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PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR: Gestão
Democrática em Construção
Joelma Barbosa Neto1
RESUMO: O presente artigo relata o processo de elaboração do Projeto Político
Pedagógico da Escola Municipal Santa Luzia, com o objetivo de promover a
construção
e
execução
para
vivenciá-lo
no
espaço
escolar.
Apresenta
considerações sobre as dimensões políticas e pedagógicas da Gestão Democrática
implícitas nesta construção, que necessita ser em conjunto, entre a comunidade
escolar e pai de alunos, fazendo-se necessário a elaboração visando à melhoria no
processo administrativo e pedagógico, considerando verdadeiramente democrático,
realizando momentos de estudos e discussões, explicitando e compreendendo o seu
significado, tendo como meta a formação juntamente com a equipe escolar, para
compreensão da importância deste documento norteador e suas contribuições no
processo ensino-aprendizagem.
Palavras - chave: Elaboração; Gestão Democrática; Projeto Político Pedagógico.
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1. Artigo produzido como exigência para aprovação final no curso de pós graduação em Gestão
Escolar da Universidade Federal do Tocantins, orientado pela profª Margareth.
Joelma Barbosa Neto- Graduada em Pedagogia pela Universidade do Tocantins – UNITINS. Trabalha
na Escola Municipal Santa Luzia como Coordenadora Pedagógica – [email protected]
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RESUMEN: El actual artículo dice al proceso de la elaboración del político
pedagógico del proyecto de la escuela municipal Santo Luzia, con el objetivo
promover la construcción y la ejecución para vivir profundamente él en referente a
espacio de la escuela. Presenta considerações en la política pedagógica implícita de
las dimensiones y de la gerencia democrática en esta construcción, ese necesita
estar en sistema, entre referente a comunidad de la escuela y el padre de pupilas,
haciendo necesario la elaboración que tiene como objetivo a la mejora en el
procedimiento administrativo y pedagógica, considerando truily democrático,
llevando con momentos de estudios y de peleas, explicitando y entender su
significado, teniendo como meta la formación junto con referente al equipo de la
escuela, para la comprensión de la importancia de este documento del norteador y
sus contribuciones en enseñar-aprender de proceso.
Palabras - llave: Elaboración; Gerencia democrática; Político pedagógico del
proyecto.
INTRODUÇÃO
Neste trabalho, pretende-se discutir questões referentes à elaboração
do Projeto Político-Pedagógico na Escola, explicitar e compreender o seu
significado, qual sua relação com a escola e fazer uma reflexão sobre alguns
pressupostos que devem orientar esta proposta pedagógica.
No contexto atual, marcado por sucessivas transformações, a
educação, na qualidade de uma prática social, contribui positivamente no processo
de democratização da sociedade brasileira. Deste modo, evidencia-se que a busca
da qualidade na educação representa o desejo de prestar um serviço eficiente, no
sentido de contribuir na formação de homens e mulheres capazes de compreender a
sociedade em que vivem.
Neste propósito, a Escola Municipal Santa Luzia busca de forma
simples e acessível, um quadro de sinais que possibilitam identificar o que vai bem e
o que vai mal à escola, de forma que todos tomem conhecimento e tenham
condições de discutir e decidir as prioridades de ação para sua melhoria. A intenção
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da escolha da temática em questão está em mostrar a importância social do Projeto
Político-Pedagógico no contexto escolar, uma vez que o seu processo de construção
e execução visa planejar a ação presente com vistas à transformação da realidade,
pois é em função da melhoria dos serviços educacionais que se considera
importante estruturarem princípios que norteiam as práticas educativas.
Vale lembrar que esta luta é de responsabilidade de toda a
comunidade: pais, professores, diretores, alunos, funcionários, conselheiros
tutelares, de educação, dos direitos da criança, organizações não governamentais
(ONGs), órgãos públicos e universidades, enfim, toda pessoa ou instituição que se
relaciona com a escola e se mobiliza por sua qualidade. Educação é um assunto de
interesse público. Por isso, pretende-se que a aplicação deste instrumental envolva
todos esses atores, incluindo as crianças das séries iniciais do ensino fundamental.
