secção 2 Conselho - EUR-Lex
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SECÇÃO II — CONSELHO EUROPEU E CONSELHO RECEITAS — RECEITAS PRÓPRIAS Números Título Designação Orçamento 2014 4 Encargos diversos, imposições e taxas da união 5 Orçamento 2013 Execução 2012 55 898 000 56 770 000 56 728 674,00 Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição p.m. p.m. 40 751 444,00 6 Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas da união p.m. p.m. 1 147 035,00 7 Juros de mora p.m. p.m. 395,00 9 Receitas diversas p.m. p.m. 1 586,00 55 898 000 56 770 000 98 629 134,00 Total TÍTULO 4 — ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS DA UNIÃO Números Título Capítulo Designação Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 40 Descontos efetuados sobre as remunerações do pessoal 25 317 000 25 249 000 25 237 663,00 41 Contribuição para o regime de pensões 30 581 000 31 521 000 31 491 011,00 55 898 000 56 770 000 56 728 674,00 Título 4 — Total CAPÍTULO 4 0 — DESCONTOS EFETUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2014 40 Descontos efetuados sobre as remunerações do pessoal 400 Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos funcionários e dos outros agentes 403 Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo 404 Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo Capítulo 4 0 — Total Orçamento 2013 Execução 2012 2012/2014 22 524 000 22 452 000 21 507 411,00 p.m. p.m. 0,— 95,49 % 2 793 000 2 797 000 3 730 252,00 133,56 % 25 317 000 25 249 000 25 237 663,00 99,69 % Artigo 4 0 0 — Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos funcionários e dos outros agentes Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 22 524 000 Execução 2012 22 452 000 21 507 411,00 Artigo 4 0 3 — Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 0,— Artigo 4 0 4 — Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 2 793 000 2 797 000 3 730 252,00 CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2014 41 Contribuição para o regime de pensões 410 Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões 411 Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal 412 Contribuição dos funcionários em licença sem vencimento para o regime de pensões Capítulo 4 1 — Total Orçamento 2013 Execução 2012 2012/2014 30 581 000 31 521 000 25 797 599,00 p.m. p.m. 5 693 412,00 p.m. p.m. 0,— 30 581 000 31 521 000 31 491 011,00 84,36 % 102,98 % Artigo 4 1 0 — Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 30 581 000 Execução 2012 31 521 000 25 797 599,00 Artigo 4 1 1 — Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 p.m. Execução 2012 p.m. 5 693 412,00 Artigo 4 1 2 — Contribuição dos funcionários em licença sem vencimento para o regime de pensões Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 p.m. Execução 2012 p.m. 0,— TÍTULO 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO Números Título Capítulo Designação Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 50 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. 4 690,00 51 Produto de locações p.m. p.m. 322 152,00 52 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros p.m. p.m. 92 525,00 55 Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos p.m. p.m. 6 518 002,00 57 Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo da instituição p.m. p.m. 33 250 314,00 58 Indemnizações diversas p.m. p.m. 563 761,00 59 Outras receitas provenientes da gestão administrativa p.m. p.m. 0,— p.m. p.m. 40 751 444,00 Título 5 — Total CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 2012/2014 50 Produto da venda de bens móveis e imóveis 500 Produto da venda de bens móveis 5000 Produto da venda de material de transporte — Receitas afetadas p.m. p.m. 2 290,00 5001 Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afetadas p.m. p.m. 2 400,00 5002 Receitas provenientes da remuneração de fornecimentos efetuados para outras instituições ou organismos — Receitas afetadas p.m. p.m. 0,— p.m. p.m. 4 690,00 Artigo 5 0 0 — Subtotal 502 Produto da venda de publicações, impressos e filmes Capítulo 5 0 — Total p.m. p.m. 0,— p.m. p.m. 4 690,00 Artigo 5 0 0 — Produto da venda de bens móveis Número 5 0 0 0 — Produto da venda de material de transporte — Receitas afetadas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 p.m. Execução 2012 