Economia e Cidadania

Economia e Cidadania
2009/2010
Curso de ciências socioeconómicas
Economia C
Discriminação
“Todos são iguais perante a lei e, sem
distinção, têm direito a igual protecção da
lei. Todos têm direito a protecção igual
contra qualquer discriminação que viole a
presente Declaração e contra qualquer
incitamento a tal discriminação.”
Artigo 7º da Declaração Universal dos
Direitos Humanos
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Discriminação
O conceito de discriminação, apesar de
literalmente significar “tratar alguém de uma
forma diferente”, pode ser definido como um
comportamento manifesto, geralmente
apresentado por uma pessoa preconceituosa,
que se exprime através da adopção de
padrões de preferência em relação aos
membros do próprio grupo e/ou de rejeição
em relação aos membros dos grupos
externos.
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Discriminação
Exemplos de discriminação no mundo:
• Jornal de Noticias “Discriminação contra
ciganos está a aumentar” 2010-04-08;
• Jornal de Angola “Escolas discriminam
alunos homossexuais” 13 de Abril, 2010.
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Discriminação positiva
A discriminação positiva (também
designada «acção afirmativa») é a criação
intencional de condições desiguais para
favorecer as vítimas das desigualdades.
Trata-se de conceder um tratamento
preferencial, em diversas circunstâncias, a
indivíduos de grupos minoritários e
reconhecidamente desfavorecidos.
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Discriminação positiva
Argumentos a favor:
• Argumento da Compensação pelas
Desigualdades Criadas no Passado
• Argumento da Prevenção das
Desigualdades Futuras
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Discriminação positiva
Argumentos contra:
• Argumento dos Ressentimentos
• Argumento da Violação dos Direitos
• Argumento da Compensação Transferida
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Discriminação negativa
A discriminação negativa consiste em
prejudicar outrem devido às diferenças por
ele apresentadas em relação ao grupo
dominante da sociedade. Trata-se de impedir
um indivíduo ou grupo de exercer os seus
direitos fundamentais. Podemos encontrar
vários tipos de discriminação negativa, tais
como a de género, económica, étnica,
religiosa, de orientação sexual e devido a
deficiência ou doença.
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Discriminação de género
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Discriminação de género
“Todos os seres humanos podem invocar os
direitos e as liberdades proclamados na
presente Declaração, sem distinção alguma,
nomeadamente (…) de sexo (…)”- Artigo 2º da
Declaração Universal dos Direitos Humanos
“Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado,
prejudicado, privado de qualquer direito ou
isento de qualquer dever em razão de (…)
sexo (…)” - Artigo 13º, nº2 da Constituição da
República Portuguesa
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Organizações que lutam contra a
discriminação de género
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Discriminação económica
Com o início da expansão colonial, os
países europeus começaram a sobrepor-se
economicamente aos países africanos,
asiáticos e sul-americanos. Os efeitos
deste fenómeno sentem-se ainda nos dias
de hoje e o fosso económico entre países
desenvolvidos e subdesenvolvidos é ainda
abissal.
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Discriminação económica
Distribuição das pessoas que vivem com menos de um dólar por dia no Mundo
Discriminação económica
Discriminação étnica
A discriminação étnica consiste no
tratamento diferenciado de pessoas que
pertencem a uma raça minoritária. Este é
um dos tipos de discriminação mais
sentidos, mesmo nos países desenvolvidos.
Discriminação étnica
• 64% dos cidadãos europeus são da opinião
de que a discriminação existe de forma
generalizada dentro do seu próprio país.
• Em média, 51% dos europeus acha que o
seu país não está a desenvolver esforços
suficientes para combater a discriminação
e gostariam de ver esta realidade alterada.
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Discriminação étnica
• De acordo com este estudo, a discriminação
baseada na origem étnica é sentida como
sendo a mais comum.
• A grande maioria dos cidadãos europeus
acredita que ser incapacitado (79%), de etnia
Roma (77%), idoso (69%) ou ser de uma etnia
diferente (62%) é uma desvantagem na sua
sociedade.
• À excepção de quatro Estados-Membros, na
maioria dos países os cidadãos são da opinião
de que as pessoas de etnia diferente do resto
da população, enriquecem a cultura nacional.
Discriminação de orientação sexual
A discriminação de orientação sexual foi, até
há pouco tempo, uma das mais implacáveis.
As religiões cristãs ou mesmo as religiões em
geral reprovam comportamentos sexuais
diferentes da heterossexualidade, tais como a
homossexualidade, a transexualidade e a
bissexualidade. Esse preconceito passou
muito para a sociedade e, não fosse a luta
intensa de alguns grupos organizados de gays
pelos seus direitos, a situação seria hoje pior
do que é.
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Cidadania
Os vários tipos de discriminação que focámos
atrás são um cancro da nossa sociedade, uma
nódoa de que nos temos que livrar para fazer
do Mundo um melhor sítio para se viver. A
fim de combater este problema, devemos
empenhar-nos em, por um lado, generalizar a
consciência de que ele existe e, por outro, a
lutar activamente pela igualdade de
oportunidades.
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Cidadania
Na UE, já se implementaram medidas e
legislações que promovem o respeito e a
tolerância para com as diversas minorias, tais
como:
• A criação de instrumentos que permitam
promover uma “abordagem de integração”
que integre o objectivo do combate à
discriminação e da igualdade de
oportunidades para todos nas políticas
comunitárias;
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Cidadania
• Garantir uma protecção jurídica eficaz contra
a discriminação (as Directivas 2000/43/CE e
2000/78/CE proíbem a discriminação directa
e indirecta com base na origem racial ou
étnica, na religião ou nas convicções, numa
deficiência, na idade e na orientação sexual);
• A adopção de programas em matéria de
educação, formação e juventude que poderão
dar um precioso contributo à promoção do
combate à discriminação e da igualdade de
oportunidades para todos;
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Trabalho realizado por:
João Machado nº 12
Ricardo Moreira nº19
Ricardo Ribeiro nº20
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