1 - acordos internacionais

SISCEX – SISTEMÁTICA DO
COMÉRCIO EXTERIOR
1. ACORDOS INTERNACIONAIS 2016
AVALIAÇÃO
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PROVA INTERMEDIÁRIA – 11 A 15 DE ABRIL
VALOR – 3,0
PROVA OFICIAL – 13 A 25 DE JUNHO
VALOR – 6,0
ATIVIDADES EM SALA DE AULA
VALOR – 1,0
TOTAL - 10,0
SISCEX - PLANO DE ENSINO
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1. Acordos internacionais
2. Política de comércio exterior
3. Classificação fiscal de mercadorias
4. Sistemas informatizados de comex
5. Modalidades de pagamentos no comex
6. Tratamento administrativo na importação
7. Tratamento administrativo na exportação
1 - ACORDOS INTERNACIONAIS
1 - ACORDOS INTERNACIONAIS
PLANO DE ENSINO
1 - Conceitos
1.1- GATT - General Agreement on Tariffs and Trade
1.2 – OMC - Organização Mundial do Comércio
1.3 – ALADI – Ass. Latino-Americana de Integração
1.4 – MERCOSUL – Mercado Comum do Sul
1.5 – UE- União Europeia
1.6 – SGP – Sistema Geral de Preferências
1 - ACORDOS
INTERNACIONAIS
•Nenhuma nação é
autossuficiente em recursos
naturais, alimentos, fontes
energéticas, tecnologia, etc.
•Os blocos econômicos
discutem medidas para
reduzir e/ou eliminar as
tarifas alfandegárias,
promovendo a ampliação
das relações comerciais.
1 -ACORDOS
INTERNACIONAIS
São feitos para associar um grupo
de países
•Isenção de tarifas alfandegárias
•União econômica
•Desburocratização das trocas comerciais
•Ampliação do acesso ao mercado
externo
•Benefício à sociedade como um todo
•Aumento da diversidade de produtos
ofertados
•Aumento da concorrência
•Redução de preços
•Margens de Preferências
1 – ACORDOS INTERNACIONAIS
1 – TIPOS DE
ACORDOS
INTERNACIONAIS
• Acordos Bilaterais
• Estão envolvidas apenas
duas partes, podendo ser
firmados entre Estados ou
entre um Estado e uma
Organização Internacional
• Acordos Multilaterais
• São acordos firmados por
três ou mais Estados.
1 – ACORDOS INTERNACIONAIS
• Os vários enfoques dos acordos internacionais de comércio:
• Direito Internacional – Manutenção do Estado soberano
(Governo (Soberania)), População e Território)
• Economia Internacional - Regras de funcionamento,
aspectos legais, trocas monetárias, fluxos de mercadorias e
serviços.
• Relações Internacionais - Relações políticas, econômicas e
sociais entre países. Atores internacionais: Estados, as
empresas, as organizações internacionais e as organizações
não governamentais.
• Política externa brasileira - Princípios da não intervenção,
da autodeterminação dos povos, da cooperação
internacional e da solução pacífica de conflitos.
1 - ACORDOS
INTERNACIONAIS
MARGENS DE PREFERÊNCIA
• Percentuais de redução
sobre o Imposto de
Importação vigente no país
outorgante.
• Melhores condições de
acesso aos mercados.
• Preços mais competitivos, e
maiores margens de lucro.
• Maior estímulo ao aumento
da capacidade industrial.
1 – ACORDOS INTERNACIONAIS
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Exemplo:
Produto “X”
Imposto de Importação
– 20%
Preferência Comercial
- 30%
Desconto (30% sobre 20%) - 6% (-)
Imposto devido (20% - 6%) - 14%
1 - ACORDOS
INTERNACIONAIS
BLOCOS ECONÔMICOS
São associações de
países que
estabelecem relações
econômicas
privilegiadas entre si
onde barreiras ao
comércio são
reduzidas ou
eliminadas entre os
Estados participantes
1 - ACORDOS
INTERNACIONAIS
INTEGRAÇÃO
ECONÔMICA
Conjunto de
medidas que tem
como objetivo
promover a
aproximação e a
união entre as
economias de dois
ou mais países.
