Consenso de Washington - Ms Carlos Eduardo Moreira da Silva

Consenso de Washington
O neoliberalismo é definido da seguinte maneira: Conjunto de idéias que podem
ser econômicas ou políticas, que tutela que o Estado não deve participar da economia. Tem
princípios que são oriundo advindo da globalização, os quais pregam uma liberdade de
comércio que precaução de uma liberdade de comércio para garantir o crescimento
econômico de um país.
Diante disso, economistas e diversas entidades se reuniram em 1989, na cidade
de Washington, para definir sobre políticas a serem aplicadas na economias latino
americanas, a quis visam o crescimento dessas nações, denominadas Consenso de
Washington, pelo inglês John Willianson.
Estavam presentes também neste encontro, funcionários do Fundo Monetário
Internacional (BIRD), Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
e do governo norte-americano. Tal encontro tinha por concepção avaliar reformas
econômicas na América Latina.
John Willianson, economista inglês e diretor do instituto promotor do encontro,
foi quem alinhavou os dez pontos tidos como consensuais entre os participantes. Foi quem
cunhosm a expressão "Consenso de Washington", onde ficaram conhecidas as conclusões
daquele encontro, resumidas nas seguintes regras universais:
a) Disciplina fiscal, através da qual o Estado deve limitar seus gastos à
arrecadação,eliminando o déficit público;
b) Focalização dos gastos públicos em educação, saúde e infra-estrutura;
c) Reforma tributária que amplie a base sobre a qual incide a carga tributária,
com maior peso nos impostos indiretos e menor progressividade nos impostos diretos;
d) Liberalização financeira, com o fim de restrições que impeçam instituições
financeiras internacionais de atuar em igualdade com as nacionais e o afastamento do
Estado do setor;
e) Taxa de câmbio competitiva;
f) Liberalização do comércio exterior, com redução de alíquotas de importação e
estímulos á exportação, visando a impulsionar a globalização da economia
g) Eliminação de restrições ao capital externo, permitindo investimento direto
estrangeiro;
Privatização, com a venda de empresas estatais;
h) Desregulamentação, com redução da legislação de controle do processo
econômico e das relações trabalhistas;
i) Propriedade intelectual.
Embora tivessem, em princípio, caráter acadêmico, as conclusões do Consenso
acabaram tornando-se o receituário imposto por agências internacionais para a concessão
de créditos: os países que quisessem empréstimos do FMI, por exemplo, deveriam adequar
suas economias às novas regras. Para garantir e "auxiliar" no processo das chamadas
reformas estruturais, o FMI e as demais agências do governo norte-americano ou
multilaterais incrementaram a monitoração – novo nome da velha ingerência nos assuntos
internos – das alterações "modernizadoras".
Em síntese, é possível afirmar que o Consenso de Washington faz parte do
conjunto de reformas neoliberais que apesar de práticas distintas nos diferentes países, está
centrado doutrinariamente na desregulamentação dos mercados, abertura comercial e
financeira e redução do tamanho e papel do Estado.
Fernando Henrique Cardoso conduziu diversas reformas que convergiram em
grande parte com as recomendadas pelo Consenso de Washington, embora tenha sido
sistematicamente atrapalhado por uma oposição inconseqüente liderada por seus
adversários políticos. Seus maiores equívocos foram, sem dúvida, promover um aumento
desmedido da carga tributária, retardar demais a liberação do câmbio e negligenciar
completamente o item que tratava da desregulamentação,que englobaria, além de uma
reforma trabalhista séria e radical, a redução sistemática e consistente da burocracia estatal,
que vem engessando, há anos, o pleno desempenho da atividade empresarial no país.
Concluindo, a repercussão dessa economia liberal, sobretudo com o Consenso
de Washington, têm seus prós e contras. Há uma notável elevação, por exemplo, da
dependência do capital estrangeiro dos países em desenvolvimento, também à elevação do
desemprego como conseqüência disso, sendo que pela análise elaborada, vemos que tem
pouca relação ou quase nenhuma, por tratar-se de incompetência administrativa do Estado e
dos elevados encargos trabalhista. Dessa forma, à política neoliberalista deixa a economia
mais competitiva, proporcionando um desenvolvimento tecnológico, através das ações das
multinacionais, e também através da livre concorrência fazendo os preços e a inflação
caírem. Podemos destacar também um aumento na produtividade por meio do
aproveitamento de vantagens comparativas entre os países de um mesmo bloco ou que
possuem relações comerciais. Algumas medidas citadas pelo consenso, puderam ser feitas
aqui, como dito, pelo governo FHC, com ênfase maior às privatizações,que tornaram o
serviço dessas empresas mais acessíveis a massa da população, com preçose/ou tarifas mais
reduzidas, além de gerar emprego e aumento da renda. A liberação do câmbio, embora
tardia, proporcionou um crescente resultado positivo na balança comercial, fazendo com
que a economia crescesse.