p.m. 2 290,00 Número 5 0 0 1 — Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afetadas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 p.m. Execução 2012 p.m. 2 400,00 Número 5 0 0 2 — Receitas provenientes da remuneração de fornecimentos efetuados para outras instituições ou organismos — Receitas afetadas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 0,— Artigo 5 0 2 — Produto da venda de publicações, impressos e filmes Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 5 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2014 51 Produto de locações 510 Produto do arrendamento de móveis e equipamento 511 Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas Orçamento 2013 p.m. Capítulo 5 1 — Total Execução 2012 2012/2014 p.m. 0,— p.m. p.m. 322 152,00 p.m. p.m. 322 152,00 Artigo 5 1 0 — Produto do arrendamento de móveis e equipamento Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 0,— Artigo 5 1 1 — Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 322 152,00 CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2014 52 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros 520 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição Capítulo 5 2 — Total Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 92 525,00 p.m. p.m. 92 525,00 2012/2014 Artigo 5 2 0 — Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 92 525,00 CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2014 55 Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos 550 Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efetuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afetadas 551 Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efetuados a seu pedido — Receitas afetadas Orçamento 2013 p.m. Capítulo 5 5 — Total p.m. Execução 2012 2012/2014 6 497 741,00 p.m. p.m. 20 261,00 p.m. p.m. 6 518 002,00 Artigo 5 5 0 — Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efetuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afetadas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 6 497 741,00 Artigo 5 5 1 — Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efetuados a seu pedido — Receitas afetadas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 20 261,00 CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO Números Título Capítulo Artigo Número Designação 57 Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo da instituição 570 Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afetadas Orçamento 2014 p.m. Orçamento 2013 p.m. Execução 2012 31 288 828,00 2012/2014 571 Receitas afetas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afetadas próprias de cada instituição — Receitas afetadas p.m. p.m. 58 931,00 572 Reembolso de despesas sociais apresentadas por conta de outra instituição — Receitas afetadas p.m. p.m. 0,— 573 Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afetadas Capítulo 5 7 — Total p.m. p.m. 1 902 555,00 p.m. p.m. 33 250 314,00 Artigo 5 7 0 — Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afetadas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 31 288 828,00 Artigo 5 7 1 — Receitas afetas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afetadas próprias de cada instituição — Receitas afetadas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 58 931,00 Artigo 5 7 2 — Reembolso de despesas sociais apresentadas por conta de outra instituição — Receitas afetadas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 0,— Artigo 5 7 3 — Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afetadas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 1 902 555,00 CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2014 58 Indemnizações diversas 580 Indemnizações diversas - Receitas afetadas Capítulo 5 8 — Total Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 563 761,00 p.m. p.m. 563 761,00 2012/2014 Artigo 5 8 0 — Indemnizações diversas - Receitas afetadas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 563 761,00 CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2014 59 Outras receitas provenientes da gestão administrativa 590 Outras receitas provenientes da gestão administrativa Capítulo 5 9 — Total Orçamento 2013 Execução 2012 2012/2014 p.m. p.m. 0,— p.m. p.m. 0,— Artigo 5 9 0 — Outras receitas provenientes da gestão