2.3.2.4 mercosul - Prof. Roberto Auricchio

INTCEX
2. INTRODUÇÃO AO COMÉRCIO EXTERIOR 2015
INTCEX
2 - INTRODUÇÃO AO COMÉRCIO EXTERIOR
2.1 – Comércio
2.2 – Comércio Internacional
2.3 – Mercado Mundial
2.3.1 – Relações Internacionais / Política Externa
2.3.2 – Acordos e tratados internacionais
2.3.2.1 – Integração Econômica
2.3.2.2 – FMI, OMC,MERCOSUL,
2.3.2.3 – ALADI, NAFTA, UE
2. INTRODUÇÃO AO
COMÉRCIO EXTERIOR
O Comércio Internacional é
importante porque:
•Os países vendem o
excedente de produção
•Possibilita a entrada no
mercado consumidor de
mercadorias e serviços
•Fecham acordos políticos e
econômicos
•Promovem a diversificação
de mercados
2.1 - COMÉRCIO
•Comércio – São
relações de troca,
permuta e venda de
produtos ou serviços.
•As relações
comerciais, envolvem
o pagamento de valor
econômico
2.1 - COMÉRCIO
MOEDAS – É a unidade de valor aceita
como instrumento de troca numa
comunidade
•Comércio internacional : Importação e
Exportação.
•Envio de produtos e serviços por parte
do Exportador
•Pagamento para liquidar a operação
por parte do importador.
•Moedas-base para facilitar as
transações comerciais.
•A principal moeda adotada
mundialmente é o Dólar Americano.USD
2.1 - COMÉRCIO
Moedas Inconversíveis – não são
aceitas no mercado internacional
Real, Peso Argentino, Rúpia Indiana
Moedas Conversíveis – Aquelas
que são livremente aceitas por
outros países,
Câmbio - operação de compra e
venda de moedas estrangeiras ou
de papéis que as representem.
É,pois, a conversão de moeda
nacional em estrangeiras ou viceversa.
MOEDAS CONVERSÍVEIS
• MOEDA
SIGLA
CÓDIGO BACEN
•
•
•
•
•
•
•
USD
CAD
AUD
GBP
CHF
JPY
EUR
220
165
150
540
425
470
978
Dólar americano
Dólar canadense
Dólar australiano
Libra esterlina
Franco suíço
Iene japonês
Euro
BALANÇO DE
PAGAMENTOS
Conceito: Registro de todas as
transações comerciais e
financeiras realizadas entre
residentes e não-residentes de um
país.
Documento econômico: registra
as relações comerciais
internacionais de um país –
IMPORTAÇÕES/EXPORTAÇÕES
Quando o valor das exportações é
maior que as importações, o país
apresenta um superávit.
Quando as importações são
maiores que as exportações, o
país apresenta um déficit.
2.1 - COMÉRCIO
COMÉRCIO NACIONAL –
mercadoria é passada do
vendedor ao comprador
de forma direta. O Estado,
embora regule a forma
como se dará essa
transferência de
propriedade, não
interfere, salvo exceções,
na transferência nem na
posse ou propriedade do
produto comercializado
2.2 - COMÉRCIO
INTERNACIONAL
•Intercâmbio de bens e serviços entre
nações distintas.
•COMPRADOR – IMPORTADOR
•VENDEDOR – EXPORTADOR
- leis internas de seus países
-parâmetros
legais
do
direito
internacional.
-diversidade de possibilidades de
produção e de mercados, combinada às
vantagens comparativas de produzir com
menor custo, um produto de maior
qualidade.
2.2 - COMÉRCIO
INTERNACIONAL
•Nenhum país é autossuficiente em
tudo: exporta o excedente e
importa o necessário para atender
às necessidades de produção e
consumo.
•O comércio internacional:
•É fator de desenvolvimento
econômico
•Aumenta a produtividade do país
•Determina as políticas de
investimento nacional no exterior;
•Determina as políticas de
transferência de tecnologia;
•Determina as políticas de
investimento estrangeiro.