BRITO (1997), assim se refere a essa questão:
O Artigo 12 da Lei 9394/96 define a incumbência dos estabelecimentos de ensino,
dentre elas elaborarem e executarem sua proposta pedagógica. O artigo 14 trata da
gestão democrática do ensino público na educação básica, incluindo a participação
de profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e das
comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (p.112)
Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a elaboração e a execução
de uma proposta pedagógica são a primeira e principal das atribuições da escola,
devendo sua gestão orientar-se para tal fim. Isto porque, desta definição dependem
muitas outras. Ao tomar a gestão democrática da escola como ponto de partida na
estruturação de um ensino de qualidade, pautado na participação, em que o Projeto
Político Pedagógico é instrumento fundamental.
Os princípios e fins da educação brasileira proclamam a gestão
democrática como forma de dirigir as escolas, situação que provocou a reflexão e o
repensar sobre a organização escolar e sua estrutura do ponto de vista interno, bem
como na sua projeção exterior e social.
Neste contexto, e seguindo o modelo de gestão proposto pela LDB (
Lei de Diretrizes e Bases), a Escola Municipal Santa Luzia sentiu-se a necessidade
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de compartilhar as responsabilidades da educação com a comunidade escolar e a
sociedade civil organizada, com o objetivo de fortalecer a democracia e estreitar as
relações entre o poder público e a comunidade em geral.
Nesta esfera, por meio de debates identificará posicionamentos dos
diversos segmentos da escola sobre a possibilidade de construção de uma gestão
democrática desta, como resultado da discussão coletiva. Para isto, buscará
identificar o embasamento teórico e o apoio legal que fundamentam as ações dos
agentes educativos da escola numa tentativa de verificar o ponto de partida para
mudanças, o que não se dá sem a avaliação da escola em relação ao seu modelo
de gestão, suas propostas pedagógicas e seus resultados, já que é a partir do
existente que se constrói o novo.
O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO – PEDAGÓGICO
A lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96, põe em questão a
construção do Projeto Político Pedagógico, no sentido de reconhecer a capacidade
da escola de planejar e organizar sua ação político e pedagógica a partir da gestão
participativa em todos os segmentos da comunidade escolar (corpo técnicoadministrativo, docentes, alunos, pais e comunidade), num processo dinâmico e
articulado.
VEIGA (2001) define o Projeto Político Pedagógico assim:
É um instrumento de trabalho que mostra o que vai ser feito, quando, de que maneira,
por quem para chegar a que resultados. Além disso, explicita uma filosofia e
harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade da escola, traduzindo
sua autonomia e definindo seu compromisso com a clientela. É a valorização da
identidade da escola e um chamamento à responsabilidade dos agentes com as
racionalidades interna e externa. Esta idéia implica a necessidade de uma relação
contratual, isto é, o projeto deve ser aceito por todos os envolvidos, daí a importância
de que seja elaborado participativa e democraticamente. (p.110)
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Etimologicamente, a palavra projeto vem do latim, particípio passado
de projicere, que significa lançar para frente. Projeto pode ser entendido, ainda,
como empreendimento. Com base nessas idéias, o projeto pedagógico é concebido
como instrumento teórico-metodológico que a escola elabora, de forma participativa.
É na construção democrática do Projeto Político Pedagógico que a
escola tem o espaço para efetuar escolhas e definir ações, que implementadas e
executadas, contribuem para desenvolver e ofertar uma educação de qualidade.
A elaboração do Projeto Político Pedagógico na unidade escolar se faz
necessário, independentemente de qualquer decisão política ou exigência legal, pois
a proposta pedagógica é o norte da escola, definindo caminhos que uma
determinada comunidade busca para si e para quem se agrega em seu entorno.