administrativa Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 0,— TÍTULO 6 — CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO Números Título Capítulo Designação Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 61 Reembolso de despesas diversas p.m. p.m. 0,— 63 Contribuições no âmbito de acordos específicos p.m. p.m. 1 147 035,00 66 Outras contribuições e restituições p.m. p.m. 0,— p.m. p.m. 1 147 035,00 Título 6 — Total CAPÍTULO 6 1 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2014 61 Reembolso de despesas diversas 612 Reembolso das despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos por encomenda e contra remuneração — Receitas afetadas Capítulo 6 1 — Total Orçamento 2013 Execução 2012 2012/2014 p.m. p.m. 0,— p.m. p.m. 0,— Artigo 6 1 2 — Reembolso das despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos por encomenda e contra remuneração — Receitas afetadas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 6 3 — CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2014 63 Contribuições no âmbito de acordos específicos 631 Contribuição no âmbito do acervo de Schengen — Receitas afetadas 6311 Contribuição para as despesas administrativas decorrentes do acordo-quadro com a Islândia e a Noruega — Receitas afetadas Orçamento 2013 Execução 2012 2012/2014 p.m. p.m. 1 147 035,00 Artigo 6 3 1 — Subtotal p.m. p.m. 1 147 035,00 Capítulo 6 3 — Total p.m. p.m. 1 147 035,00 Artigo 6 3 1 — Contribuição no âmbito do acervo de Schengen — Receitas afetadas Número 6 3 1 1 — Contribuição para as despesas administrativas decorrentes do acordo-quadro com a Islândia e a Noruega — Receitas afetadas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 1 147 035,00 CAPÍTULO 6 6 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2014 66 Outras contribuições e restituições 660 Outras contribuições e restituições 6600 Outras contribuições e restituições afetadas — Receitas afetadas Orçamento 2013 Execução 2012 2012/2014 p.m. p.m. 0,— Artigo 6 6 0 — Subtotal p.m. p.m. 0,— Capítulo 6 6 — Total p.m. p.m. 0,— Artigo 6 6 0 — Outras contribuições e restituições Número 6 6 0 0 — Outras contribuições e restituições afetadas — Receitas afetadas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 0,— TÍTULO 7 — JUROS DE MORA Números Título Capítulo 70 Designação Orçamento 2014 Juros de mora Título 7 — Total Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 395,00 p.m. p.m. 395,00 CAPÍTULO 7 0 — JUROS DE MORA Números Título Capítulo Artigo Número Designação 70 Juros de mora 700 Juros de mora Orçamento 2014 Capítulo 7 0 — Total Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 395,00 p.m. p.m. 395,00 2012/2014 Artigo 7 0 0 — Juros de mora Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 395,00 TÍTULO 9 — RECEITAS DIVERSAS Números Título Capítulo 90 Designação Orçamento 2014 Receitas diversas Título 9 — Total Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 1 586,00 p.m. p.m. 1 586,00 CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS Números Título Capítulo Artigo Número Designação 90 Receitas diversas 900 Receitas diversas Orçamento 2014 Capítulo 9 0 — Total Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 1 586,00 p.m. p.m. 1 586,00 2012/2014 Artigo 9 0 0 — Receitas diversas Números Orçamento 2014 Orçamento 2013 Execução 2012 p.m. p.m. 1 586,00 DESPESAS — DESPESAS Números Título Designação Orçamento 2014 Dotações 2013 Execução 2012 1 Pessoas ligadas à instituição 316 207 539 323 802 000 301 406 495,00 2 Imóveis, equipamento e despesas de funcionamento 215 294 761 209 009 300 188 515 812,00 700 000 209 709 300 !!Missing Destination!! 700 000 215 994 761 10 0 10 Outras despesas Total 2 700 000 2 700 000 0,— 534 202 300 535 511 300 489 922 307,00 !!Missing Destination!! 