Informativo Fecomércio em Comércio Exterior: Janeiro

16 • FECOMércio informativo • edição 389 • janeiro/fevereiro de 2014
fique por dentro
Diretor de Comércio e Serviços da Organização Mundial do Comércio (OMC)
destaca que acordos regionais e multilaterais influenciam no desenvolvimento do setor terciário
O diretor de Comércio e Serviços da
OMC, A. Hamid Mamdouh, que veio ao Brasil para participar do Simbracs 2013 (Simpósio Brasileiro de Comércio e Serviços),
destacou que acordos regionais e multilaterais são complementares e fundamentais
para alavancar o desenvolvimento do setor
terciário em qualquer país. Para Mamdouh,
acordos regionais são desejáveis, ambiciosos e muito mais fáceis de alcançar; já os
multilaterais exigem nível maior de liberalização dos países, que engloba movimento de
capitais, de pessoas, acordos com governos
para a abertura de investimentos a empreendedores, ou seja, maior liberação comercial.
A OMC atua na regulamentação do comércio
mundial e prega o princípio da flexibilidade sobre os acordos, ou seja, o MFNT (Most
Favored Nation Treatment), para não favorecer determinado país, não discriminar certas
nações, ou fazer acordos que favoreçam apenas uma parcela, e não o todo.
Brasil é o quarto maior destino de investimentos externos no mundo
O Brasil foi o quarto país que mais recebeu
investimentos estrangeiros no mundo nos últi-
mos dez anos, totalizando o patamar de aproximadamente US$ 177,3 bilhões, superado apenas por China, Estados Unidos e Índia. O relatório foi publicado pela Comissão Europeia e
aponta que o volume de negócios se aproxima
do que é recebido pela maior economia mundial, os Estados Unidos.
Contudo, o destino desses investimentos
não está ligado à inovação ou pesquisa e desenvolvimento e, sim, a mercados locais em crescimento e, principalmente, ao setor de produtos primários e commodities. O levantamento
destaca que, nos últimos dez anos, 980 projetos
desembarcaram no Brasil, com os quais as multinacionais geraram 411 mil postos de trabalho
no período entre 2003 e 2012. Neste critério, o
Brasil só perde para China e Índia em termos
de empregos criados graças aos investimentos
externos.
O destaque nos dados divulgados é que os
projetos recebidos pelo Brasil não contribuíram
em nada para aumentar o grau de desenvolvimento tecnológico do país. O relatório aponta,
ainda, que, do total investido pelas multinacionais em pesquisa e desenvolvimento, a América Latina recebeu apenas 3% do montante
investido no período de dez anos.
Em relação aos investimentos brasileiros no
exterior, o país não aparece nem sequer entre
os dez maiores investidores no mundo. Nesse
caso, a liderança é claramente dos países desenvolvidos.
Brasil cai no ranking de competitividade internacional
O fórum econômico mundial divulgou o relatório de competitividade global
2013/2014 em outubro de 2013, no qual o
Brasil aparece apenas na 56ª posição entre
os 148 países analisados, perdendo oito posições em relação ao anterior. O relatório atribui a queda de classificação à recaída dos indicadores econômicos, à redução do crédito
e à falta de reformas estruturais.
O documento relata que, além do ambiente institucional desfavorável pelo qual
o país passa, o Brasil necessita avançar nos
principais gargalos econômicos que oneram
a competitividade no mercado internacional,
como a baixa qualidade da infraestrutura, o
baixo nível da educação e, principalmente, o
fechamento do país ao mercado exterior e a
concorrência estrangeira.
De acordo com o Fórum Econômico Mundial, a dificuldade do país no avanço da melhoria da qualidade do ambiente institucional
e econômico foi o principal fator responsável
pela queda da competitividade internacional
do Brasil.
O país com a economia mais competitiva
do mundo é a Suíça, seguido de Cingapura
e Finlândia. Na América Latina, Porto Rico
(30º lugar), o Chile (34º), Panamá (40º) e
México (55º) estão à frente do Brasil.
VOCÊ SABIA?
Até o fim deste ano a Receita Federal do Brasil lançará um aplicativo para
que exportadores e importadores acompanhem o despacho de suas mercadorias em portos e aeroportos, eletronicamente, por meio de computadores,
celulares e tablets.
Para o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, a medida simplificará o acesso dos contribuintes à
informação. A iniciativa deverá mostrar, ainda, conforme explica o subsecretário, que nem sempre a mercadoria fica parada no porto ou aeroporto por
causa da falta de eficiência da Receita no desembaraço.
Com a nova ferramenta, o contribuinte poderá acompanhar, no caso da importação, desde a atracagem do navio, o registro e finalização do desembaraço
pela aduana, até a saída da carga do porto, dando conhecimento ao importador
de todo o andamento do processo de despacho de sua mercadoria.
Nas exportações, a fluidez do despacho aumentará, pois está sendo analisada a possibilidade da dispensa da apresentação da documentação para
transações classificadas como canal verde (liberação automática sem papel).
Novas atualizações no Sistema Informatizado de Comércio Exterior (Siscomex) estão sendo realizadas para dar mais agilidade ao processo de despacho
na exportação.
Além disso, também está sendo discutida a possibilidade de inspeção única e coordenada das cargas.
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Importadores e exportadores terão maior acesso no despacho de mercadorias