Assim, entram as seguintes indagações:
1. Qual o papel do Projeto Político Pedagógico na escola?
2. O que fazer?
3. Por que fazer?
4. Como fazer?
5. Quando fazer?
Algumas questões são marcantes, como aquela de que a aplicabilidade
da prática só funcionará se cumpridas algumas etapas que possa, favorecer à
resolução de problemas que abrangem os diversos segmentos da escola, incluindose o papel de uma gestão democrática e suas inter-relações com professores,
alunos e funcionários da escola, bem como os pais e comunidade em geral. Na
verdade, essas questões remetem a uma visão inspirada na utopia de promover as
bases de sustentação do trabalho educativo a partir da realidade em que se atua,
para que se construa uma identidade própria nas práticas educativas.
Acredita-se que todas as ações desencadeadas no âmbito escolar,
com origem centrada em objetivos pedagógicos, são fundamentais quando o
pedagógico é o foco, as ações se justificam de forma irrefutável. A participação do
ponto de vista metodológico é condizente com a visão de uma sociedade onde
exista justiça social, com espaços para que todos falem.
O projeto é político por estar introjetado num espaço de sucessivas
políticas, discussões e decisões, pois o exercício de nossas ações está sempre
permeado de relações que envolvem debates, sugestões, opiniões, sejam elas
contra ou a favor. A participação de todos os envolvidos no Projeto Político
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Pedagógico da escola, as resistências, os conflitos, as divergências são atos
extremamente políticos. Logo, concorda-se com Aristóteles, quando afirma que “todo
ato humano é um ato político”. O projeto é pedagógico por implicar em situações
específicas do campo pedagógico educacional, por tratar de questões referentes à
prática docente, do ensino aprendizagem, da atuação e participação dos pais nesse
contexto educativo, enfim, de todas as ações que expressam o compromisso com a
melhoria da qualidade do ensino.
MENDES se refere a esta questão nos seguintes termos:
Política, aqui pode ser entendida como uma maneira de pensar e agir. Traduz uma
visão de mundo, (...). Agimos, lidamos com o conhecimento e com o aluno de forma
política. A Pedagogia como ciência da educação, compreende um conjunto de
doutrinas e princípios teóricos que visam subsidiar e orientar a ação educativa. (...) a
teoria pedagógica é uma ciência da e para a prática educacional. Temos nela um
movimento da teoria à prática e da prática à teoria. MENDES (2000, p.01)
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A participação de todos na construção do Projeto Político Pedagógico
vem de encontro à visão de uma educação democrática, o projeto deve ser
entendido como um instrumento que organiza as ações pedagógicas na sala de aula
e no restante da escola.
O ponto de partida será a pesquisa bibliográfica que servirá de fonte
para a pesquisa de campo e envolverá os autores Ana Rosa P. Brito, Moacir Gadotti
e José E. Romão e outros que irão contribuir para a fundamentação teórica.
A pesquisa foi realizada de acordo com a necessidade de informações
(entrevista, observação e questionário), com o propósito de construir uma proposta
de Projeto Político Pedagógico, que culminará com a sua elaboração na Escola
Municipal Santa Luzia.
O primeiro passo foi programar reuniões com os representantes de
pais, alunos, funcionários, professores, técnicos e administradores escolares. Nas
reuniões, foi aplicados instrumentos de investigação. Os objetivos que a escola
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deseja atingir, através do marco teórico (filosofia), mapeando os dados para
continuidade das ações pedagógicas.
O segundo passo foi coletado os dados através de um questionário
previamente elaborado pela equipe escolar, aplicando um modelo para cada
segmento supracitado, cujos resultados podem ser verificados a seguir.
RELATO DAS DISCUSSÕES
Foram realizadas entrevistas com o gestor, professores, secretário,
coordenador pedagógico, ASGs (Assistentes de Serviços Gerais), representantes de
pais e alunos para analisar as concepções teóricas - práticas desses segmentos a
cerca da participação e seu entendimento sobre a gestão democrática e participativa
da escola.
Neste contexto, o gestor afirma que:
“O diretor deve propor soluções e buscar o
comprometimento da comunidade, já que a decisão
surgida do diálogo é mais eficaz”.
Para os pais:
“Os pais devem acompanhar a vida escolar dos
filhos para garantir sucesso em seu aprendizado,
comparecendo a escola participando de reunião,
eventos etc”.