700 000 Of which Reserves: 10 0 700 000 TÍTULO 1 — PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO Números Título Capítulo Designação QF Orçamento 2014 Dotações 2013 Execução 2012 10 Membros da instituição 5 1 230 000 1 138 000 765 560,00 11 Funcionários e agentes temporários 5 292 989 059 300 244 000 281 848 183,00 12 Outros agentes e prestações externas 5 13 039 000 13 763 000 10 381 685,00 13 Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição 5 8 949 480 8 657 000 8 411 067,00 316 207 539 323 802 000 301 406 495,00 Título 1 — Total CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF Orçamento 2014 Dotações 2013 Execução 2012 2012/2014 10 Membros da instituição 100 Remunerações e outros direitos 1000 Vencimento de base 5.2 316 000 316 000 304 221,00 96,27 % 1001 Direitos ligados à função 5.2 65 000 65 000 62 650,00 96,38 % 1002 Direitos ligados à situação pessoal 5.2 20 000 20 000 8 131,00 40,66 % 1003 Regime de segurança social 5.2 13 000 13 000 11 877,00 91,36 % 1004 Outras despesas de gestão 5.2 675 000 675 000 378 681,00 56,10 % 1006 Direitos ligados à entrada em funções, à transferência e à cessação de funções 5.2 Artigo 1 0 0 — Subtotal 101 Cessação de funções 1010 Pensões 5.2 Artigo 1 0 1 — Subtotal 102 Dotação provisional 1020 Dotação provisional para alterações de direitos Artigo 1 0 2 — Subtotal 5.2 77 000 p.m. 0,— 1 166 000 1 089 000 765 560,00 15 000 p.m. 0,— 15 000 p.m. 0,— 49 000 49 000 0,— 49 000 49 000 0,— 65,66 % Capítulo 1 0 — Total 1 230 000 1 138 000 765 560,00 62,24 % Artigo 1 0 0 — Remunerações e outros direitos Número 1 0 0 0 — Vencimento de base Números Orçamento 2014 Dotações 2013 316 000 Execução 2012 316 000 304 221,00 Número 1 0 0 1 — Direitos ligados à função Números Orçamento 2014 Dotações 2013 65 000 Execução 2012 65 000 62 650,00 Número 1 0 0 2 — Direitos ligados à situação pessoal Números Orçamento 2014 Dotações 2013 20 000 Execução 2012 20 000 8 131,00 Número 1 0 0 3 — Regime de segurança social Números Orçamento 2014 Dotações 2013 13 000 Execução 2012 13 000 11 877,00 Número 1 0 0 4 — Outras despesas de gestão Números Orçamento 2014 Dotações 2013 675 000 Execução 2012 675 000 378 681,00 Número 1 0 0 6 — Direitos ligados à entrada em funções, à transferência e à cessação de funções Números Orçamento 2014 Dotações 2013 77 000 Execução 2012 p.m. 0,— Artigo 1 0 1 — Cessação de funções Número 1 0 1 0 — Pensões Números Orçamento 2014 Dotações 2013 Execução 2012 15 000 p.m. 0,— Artigo 1 0 2 — Dotação provisional Número 1 0 2 0 — Dotação provisional para alterações de direitos Números Orçamento 2014 Dotações 2013 Execução 2012 49 000 49 000 0,— CAPÍTULO 1 1 — FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF Orçamento 2014 Dotações 2013 Execução 2012 2012/2014 11 Funcionários e agentes temporários 110 Remunerações e outros direitos 1100 Vencimentos de base 5.2 219 581 059 221 770 000 211 616 174,00 96,37 % 1101 Direitos estatutários ligados à função 5.2 2 054 000 2 141 000 1 937 144,00 94,31 % 1102 Direitos estatutários ligados à situação pessoal do agente 5.2 56 747 000 58 072 000 54 770 834,00 96,52 % 1103 Cobertura social 5.2 9 178 000 9 713 000 8 788 420,00 95,76 % 1104 Coeficientes de correção 5.2 50 000 50 000 67 976,00 135,95 % 1105 Horas extraordinárias 5.2 1 587 000 1 700 000 1 538 692,00 96,96 % 1106 Direitos estatutários relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções 5.2 Artigo 1 1 0 — Subtotal 2 991 000 3 050 000 2 226 661,00 74,45 % 292 188 059 296 496 000 280 945 901,00 96,15 % 111 Cessação de funções 1110 Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço (em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto) 5.2 200 000 424 000 303 473,00 151,74 % 1111 Subsídios por cessação definitiva de funções 5.2 74 000 258 000 236 508,00 319,61 % 1112 Direitos dos antigos secretários-gerais 5.2 527 000 542 000 362 301,00 68,75 % 801 000 1 224 000 902 282,00 112,64 % 2 513 000 0,— 0,— Artigo 1 1 1 — Subtotal 112 Dotação provisional 1120 Dotação provisional (funcionários e temporários) 5.2 p.m. 1121 Dotação provisional (funcionários aposentados e que cessaram funções) 5.2 p.m. 11 000 Artigo 1 1 2 — Subtotal p.m. 2 524 000 0,— Capítulo 1 1 — Total 292 989 059 300 244 000 281 848 183,00 96,20 % Artigo 1 1 0 — Remunerações e outros direitos Número 1 1 0 0 — Vencimentos de base Números Orçamento 2014 Dotações 2013 219 581 059 Execução 2012 221 770 000 211 616 174,00 Número 1 1 0 1 — Direitos estatutários ligados à função Números Orçamento 2014 Dotações 2013 2 054 000 Execução 2012 2 141 000 1 937 144,00 Número 1 1 0 2 — Direitos estatutários ligados à situação pessoal do agente Números Orçamento 2014 Dotações 2013 56 747 000 Execução 2012 58 072 000 54 770 834,00 Número 1 1 0 3 — Cobertura social Números Orçamento 2014 Dotações 2013 9 178 000 Execução 2012 9 713 000 8 788 420,00 Número 1 1 0 4 — Coeficientes de correção Números Orçamento 2014 Dotações 2013 50 000 Execução 2012 50 000 67 976,00 Número 1 1 0 5 — Horas extraordinárias Números Orçamento 2014 Dotações 2013 1 587 000 Execução 2012 1 700 000 1 538 692,00 Número 1 1 0 6 — Direitos estatutários relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções Números Orçamento 2014 Dotações 2013 2 991 000 Execução 2012 3 050 000 2 226 661,00 Artigo 1 1 1 — Cessação de funções Número 1 1 1 0 — Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço (em aplicação dos artigos 41. o e 50.o do Estatuto) Números Orçamento 2014 Dotações 2013 200 000 Execução 2012 424 000 303 473,00 Número 1 1 1 1 — Subsídios por cessação definitiva de funções Números Orçamento 2014 Dotações 2013 74 000 Execução 2012 258 000 236 508,00 Número 1 1 1 2 — Direitos dos antigos secretários-gerais Números Orçamento 2014 Dotações 2013 527 000 Execução 2012 542 000 362 301,00 Artigo 1 1 2 — Dotação provisional Número 1 1 2 0 — Dotação provisional (funcionários e temporários) Números Orçamento 2014 Dotações 2013 p.m. Execução 2012 2 513 000 0,— Número 1 1 2 1 — Dotação provisional (funcionários aposentados e que cessaram funções) Números Orçamento 2014 Dotações 2013 Execução 2012 p.m. 11 000 0,— CAPÍTULO 1 2 — OUTROS AGENTES E PRESTAÇÕES EXTERNAS Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF Orçamento 2014 Dotações 2013 Execução 2012 2012/2014 12 Outros agentes e prestações externas 120 Outros agentes e prestações externas 1200 Outros agentes 5.2 9 022 000 9 536 000 6 952 902,00 77,07 % 1201 Peritos nacionais destacados 5.2 953 000 1 148 000 860 728,00 90,32 % 1202 Estágios 5.2 583 000 464 000 558 463,00 95,79 % 1203 Prestações externas 5.2 2 306 000 2 343 000 2 009 592,00 87,15 % 1204 Prestações de serviço suplementares para o Serviço de Tradução 5.2 Artigo 1 2 0 — Subtotal 122 Dotação provisional 5.2 Capítulo 1 2 — Total 175 000 145 000 0,— 13 039 000 13 636 000 10 381 685,00 p.m. 127 000 0,— 13 039 000 13 763 000 10 381 685,00 79,62 % 79,62 % Artigo 1 2 0 — Outros agentes e prestações externas Número 1 2 0 0 — Outros agentes Números Orçamento 2014 Dotações 2013 9 022 000 Execução 2012 9 536 000 6 952 902,00 Número 1 2 0 1 — Peritos nacionais destacados Números Orçamento 2014 Dotações 2013 953 000 Execução 2012 1 148 000 860 728,00 Número 1 2 0 2 — Estágios Números Orçamento 2014 Dotações 2013 583 000 Execução 2012 464 000 558 463,00 Número 1 2 0 3 — Prestações externas Números Orçamento 2014 Dotações 2013 2 306 000 Execução 2012 2 343 000 2 009 592,00 Número 1 2 0 4 — Prestações de serviço suplementares para o Serviço de Tradução Números Orçamento 2014 Dotações 2013 175 000 Execução 2012 145 000 0,— Artigo 1 2 2 — Dotação provisional Números Orçamento 2014 Dotações 2013 p.m. Execução 2012 127 000 0,— CAPÍTULO 1 3 — OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF Orçamento 2014 Dotações 2013 Execução 2012 2012/2014 13 Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição 130 Despesas relativas à gestão do pessoal 1300 Despesas diversas de recrutamento 5.2 166 000 166 000 150 250,00 90,51 % 1301 Aperfeiçoamento profissional 5.2 1 930 000 1 925 000 1 703 964,00 88,29 % 2 096 000 2 091 000 1 854 214,00 88,46 % Artigo 1 3 0 — Subtotal 131 Intervenções a favor do pessoal da instituição 1310 Ajudas extraordinárias 5.2 30 000 30 000 26 866,00 89,55 % 1311 Relações sociais do pessoal 5.2 117 000 119 000 106 480,00 91,01 % 1312 Apoio complementar aos deficientes 5.2 139 000 115 000 42 046,00 30,25 % 1313 Outras intervenções sociais 5.2 66 000 66 000 75 600,00 114,55 % 352 000 330 000 250 992,00 71,30 % 132 Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição 1320 Serviço médico 5.2 460 480 431 000 399 457,00 86,75 % 1321 Restaurantes e cantinas 5.2 p.m. p.m. 1 031 872,00 1322 Creches e infantários 5.2 2 250 000 2 014 000 1 629 000,00 72,40 % 2 710 480 2 445 000 3 060 329,00 112,91 % 3 191 000 3 191 000 2 712 267,00 85,00 % 88,88 % Artigo 1 3 1 — Subtotal Artigo 1 3 2 — Subtotal 133 Deslocações em serviço 1331 Despesas de deslocação em serviço do Secretariado-Geral do Conselho 5.2 1332 Despesas de viagem de funcionários relacionadas com o Conselho Europeu 5.2 600 000 600 000 533 265,00 Artigo 1 3 3 — Subtotal 3 791 000 3 791 000 3 245 532,00 85,61 % Capítulo 1 3 — Total 8 949 