MATERIAL DE ESTUDO AGROPECUÁRIA Arquivo

Lauri Natalício Fries
Professor
MATERIAL DE ESTUDO – ATIVIDADE AGROPÉCUARIA
PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS
EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA, PASTORIL, INDÚSTRIAS EXTRATIVAS
CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES RURAIS
As atividades rurais podem ser divididas em três grupos a saber:
a) Produção vegetal, atividade agrícola;
b) Produção animal, atividade zootécnica,
c) lndústrias rurais, atividade agroindustrial.
CONTABILIDADE RURAL
A CONTABILIDADE NAS OPERAÇÕES AGROPECUARIAS
Consideram-se como atividade rural a exploração das atividades agrícolas, pecuárias, a extração e
a exploração vegetal e animal, a exploração da apicultura, avicultura, suinocultura, sericicultura,
piscicultura (pesca artesanal de captura do pescado in natura) e outras de pequenos animais; a
transformação de produtos agrícolas ou pecuários, sem que sejam alteradas a composição e as
características do produto in natura, realizada pelo próprio agricultor ou criador, com equipamentos e
utensílios usualmente empregados nas atividades rurais, utilizando-se exclusivamente matéria-prima
produzida na área explorada, tais como: descasque de arroz, conserva de frutas, moagem de trigo e milho,
pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em
embalagem de apresentação, produção de carvão vegetal, produção de embriões de rebanho em geral
(independentemente de sua destinação: comercial ou reprodução).
Também é considerada atividade rural o cultivo de florestas que se destinem ao corte para
comercialização, consumo ou industrialização.
Entidades rurais são aquelas que exploram a capacidade produtiva do solo ou da água, mediante
extração vegetal, o cultivo da terra ou da água (hidroponia) e a criação de animais.
1. ATIVIDADES AGRÍCOLAS
As culturas agrícolas dividem-se em:
a) temporárias: a que se extinguem pela colheita, sendo seguidas de um novo plantio; e
b) permanentes: aquela de duração superior a um ano ou que proporcionam mais de uma
colheita, sem a necessidade de novo plantio, recebendo somente tratos culturais no intervalo entre as
colheitas.
Cultura Temporária
São aquelas sujeitas ao replantio após a colheita, possuindo período de vida muito curto entre o
plantio e a colheita, como por exemplo os cultivos de feijão, legumes, arroz, trigo, etc. Durante o ciclo
produtivo, os custos pagos ou incorridos, nesta cultura, serão acumulados em conta específica que pode
ser intitulada como "Cultura Temporária em Formação" - Estoques - Ativo Circulante.
Após a colheita, esta conta deverá ser baixada pelo seu valor de custo e transferida para uma nova
conta, que poderá ser denominada "Produtos Agrícolas" - Estoques - Ativo Circulante, especificando-se o
tipo de produto.
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Cultura Permanente
São aquelas não sujeitas ao replantio após a colheita, uma vez que propiciam mais de uma colheita
ou produção, bem como apresentam prazo de vida útil superior a um ano, como por exemplo: laranjeira,
macieiras, plantações de café, etc.
Durante a formação dessa cultura, os gastos são acumulados na conta "Cultura Permanente em
Formação" - Imobilizado.
Quando atingir a sua maturidade e estiver em condições de produzir, o saldo da conta da cultura
em formação será transferido para a conta "Cultura Permanente Formada" - Imobilizado, especificandose o tipo de cultura.
Esta conta está sujeita á contabilização de exaustão, a partir do mês em que começar a produzir.
Produção da Cultura Permanente
Durante o período de formação do produto a ser colhido (maçã, uva, laranja, etc.) os custos pagos
ou incorridos serão acumulados em conta específica, que poderá ser denominada de "Colheita em
Andamento" - Estoques - Ativo Circulante, devendo-se especificar o tipo de produto que vai ser colhido.
Após a colheita, esta conta deverá ser baixada pelo seu valor de custo e transferida para uma nova
conta denominada "Produtos Agrícolas" - Estoques, especificando-se o tipo de produto colhido.