Nota-se que os pais comparecem à escola com pouca freqüência e que
a participação deles centra-se mais em eventos do que no acompanhamento da
aprendizagem e interação no cotidiano escolar. Estes estão pouco dispostos a
acatar recomendações sobre como vivem e cuidam dos filhos.
Durante os encontros com os alunos, verificou-se que eles ainda não
despertaram para a importância de serem participantes do processo, devido à
imaturidade e modalidade de ensino (5º ano).
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É papel de a escola incentivar os alunos a aprenderem com autonomia
sugerindo situações-problemas ou dar espaços para que os alunos as proponham e
reflitam sobre elas como uma maneira de envolver os estudantes no processo de
construção do conhecimento no ambiente escolar como um todo.
Para a Secretaria, a participação democrática é aquela em que se pode
expressar expor com clareza as idéias e ouvir os outros.
As ASGs (Assistentes de Serviços Gerais) acreditam que a gestão
democrática é participar de alguma equipe escolar e que a opinião não seja apenas
do chefe maior.
Nesta esfera, a coordenadora afirma que:
“Um novo olhar sobre os alunos e a formação continuada para os
professores, para fortalecer suas autonomias na construção de soluções partilhadas
para os problemas encontradas no dia- a- dia da escola”.
Foi relatada pelos professores que gestão democrática e participativa
na escola, é a participação efetiva que abrange todo o Projeto Político Pedagógico
da escola, através da proposta curricular com a participação do coordenador
pedagógico e professores.
Em análise às respostas desses segmentos uma questão relevante é
ser elemento estruturante da identidade instituição; possibilitar a gestão democrática
da escola, ser um canal de participação efetiva; mobilizar e aglutinar pessoas em
torno de uma causa comum, gerando solidariedade e parcerias.
Considerando o Projeto Político Pedagógico essencial para o bom
funcionamento da escola, foi realizada uma abordagem teórica acerca do tema, que
diante dos desafios da pós – modernidade é considerada pertinente a todos os
envolvidos no processo educacional.
O Projeto Político Pedagógico é o plano global da escola que leva à
construção de sua identidade, definindo (em tese), de forma participativa, o tipo de
ação educativa que pretende realizar e é antes de tudo a expressão de autonomia
da escola no sentido de formular e executar sua proposta de trabalho. È um
documento juridicamente reconhecido, que norteia e encaminha as atividades
desenvolvidas no espaço escolar e tem como objetivo central identificar e solucionar
problemas que interferem no processo ensino aprendizagem. O Projeto Político
Pedagógico é um eixo que norteia as atividades pedagógicas de uma instituição de
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ensino decide-se construir, investigar o processamento do mesmo no interior da
Escola.
Neste sentido, afirma GADOTTI:
A gestão democrática pode melhorar e é específico da escola, isto e, o seu ensino. A
participação na gestão da mesma proporcionará um melhor conhecimento do
funcionamento da escola e de todos os seus atores; proporcionará um contato
permanente entre professores e alunos, o que leva ao conhecimento mútuo e, em
conseqüência aproximará também as necessidades dos conteúdos ensinados pelos
professores. GADOTTI (1977).
Entende-se que o ser humano é um ser social e histórico, através de
sua atividade e relação com a sociedade, construindo tanto o mundo quanto a si
próprio. Sabendo que o conhecimento é um patrimônio coletivo, portanto deve ser
democratizado. Nesta ótica, a escola deve construir um espaço de socialização,
sistematização de um novo saber, conduzido pelo professor visando sempre a
inclusão, tornando o aluno um sujeito criativo, produtivo e interativo.
O ato de planejar é uma realidade inerente a existência humana desde
sua trajetória histórica da humanidade. Portanto planejar é uma exigência do ser
humano. E como o homem pensa, o planejamento se justifica por si mesmo. A sua
necessidade é sua própria evidência e justificativa.
As idéias, quando assumidas por um coletivo organizado, tornam-se
força material. Mas as novas idéias possibilitam mudanças da realidade, mas ainda
não mudam o que na verdade muda a realidade é a prática.