2.2 - COMÉRCIO
INTERNACIONAL
•Princípio
das
Vantagens
Comparativas - David Ricardo 1817 cada país se especializa na produção
daquela mercadoria em que é mais
eficiente
•Esse mesmo país deverá importar
aqueles bens cuja produção implicar
um custo relativamente maior (cuja
produção é relativamente menos
eficiente).
•Desse
modo,
explica-se
a
especialização dos países na produção
de bens diferentes, a partir da qual
concretiza-se o processo de Comércio
Internacional.
2.3 MERCADO
MUNDIAL
GLOBALIZAÇÃO
Processo econômicocapitalista
Mundialização :
– da economia?
- do território?
- das populações?
2.3.1 – RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
É o estudo sistemático
das relações políticas,
econômicas e sociais
entre diferentes países
cujos reflexos
transcendam as
fronteiras de um
Estado. Entre os atores
internacionais,
destacam-se:
2.3.1 – RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Estados ou países do sistema
internacional, nação
politicamente organizada
composto de Governo, Povo e
Território
Empresas transnacionais, que
possuem matriz em seu país
de origem e atuam em outros
países através da instalação de
filiais, ultrapassando os limites
territoriais de sua nação para
atuar no mercado exterior.
2.3.1 RELAÇÕES INTERNACIONAIS
• Organizações Internacionais ,
são associações voluntárias,
dotadas de regulamento e
órgãos de direção próprios,
para
atingir os objetivos
comuns
dos
membros
constituintes.
(OMC,
MERCOSUL,ONU)
• Organizações
Não
Governamentais - ONG, grupo
social organizado, sem fins
lucrativos, por ações de
solidariedade no campo das
políticas públicas de cidadania.
(SOS Mata Atlântica, Instituto
Ethos, ABRINQ, Greenpeace)
2.3.1 POLÍTICA EXTERNA
•É o conjunto de objetivos
políticos que um Estado deseja
alcançar nas suas relações com
os demais países do mundo.
•Princípios da não intervenção,
•Autodeterminação dos povos,
•Cooperação internacional e
•Solução pacífica de conflitos.
•Ministério das Relações
Exteriores - MRE
•Ministro atual – Mauro Vieira
2.3.2 ACORDOS
INTERNACIONAIS
São feitos para associar um grupo
de países
•Isenção de tarifas alfandegárias
•União econômica
•Desburocratização das trocas comerciais
•Ampliação do acesso ao mercado
externo
•Benefício à sociedade como um todo
•Aumento da diversidade de produtos
ofertados
•Aumento da concorrência
•Redução de preços
•Margens de Preferências
2.3.2 ACORDOS
INTERNACIONAIS
MARGENS DE PREFERÊNCIA
•Percentuais de redução
sobre o Imposto de
Importação vigente no país
outorgante.
•Melhores condições de
acesso aos mercados preços
mais competitivos, maiores
margens de lucro, maior
estímulo ao aumento da
capacidade industrial.
2.3.2 ACORDOS INTERNACIONAIS
•
•
•
•
•
•
Preferências Tarifárias:
Produto “X”
Imposto de Importação
Preferência Tarifária
Desconto (30% sobre 20%)
Imposto devido (20% - 6%)
– 20%
- 30%
- 6% (-)
- 14%
2.3.2 ACORDOS
INTERNACIONAIS
BARREIRAS COMERCIAIS
Lei, regulamento, política,
medida ou prática
governamental que imponha
restrições ao comércio
exterior.