480 8 657 000 8 411 067,00 93,98 % Artigo 1 3 0 — Despesas relativas à gestão do pessoal Número 1 3 0 0 — Despesas diversas de recrutamento Números Orçamento 2014 Dotações 2013 166 000 Execução 2012 166 000 150 250,00 Número 1 3 0 1 — Aperfeiçoamento profissional Números Orçamento 2014 Dotações 2013 1 930 000 Execução 2012 1 925 000 1 703 964,00 Artigo 1 3 1 — Intervenções a favor do pessoal da instituição Número 1 3 1 0 — Ajudas extraordinárias Números Orçamento 2014 Dotações 2013 30 000 Execução 2012 30 000 26 866,00 Número 1 3 1 1 — Relações sociais do pessoal Números Orçamento 2014 Dotações 2013 117 000 Execução 2012 119 000 106 480,00 Número 1 3 1 2 — Apoio complementar aos deficientes Números Orçamento 2014 Dotações 2013 139 000 Execução 2012 115 000 42 046,00 Número 1 3 1 3 — Outras intervenções sociais Números Orçamento 2014 Dotações 2013 66 000 Execução 2012 66 000 75 600,00 Artigo 1 3 2 — Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição Número 1 3 2 0 — Serviço médico Números Orçamento 2014 Dotações 2013 460 480 Execução 2012 431 000 399 457,00 Número 1 3 2 1 — Restaurantes e cantinas Números Orçamento 2014 Dotações 2013 p.m. Execução 2012 p.m. 1 031 872,00 Número 1 3 2 2 — Creches e infantários Números Orçamento 2014 Dotações 2013 2 250 000 Execução 2012 2 014 000 1 629 000,00 Artigo 1 3 3 — Deslocações em serviço Número 1 3 3 1 — Despesas de deslocação em serviço do Secretariado-Geral do Conselho Números Orçamento 2014 Dotações 2013 3 191 000 Execução 2012 3 191 000 2 712 267,00 Número 1 3 3 2 — Despesas de viagem de funcionários relacionadas com o Conselho Europeu Números Orçamento 2014 Dotações 2013 600 000 Execução 2012 600 000 533 265,00 TÍTULO 2 — IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Números Título Capítulo 20 Designação QF Imóveis e despesas acessórias 5 Orçamento 2014 Dotações 2013 45 537 800 Execução 2012 44 233 000 53 906 427,00 700 000 44 933 000 !!Missing Destination!! 700 000 46 237 800 10 0 21 Informática, equipamento e mobiliário 5 42 921 887 42 209 000 22 Despesas de funcionamento 5 126 835 074 122 567 300 93 458 735,00 215 294 761 209 009 300 188 515 812,00 Título 2 — Total !!Missing Destination!! Total + reserva 41 150 650,00 700 000 209 709 300 10 0 Total + reserva 700 000 215 994 761 CAPÍTULO 2 0 — IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS Números Título Capítulo Artigo Número Designação 20 Imóveis e despesas acessórias 200 Imóveis 2000 Rendas QF 5.2 Orçamento 2014 1 692 000 Dotações 2013 1 631 000 Execução 2012 1 527 297,00 2012/2014 90,27 % 700 000 2 331 000 !!Missing Destination!! 700 000 2 392 000 10 0 2001 Foros enfitêuticos 5.2 p.m. p.m. 0,— 2002 Aquisição de bens imóveis 5.2 5 000 000 5 000 000 15 000 000,00 300,00 % 2003 Trabalhos de remodelação e de instalação 5.2 7 462 000 7 860 000 9 478 257,00 127,02 % 2004 Obras de securização 5.2 410 000 490 000 778 230,00 189,81 % 2005 Despesas prévias à aquisição, à construção e à remodelação de imóveis Artigo 2 0 0 — Subtotal 5.2 440 000 470 000 539 628,00 122,64 % 15 004 000 15 451 000 27 323 412,00 182,11 % 700 000 16 151 000 !!Missing Destination!! 10 0 700 000 15 704 000 201 Despesas relativas aos imóveis 2010 Limpeza e manutenção 5.2 14 324 000 13 823 000 12 330 690,00 86,08 % 2011 Água, gás, eletricidade e aquecimento 5.2 4 163 000 4 405 000 3 728 976,00 89,57 % 2012 Segurança e vigilância dos edifícios 5.2 11 309 800 9 906 000 9 895 735,00 87,50 % 2013 Seguros 5.2 250 000 210 000 195 605,00 78,24 % 2014 Outras despesas relativas aos edifícios 5.2 487 000 438 000 432 009,00 88,71 % Artigo 2 0 1 — Subtotal 30 533 800 28 782 000 26 583 015,00 87,06 % Capítulo 2 0 — Total 45 537 800 44 233 000 53 906 427,00 118,38 % !!Missing Destination!! Total + reserva 700 000 44 933 000 10 0 Total + reserva 700 000 46 237 800 Artigo 2 0 0 — Imóveis Número 2 0 0 0 — Rendas Números Orçamento 2014 2000 Dotações 2013 Execução 2012 1 692 000 1 631 000 1 527 297,00 !!Missing Destination!! 