Revista dos Tribunais, n
Propaganda
Revista dos Tribunais, n. 907, maio 2011. Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos – aspectos abrangentes da Lei 12.398/2011..........................................................................21 Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no código civil de 2002........................31 Eduardo Tomasevicius Filho O mito da supremacia do interesse público sobre o privado – a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentais.........................................................................................................................61 Georges Abboud Propriedade intelectual.......................................................................................................123 Guilherme Calmon Nogueira da Gama Comoriência: ponderações jurídicas e tanatológicas..........................................................159 Claudemir Rodrigues Dias Filho e Edilson Antedomenico Discriminação religiosa – liberdades de opinião e de crítica – o espiritismo como filosofia e ciência.................................................................................................................................175 Rene Ariel Dotti Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação................235 José Miguel Garcia Medina Defesa prévia – resposta do acusado...................................................................................263 José Adriano Marrey Neto e José Guilherme Di Rienzo Marrey A discriminação no trabalho em razão da orientação sexual.............................................281 Enézio de Deus Silva Júnior e Isabela Alves Mattos Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMS.........................................................321 Carlos Francisco de Sousa Maia