Barreiras tarifárias: tarifas de
importação e taxas
diversas.II, IPI, AFRMM, ICMS
BARREIRAS COMERCIAIS
NÃO-TARIFÁRIAS:
• LICENÇA DE
IMPORTAÇÃO
• Importações
dispensadas de
licenciamento,
• Importações de
Licenciamento
automático
• Licenciamento nãoautomático
BARREIRAS COMERCIAIS
NÃO-TARIFÁRIAS:
• Medidas de Salvaguardas –
proteção temporária contra
aumento nas importações
e adaptação à concorrência
• Medidas Sanitárias –
proteção à saúde humana e
animal contra doenças
• Medidas Fitossanitárias –
proteção às plantas e frutas
contra contaminação
BARREIRAS COMERCIAIS
NÃO-TARIFÁRIAS:
• Medidas Antidumping –
anulam o dano sofrido pelo
dumping (exportação de
produto com o preço abaixo
do custo)
• Medidas Compensatórias –
anulam o dano sofrido pelas
de produtos com subsídios
• Subsídios – concessão de
benefício pelo governo para
aumentar as exportações e
diminuir as importações
BARREIRAS COMERCIAIS
NÃO-TARIFÁRIAS:
• Barreiras Técnicas –
Normas e regulamentos
não-transparentes
• Barreiras Ecológicas –
contra produtos originados
de agressão à natureza
• Dumping Social – contra
produtos que utilizam mão
de obra infantil, escrava, de
idosos, etc
2.3.2 ACORDOS
INTERNACIONAIS
INTEGRAÇÃO
ECONÔMICA
Conjunto de medidas
que tem como
objetivo promover a
aproximação e a união
entre as economias de
dois ou mais países.
Geralmente começam
com reduções
tarifárias; depois à
redução às restrições
não tarifárias.
2.3.2 ACORDOS
INTERNACIONAIS
BLOCOS ECONÔMICOS
São associações de
países que
estabelecem relações
econômicas
privilegiadas entre si
onde barreiras ao
comércio são
reduzidas ou
eliminadas entre os
Estados participantes
Os blocos econômicos
podem classificar-se
em:
2.3.2.1 – ACORDOS INTERNACIONAIS
INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
TIPO
EXEMPLO
ACE
Preferências tarifárias
ACE 35
ZPT
Preferências tarifárias entre os participantes
ALADI
ZLC
ZPT + eliminação de barreiras em 80% dos produtos
NAFTA
UA
ZLC + Tarifa Externa Comum (TEC)
MERCOSUL
MC
UA + livre circulação de serviços, capitais e mão de obra + UNIÃO EUROPEIA
coordenação de políticas macroeconômicas
UEM
MC + unificação da moeda, banco central, política
monetária e macroeconômica
---
2.3.2.2 FMI
• O Fundo Monetário
Internacional é uma
organização internacional
que pretende assegurar o
bom funcionamento do
sistema financeiro mundial
pelo monitoramento das
taxas de câmbio e da balança
de pagamentos.
• Sua sede é em Washington,
DC, EUA.
• Com poucas exceções, todos
os membros da ONU fazem
parte do FMI.
2.3.2.2 FMI
• O FMI é uma organização
de 184 países, criado em
1945
• O FMI emergiu das
Conferências de Bretton
Woods como um dos
pilares da ordem
econômica internacional do
pós Guerra.
• A francesa Christine
Lagarde, é a Diretora Geral
2.3.2.2 FMI
• O FMI objetiva evitar que
desequilíbrios nos balanços de
pagamentos dos países
membros possam prejudicar a
expansão do comércio e dos
fluxos de capitais internacionais.
• O Fundo concede recursos
temporariamente para evitar ou
remediar desequilíbrios no
balanço de pagamentos.
• O FMI planeja e monitora
programas de ajustes estruturais
e oferece assistência técnica e
treinamento para os países
membros.
2.3.2.3 OMC
• Organização Internacional
para o comércio
internacional. Genebra –
Suiça
• 167 membros (2015)
• Fim da Segunda Guerra
Mundial.
• Organização Internacional do
Comércio - OIC,
• GATT em 1947.
• A OMC 01/01/1995.
• O Diretor geral é o brasileiro
Roberto Azevêdo .
2.3.2.3 OMC
• Funções da OMC
• gerenciar os acordos que
compõem o sistema
multilateral de comércio
• servir de fórum para
comércio nacional (firmar
acordos internacionais)
• supervisionar a adoção dos
acordos e implementação
destes acordos pelos
membros da organização.