10 0 Total 700 000 700 000 2 392 000 2 331 000 1 527 297,00 Número 2 0 0 1 — Foros enfitêuticos Números Orçamento 2014 Dotações 2013 p.m. Execução 2012 p.m. 0,— Número 2 0 0 2 — Aquisição de bens imóveis Números Orçamento 2014 Dotações 2013 5 000 000 Execução 2012 5 000 000 15 000 000,00 Número 2 0 0 3 — Trabalhos de remodelação e de instalação Números Orçamento 2014 Dotações 2013 7 462 000 Execução 2012 7 860 000 9 478 257,00 Número 2 0 0 4 — Obras de securização Números Orçamento 2014 Dotações 2013 410 000 Execução 2012 490 000 778 230,00 Número 2 0 0 5 — Despesas prévias à aquisição, à construção e à remodelação de imóveis Números Orçamento 2014 Dotações 2013 440 000 Execução 2012 470 000 539 628,00 Artigo 2 0 1 — Despesas relativas aos imóveis Número 2 0 1 0 — Limpeza e manutenção Números Orçamento 2014 Dotações 2013 14 324 000 Execução 2012 13 823 000 12 330 690,00 Número 2 0 1 1 — Água, gás, eletricidade e aquecimento Números Orçamento 2014 Dotações 2013 4 163 000 Execução 2012 4 405 000 3 728 976,00 Número 2 0 1 2 — Segurança e vigilância dos edifícios Números Orçamento 2014 Dotações 2013 11 309 800 Execução 2012 9 906 000 9 895 735,00 Número 2 0 1 3 — Seguros Números Orçamento 2014 Dotações 2013 250 000 Execução 2012 210 000 195 605,00 Número 2 0 1 4 — Outras despesas relativas aos edifícios Números Orçamento 2014 Dotações 2013 487 000 Execução 2012 438 000 432 009,00 CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO Números Título Capítulo Artigo Número Designação 21 Informática, equipamento e mobiliário 210 Informática e telecomunicações 2100 Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos QF 5.2 Orçamento 2014 8 890 430 Dotações 2013 9 759 000 Execução 2012 8 795 827,00 2012/2014 98,94 % 2101 Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos 5.2 20 135 000 17 895 000 18 612 853,00 2102 Manutenção de equipamentos e de suportes lógicos 5.2 5 214 000 5 131 000 5 191 643,00 99,57 % 2103 Telecomunicações 5.2 3 143 000 4 006 000 3 387 176,00 107,77 % 211 Mobiliário 212 Material e instalações técnicas 2120 2121 Artigo 2 1 0 — Subtotal 2122 37 382 430 36 791 000 35 987 499,00 96,27 % 5.2 806 850 930 000 806 545,00 99,96 % Compra e renovação de material e de instalações técnicas 5.2 1 686 740 2 445 000 3 039 475,00 180,20 % Prestações externas para a exploração e a realização de material e de instalações técnicas 5.2 66 700 60 000 64 025,00 95,99 % Aluguer, manutenção e reparação de material e de instalações técnicas 5.2 832 950 1 065 000 744 283,00 89,36 % 2 586 390 3 570 000 3 847 783,00 148,77 % Artigo 2 1 2 — Subtotal 213 92,44 % Transporte 5.2 Capítulo 2 1 — Total 2 146 217 918 000 508 823,00 23,71 % 42 921 887 42 209 000 41 150 650,00 95,87 % Artigo 2 1 0 — Informática e telecomunicações Número 2 1 0 0 — Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos Números Orçamento 2014 Dotações 2013 8 890 430 Execução 2012 9 759 000 8 795 827,00 Número 2 1 0 1 — Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos Números Orçamento 2014 Dotações 2013 20 135 000 Execução 2012 17 895 000 18 612 853,00 Número 2 1 0 2 — Manutenção de equipamentos e de suportes lógicos Números Orçamento 2014 Dotações 2013 5 214 000 Execução 2012 5 131 000 5 191 643,00 Número 2 1 0 3 — Telecomunicações Números Orçamento 2014 Dotações 2013 3 143 000 Execução 2012 4 006 000 3 387 176,00 Artigo 2 1 1 — Mobiliário Números Orçamento 2014 Dotações 2013 806 850 Execução 2012 930 000 806 545,00 Artigo 2 1 2 — Material e instalações técnicas Número 2 1 2 0 — Compra e renovação de material e de instalações técnicas Números Orçamento 2014 Dotações 2013 1 686 740 Execução 2012 2 445 000 3 039 475,00 Número 2 1 2 1 — Prestações externas para a exploração e a realização de material e de instalações técnicas Números Orçamento 2014 Dotações 2013 Execução 2012 66 700 60 000 64 025,00 Número 2 1 2 2 — Aluguer, manutenção e reparação de material e de instalações técnicas Números Orçamento 2014 Dotações 2013 832 950 Execução 2012 1 065 000 744 283,00 Artigo 2 1 3 — Transporte Números Orçamento 2014 Dotações 2013 2 146 217 Execução 2012 918 000 508 823,00 CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF Orçamento 2014 Dotações 2013 Execução 2012 2012/2014 22 Despesas de funcionamento 220 Reuniões e conferências 2200 Despesas de viagem das delegações 5.2 20 302 000 19 972 000 5 425 528,00 26,72 % 2201 Despesas de viagem diversas 5.2 456 000 445 000 284 104,00 62,30 % 2202 Despesas de interpretação 5.2 86 991 444 83 962 300 73 648 026,00 84,66 % 2203 Despesas de representação 5.2 2 997 560 2 351 000 2 137 953,00 71,32 % 2204 Despesas diversas de reuniões internas 