Registros Contábeis
Os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas, custos e despesas, com obediência
aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, observando-se o seguinte:
1 - os bens originários de culturas temporárias e permanentes devem ser avaliados pelo seu valor
original, por todos os custos integrantes do ciclo operacional, na medida de sua formação, incluindo os
custos imputáveis, direta ou indiretamente, ao produto, tais como sementes, irrigações, adubos,
fungicidas, herbicidas, inseticidas, mão-de-obra e encargos sociais, combustíveis, energia elétrica,
secagens, depreciações de prédios, máquinas e equipamentos utilizados na produção, arrendamentos de
máquinas, equipamentos e terras, seguros, serviços de terceiros, fretes e outros;
2 - os custos indiretos das culturas, temporárias ou permanentes devem ser apropriados aos
respectivos produtos;
3 - os custos específicos de colheita, bem como de beneficiamento, acondicionamento,
armazenagem e outros necessários para que o produto resulte em condições de comercialização, devem
ser contabilizados em conta de Estoque de Produtos Agrícolas;
4 - as despesas pré-operacionais devem ser amortizadas a partir da primeira colheita. O mesmo
tratamento contábil também deve ser dado às despesas pré-operacionais, relativas as novas culturas, em
entidade agrícola já em atividade;
5 - os custos com desmatamento, destocamento, corretivos de solo e outras melhorias para
propiciar o desenvolvimento das culturas agrícolas que beneficiarão mais de uma safra devem ser
contabilizados pelo seu valor original, no Ativo Intangível, como encargo das culturas agrícolas
desenvolvidas na área, deduzidas as receitas líquidas obtidas com a venda dos produtos oriundos do
desmatamento ou destocamento;
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6 - a exaustão dos componentes do Ativo Imobilizado relativos às culturas permanentes, formado
por todos os custos ocorridos até o período imediatamente anterior ao início da primeira colheita, tais
como preparação da terra, mudas ou sementes, mão-de-obra, etc., deve ser calculada com base na
expectativa de colheitas, de sua produtividade ou de sua vida útil, a partir da primeira colheita;
7 - os custos incorridos que aumentem a vida útil da cultura permanente devem ser adicionados
aos valores imobilizados;
8 - as perdas correspondentes à frustração ou ao retardamento da safra agrícola devem ser
contabilizadas como despesa operacional;
9 - os ganhos decorrentes da avaliação de estoques do produto pelo valor de mercado devem ser
contabilizados como receita operacional, em cada exercício social;
10 - os custos necessários para a produção agrícola devem ser classificados no Ativo da entidade,
segundo a expectativa de realização:
a) no Ativo Circulante, os custos com os estoques de produtos agrícolas e os custos com tratos
culturais ou de safra necessários para a colheita no exercício seguinte; e
b) no Ativo Permanente Imobilizado, os custos que beneficiarão mais de um exercício.
2. ATIVIDADES PECUÁRIAS
As atividades das Entidades Pecuárias alcançam desde a inseminação, ou nascimento, ou compra,
até a comercialização, dividindo-se em:
a) cria e recria de animais para comercialização de matrizes;
b) cria, recria ou compra de animais para engorda e comercialização; e
c) cria, recria ou compra de animais para comercialização de seus produtos derivados, tais como:
leites, ovos, mel, sêmen, etc.
Na contabilidade da empresa com exploração de atividade pecuária, o rebanho existente deverá
ser classificado de acordo com o tipo de criação e finalidade:
1 - No Imobilizado - Ativo não circulante:
a) Gado Reprodutor: representado por bovinos, suínos, ovinos, equinos e outros destinados à
reprodução, ainda que por inseminação artificial;
b) Rebanho de Renda: representado por bovinos, suínos, ovinos, equinos e outros que a empresa
explora para produção de bens que constituem objeto de suas atividades;
c) Animais de Trabalho: representados por equinos, bovinos, muares, asininos destinados a
trabalhos agrícolas, sela e transporte.
