Principais Organismos Internacionais Prof.Vivian Ester de Souza Nascimento BIRD (Banco Mundial) Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Organização internacional constituída por 185 membros (países desenvolvidos e em desenvolvimento); Foi criado em 1944, na Conferência de Bretton Woods (Workshire, EUA); É administrado como uma cooperativa em que os países membros são os acionistas. O número de ações que um país pode possuir depende do tamanho de sua economia (EUA é o maior com direito a 16,41% dos votos, seguido pelo Japão (7,87%), Alemanha (4,49%), Reino Unido (4,31%) e França (4,31%)); O Banco Mundial oferece dois tipos de empréstimos básicos: a) financiamentos para investimento em bens, obras e serviços, destinados a apoiar os projetos de desenvolvimento social e econômico em uma ampla gama de setores; e b) empréstimos de ajuste, que visam prestar assistência às reformas institucionais e de políticas. Cada empréstimo utilizado é supervisionado e possui uma avaliação de resultados. O Banco Mundial é diferente em muitos aspectos: a) o apoio financeiro é planejado, fornecendo muitas vezes crédito a juros baixos ou sem juros aos países que não conseguem obter empréstimos; b) os países mutuários do Banco Mundial também dispõem de um período de reembolso maior do que nos bancos comerciais (por exemplo, a carência de dez anos para o início dos pagamentos). FMI – Fundo Monetário Internacional Foi criado conjuntamente com o BIRD, em 1944, como mecanismo de ajuda à sustentação da ordem econômica e financeira mundial. Como principal objetivo, o FMI busca manter um sistema ordenado de pagamentos entre as nações. Os recursos do Fundo são usados em situações de desequilíbrio da balança de pagamentos e para apoiar programas de ajuste. O Fundo Monetário Internacional oferece apoio financeiro para qualquer um de seus países-membros, quando necessário. Já o estatuto do Banco Mundial determina que apenas os países em desenvolvimento tenham acesso aos seus serviços. Embora as funções do FMI complementem as do Banco Mundial, essas organizações são independentes. A adesão ao FMI implica a aceitação de uma carta monetária internacional que impõe, aos estados-membros, obrigações relativas à estabilidade e à conversibilidade monetária. BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento O BID foi fundado em 1959, como uma associação de 19 países latino-americanos e os Estados Unidos. Atualmente, o Banco pertence aos seus 47 países membros, dos quais 26 são membros mutuários na América Latina e no Caribe. O BID colabora com outras organizações de diversas formas, a fim de: - preparar, co-financiar e implantar projetos e programas de cooperação técnica; - proporcionar assistência técnica, realizar estudos e divulgar conhecimentos; - participa de diversos acordos bilaterais e multilaterais e também organiza e participa de grupos de apoio técnico-financeiros para ajudar países ou grupos de países a se recuperar dos efeitos de desastres naturais e outras circunstâncias extraordinárias. Entre os parceiros do BID que podem receber financiamentos estão governos federais, estaduais e municipais, instituições públicas autônomas, algumas entidades do setor privado e organizações da sociedade civil. O BID tem vários comitês e mecanismos implementados para assegurar um nível suficiente de supervisão e auditoria para seus projetos. Tem sistemas e mecanismos organizacionais estabelecidos para medir a eficácia do desenvolvimento em seus projetos e em suas operações. OMC – Organização Mundial do Comércio A OMC iniciou suas atividades em 1995 (Rodada do Uruguai), com a finalidade: - de gerenciar e firmar os acordos do sistema multilateral de comércio; - supervisionar a implementação destes acordos pelos membros da organização; e - julgar os conflitos existentes por meio do Sistema de Resolução de Controvérsias. A OMC surgiu do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que foi criado após a Segunda Guerra Mundial, conjuntamente com outras instituições multilaterais dedicadas à cooperação econômica internacional, como as instituições criadas com os Acordos de Bretton Woods: o Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional). Sua sede é em Genebra na Suíça e atualmente possui 153 países membros. As negociações na OMC são feitas em Rodadas. A cada rodada é lançada uma agenda de temas que serão discutidos entre os membros da OMC para firmarem acordos. O Art. XXVIII do GATT prevê as rodadas como forma dos Membros da OMC negociarem e decidirem sobre a diminuição das tarifas de importação e a abertura dos mercados, por exemplo. No GATT (1947 a 1994) ocorreram 8 Rodadas de Negociação e na OMC em 2001 iniciou- se a Rodada Doha, ainda em curso. Com 149 países participantes, os temas desse encontro foram: tarifas, agricultura, serviços, facilitação de comércio, solução de controvérsias, e regras. O G-20 É um grupo formado por países emergentes, em 20 de agosto de 2003, em Cancún, no México. Seus países membros respondem por 60 % da população mundial, 70 % da população rural do mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais. Seus membros são: África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia, Zimbábue, China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão, Tailândia, Turquia, República Checa, Hungria, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Guatemala, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela. G-8 Reúne os sete países mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo, mais a Rússia (este, não participa de todas as reuniões do grupo). Todos os países se classificam como nações democráticas: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. O G8 é muito criticado por um grande número de movimentos sociais, normalmente integrados no movimento antiglobalização, que acusam o G8 de decidir uma grande parte das políticas globais, social e ecologicamente destrutivas, sem qualquer legitimidade nem transparência. ONU – Organização das Nações Unidas Fundada em 1945, tem como objetivo: - manter a paz e a segurança internacional; - estabelecer relações cordiais entre as nações do mundo, obedecendo aos princípios da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos; e - incentivar a cooperação internacional na resolução de problemas econômicos, sociais, culturais e humanitários. Na Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional, em San Francisco (EUA), em abril de 1945, redigiu-se a Carta das Nações Unidas que foi assinada em 26 de junho e entrou em vigor em 24 de outubro do mesmo ano, firmada por 51 estados: os 26 que haviam assinado a Declaração das Nações Unidas, outros vinte que haviam declarado guerra às potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) antes de março de 1945 e mais cinco que foram admitidos durante a conferência. Ao longo da segunda metade do século XX, a organização ampliou-se com numerosos estados da Ásia, África e Oceania, que nessa época se tornaram independentes. Atualmente, o organismo conta com 185 estados-membros. UNCTAD - Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento A United Nations Conference on Trade and Development foi criada em 1964, para levar as reivindicações dos países subdesenvolvidos aos países industrializados. É um órgão vinculado à ONU e realiza conferências a cada 4 anos. As últimas foram em 2004 em São Paulo, e em 2008, no Qatar, África. Seu principal objetivo é avaliar os efeitos da globalização aos países em desenvolvimento. CCI – Centro de Comércio Internacional É uma agência conjunta da UNCTAD que objetiva dar apoio técnico às pequenas empresas dos países em desenvolvimento que atuam no comércio exterior, orientando e fornecendo dados sobre os mercados, os produtos e as alternativas existentes para ampliar os negócios, por meio da participação de encontros, conferências e feiras internacionais. Outros Organismos Internacionais Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Organização Mundial de Saúde (OMS); Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL); Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).