10/12/2003

Press release
Emendas de Paulão priorizam área social e
desenvolvimento sustentável
As emendas propostas pelo deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o
Paulão do PT, priorizam recursos hídricos, agricultura familiar, criança e
adolescente, educação, turismo, idoso, meio ambiente e geração de emprego
e renda
Para justificar suas propostas de emendas ao Orçamento 2004, que
deverá ser votado até sexta-feira, o deputado Paulão anulou parcialmente
dotações orçamentárias destinadas à Secretaria de Comunicação Social
(SECOM), preservando, entretanto, áreas da Comunicação que, segundo ele,
são prioritárias, tais como: divulgação do Turismo, Instituto Zumbi Dos
Palmares, Educação Ambiental, Fiscal e divulgação das potencialidades do
Estado.
De um total de 13 milhões, 480 mil e oitocentos e cinqüenta reais que o
governo estadual estima para a Comunicação, Paulão altera apenas o valor que
se refere à SECOM, mantendo, então, as demais dotações de Comunicação
inalteradas. São elas: manutenção do Departamento de Comunicação e
Programa de Educação Fiscal, da Secretaria da Fazenda (num total de três
milhões de reais). No PROCON – Programa de Conscientização nas Escolas e
Promoção de Eventos Culturais, folders, feiras, etc.(no valor de trezentos e
quarenta e cinco mil reais).
NO IZP, para manutenção e investimentos (Hum milhão, setecentos e
cinquenta mil reais). No IMA – Instituto do Meio Ambiente, promoção de
Campanhas de Educação Ambiental (Cento e dezoito mil e trezentos reais).
Na SETURES – eventos locais para divulgação na mídia nacional, campanhas
publicitárias, criação e impressão de folheteria, divulgação do estado junto à
mídia especializada, cursos, palestras, manutenção de site VisiteAlagoas.com,
dentre outros (cerca de dois milhões e 900 mil reais); Secretaria Estadual da
Indústria e Comércio- promoção e divulgação das potencialidades do Estado
em todo o País (cento e cinqüenta mil reais).
Nas emendas do deputado petista estão: captação de água de chuva no
semi-árido, estudo e implantação de barramentos, cisternas e dessalinizadores,
manutenção para o Fundo da Criança e Adolescente, manutenção das
atividades da FUNESA.
15% de suplementação de crédito
Para ampliar os investimentos em projetos de Turismo, Agricultura
Familiar, Atendimento ao Idoso, Criança e Adolescente, aumento da oferta de
água no semi-árido,bem como incrementação da atividade pesqueira –
industrial e artesanal - Paulão sugere retirar um terço dos 15% da autorização
de suplementação de crédito, os quais o Governo Estadual tem direito de
destinar como quer, sem justificar onde, quanto e como.
Dentro dessa proposta também projetos que estimulem a criação do
primeiro emprego, em parceria com o SEBRAE, BNB, ONGs e empresas
privadas, revitalização do patrimônio histórico de Marechal Deodoro, do
povoado de Massagueira, e outras localidades turísticas.
Maceió, 10 de dezembro de 2003.
Cristina Sampaio
Assessoria de Comunicação