Em decorrência dessa classificação no Ativo Imobilizado, esses bens ficam sujeitos à depreciação a
partir do momento em que estiver em condições de produzir ou posto em funcionamento ou uso.
2 - Estoque - Ativo Circulante:
Classificam-se no Ativo Circulante as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do
exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.
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Portanto, os rebanhos que se destinam à venda ou a consumo serão registrados nessa conta e
ficarão sujeitos à avaliação de estoque, pelo preço de mercado, custo médio ou inventário físico.
3 - Crias novas:
É recomendável que a cria recém-nascida seja classificada primeiramente no Estoque – Ativo
Circulante até que atinja uma idade em que possa ser analisada a sua habilidade para o trabalho,
procriação ou engorda, quando então será definida a sua permanência no Ativo Circulante ou a sua
reclassificação para o Imobilizado – Ativo não Circulante.
O valor do custo das crias nascidas poderá ser apurado pelo preço real de custo ou pelo preço
corrente de mercado, gerando nesse último caso uma receita de "superveniência ativa".
O desaparecimento ou morte de animais terá seus valores registrados em conta de resultado
como "insubsistências ativas".
Registros Contábeis
Os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas, custos e despesas, com obediência
aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, observando-se o seguinte:
1 - os animais originários da cria ou da compra para recria ou engorda são avaliados pelo seu
valor original, na medida de sua formação, incluindo todos os custos gerados no ciclo operacional,
imputáveis, direta ou indiretamente, tais como: rações, medicamentos, inseticidas, mão-de-obra e
encargos sociais, combustíveis, energia elétrica, depreciações de prédios, máquinas e equipamentos
utilizados na produção, arrendamentos de máquinas, equipamentos ou terras, seguros, serviços de
terceiros, fretes e outros;
2 - as despesas pré-operacionais devem ser amortizadas à medida que o ciclo operacional avança
em relação à criação dos animais ou à produção de seus derivados;
3 - nas atividades de criação de animais, os componentes patrimoniais devem ser avaliados como
segue:
a) o nascimento de animais, conforme o custo acumulado do período, dividido pelo número de
animais nascidos;
b) os custos com os animais devem ser agregados ao valor original à medida que são incorridos,
de acordo com as diversas fases de crescimento; e
c) os estoques de animais devem ser avaliados segundo a idade e a qualidade dos mesmos;
4 - os animais destinados à reprodução ou à produção de derivados, quando deixarem de ser
utilizados para tais finalidades, devem ter seus valores transferidos para as Contas de Estoque, no Ativo
Circulante, pelo seu valor contábil unitário;
5 - as perdas por morte natural devem ser contabilizadas como despesa operacional, por
decorrentes de risco inerente à atividade;
6 - os ganhos decorrentes da avaliação de estoques do produto pelo valor de mercado devem ser
contabilizados como receita operacional, em cada exercício social.
DEPRECIAÇÃO
Contabilização
O registro contábil da quota de depreciação de semoventes será a débito de conta de custo ou
despesa, e a crédito da conta de depreciação acumulada.
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3. RECEITAS DA ATIVIDADE RURAL
As receitas operacionais da atividade rural são aquelas provenientes do giro normal da empresa,
em decorrência da exploração das respectivas atividades rurais.
A empresa rural tem como atividades principais a produção e venda dos produtos agropecuários
por ela produzidos, e como atividades acessórias as receitas e despesas decorrentes de aplicações
financeiras; as variações monetárias ativas e passivas não vinculadas a atividade rural; o aluguel ou
arrendamento; os dividendos de investimentos avaliados pelo custo de aquisição; a compra e venda de
mercadorias, a prestação de serviços, etc.
