Slide 1 - Profª. Elizabete Nunes
Propaganda
Administração Pública MODELOS Profa. Elizabete Nunes PATRIMONIALISMO ORIGEM Início na Idade Média Apogeu durante as monarquias absolutistas dos séc. XV ao XVII Fusão dos patrimônios públicos e privados Regime típico dos Estados pré-capitalistas Declínio: Fim do séc. XIX devido às características e força do capitalismo industrial e da democracia parlamentar PATRIMONIALISMO CARACTERÍSTICAS A Administração é estatal mas não é pública (fere o princípio do interesse público) Práticas patrimonialistas, nepotistas, clientelistas favoritistas e O Estado era propriedade do rei Bacharelismo => Situação caracterizada pela predominância de bacharéis na vida política e cultural do país Cargos Públicos PATRIMONIALISMO NO BRASIL • Herança do colonialismo lusitano - fortunas privadas acumuladas - privilégios - nobreza (D. Pedro I e II) • Poder centrado na aristocracia (juristas, letrados e militares) => influência + dinheiro = poder • Cargos públicos ocupados por “afilhados” e aristocracia rural (filhos da folha) • Elite política culta e conservadora e autoritária • Emprego público não garante estabilidade - único emprego - ampla classe média desempregada PATRIMONIALISMO • Enfraquecimento patrimonialismo => autoritarismo burocrático-capitalista (militares e das revoluções) • Proclamação da República - Deodoro da Fonseca (1889/91) e Floriano Peixoto (1891/94) • Eleição: Prudente de Morais (1894/98) => volta da oligarquia cafeeira • Arthur Bernardes (1922/26) e o Tenentismo – Coluna Prestes BUROCRÁTICO Nascimento da Burocracia: entre a segunda metade do séc. XIX e a primeira metade do séc. XX Inglaterra: 1854-1870 França: Revolução Francesa (princípios) até à criação da Escola Nacional de Administração (1945) Estados Unidos: do Spoil System às Comissões Nacionais de Reforma Administrativa, criadas por F. Roosevelt - até o fim dos anos 60 BUROCRÁTICO TEORIA BUROCRÁTICA DE WEBER Modelo Burocrático = Estado “Ideal” - Serviço público: Identificado com o interesse público Neutralidade ideológica do serviço público Efetividade e segurança das decisões Eficiência e racionalidade na administração Afirmação do poder do estado BUROCRÁTICO CARACTERÍSTICAS • Separação entre o público e o privado - isolar a influência de interesses particulares na administração luta contra o Patrimonialismo; • Rotinas e processos formalizados e predefinidos; • Impessoalidade e neutralidade do servidor; • Estrutura fortemente verticalizada e hierarquia funcional; • Seleção meritocrática dos servidores - Critérios de seleção e promoção baseados em competências e pela especialização profissional; BUROCRÁTICO • Predominância do controle legal como critério de avaliação da ação administrativa; • Eficácia - Princípio norteador da racionalidade através de meios para atingir certos resultados tangíveis, com pouca preocupação com custos, otimização, democratização e a efetividade; • Rígida divisão entre políticos e burocratas – separação entre os que têm o saber técnico e os que têm a legitimidade política. BUROCRÁTICO VANTAGENS • Racionalização administrativa expansão do Estado - período de • Definição exata dos cargos e processos operacionais e delimitação clara dos limites e responsabilidades de cada função; • Continuidade da administração, estabelecendo claramente a diferença entre Estado e Governo; • Erradicação dos princípios patrimoniais de poder. “A substituição de um modelo patrimonial pela criação de uma burocracia profissional foi uma condição não suficiente porém necessária para o desenvolvimento dos países no século XX. Na verdade, é possível dizer que sem uma administração pública baseada no mérito, nenhum Estado pode realizar com sucesso suas atividades.” (Abrucio, 2004) BUROCRÁTICO PROBLEMAS - SEPARAÇÃO ENTRE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO • Mito tecnocrata e a visão negativa em relação aos políticos e a falta de accountability • Criação de espaços definidos, concentrados fechados pelos que controlam a produção das regras e - FORTALECIMENTO DO FORMALISMO • Apego exagerado a regulamentos, meios dominando os fins: o processo mais voltado à legalidade que aos resultados. • O controle da delegação torna-se mais difícil BUROCRÁTICO PROBLEMAS - BUROCRACIA E O INTERESSE PÚBLICO: Os “caçadores de renda” e o corporativismo - PROBLEMAS DE DESEMPENHO • Procedimentos X Resultados • Complexificação dos “Es” da Administração Pública (Economia, Eficácia, Eficiência, Efetividade, Eqüidade e Ética) “A crise atual burocrática é vinculada a seus problemas endógenos, principalmente aos novos desafios do mundo contemporâneo, desde pelo menos a década de 1970. Tais desafios relacionamse à crise do Estado, às mudanças sociais e tecnológicas do mundo e à democratização. Tudo isso leva à necessidade de reconstrução do modelo de adm. pública, sob o alicerce do lado mais positivo do modelo burocrático, que é a profissionalização do serviço civil.” (Martins, 2001) BUROCRÁTICO NO BRASIL - Consolidação da Burocracia: Era Vargas (1930/45) - Ideais desenvolvimentistas da Revolução de 30 • Crise cafeeira • Fim da primeira república • Golpe de Getúlio contra governo Júlio Prestes - Estado Novo e a estratégia de desenvolvimento e modernização a partir do Estado BUROCRÁTICO NO BRASIL - Característica autocrática e hierarquizada - Dominância da burguesia industrial e dos tecnoburocratas - Necessidade de implementação burocrática - 1ª reforma administrativa – final dos anos 30 BUROCRÁTICO NO BRASIL - DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) - 1936 1. Ingresso no serviço público por concurso 2. Critérios gerais e uniformes de classificação de cargos 3. Organização dos serviços de pessoal e de seu aperfeiçoamento sistemático adm. orçamentária 4. Padronização das compras do Estado 5. Racionalização geral de métodos BUROCRÁTICO “...Enquanto o Estado Patrimonial teve longa duração no seio da Sociedade Mercantil e Senhorial, o Estado Burocrático, na Sociedade Capitalista, Industrial teve vida curta... porque a industrialização chegou tarde e logo começou a ser substituída pela sociedade pósindustrial do conhecimento e dos serviços... a Reforma Burocrática de 1936 também chegou tarde e foi atropelada pela reforma gerencial, que a globalização imporia e a democracia tornaria possível.” (Bresser Pereira, 2001) GERENCIAL ORIGEM 1973 – Choque do Petróleo • Desaceleração da economia mundial; • Redefinição do papel do Estado; • Esgotamento da capacidade de realização de investimentos Crise Fiscal; • Redução da capacidade de atender às crescentes demandas sociais – Crise do Estado de Bem Estar Social; • Ineficiência na gestão pública – Crise da Gestão Pública Burocrática. GERENCIAL CARACTERÍSTICAS • PROFISSIONALIZAÇÃO DA ALTA BUROCRACIA - Composta de núcleo estratégico, fundamental na formulação, supervisão e regulação das políticas públicas. - Formação: elite burocrática tecnicamente preparada e motivada (capacidade de negociação e responsabilização perante o sistema político). GERENCIAL CARACTERÍSTICAS • DESCENTRALIZAÇÃO - Descentralizar a execução dos serviços públicos é tarefa essencial na modernização gerencial do Estado. - As funções que podem ser realizadas pelas esferas de governos devem ser descentralizadas. Visando ganhos de eficiência e efetividade, aumento na fiscalização e no controle social dos cidadãos sobre as políticas públicas GERENCIAL CARACTERÍSTICAS • TRANSPARÊNCIA - A administração pública transparente e seus gestores, responsabilizados democraticamente ante a sociedade - Profissionalização da burocracia não a torna imune à corrupção – (América Latina). GERENCIAL CARACTERÍSTICAS • GESTÃO POR RESULTADOS - Controle detalhado das normas e procedimentos. - Atraso no Brasil - Fragilidade histórica do Estado de direito. • NOVAS FORMAS DE CONTROLE - Resultados: - Contábil de Custos - Competição Administrada: - Social GERENCIAL CARACTERÍSTICAS - ORIENTAÇÃO PARA O CIDADÃO-USUÁRIO Evolução na gestão pública, o antigo modelo era voltado para a afirmação do poder do Estado e da burocracia