2.3.2.3 OMC
• Gerenciar o mecanismo de
resolução de controvérsias,
criado para solucionar os
conflitos gerados pela
aplicação dos acordos
internacionais.
• Fornecer assistência
técnica e cursos de
formação em comércio
internacional para países
em desenvolvimento
2.3.2.3 OMC
• Princípio da não discriminação:
este princípio envolve duas
considerações:
• Princípio
da
nação
mais
favorecida. Se um país conceder a
outro país um benefício terá
obrigatoriamente que estender
aos demais membros da OMC a
mesma vantagem ou privilégio.
• Princípio
do
tratamento
nacional,
impedindo
o
tratamento diferenciado para os
produtos importados evitando
desfavorecê-los na competição
com os produtos nacionais.
2.3.2.3 OMC
• Princípio da Previsibilidade:
para impedir a restrição ao
comércio internacional. Este
princípio garante o acesso ao
comércio internacional pelo
respeito aos compromissos
tarifários para bens e serviços.
• Princípio da Proibição de
Restrições Quantitativas:
Impede restrições quantitativas
por quotas ou proibições a
certos produtos internacionais
como forma de proteger a
produção nacional.
2.3.2.3 OMC
• Princípio da Concorrência
Leal: garante um comércio
internacional justo, sem
práticas desleais, como os
subsídios.
• Princípio do Tratamento
Especial e Diferenciado para
Países em Desenvolvimento:
os países em
desenvolvimento terão
vantagens tarifárias, além de
medidas mais favoráveis que
deverão ser realizadas pelos
países desenvolvidos.
2.3.2.4 MERCOSUL
• O MERCOSUL ou Mercado
Comum do Sul é um processo de
integração econômica – União
Aduaneira - entre Argentina,
Brasil, Paraguai,Uruguai e
Venezuela(admitida em 2012)
iniciado com a assinatura do
Tratado de Assunção, em
26/03/1991.
• Território de 12.789.558 km² 71,8% da América do Sul.
• População de 275 milhões de
habitantes.
• PIB nominal de US$ 3,2 trilhões
• Renda per capita de
US$8.600,00
2.3.2.4 MERCOSUL
• Ações do Mercosul :
- Aumento e diversificação da
oferta de bens e serviços com
padrões comuns de qualidade e
seguindo normas internacionais,
propiciando economias de escala.
- Promoção de modo coordenado
do desenvolvimento científico e
tecnológico.
- Busca permanente de pautas
comuns para o desenvolvimento
sustentável dos recursos
regionais.
- Aumento da participação dos
setores privados no processo de
integração.
2.3.2.4 MERCOSUL
ISRAEL
• Israel
Em 2007, o Mercosul assinou
um Tratado de Livre Comércio
(TLC) com Israel.Os principais
produtos de exportação do
Mercosul são commodities,
grãos, calçados, automóveis,
maquinaria pesada e aviões.
• Israel
exporta
software,
agroquímicos e produtos de
alta tecnologia.
2.3.2.4 MERCOSUL
EGITO
- Em 2010, o Mercosul
assinou um Tratado de
Livre Comércio (TLC) com o
Egito. É um mercado de 76
milhões de consumidores
para produtos primários e
industrializados.
- O Egito é um país
estritamente importador e
registrou em 2012 um
déficit comercial de cerca
de US$ 20 bilhões.
• O Acordo de Preferências
2.3.2.4 MERCOSUL
Tarifárias
Fixas
(APTF)
Mercosul-Índia vigente desde
ÍNDIA
01/06/2009, foi o primeiro
que o bloco sulamericano
celebrou fora de
nosso
continente. Este APTF é a
primeira etapa de uma futura
área de livre-comércio.
• O volume de negócios entre
os dois países está na casa
dos US$10 bilhões (ESTADÃO
04/13)
2.3.2.4 ALADI
• Associação Latino Americana de
Integração, ou ALADI, tem sede na
cidade de Montevidéu, no Uruguai,
criada pelo Tratado de Montevidéu,
assinado em 12 de agosto de 1980
• visa a contribuir com a promoção da
integração da região latino americana,
procurando garantir seu
desenvolvimento econômico e social.