Desse modo, não são alcançadas pelo conceito de atividade rural as receitas provenientes de:
atividades mercantis (compra e venda, ainda que de produtos agropastoris); a transformação de produtos
e subprodutos que impliquem a transformação e a alteração da composição e características do
produto in natura, com utilização de maquinários ou instrumentos sofisticados diferentes dos que
usualmente são empregados nas atividades rurais (não artesanais e que configurem industrialização),
como também, por meio da utilização de matéria-prima que não seja produzida na área rural explorada;
receitas provenientes de aluguel ou arrendamento, receitas de aplicações financeiras e todas aquelas que
não possam ser enquadradas no conceito de atividade rural consoante o disposto na legislação fiscal
4. DESPESAS DE CUSTEIO
Consideram-se despesas de custeio, dedutíveis na apuração do resultado da atividade rural,
aquelas necessárias à percepção dos rendimentos e à manutenção da fonte produtora e estejam
relacionadas com a natureza da atividade exercida, apropriando-as em função do regime de competência.
Exemplos: gastos com salários e encargos de trabalhadores rurais, custos de depreciação de
máquinas e equipamentos, exaustão das culturas, etc.
As perdas, parciais ou totais, decorrentes de ventos, geada, inundação, praga, granizo, seca,
tempestade e outros eventos naturais, bem como de incêndio, devem ser registradas como despesa
operacional do exercício.
5. AVALIAÇÃO DE ESTOQUE
O estoque final de produtos agrícolas, animais e extrativos, existente no encerramento do período, deverá
ser avaliado com base num dos seguintes critérios de avaliação:
a) custo médio;
b) custo de aquisições mais recentes (Peps);
c) inventário físico (contagem física) avaliado aos preços unitários praticados mais recentemente
nas compras; e
d) preços correntes no mercado.
Observe-se que a avaliação do estoque a preços de mercado, embora de apuração mais prática,
implica no reconhecimento da valorização como receita tributável no período.
Exaustão:
A exaustão Nos casos das culturas permanentes e semiperenes que proporcionam a possibilidade
de segundo ou outros cortes seguintes, a recuperação do investimento é através da exaustão, calculada
em função do volume extraído em cada período, confrontando com a produção total esperada,
englobando os diversos cortes.
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Para efeito de esclarecimentos, a exaustão tem relação com a perda de valor de bens ou direitos
do ativo ao longo do tempo. Propicia a redução dos custos de produção e reflete na eficiência econômica e
tecnológica da atividade agrícola, pois a escolha do método de produção faz parte de um processo de
tomada de decisão, onde diversas alternativas foram analisadas e pode-se indicar a melhor combinação
de fatores com a tecnologia disponível.
O conceito adotado é de que os custos de formação e implantação (culturas permanentes) e de
formação, implantação e produção (culturas semiperenes) são incluídos no custo fixo e são recuperados
levando-se em conta o tempo de duração da cultura, os custos variáveis ocorridos e as possíveis receitas
obtidas na comercialização dos produtos durante as fases citadas anteriormente.
CONTABILIDADE PECUÁRIA
Por constituir-se a pecuária bovina no Brasil, como já citado, numa atividade de grande relevância
econômica e também por estar presente em grande parte das propriedades rurais, apresentamos a seguir,
características da atividade pecuária e alguns entendimentos contábeis.
Em se tratando de contabilidade pecuária no Brasil, há dois métodos de avaliação do estoque vivo
(plantel):
- valores de custo, e
- valores de mercado.
Apresenta-se a metodologia desses dois métodos, seus efeitos fiscais e gerenciais.
Faz-se necessário, preliminarmente, alguns comentários sobre a atividade pecuária bovina.
Classificação do Gado
Existem três etapas distintas, na pecuária bovina de corte, pelas quais passa o animal que se
destina ao abate:
a) Cria - a atividade básica é a produção de bezerros, que só serão vendidos após o desmame.
b) Recria - a atividade básica é, a partir do bezerro adquirido, a produção e a venda do novilho
magro para a engorda.
c) Engorda - a atividade básica é, a partir do novilho magro adquirido, a produção e a venda do
novilho gordo.
