
• Moedas-base para facilitar
as transações comerciais:
• Dólar US$ e Euro €
2.2 MOEDAS
Moedas Inconversíveis – não são
aceitas no mercado internacional
Real, Peso Argentino, Rúpia Indiana
Moedas Conversíveis – Aquelas
que são livremente aceitas por
outros países, Dólar, Euro, Ien, Libra
Câmbio - operação de compra e
venda de moedas estrangeiras ou
de papéis que as representem.
É,pois, a conversão de moeda
nacional em estrangeiras ou viceversa.
2.2 MOEDAS
IMPORTADOR - DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
EXPORTADOR – INGLATERRA
LIBRA ESTERLINA
• No Comércio Exterior, os
pagamentos das transações
comerciais de exportação e
importação são realizadas
em MOEDAS CONVERSÍVEIS.
• Ex: Na transação onde o
importador é a Dinamarca e
o exportador é a Inglaterra é
é mais provável que a moeda
de pagamento seja a Coroa
Dinamarquesa
2.2 MOEDAS
MOEDAS CONVERSÍVEIS
Dólar americano –
USD
Dólar canadense –
CAD
Dólar australiano – AUD
Libra esterlina –
GBP
Franco suíço –
CHF
Coroa dinamarquesa– DKK
Coroa sueca –
SEK
Coroa norueguesa – NOK
Iene japonês –
JPY
Euro –
EUR
2.3
GLOBALIZAÇÃO
Processo econômicocapitalista.
Mundialização :
– da economia?
- do território?
- das populações?
2.4 RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
É o estudo sistemático
das relações políticas,
econômicas e sociais
entre diferentes países
cujos reflexos
transcendam as
fronteiras de um
Estado. Entre os atores
internacionais,
destacam-se:
2.4 RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Estados ou países do sistema
internacional, nação
politicamente organizada
composto de Governo, Povo e
Território
Empresas transnacionais
possuem matriz em seu país
de origem e atuam em outros
países através da instalação de
filiais, ultrapassando os limites
territoriais de sua nação para
atuar no mercado exterior.
2.4 RELAÇÕES INTERNACIONAIS
• Organizações Internacionais ,
são associações voluntárias,
dotadas de regulamento e
órgãos de direção próprios,
para
atingir os objetivos
comuns
dos
membros
constituintes.
(OMC,
MERCOSUL,ONU)
• Organizações Não• Governamentais - ONG, grupo
social organizado, sem fins
lucrativos, por ações de
solidariedade no campo das
políticas públicas de cidadania.
(SOS Mata Atlântica, Instituto
Ethos, ABRINQ, Greenpeace)
2.4.1 POLÍTICA
EXTERNA
•É o conjunto de objetivos
políticos que um Estado deseja
alcançar nas suas relações com
os demais países do mundo.
•Princípios da não intervenção,
•Autodeterminação dos povos,
•Cooperação internacional e
•Solução pacífica de conflitos.
•Ministério das Relações
Exteriores - MRE
•Ministro atual – José Serra
2.4.1.1 - BRICS
• BRICS é um agrupamento
econômico atualmente composto
por cinco
países: Brasil, Rússia, Índia, China
e África do Sul. Não se trata de
um bloco econômico ou uma
instituição internacional, mas de
um mecanismo internacional na
forma de um agrupamento
informal, ou seja, não registrado
burocraticamente com estatuto e
carta de princípios.
• Em 2001, o economista Jim O´Neil
formulou a expressão BRIC e em
2011 BRICS
2.4.1.2 FMI
• O Fundo Monetário
Internacional é uma
organização internacional
que pretende assegurar o
bom funcionamento do
sistema financeiro mundial
pelo monitoramento das
taxas de câmbio e da balança
de pagamentos.
• Sua sede é em Washington,
DC, EUA.
• Com poucas exceções, todos
os membros da ONU fazem
parte do FMI.
2.4.1.2 FMI
• O FMI é uma organização
de 184 países, criado em
1945
• O FMI emergiu das
Conferências de Bretton
Woods como um dos
pilares da ordem
econômica internacional do
pós Guerra.