(FLORÊNCIO e ARAÚJO, 1996:25)
1 – ACORDOS INTERNACIONAIS
INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
TIPO
ACE - Acordo de
Preferências tarifárias
Complementação Econômica
ZPT – Zona de Preferência
Tarifária
Preferências tarifárias entre os
participantes
ZLC – Zona de Livre Comércio ZPT + eliminação de barreiras em 80%
dos produtos
EXEMPLO
ACE 35
ALADI
NAFTA
UA – União Aduaneira
ZLC + Tarifa Externa Comum (TEC)
MERCOSUL
MC – Mercado Comum
UA + livre circulação de serviços, capitais
e mão de obra + coordenação de políticas
macroeconômicas
UNIÃO
EUROPEIA
UEM – União Econômica e
Monetária
MC + unificação da moeda, banco
central, política monetária e
macroeconômica
---
1.1 GATT - General
Agreement on Tariffs
and Trade
• Fim da Segunda
Guerra Mundial,
1945-1950
• Ordem políticoeconômica liberal
• A ameaça totalitarista
• EUA X URSS - “Guerra
Fria”
1.1 GATT
GUERRA FRIA 1945/1991
EUA
URSS
Liberdade civil (voto,
Ditadura comunista
comércio, liberdade de ateia e totalitarismo
expressão)
CAPITALISMO
SOCIALISMO
1.1 GATT
• Paz mundial = cooperação
financeira internacional
• Um mundo em que vigore
o livre comércio é um
mundo de paz.
(liberalismo)
• EUA “vencedor” da 2ª
guerra estava em melhores
condições para a retomada
do comércio internacional
1.1 GATT
Em 1947, 23 países
(incluindo o Brasil) assinaram
um acordo:
GATT - General Agreement
on Tariffs and Trade ou AGTC
- Acordo Geral sobre Tarifas e
Comércio com a base:
• Não interferência do governo
na economia
• Multilateralismo
• Formação de um código
comercial internacional
como processo de
liberalização
1.1 GATT
• Características básicas:
• Remoção de barreiras comerciais
e nenhuma regra para o comércio
mundial.
• Apenas um acordo de “partes
contratantes”
• Acordo que pressupõe igualdade
entre os participantes, sendo
necessários criar exceções para a
consideração da desigualdade
dos parceiros
• Rodada de negociações, uma
agenda de temas discutidos entre
os membros para firmarem
acordos.
1.1 GATT
Processo de
liberalização
•Cláusula da nação
mais favorecida
•Lista de
concessões
•Regra de nãodiscriminação
entre Produtos
1.2 OMC
Organização Mundial
do Comércio - OMC
• Sede em Genebra –
Suíça
• 167 membros
• Fundação
01/01/95.
• Diretor geral
Roberto Azevêdo
1.2 OMC
• Funções da OMC
• gerenciar os acordos
que compõem o
sistema multilateral
de comércio
• servir de fórum para
• firmar acordos
internacionais
1.2 OMC
• Gerencia o mecanismo
de resolução de
controvérsias
• Fornece assistência
técnica e cursos de
formação em comércio
internacional para
países em
desenvolvimento
1.2 OMC - PRINCÍPIOS
• Princípio da nação mais
favorecida. Se um país
conceder a outro país um
benefício terá que estender
aos demais membros da
OMC a mesma vantagem ou
privilégio.
• Princípio do tratamento
nacional. Impede o bloqueio
aos produtos importados
evitando desfavorecê-los na
competição com os produtos
nacionais.
1.2 OMC - PRINCÍPIOS
• Princípio da
Previsibilidade
• Impede a restrição ao
comércio internacional.
• Regras e para o acesso
ao comércio
internacional.
1.2 OMC - PRINCÍPIOS
• Princípio da
Concorrência Leal:
garante um
comércio
internacional justo,
sem práticas
desleais, como os
subsídios.