Pela combinação dessas três etapas, há a possibilidade de encontramos seis alternativas de
produção:
* cria,
* recria,
* cria-recria;
* cria-recria-engorda,
* recria-engorda,
* engorda.
Adotou-se para análise o tipo de atividade cria-recria-engorda (Sistema Integrado). Assim, tratarse-á o bezerro desde o seu nascimento, até a venda para o abate, quando adulto e gordo.
O gado bovino que será comercializado pelo produtor rural, em forma de bezerro, novilho magro
e gordo, deverá ser classificado como estoque vivo.
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O gado destinado à procriação (Touros e Matrizes) ou ao trabalho, que não será vendido, será
classificado no Ativo Permanente.
Classificação Fiscal
A legislação fiscal normatiza a seguinte classificação:
Ativo Circulante
Estoques Vivos

compreende aves, gado bovino, suínos, ovinos, caprinos, coelhos, peixes e pequenos animais
destinados à revenda, ou a serem consumidos.
Ativo Não Circulante
Imobilizado

Gado Reprodutor - representado por touros puros de origem, touros puros de cruza, vacas puras
de origem, vacas puras de cruza e plantei destinado à inseminação artificial,

Gado de Renda - representado por bovinos, suínos, ovinos e eqüinos utilizados para a produção de
bens que constituem objeto de suas atividades. (caso típico é o gado leiteiro);

Animais de Trabalho - compreendem eqüinos, bovinos, muares, asininos destinados ao trabalho
agrícola, sela e transporte.
Classificação do Gado Para Corte e Para Produção
No caso da pecuária bovina de corte, por ocasião do nascimento dos bezerros deve-se classificálos no Ativo Circulante, como se todos se destinassem à venda.
Após uni certo período de experimentação faz-se urna reclassificação, transferindo-se para o
Permanente aqueles considerados aptos para a reprodução e que serão efetivamente utilizados.
Tal avaliação considera fertilidade, ardor sexual, carcaça, peso, etc., e varia com o política de
produção do produtor rural. Alguns transferem para o Permanente as fêmeas e alguns machos.
Na transferência do Circulante para o Permanente, se o plantei estiver avaliado a preço de custo, é
necessário corrigí-lo, monetariamente desde o nascimento, até a data da transferência.
Superveniências Ativas e lnsubsistências Ativas
São formas de variação patrimonial, sendo as Superveniências Ativas, os acréscimos ganhos em
relação ao Ativo da empresa. Esses acréscimos ocorrem com o nascimento de animais e ganhos que
ocorrem com o crescimento natural do gado. São as já mencionadas, variações patrimoniais positivas.
As Insubsistências Ativas, significam reduções do Ativo da empresa, decorrentes de perdas, fatos
fortuitos, anormais e imprevistos. E o caso de mortes, desaparecimento de animais do rebanho. São
variações patrimoniais negativas.
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Método de Custo e o Método do Valor de Mercado
Para a apuração dos resultados anuais por ocasião do Balanço Patrimonial, conforme a legisiação
fiscal, o rebanho bovino poderá ser inventariado pelo preço real de custo (método de custo)1 ou pelo
preço corrente de mercado (método do valor de mercado).
O método de custo é semelhante ao de uma empresa industrial. Todos os custos com a formação do
rebanho são acumuladas ao plantel e destacado no "Estoque".
Quando ocorrer a venda do plantel, transfere-se da conta "Estoque" para "Custo do Gado
Vendido". Assim, a apuração do lucro será no momento da venda.
Considerando, porém que o ciclo operacional da pecuária bovina de corte é extenso, o valor dos
estoques mesmo que recebam custos periodicamente, tendem a se desatualizar em função da perda do
poder aquisitivo da moeda - a inflação. Além disso, com o passar do tempo o "Estoque em Formação" vai
ganhando peso e envergadura, produzindo ganhos econômicos superiores aos custos.
