Intensivo Trabalhista - Sindiconta
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Intensivo Trabalhista – Rotinas Departamento Pessoal 08 e 09/08/2013 (16 horas) OBJETIVO: Proporcionar aos participantes conhecimentos práticos e teóricos sobre legislação Trabalhista contribuindo para um melhor desempenho nas atividades diárias da empresa, bem como, ajudar os participantes na correta aplicação das normas legais vigentes evitando com isto implicações fiscais e gastos desnecessários. PÚBLICO ALVO: . Contadores, auxiliares / assistentes e chefes do departamento de pessoal e todas as pessoas que de uma forma ou de outra estão envolvidas com a área trabalhista. . INSTRUTOR: Eliane Carvalho Valcam, Consultor da LEFISC. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Admissão Documentação necessária Exame médico Registro de empregado PIS/PASEP – cadastramento Salário-Família – documentação Contribuição sindical Contrato de experiência Transferência do empregado Contrato de Experiência Finalidade CTPS Prazos Extinção automática Rescisão antecipada Auxílio doença Acidente de trabalho Contratos Especiais de Trabalho Trabalho rural Trabalho doméstico Trabalho temporário Estagiário Aprendiz (obrigatoriedade) Trabalho em campanhas eleitorais Jornada de Trabalho Limitação jornada Tempo parcial Prorrogação Compensação Intervalos Interjornadas Intervalos intrajornadas Trabalho noturno Descanso semanal remunerado (possibilidade desconto) Banco de horas Horas extras Faltas justificadas e injustificadas Marcação de ponto Obrigatoriedade Empregados desobrigados Quadro de horário Ponto eletrônico Funções desobrigadas Normas especiais Proteção ao trabalho da mulher Proteção ao trabalho do menor Poder disciplinar do empregador Princípios a serem observados Graduação das penalidades Justa causa mal aplicada Hipótese de aplicação da justa causa Férias Férias individuais Férias coletivas Período aquisitivo e concessivo Duração férias Férias do empregado contratado a tempo parcial Concessão fora período Possibilidade fracionamento Direito de coincidência Comunicação e pagamento de férias Décimo terceiro Direito Salário variável (diferença/ajuste) Auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho Auxílio-doença não decorrente de acidente do trabalho Remuneração e Salário Salário In natura Equiparação salarial Princípios de proteção ao salário Descontos legais Salário substituição Vale transporte Concessão obrigatória Forma de transporte Custeio Incentivos fiscais Penalidades Programa de Alimentação do Trabalhador Obrigatoriedade Refeitório Aviso prévio Prazo Formas Redução da jornada Reconsideração Liberação do cumprimento Remuneração Aumentos salariais no curso do aviso Atestado médico no curso do aviso Rescisão Contratual Por iniciativa do empregador Por iniciativa do empregado Com justa causa (motivada pelo empregado, empregador, culpa recíproca) Morte do empregado Morte do empregador Aposentadoria Homologação Normas Documentos necessários Prazo para pagamento Formas de pagamento Seguro – Desemprego Requerimento Valor Cancelamento Fiscalização e penalidades Contrato Individual de Trabalho Duração Alteração Suspensão e interrupção Readmissão do empregado Aposentado que retorna ao trabalho Autônomo Carga Horária: 16 h Horário: Das 08h30min às 12h e das 13h30min ás 18h Realização: Auditório do SINDICONTA-RS Local: Rua Hoffmann, 724 – Bairro: Floresta – Porto Alegre/RS Investimento: Estudantes associado ao SINDICONTA – R$ 200,00 Associados ao SINDICONTA e Assinantes LEFISC – R$ 350,00 Demais participantes – R$ 450,00 Inscrição: [email protected] – Fone (51)33466362 Incluso: Apostila, material de apoio, certificado e Coffee break