5.2 3 679 000 3 717 000 2 787 218,00 75,76 % 2205 Organização de conferências, congressos e reuniões 5.2 1 588 010 1 320 000 172 461,00 10,86 % 116 014 014 111 767 300 84 455 290,00 72,80 % Artigo 2 2 0 — Subtotal 221 Informação 2210 Despesas de documentação e biblioteca 5.2 1 261 000 1 232 000 840 232,00 66,63 % 2211 Jornal Oficial 5.2 4 967 000 5 467 000 4 306 791,00 86,71 % 2212 Publicações de caráter geral 5.2 455 000 455 000 287 331,00 63,15 % 2213 Informação e manifestações públicas 5.2 2 207 660 1 978 000 1 735 062,00 78,59 % 8 890 660 9 132 000 7 169 416,00 80,64 % Artigo 2 2 1 — Subtotal 223 Despesas diversas 2230 Material de escritório 5.2 533 700 530 000 312 427,00 58,54 % 2231 Franquias postais 5.2 90 000 110 000 79 976,00 88,86 % 2232 Despesas com estudos, inquéritos e consultas 5.2 2233 Cooperação interinstitucional 5.2 2234 Mudanças 5.2 2235 Encargos financeiros 5.2 2236 Despesas de contencioso, despesas jurídicas, perdas e danos, indemnizações 2237 Outras despesas de funcionamento 45 000 45 000 33 000,00 73,33 % p.m. p.m. 0,— 20 000 20 000 0,— 10 000 10 000 10 180,00 101,80 % 5.2 1 000 000 700 000 1 189 990,00 119,00 % 5.2 231 700 253 000 208 456,00 89,97 % Artigo 2 2 3 — Subtotal 1 930 400 1 668 000 1 834 029,00 95,01 % Capítulo 2 2 — Total 126 835 074 122 567 300 93 458 735,00 73,69 % Artigo 2 2 0 — Reuniões e conferências Número 2 2 0 0 — Despesas de viagem das delegações Números Orçamento 2014 Dotações 2013 20 302 000 Execução 2012 19 972 000 5 425 528,00 Número 2 2 0 1 — Despesas de viagem diversas Números Orçamento 2014 Dotações 2013 456 000 Execução 2012 445 000 284 104,00 Número 2 2 0 2 — Despesas de interpretação Números Orçamento 2014 Dotações 2013 86 991 444 Execução 2012 83 962 300 73 648 026,00 Número 2 2 0 3 — Despesas de representação Números Orçamento 2014 Dotações 2013 2 997 560 Execução 2012 2 351 000 2 137 953,00 Número 2 2 0 4 — Despesas diversas de reuniões internas Números Orçamento 2014 Dotações 2013 3 679 000 Execução 2012 3 717 000 2 787 218,00 Número 2 2 0 5 — Organização de conferências, congressos e reuniões Números Orçamento 2014 Dotações 2013 1 588 010 Execução 2012 1 320 000 172 461,00 Artigo 2 2 1 — Informação Número 2 2 1 0 — Despesas de documentação e biblioteca Números Orçamento 2014 Dotações 2013 1 261 000 Execução 2012 1 232 000 840 232,00 Número 2 2 1 1 — Jornal Oficial Números Orçamento 2014 Dotações 2013 4 967 000 Execução 2012 5 467 000 4 306 791,00 Número 2 2 1 2 — Publicações de caráter geral Números Orçamento 2014 Dotações 2013 455 000 Execução 2012 455 000 287 331,00 Número 2 2 1 3 — Informação e manifestações públicas Números Orçamento 2014 Dotações 2013 2 207 660 Execução 2012 1 978 000 1 735 062,00 Artigo 2 2 3 — Despesas diversas Número 2 2 3 0 — Material de escritório Números Orçamento 2014 Dotações 2013 533 700 Execução 2012 530 000 312 427,00 Número 2 2 3 1 — Franquias postais Números Orçamento 2014 Dotações 2013 90 000 Execução 2012 110 000 79 976,00 Número 2 2 3 2 — Despesas com estudos, inquéritos e consultas Números Orçamento 2014 Dotações 2013 45 000 Execução 2012 45 000 33 000,00 Número 2 2 3 3 — Cooperação interinstitucional Números Orçamento 2014 Dotações 2013 p.m. Execução 2012 p.m. 0,— Número 2 2 3 4 — Mudanças Números Orçamento 2014 Dotações 2013 20 000 Execução 2012 20 000 0,— Número 2 2 3 5 — Encargos financeiros Números Orçamento 2014 Dotações 2013 10 000 Execução 2012 10 000 10 180,00 Número 2 2 3 6 — Despesas de contencioso, despesas jurídicas, perdas e danos, indemnizações Números Orçamento 2014 Dotações 2013 1 000 000 Execução 2012 700 000 1 189 990,00 Número 2 2 3 7 — Outras despesas de funcionamento Números Orçamento 2014 Dotações 2013 231 700 Execução 2012 253 000 208 456,00 TÍTULO 10 — OUTRAS DESPESAS Números Título Capítulo Designação QF Orçamento 2014 Dotações 2013 Execução 2012 10 0 Dotações provisionais 5.2 700 000 700 000 0,— 10 1 Reserva para imprevistos 5.2 2 000 000 2 000 000 0,— 2 700 000 2 700 000 0,— Título 10 — Total CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS Números Orçamento 2014 Dotações 2013 700 000 Execução 2012 700 000 0,— CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS Números Orçamento 2014 Dotações 2013 2 000 000 1. S — Pessoal 1.1. S 1 — Conselho Europeu e Conselho Execução 2012 2 000 000 0,—