Desta forma, por ocasião da venda seria apurado um lucro elevado naquele exercício, não
refletindo ser um resultado acumulado de vários exercícios. Além do que, pela desatualização do valor
contábil do rebanho com o tempo, seria difícil a partir destes dados estipular o melhor momento para a
venda, fundamental para a maior lucratividade.
Devido as deficiências do método do custo histórico como base de valor, é admissível o método de
avaliação a valores de mercado.
Como geralmente os preços de mercado são superiores ao preço de custo, se reconhece um ganho
econômico periodicamente (uma vez por ano), em virtude do crescimento natural do rebanho. Por esse
critério o gado fica destacado na conta "Estoque" pelo seu valor de mercado e no resultado é reconhecido
um ganho econômico do período, apurado pela diferença encontrada entre o valor de mercado atual e o
valor pelo custo histórico
No exercício seguinte o rebanho registrado no Estoque pelo valor de mercado, será movimente
avaliado com o novo preço de mercado. O acréscimo no preço de mercado de um ano para o outro será
adicionado ao Estoque e creditado como Variação Patrimonial Líquida (Superveniências Ativas). Da
Variação Patrimonial Líquida será subtraído o custo do rebanho no período para se apurar o novo lucro
econômico.
Esse método é mais adequado, pois reconhece a cada exercício o ganho econômico. Entretanto, ao
reconhecer ao valor real do rebanho, cria um ganho econômico tributável antecipadamente sem a
realização efetiva da receita, que só ocorrerá por ocasião da venda.
Para sanar tais problemas Marion sugere duas alternativas:
A primeira seria adotar o custo histórico como base de valor, sem ferir os princípios legais e
fiscais vigentes no País, e fazer um Controle Auxiliar de Custos Extra contábil com correção monetária dos
Estoques, com fins exclusivamente gerenciais.
Auxiliar de Custos Extra contábil com correção monetária dos Estoques, com fins exclusivamente
gerenciais.
Outra alternativa, seria uma uniformização na avaliação das empresas pecuárias e agrícolas, pelos
seguintes critérios:
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a) avaliar os estoques (rebanhos) no Ativo Circulante a valores correntes de mercado, inclusive o
bezerro por ocasião do seu nascimento,
b) avaliar o Ativo Imobilizado considerando o Custo Histórico Corrigido com a possibilidade de
Reavaliação;
c) demais itens do Ativo Circulante e do Não Circulante, como são valores de menor significância
em relação ao Ativo, aplicar a avaliação do Custo Histórico como base de valor.
Também sugere Marion que a legislação fiscal deveria ser aprimorada e que esses ganhos com a
avaliação a preços de mercado na pecuária - hipótese ainda hoje não prevista - deveriam atualizar os
Estoques e em contrapartida ficarem registrados como "Reserva de Lucros e Realizar", no Patrimônio
Líquido.
Por ocasião a venda efetiva - Princípio da Realização da Receita essa reserva seria transferida
como lucro realizado em termos financeiros e naquele momento sofreria a tributação.
A atividade pecuária, principalmente a bovina, representa atualmente uma atividade de grande
representatividade, pois é explorada por grande parte dos proprietários de áreas rurais tanto de grande
como pequeno porte como atividade principal ou até mesmo como atividade de custeio por outras
exploradas na propriedade.
A atividade pecuária caracteriza-se por poder ser avaliado pelo sistema de custo real ou de custo
de mercado principalmente quando se trata de nascimentos e classificação de bezerros produzidos na
propriedade rural.
Classificação do plantel
leite:
São três as classificações que utilizamos na atividade pecuária bovina de corte e de produção de
a) Bezerros, nascidos na propriedade ou mesmo adquiridos com até um ano de idade que são
avaliados no nascimento pelo custo real de produção ou pelo valor de mercado, esse ultimo
considerando-se como “Superveniência ativa”.