• A francesa Christine
Lagarde, é a Diretora Geral
2.4.1.2 FMI
• O FMI objetiva evitar que
desequilíbrios nos balanços de
pagamentos dos países
membros possam prejudicar a
expansão do comércio e dos
fluxos de capitais internacionais.
• O Fundo concede recursos
temporariamente para evitar ou
remediar desequilíbrios no
balanço de pagamentos.
• O FMI planeja e monitora
programas de ajustes estruturais
e oferece assistência técnica e
treinamento para os países
membros.
2.4.1.3 OMC
• Organização Internacional
para o comércio
internacional. Genebra –
Suiça
• 167 membros (2015)
• Fim da Segunda Guerra
Mundial.
• Organização Internacional do
Comércio - OIC,
• GATT em 1947.
• A OMC 01/01/1995.
• O Diretor geral é o brasileiro
Roberto Azevêdo .
2.4.1.3 OMC
• Funções da OMC
• gerenciar os acordos que
compõem o sistema
multilateral de comércio
• servir de fórum para
comércio nacional (firmar
acordos internacionais)
• supervisionar a adoção dos
acordos e implementação
destes acordos pelos
membros da organização.
2.4.1.3 OMC
• Princípio da nação mais
favorecida. Se um país
conceder a outro país
um
benefício
terá
obrigatoriamente que
estender aos demais
membros da OMC a
mesma vantagem ou
privilégio.
2.3.2 ACORDOS
INTERNACIONAIS
•Associação
de
um
grupo
de países
•Desburocratização das trocas
comerciais
•Ampliação do acesso ao mercado
externo
•Benefício à sociedade como um
todo
•Aumento da concorrência
•Redução de preços
2.3.2 ACORDOS
INTERNACIONAIS
MARGENS DE PREFERÊNCIA
•Percentuais de redução
sobre o Imposto de
Importação vigente no país
outorgante.
•Melhores condições de
acesso aos mercados preços
mais competitivos, maiores
margens de lucro, maior
estímulo ao aumento da
capacidade industrial.
2.3.2 ACORDOS
INTERNACIONAIS
•BLOCOS
ECONÔMICOS
•Relações
econômicas
privilegiadas.
•Barreiras
comerciais
reduzidas ou
eliminadas.
2.4.2.1 MERCOSUL
• O MERCOSUL ou Mercado
Comum do Sul é uma União
Aduaneira - entre Argentina,
Brasil, Paraguai,Uruguai e
Venezuela(admitida em 2012)
iniciado com a assinatura do
Tratado de Assunção, em
26/03/1991.
• Território de 12.789.558 km² 71,8% da América do Sul.
• População de 275 milhões de
habitantes.
• PIB nominal de US$ 3,2 trilhões
• Renda per capita de
US$8.600,00
2.4.2.1 MERCOSUL
- Aumento e diversificação
da oferta de bens e
serviços.
- Promoção do
desenvolvimento científico
e tecnológico.
- Busca pelo
desenvolvimento
sustentável dos recursos
regionais.
2.4.2.1 MERCOSUL
ISRAEL
• Israel
Em 2007, o Mercosul assinou
um Tratado de Livre Comércio
(TLC) com Israel.Os principais
produtos de exportação do
Mercosul são commodities,
grãos, calçados, automóveis,
maquinaria pesada e aviões.
• Israel
exporta
software,
agroquímicos e produtos de
alta tecnologia.
2.4.2.1 MERCOSUL
EGITO
- Em 2010, o Mercosul
assinou um Tratado de
Livre Comércio (TLC) com o
Egito. É um mercado de 76
milhões de consumidores
para produtos primários e
industrializados.
- O Egito é um país
estritamente importador e
registrou em 2012 um
déficit comercial de cerca
de US$ 20 bilhões.
2.4.2.1 MERCOSUL
ÍNDIA
• O Acordo de Preferências
Tarifárias Fixas (APTF)
Mercosul-Índia
vigente
desde 01/06/2009,
• Este APTF é a primeira
etapa de uma futura área
de livre-comércio.