estatal. - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Profissionalização da alta burocracia, separação formulaçãoimplementação, coordenação e intersetorialidade, relações intergovernamentais - RELAÇÕES GOVERNO-SOCIEDADE Ouvidoria, interlocução, transparência, participação GERENCIAL CARACTERÍSTICAS - ACCOUNTABILITY (RESPONSABILIZAÇÃO) Democratização do Poder público aumentando a responsabilização do servidor público em três aspectos: • Sociedade – Transparência - prestação de contas (cidadãos vistos como consumidores) • Políticos eleitos democratiamente, sejam do governo sejam da oposição; • Representantes formais e informais da sociedade que estejam atuando junto à esfera pública não-estatal GERENCIAL CARACTERÍSTICAS • Governo Dutra (1946/51) - SALTE - Decadência do DASP – Crescimento do clientelismo devido a uma economia estagnada. • 3º Governo Vargas (1951/54) - Tentativa de volta do DASP. • Governo Kubitschek (1956/61) - Plano de Metas => Desenvolvimentista (transporte, energia, indústria, educação e alimentação) - Comissão de Simplificação Burocrática – COSB => Tentava estabelecer regulamentação burocrática, evitar descasos e dar continuidade aos projetos. GERENCIAL CARACTERÍSTICAS • Governo Jânio (1961) – “Dirigismo - Moralização da Adm. Pública e combate à corrupção • Governo João Goulart (1963/64) => Comissão Amaral Peixoto reformas frustradas – Propor diretrizes para reforma administrativa que nunca se realizou. - Administração para o Desenvolvimento - Crise do Petróleo - Segurança e Desenvolvimento - PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) – Controle da Inflação X Achatamento dos Salários, Atração da Indústria e Multinacionais (Costa e Silva/ Médici/ Geisel/ Figueiredo GERENCIAL CARACTERÍSTICAS - Orçamento-Programa - Decreto-Lei nº 200/67 - Planejamento e descentralização administrativa - Expansão e diferenciação da administração indireta - Modernização administrativa - Estatais => privilégios e subsídios (gigantismo) - Controle da “revolução” => comunistas, movimentos políticos e estudantis REFORMAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO (1970-1980) Estado mínimo • Desconcentração do aparelho do Estado • Redução do Estado-Providencia • Vendas de ativos, privatização, terceirização Economia/eficiência • Ajuste fiscal – pré condição para o desenvolvimento e aumento da credibilidade • Utilização de técnicas gerenciais do setor privado Redução do aparelho do Estado Adequação da maquina estatal aos tempos de escassez. • Cortes de subsídios, incentivos, pessoal,etc REFORMAS DA SEGUNDA GERAÇÃO (a partir de 1995) • Fortalecimento das instituições • Busca da governança social • Mudança do modelo de gestão • Integração bem estar social X responsabilidade fiscal • Ênfase na efetividade e na redução do déficit institucional. • Papel central do Estado – Estado rede • Aumento da accountability e da participação social CONTEXTO DE CRISE E “ONDA” GLOBAL DE REFORMAS FIM DO PERÍODO DESENVOLVIMENTISTA - crises do petróleo - crise de liquidez - instabilidade do mercado financeiro internacional - novos requisitos de integração competitiva da globalização CRISE DO ESTADO - disfunções da intervenção estatal na garantia do bem estar e da estabilidade econômica - disfunções burocráticas GERENCIALISMO PURO CONSUMERISMO PUBLIC SERVICE ORIENTED Foco na economia & eficiência “fazer mais com menos” Foco na eficácia & qualidade “fazer melhor” Foco na equidade & accountability “fazer o que deve ser feito” Contribuintes Clientes Cidadãos O foco no cidadão Orientação para resultados Planejamento estratégico Indicadores de desempenho De Inputs Para Outputs e Outcomes Ênfases no controle social, transparência e accountability. Conselhos Orçamento Participativo E-gov • Contratualização e flexibilização da gestão – Contratos de gestão – Privatizações e terceirizações – Revisão de instrumentos legais – Laboratórios • Valorização e desenvolvimento das pessoas – Desempenho crescente vinculado ao pagamento – Remuneração variável – Capacitação e des de habilidades gerenciais