Os bezerros serão classificados no circulante para futura classificação que poderá ser a
manutenção no plantel e então reclassificados no ativo imobilizado ou a venda por descarte.
b) Novilho(a) gerados pela aquisição ou reclassificação quando os bezerros existentes na
propriedade chegam a um ano de vida quando então são reclassificados para essa categoria.
c) Matrizes são as vacas de cria, produtoras de leite oriundas da reclassificação das novilhas, ou
mesmo adquiridas de terceiros para a exploração da atividade pecuária leiteira.
Todos os animais, independentemente de sua classificação, estão registrados no ativo imobilizado
da empresa e só aqueles classificados como Matrizes ou animais de trabalho é que sofrem a depreciação
de acordo com a vida útil de cada animal.
Caso a propriedade rural pecuária explore a atividade de produção de animais para o abate
devemos classificar esses animais no estoque como animais de corte seguindo a mesma classificação de
bezerros, novilhos e animais adultos com as alternativas de produção onde encontramos as classificações
de cria, recria e engorda.
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A classificação normatizada pela legislação fiscal determina que a classificação dos animais seja
feita como segue:
No ativo circulante na conta de estoques classificamos os animais para reprodução destinados ao
abate ou revenda como aves, gado bovino, suínos, ovinos, caprinos, coelhos, peixes e pequenos animais.
No ativo imobilizado, classificados como “Gado reprodutor”, classificamos os animais de trabalho,
as matrizes e os reprodutores.
Deverá ser reconhecido em todo o plantel os efeitos da valorização dos animais por fatores
naturais como a valorização através de seu crescimento natural com o ganho de peso, Essa variação
patrimonial poderá ser positiva, nos casos em que exista ganho econômico, como por exemplo, o
nascimento de um bezerro “Superveniência ativa” ou negativa, com a morte de um novilho por doença
“Insubsistência ativa”, que farão parte do grupo de resultado do exercício.
Os estoques no balanço devem ser registrados pelo preço real de custo ou pelo preço corrente de
mercado.
Pela dificuldade e falta de controles internos para apurar o valor de custo real, o valor de mercado
é o mais utilizado e como geralmente os preços de mercado são superiores ao preço de custo devemos
periodicamente reconhecer essa variação.
TRIBUTAÇÃO
Tributação da Pessoa Jurídica
A exploração da atividade rural inclui as operações de giro normal da pessoa jurídica,
relacionados a agricultura; a pecuária; a extração e a exploração vegetal e animal; a exploração de
atividades zootécnicas, tais como apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura,
piscicultura e outras culturas animais. São tributadas com base nas mesmas regras aplicáveis ás demais
pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, inclusive sujeitando-se ao
adicional do imposto de renda á alíquota de 10% (dez por cento) (RIR/99, art. 406).
Os bens do ativo permanente imobilizado, exceto a terra nua, adquiridos a partir de 22.05.1996,
por pessoas jurídica que explore a atividade rural, para uso nessa atividade, poderão ser depreciados
integralmente no próprio ano de aquisição.
O prejuízo apurado pela pessoa jurídica que explorar atividade rural poderá ser compensado com
o resultado positivo obtido em períodos de apuração posteriores, não se lhe aplicando o limite de 30%
(trinta por cento) do lucro real.
A pessoa jurídica rural que explorar outras atividades deverá segregar, contabilmente, as receitas,
os custos e as despesas referentes á atividade rural das demais atividades e demonstrar, no Livro de
Apuração do Lucro Real (Lalur), separadamente, o lucro ou prejuízo contábil e o lucro ou prejuízo fiscal
dessas atividades.
A pessoa jurídica rural deverá ratear, proporcionalmente á percentagem que a receita líquida de
cada atividade representar em relação á receita líquida total:
a) os custos e as despesas, comuns a todas as atividades;
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b) os custos e as despesas não dedutíveis, comuns a todas as atividades, a serem adicionados ao
lucro líquido, na determinação do lucro real;
c) os demais valores comuns a todas as atividades, que devam ser computados no lucro real.
Optando pela tributação na forma do lucro real estimado, a base de cálculo estimada, em cada
mês, será determinada mediante a aplicação do percentual de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta
auferida na atividade rural. No caso de pessoa jurídica rural que explorar outras atividades, será aplicado
o percentual correspondente a cada uma dessas atividades.