1.2 OMC - PRINCÍPIOS
• Princípio do Tratamento
Especial e Diferenciado
para Países em
Desenvolvimento: os
países em
desenvolvimento terão
vantagens tarifárias,
além de medidas mais
favoráveis que deverão
ser realizadas pelos
países desenvolvidos.
1.2 OMC - PRINCÍPIOS
• Princípio da Proibição de
Restrições Quantitativas:
impede restrições
quantitativas por quotas ou
proibições a certos
produtos internacionais
como forma de proteger a
produção nacional. A OMC
aceita apenas o uso das
tarifas como forma de
proteção, desde que a lista
de compromissos dos
países preveja o seu uso.
1.3 ALADI
• Associação Latino Americana
de Integração - ALADI,
• Sede em Montevidéu,
Uruguai, criado em 12/8/80
• Produto Interno Bruto - PIB
• US$550 bilhões
• População 545 milhões
• PIB per capita
• US$10.261
• Fonte www.aladi.org
1.3 ALADI
• A ALADI é composta
pelos países:
• Mercosul (Brasil,
Argentina, Venezuela,
Paraguai e Uruguai)
• Comunidade Andina
(Bolívia, Colômbia, Peru,
Equador e Venezuela)
• Chile, México e Cuba.
1.3 ALADI
• Objetivos da ALADI:
- Reduzir e eliminar
gradativamente as
barreiras comerciais
- Cooperação entre os
povos latino-americanos;
- Desenvolvimento
econômico e social da
região
- Estabelecimento de um
mercado comum latinoamericano.
1.4 MERCOSUL
• Mercado Comum do Sul –
MERCOSUL
• Sede em Montevideo – Uruguai
criado em 26/03/91
• União Aduaneira - Argentina,
Brasil, Paraguai,Uruguai e
Venezuela(admitida em 2012)
• Território de 12.789.558 km² 71,8% da América do Sul.
• População de 275 milhões de
habitantes.
• PIB US$ 3,2 trilhões
• PIB per capita de US$8.600,00
1.4 MERCOSUL
• Ações do Mercosul :
- Aumento e
diversificação da oferta
de bens e serviços com
padrões comuns de
qualidade.
- Desenvolvimento
científico e tecnológico.
- TARIFA EXTERNA
COMUM - TEC
1.4 MERCOSUL
ISRAEL
- 2007 - Tratado de Livre
Comércio
- Intercâmbio comercial de
US$5 bilhões em 2017.
- O Mercosul exporta
commodities, calçados,
automóveis, maquinaria
pesada e aviões.
- Israel exporta software,
agroquímicos e produtos
de alta tecnologia.
1.4 MERCOSUL
EGITO
- 2010 - Tratado de Livre
Comércio .
- Mercado de 76 milhões
de consumidores para
produtos primários e
industrializados.
- O Egito é um país
estritamente importador e
registrou em 2012 um
déficit comercial de cerca
de US$ 20 bilhões.
1.4 MERCOSUL
ÍNDIA
• 2009 - O Acordo de
Preferências Tarifárias Fixas
APTF
• É a primeira etapa de uma
futura área de livrecomércio.
• O volume de negócios
entre os dois países está na
casa dos US$10 bilhões
(ESTADÃO 04/13)
1.5 UNIÃO
EUROPEIA - UE
- União econômica e
política com 28 países
- População 507 milhões
- Produto Interno Bruto
PIB US$15 trilhões
- PIB per capita
US$34,000
(Banco Mundial 2013)
1.5 PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA
1.5 UNIÃO
EUROPEIA
• EURO
• O euro (€) é a moeda oficial
adotada em 2002 por 17 dos 28
países da União Europeia
• Unificação monetária e facilitação
do comércio entre os países
membros
• A Zona do Euro envolve 17 países:
• Alemanha, Áustria, Bélgica,
Chipre, Eslováquia, Eslovênia,
Espanha, Estônia, Finlândia,
França, Grécia, República da
Irlanda, Itália, Luxemburgo,
Malta, Países Baixos e Portugal
1.6 SISTEMA GERAL
DE PREFERÊNCIAS SGP
• Criado em 1970 pelos
membros da Organização
de Cooperação e
Desenvolvimento
Econômico - OCDE, órgão
da ONU
• Aumento das
oportunidades de
comércio, de investimentos
e de progresso nos países
em desenvolvimento.