Assim a comunidade da Escola Municipal Santa Luzia percebe a
necessidade de construir o Projeto Político Pedagógico onde todos se sintam
protagonistas, possibilitando a elaboração da proposta pedagógica, da autonomia da
escola, que será maior à medida que aumentarem a participação e o envolvimento
do coletivo de educadores da escola.
CONCLUSÃO
Ao elaborar este trabalho foi constatada a importância da construção
do Projeto Político Pedagógico na Escola, na medida em que estabelece a
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capacidade da escola planejar e organizar sua ação política e pedagógica a partir da
gestão participativa, contemplando todas as intenções comunitárias, de modo que
seus integrantes se sintam comprometidos com o processo desencadeado na
escola.
Foi através de estudo e busca que se deu o ponta pé inicial que foi a
capacitação para elaboração do Projeto Político Pedagógico, unindo forças no
sentido de diagnosticar os valores nas práticas desenvolvidas no interior da escola
permitindo assim reflexão do movimento cotidiano, o resgate das experiências
individuais e coletivas.
Promoveram-se reuniões com a comunidade escolar para discutir a
proposta e construção, através de oficinas (estudos coletivos), reunião periódica da
equipe diretiva para monitorar, acompanhar e avaliar a execução do Projeto Político
Pedagógico. Com a produção de um trabalho coletivo e contínuo se tem bons
resultados, tendo em vista a democratização do ensino e das relações que se
desenvolvem no interior do sistema escolar.
O projeto Político Pedagógico constitui-se como um documento em
permanente processo de discussão e reflexão a partir das práticas pedagógicas que
se desenvolverem, contribuindo com a organização de todo o trabalho da escola,
apresentando as bases para o andamento de todas as atividades desenvolvidas no
processo pedagógico, tais como: planejamento, matrículas, conselhos de classe,
reuniões de pais e pedagógicas, bem como diretrizes curriculares gerais e
específicas para a atividade docente de todos os profissionais que atuam no
ambiente escolar.
Nesse sentido, é possível considerar o Projeto Político-Pedagógico
como um caminho que a escola deve percorrer, pois é através dele que essa
instituição poderá unificar suas atividades como forma de reinventar e dar um novo
significado a tudo o que nela se faz.
A continuidade deste deverá passar pelo processo decisório quanto às
programações que poderá vir a ser estrutura da seguinte forma: linhas de ação,
ações concretas, atividades permanentes e determinações; que deverá ser
concebidas pela comunidade educativa como resposta de sua participação na
construção do Projeto Político Pedagógico. Pensando assim, apresentam-se aqui os
estudos, pesquisas e contribuições para todos aqueles que desejarem construir o
caminho da prática pedagógica coletiva. Contudo, este não pode ser visto como uma
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fórmula, mas uma reaproximação de existência do coletivo inserido na comunidade
educativa chamada ESCOLA.
Deste modo, espera-se com a implantação do Projeto PolíticoPedagógico, a partir da Gestão Democrática, o desejo de construir uma escola, que
assuma o diálogo, a participação da comunidade, do corpo docente e discente e
também a solidariedade como princípio básico de sua proposta de trabalho e que
tenha a ousadia de assumir a utopia da transformação resultando um maior índice
de aprendizagem e de envolvimento de todos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRITO, Ana Rosa Peixoto de.
LDB da “Conciliação” possível à Lei ”.
Proclamada. Graphitte: Belém, 1997.
REVISTA GESTÃO EM REDE-CONSED: O papel do Projeto Político Pedagógico
na gestão democrática da escola. Setembro 2008 – nº 88.
GADOTTI, Moacir & ROMÃO, José E. Autonomia da Escola – Princípios e
Propostas. São Paulo: Cortez, 1977.
INDICADORES DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO/ Ação Educativa, UNICEF,
PNUD, INEP, Seb/ MEC (coordenadores) – São Paulo: Ação Educativa, 2007, 3ª
edição ampliada.
MENDES, Rosa Emília de Araújo. Projeto Pedagógico em favor da escola. Belo
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VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político Pedagógico: Uma construção
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