Intensivo Trabalhista - Sindiconta

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Intensivo Trabalhista – Rotinas Departamento
Pessoal
08 e 09/08/2013 (16 horas)
OBJETIVO:
Proporcionar aos participantes conhecimentos práticos e teóricos
sobre legislação Trabalhista contribuindo para um melhor
desempenho nas atividades diárias da empresa, bem como, ajudar
os participantes na correta aplicação das normas legais vigentes
evitando com isto implicações fiscais e gastos desnecessários.
PÚBLICO ALVO:
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Contadores, auxiliares / assistentes e chefes do departamento de
pessoal e todas as pessoas que de uma forma ou de outra estão
envolvidas com a área trabalhista.
.
INSTRUTOR:
Eliane
Carvalho
Valcam,
Bacharel
em
Administração de Empresas, Técnica Contábil, consultora da área
trabalhista e previdenciária da LEFISC; redatora de matérias
Trabalhistas e Previdenciárias do Portal LEFISC; instrutora de
cursos e palestras da LEFISC e do CRCRS e CRCSP; professora
do curso de extensão universitária de Trabalho e Previdência
realizado pela LEFISC.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Admissão
Documentação necessária
Exame médico
Registro de empregado
PIS/PASEP – cadastramento
Salário-Família – documentação
Contribuição sindical
Contrato de experiência
Transferência do empregado
Contrato de Experiência
Finalidade
CTPS
Prazos
Extinção automática
Rescisão antecipada
Auxílio doença
Acidente de trabalho
Contratos Especiais de Trabalho
Trabalho rural
Trabalho doméstico
Trabalho temporário
Estagiário
Aprendiz (obrigatoriedade)
Trabalho em campanhas eleitorais
Jornada de Trabalho
Limitação jornada
Tempo parcial
Prorrogação
Compensação
Intervalos Interjornadas
Intervalos intrajornadas
Trabalho noturno
Descanso semanal remunerado (possibilidade desconto)
Banco de horas
Horas extras
Faltas justificadas e injustificadas
Marcação de ponto
Obrigatoriedade
Empregados desobrigados
Quadro de horário
Ponto eletrônico
Funções desobrigadas
Normas especiais
Proteção ao trabalho da mulher
Proteção ao trabalho do menor
Poder disciplinar do empregador
Princípios a serem observados
Graduação das penalidades
Justa causa mal aplicada
Hipótese de aplicação da justa causa
Férias
Férias individuais
Férias coletivas
Período aquisitivo e concessivo
Duração férias
Férias do empregado contratado a tempo parcial
Concessão fora período
Possibilidade fracionamento
Direito de coincidência
Comunicação e pagamento de férias
Décimo terceiro
Direito
Salário variável (diferença/ajuste)
Auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho
Auxílio-doença não decorrente de acidente do trabalho
Remuneração e Salário
Salário In natura
Equiparação salarial
Princípios de proteção ao salário
Descontos legais
Salário substituição
Vale transporte
Concessão obrigatória
Forma de transporte
Custeio
Incentivos fiscais
Penalidades
Programa de Alimentação do Trabalhador
Obrigatoriedade
Refeitório
Aviso prévio
Prazo
Formas
Redução da jornada
Reconsideração
Liberação do cumprimento
Remuneração
Aumentos salariais no curso do aviso
Atestado médico no curso do aviso
Rescisão Contratual
Por iniciativa do empregador
Por iniciativa do empregado
Com justa causa (motivada pelo empregado, empregador, culpa
recíproca)
Morte do empregado
Morte do empregador
Aposentadoria
Homologação
Normas
Documentos necessários
Prazo para pagamento
Formas de pagamento
Seguro – Desemprego
Requerimento
Valor
Cancelamento
Fiscalização e penalidades
Contrato Individual de Trabalho
Duração
Alteração
Suspensão e interrupção
Readmissão do empregado
Aposentado que retorna ao trabalho
Autônomo
Carga Horária: 16 h
Horário: Das 08h30min às 12h e das 13h30min ás 18h
Realização: Auditório do SINDICONTA-RS
Local: Rua Hoffmann, 724 – Bairro: Floresta – Porto Alegre/RS
Investimento:
Estudantes associado ao SINDICONTA – R$ 200,00
Associados ao SINDICONTA e Assinantes LEFISC – R$ 350,00
Demais participantes – R$ 450,00
Inscrição: [email protected] – Fone (51)33466362
Incluso: Apostila, material de apoio, certificado e Coffee break
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