• O volume de negócios
entre os dois países está na
casa dos US$10 bilhões
(ESTADÃO 04/13)
2.4.2.2 ALADI
• Associação Latino Americana de
Integração, ou ALADI
• Sede emMontevidéu, Uruguai,
criada em 12 de agosto de 1980
• Este é também o maior bloco
econômico da América Latina.
• Produto Interno Bruto (PIB)
• US$550 bilhões
• População 545 milhões
• Produto Interno Bruto (PIB) per
capita
• US$10.261
• Crescimento 2,5%/ano
• Fonte www.aladi.org (2013)
2.4.2.2 ALADI
• A ALADI é composta
pelos países:
• Mercosul (Brasil,
Argentina, Uruguai e
Paraguai)
• Comunidade Andina
(Bolívia, Colômbia, Peru,
Equador e Venezuela)
• Chile, México e Cuba.
2.4.2.3 NAFTA
• NAFTA – North American Free
Trade Agreement - Acordo de
Livre Comércio da América - 1º
de janeiro de 1994.
• Estados Unidos, México e
Canadá, cujo objetivo é a
eliminação de alíquotas de
importação no intercâmbio de
produtos.
• - População: 418 milhões de
habitantes
- Produto Interno Bruto- PIB:
US$10,3 trilhões
- Renda per Capita US$25.341
2.4.2.3 NAFTA
• Funcionamento do NAFTA
(vantagens para os países
membros)
• - Empresas dos EUA e Canadá
reduzem os custos de
produção instalando filiais no
México, aproveitando a mão
de obra barata;
• Diminuição de imigrantes
ilegais mexicanos
- O México ganha com a
geração de empregos em seu
território;
- Exporta petróleo para os
Estados Unidos
2.4.2.3 NAFTA
- O Chile está em fase
de estruturação para
fazer parte do NAFTA.
As relações
comerciais entre este
país e o bloco
econômico estão
aumentando a cada
ano.
2.4.2.4 UNIÃO
EUROPEIA
• União Europeia – UE União
econômica e política com
28 Estados-membros
independentes que estão
localizados principalmente
na Europa com o lema:
"Unidos na diversidade”
- Dados econômicos (Banco Mundial 2013)
- Produto Interno Bruto
(PIB): US$15 trilhões
- PIB per capita US$34,000
PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA
2.4.2.4 UNIÃO
EUROPEIA
• EURO
• O euro (€) é a moeda oficial de 17
dos 28 países da União Europeia
adotada em 2002
• Unificação monetária
• Facilitação do comércio
• Os 17 países da Zona do Euro:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre,
Eslováquia, Eslovênia, Espanha,
Estônia, Finlândia, França, Grécia,
República da Irlanda, Itália,
Luxemburgo, Malta, Países Baixos e
Portugal
2.4.2.5 ALIANÇA
DO PACÍFICO
• A Aliança do Pacífico é bloco
econômico formado por México,
Peru, Chile e Colômbia. Em 2016
Costa Rica e Panamá e
candidataram.
• População atual: 225,2 milhões
de habitantes (estimativa 2016)
• PIB: US$ 3,1 trilhões (estimativa
2016)
• Exportações: US$ 605 bilhões
(estimativa 2016)
• PIB per capita: US$ 15.100
(estimativa 2016)
2.4.2.5 ALIANÇA
DO PACÍFICO
Liberdade comercial entre os
países-membros onde cerca de
90%
dos
produtos
são
comercializados com tarifa zero.
A Aliança do Pacífico pretende, até
2018, atingir 100% dos produtos
com tarifa zero.
Estabelecimento de tratados de
livre-comércio com outros blocos
econômicos e países.
Além da livre circulação de
mercadorias, o bloco visa, a médio
e curto prazo, a livre circulação de
serviços, capitais e pessoas.