Este é também o maior bloco
econômico da América Latina.
• Produto Interno Bruto (PIB)
• US$550 bilhões
• População 545 milhões
• Produto Interno Bruto (PIB) per capita
• US$10.261
• Crescimento 2,5%/ano
• Fonte www.aladi.org (2013)
2.3.2.4 ALADI
• A ALADI é composta
pelos países:
• Mercosul (Brasil,
Argentina, Uruguai e
Paraguai)
• Comunidade Andina
(Bolívia, Colômbia, Peru,
Equador e Venezuela)
• Chile, México e Cuba.
2.3.2.4 ALADI
• Objetivos da ALADI:
- Reduzir e eliminar gradativamente as
barreiras ao comércio recíproco de seus
países-membros;
- Impulsionar o desenvolvimento de
vínculos de solidariedade e cooperação
entre os povos latino-americanos;
- Promover o desenvolvimento
econômico e social da região de forma
harmônica e equilibrada, a fim de
garantir um melhor nível de vida para
seus povos;
- Criar uma área de preferências
econômicas, tendo como objetivo final
o estabelecimento de um mercado
comum latino-americano.
2.3.2.4 NAFTA
• NAFTA – North American Free Trade
Agreement - Acordo de Livre
Comércio da América do Norte é
formado entre Estados Unidos,
México e Canadá, cujo objetivo é a
eliminação de alíquotas de
importação no intercâmbio de
produtos. Entrou em funcionamento
no dia 1º de janeiro de 1994.
• Dados econômicos do NAFTA - Banco
Mundial 2013:
- População: 418 milhões de
habitantes
- Produto Interno Bruto- PIB:
US$10,3 trilhões
- Renda per Capita US$25.341
2.3.2.4 NAFTA
• Objetivos do NAFTA
- Garantir aos países participantes
uma situação de livre comércio,
derrubando as barreiras
alfandegárias, facilitando o
comércio de mercadorias entre os
países membros;
- Reduzir os custos comerciais
entre os países membros;
- Ajustar a economia dos países
membros, para ganhar
competitividade no cenário de
globalização econômica;
- Aumentar as exportações de
mercadorias e serviços entre os
países membros;
2.3.2.4 NAFTA
• Funcionamento do NAFTA
(vantagens para os países
membros)
• - Empresas dos Estados Unidos e
Canadá conseguem reduzir os
custos de produção, ao instalarem
filiais no México, aproveitando a
mão de obra barata; diminuindo a
entrada de imigrantes ilegais
mexicanos em território norte
americano;
- O México ganha com a geração de
empregos em seu território;
- O México exporta petróleo para
os Estados Unidos, aumentando a
quantidade desta importante fonte
de energia na maior economia do
mundo;
2.3.2.4 NAFTA
- A geração de empregos no
México pode ser favorável aos
Estados Unidos, diminuindo a
entrada de imigrantes ilegais
mexicanos em território norte
americano;
- Negociando em bloco, todos os
países membros podem ganhar
vantagens com relação aos
acordos comerciais com outros
blocos econômicos.
- O Chile está em fase de
estruturação para fazer parte do
NAFTA. As relações comerciais
entre este país e o bloco
econômico estão aumentando a
cada ano.
2.3.2.4 ALCA
• A Área de Livre Comércio das
Américas - ALCA é um projeto de
Bloco Econômico que reúne países
da América, Sul, Central e do
Norte, com exceção de Cuba,
proposto pelos EUA em 1995
• É considerado um projeto porque,
ao longo das reuniões que foram
feitas pelos países participantes,
surgiram discordâncias entre eles e
no fim de 2005, as negociações
pararam.
• A ALCA seria uma área de livre
comércio, com taxas alfandegárias
reduzidas. Isso possibilitaria um
aumento de comércio entre os
países americanos.
2.3.2.4 ALCA
• Os países latinos consideravam a
ALCA como uma intenção dos
Estados Unidos para controlar o
mercado das Américas.