INVENTÁRIO DE ESTOQUES - PROCEDIMENTOS
No final de cada exercício, as empresas devem inventariar seus estoques de materiais (matérias
primas, materiais de embalagem, etc.), produtos acabados e em elaboração, serviços em andamento e
mercadorias para revenda.
Tal inventário deve ser escriturado no “Livro de Registro de Inventário”, sendo que devem ser
observadas as prescrições fiscais exigidas (ICMS, IPI e Imposto de Renda).
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
O custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas utilizadas será determinado com base
em registro permanente de estoque ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o livro de
inventário, no fim do período de apuração.
O valor dos bens existentes no encerramento do período-base poderá ser o custo médio ou dos
bens adquiridos ou produzidos mais recentemente.
A empresa que mantiver sistema de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração
poderá utilizar os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação e acabados.
CONCEITO DE CUSTO INTEGRADO E COORDENADO COM A ESCRITURAÇÃO
Considera-se sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da
escrituração aquele:
I – apoiado em valores originados da escrituração contábil (matéria-prima, mão-de-obra direta,
custos gerais de fabricação);
II – que permite determinação contábil, ao fim de cada mês, do valor dos estoques de matériasprimas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados;
III – apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio,
tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constantes da escrituração principal;
IV – que permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento do período de
apropriação de resultados segundo os custos efetivamente incorridos.
Base: art. 294 do RIR/99.
EMPRESA QUE MANTÉM SISTEMA INTEGRADO DE CUSTOS COM A CONTABILIDADE
Quando a empresa possui sistema de custos regular, elaborado de acordo com as leis comerciais e
conforme procedimentos contábeis normalmente utilizados, os produtos em fabricação e acabados serão
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avaliados pelo custo de produção. Para isto, a contabilidade deve atender os requisitos anteriormente
explanados, além de manter tal sistema de custos integrado e coordenado com o restante da escrituração
contábil.
A base da integração é o controle permanente de estoques, que normalmente é informatizado e
permite o acompanhamento diário dos estoques (saldo inicial, compras, saídas e saldo final), tanto físico
quanto financeiro.
O plano de contas contábil deverá registrar todos os custos de produção (materiais, mão de obra
direta e gastos gerais de fabricação), transferindo-os aos custos dos produtos, mediante rateio ou
planilha, cujos métodos devem ser aplicados uniformemente.
EMPRESA QUE NÃO MANTÉM CONTROLE DE ESTOQUES
Para as empresas que não mantém registro permanente de estoque, e, por conseguinte, não têm
condições de apurar o inventário físico-financeiro dos mesmos, deve-se atentar para os critérios de
avaliação dos estoques seguinte:
INSUMOS E MERCADORIAS:
Devem ser avaliadas pelo custo de aquisição mais recente e/ou pelo Custo médio ou inventário físico.
PRODUTOS ACABADOS E EM ELABORAÇÃO:
Os estoques deverão ser avaliados de acordo com o seguinte critério (RIR/1999, art. 296):
a) os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das matérias-primas
adquiridas no período, ou em 80% do valor dos produtos acabados, determinado de acordo com a alínea
"b" a seguir;
b) os dos produtos acabados, em 70% do maior preço de venda no período de apuração.
Os estoques de produtos agrícolas, animais e extrativos poderão ser avaliados pelos preços correntes de
mercado, conforme as práticas usuais em cada tipo de atividade (RIR/1999, art. 297). Essa faculdade é
aplicável aos produtores, comerciantes e industriais que lidam com esses produtos (PN CST Nº 5/1986,
subitem 3.3.1.2).
SERVIÇOS EM ANDAMENTO
Caso a empresa seja de serviços, e na data do balanço esteja com serviços em execução, deverá
apurar os respectivos custos de serviços e contabilizá-los como “serviços em andamento” (conta de
estoque).
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