2.4.2.6 TRATADO
TRANSPACÍFICO
• O Acordo de Associação
Transpacífico (TPP)
• Livre-comércio entre 12
países
• Ásia (Japão, Brunei, Malásia,
Cingapura e Vietnã)
• Oceania (Austrália e Nova
Zelândia)
• América do Norte (Estados
Unidos, Canadá, e México)
• América do Sul (Peru e Chile).
2.4.2.6 TRATADO
TRANSPACÍFICO
• A integração econômica por meio da
eliminação ou redução de tarifas e
outras barreiras à circulação de
bens, serviços e investimentos;
• A criação de regras comuns de
propriedade intelectual de produtos
e tecnologias que protejam as
inovações tecnológicas dos paísesmembros sem comprometer o
desenvolvimento científico de outros
países;
• A padronização das leis
trabalhistas, elevação dos padrões
de trabalho nos países asiáticos para
evitar a migração em massa de
empresas atraídas por mão de obra
barata;
2.4.2.6 TRATADO
TRANSPACÍFICO
• O desenvolvimento de ações
ambientais comuns que
garantam o desenvolvimento
sustentável das economias
envolvidas nesse bloco
econômico;
• O aumento dos
investimentos internos do
bloco que favoreça o
desenvolvimento econômico
dos países e aumente a
integração econômica entre
eles.
2.4.2.7 ALCA
• A Área de Livre Comércio das
Américas - ALCA é um projeto de
Bloco Econômico que reúne países
da América, Sul, Central e do
Norte, com exceção de Cuba,
proposto pelos EUA em 1995
• É considerado um projeto porque,
ao longo das reuniões que foram
feitas pelos países participantes,
surgiram discordâncias entre eles e
no fim de 2005, as negociações
pararam.
• A ALCA seria uma área de livre
comércio, com taxas alfandegárias
reduzidas. Isso possibilitaria um
aumento de comércio entre os
países americanos.
2.3.2.7 ALCA
• Os países latinos consideravam a
ALCA como uma intenção dos
Estados Unidos para controlar o
mercado das Américas.
• Já para alguns norte-americanos, o
bloco teria uma má influência em
seu país, pois havia o receio de que
as empresas pudessem sair do EUA
para buscar mão de obra barata,
gerando desemprego.
• A ALCA seria o Bloco Econômico
com maior espaço físico do mundo,
com um PIB perto dos US$13
trilhões, além de englobar
economias crescentes (como Brasil
e Argentina), além dos Estados
Unidos e Canadá, que já são
potencias mundiais.
2.4.3 PRÁTICAS
DESLEAIS DE
COMÉRCIO
BARREIRAS COMERCIAIS
Lei, regulamento, política,
medida ou prática
governamental que imponha
restrições ao comércio
exterior.
Barreiras tarifárias: tarifas de
importação e taxas
diversas.II, IPI, AFRMM, ICMS
BARREIRAS COMERCIAIS
NÃO-TARIFÁRIAS:
• LICENÇA DE
IMPORTAÇÃO
• Importações
dispensadas de
licenciamento,
• Importações de
Licenciamento
automático
• Licenciamento nãoautomático
BARREIRAS COMERCIAIS
NÃO-TARIFÁRIAS:
• Medidas de Salvaguardas –
proteção temporária contra
aumento nas importações
e adaptação à concorrência
• Medidas Sanitárias –
proteção à saúde humana e
animal contra doenças
• Medidas Fitossanitárias –
proteção às plantas e frutas
contra contaminação
2.4.3.1 DUMPING
• Medidas Antidumping –
anulam o dano sofrido pelo
dumping (exportação de
produto com o preço abaixo
do custo)
• Dumping Social – contra
produtos que utilizam mão
de obra infantil, escrava, de
idosos, etc
• Medidas Compensatórias –
anulam o dano sofrido pelos
produtos com subsídios
2.4.3.2 SUBSÍDIOS
• Subsídios – concessão de
benefício pelo governo
para aumentar as
exportações e diminuir as
importações
• Barreiras Técnicas –
Normas e regulamentos
não-transparentes
• Barreiras Ecológicas –
contra produtos originados
de agressão à natureza