• Já para alguns norte-americanos, o
bloco teria uma má influência em
seu país, pois havia o receio de que
as empresas pudessem sair do EUA
para buscar mão de obra barata,
gerando desemprego.
• A ALCA seria o Bloco Econômico
com maior espaço físico do mundo,
com um PIB perto dos US$13
trilhões, além de englobar
economias crescentes (como Brasil
e Argentina), além dos Estados
Unidos e Canadá, que já são
potencias mundiais.
2.3.2.4 UNIÃO
EUROPEIA
• União Europeia – UE União
econômica e política com 28
Estados-membros
independentes que estão
localizados principalmente na
Europa com o lema: "Unidos na
diversidade”
- Dados econômicos - (Banco
Mundial 2013)
- Produto Interno Bruto (PIB):
US$15 trilhões
- Produto Interno Bruto (PIB)
- Taxa de Crescimento Real:1,6%
- Produto Interno Bruto (PIB) per
capita US$34,000
PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA
2.3.2.4 UNIÃO
EUROPEIA
• EURO
• O euro (€) é a moeda oficial de 17 dos
28 países da União Europeia
• Com o propósito de unificação
monetária e facilitação do comércio
entre os países membros, a União
Europeia adotou uma única moeda. Em
janeiro de 2002, os países membros
(com exceção da Grã-Bretanha e
Dinamarca) adotaram o euro para livre
circulação na chamada Zona do Euro,
que envolve 17 países:
• Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre,
Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia,
Finlândia, França, Grécia, República da
Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta,
Países Baixos e Portugal
2.3.2.4 UNIÃO
EUROPEIA
• Objetivos da União Europeia
- Promover a unidade política e
econômica da Europa;
- Melhorar as condições de vida
e de trabalho dos cidadãos
europeus;
- Melhorar as condições de livre
comércio entre os países
membros;
- Reduzir as desigualdades
sociais e econômicas entre as
regiões;
- Fomentar o desenvolvimento
econômico dos países em fase
de crescimento.
BILIOGRAFIA
KEEDI, Samir. ABC do Comércio Exterior2ª Edição. Edições Aduaneiras.
LOPEZ, José Manoel Cortinas e Marilza Gama. Comércio Exterior Competitivo2ªEdição.
Edições Aduaneiras.
MAIA, Jaime de Mariz. Economia Internacional e Comércio Exterior9ª Edição. Editora
Atlas.
RATTI, Bruno. Comércio Internacional e Câmbio. 9ª Edição. Edições Aduaneiras.
SALLOUN, Eduardo. Comércio Internacional. 11ª Edição. Editora Vestcon.
VASQUEZ, José Lopes. Comércio Exterior Brasileiro. 6ª Edição. Editora Atlas.
VIEIRA, Aquiles. Importação: Práticas, Rotinas e Procedimentos. 1ª Edição. Edições
Aduaneiras.
BILIOGRAFIA
BIZELLI, João dos Santos. Importação: sistemática administrativa, cambial e fiscal. São
Paulo: Lex;Aduaneiras,
2006. 306 p.
DALSTON, Cesar Olivier. Classificando mercadorias: uma abordagem didática da
ciência da classificação de
mercadorias. São Paulo, SP: Lex: Aduaneiras, 2005. 458 p.
GARCIA, Luiz Martins. Exportar : rotinas e procedimentos, incentivos e formação de
preços. 9. ed. São Paulo, SP: Aduaneiras, 2007. 226 p.
LOPEZ, Jose Manoel Cortinas.; GAMA, Marilza. Comércio exterior competitivo. 3. ed.
São Paulo, SP: Aduaneiras, 2007. 568 p.
SEGRE , German. Manual Prático de Comércio Exterior. 6. ed . São Paulo, SP: Atlas.
2011. 280p.
BILIOGRAFIA
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www.aladi.org
www.bancomundial.gov.br
www.bcb.gov.br
www.desenvolvimento.gov.br
www.mercosul.gov.br
www.planalto.gov.br
www.receita.fazenda.gov.br
www.wto.org
www.nafta.org