• 188 membros
1.6 SISTEMA
GERAL DE
PREFERÊNCIAS
• COMO OBTER O BENEFÍCIO ?
• O produto deve constar das
listas de mercadorias com
direito ao SGP, pelos países
outorgantes;
• O produto deve ser originário e
procedente do país exportador;
• Deve ser transportado
diretamente do país exportador
para o país importador;
• Deve ser apresentado à
alfândega de desembarque o
Certificado de Origem
Formulário “A”
FONTES DE CONSULTA
www.aladi.org
www.bancomundial.gov.br
www.bcb.gov.br
www.desenvolvimento.gov.br
www.mercosul.gov.br
www.planalto.gov.br
www.receita.fazenda.gov.br
www.wto.org
BIBLIOGRAFIA
BIZELLI, João dos Santos. Importação: sistemática administrativa, cambial e fiscal. São
Paulo: Lex;Aduaneiras, 2006. 306 p.
VAZQUEZ, Jose Lopes. Comércio Exterior Brasileiro. 7. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2001.
336 p.
DALSTON, Cesar Olivier. Classificando mercadorias: uma abordagem didática da
ciência da classificação de mercadorias. São Paulo, SP: Lex: Aduaneiras, 2005. 458 p.
GARCIA, Luiz Martins. Exportar : rotinas e procedimentos, incentivos e formação de
preços. 9. ed. São Paulo, SP: Aduaneiras, 2007. 226 p.
LOPEZ, Jose Manoel Cortinas.; GAMA, Marilza. Comércio exterior competitivo. 3. ed.
São Paulo, SP: Aduaneiras, 2007. 568 p.
MORINI, Cristiano. Negócios Internacionais. Curitiba, PR: IESDE Brasil S/A, 2008. 84 p.
BIBLIOGRAFIA
SEGRE, German. Manual pratico de comercio exterior. 2.ed. São Paulo: Atlas,
2009. xvi, 261 p.
VIEIRA, Aquiles. Importação: praticas, rotinas e procedimentos. 4. ed. São
Paulo: Aduaneiras, 2010. 234 p.
VALLS LIA, Histórico da Rodada Uruguai do GATT, artigo ECEX/IE/UFRJ – Curso
de Pós-Graduação em Comércio Exterior; Estudos em Comércio Exterior Vol. I
nº 3 – jul/dez 1997 ( ISSN 1413-7976)
DEIRO,DANIEL GIRARDI; MALLMANN MARIA IZABEL, O GATT e a Organização
Mundial do Comércio no cenário econômico internacional desde Bretton
Woods – artigo - Núcleo de Estudos sobre Relações e Organizações
Internacionais – NEROI, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
BIBLIOGRAFIA
GARCIA, Luiz Martins. Exportar: Rotinas e Procedimentos, Incentivos e Formação de Preços. 7ª
Edição. Edições Aduaneiras
KEEIDI, Samir. ABC do Comércio Exterior2ª Edição. Edições Aduaneiras.
LOPEZ, José Manoel Cortinas e Marilza Gama. Comércio Exterior Competitivo2ªEdição. Edições
Aduaneiras.
MAIA, Jaime de Mariz. Economia Internacional e Comércio Exterior9ª Edição. Editora Atlas.
RATTI, Bruno. Comércio Internacional e Câmbio. 9ª Edição. Edições Aduaneiras.
SALLOUN, Eduardo. Comércio Internacional. 11ª Edição. Editora Vestcon.
VASQUEZ, José Lopes. Comércio Exterior Brasileiro. 6ª Edição. Editora Atlas.
VIEIRA, Aquiles. Importação: Práticas, Rotinas e Procedimentos. 1ª Edição. Edições Aduaneiras.