Avaliação da Implementação da FICAI no - Ministério Público
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE A Avvaalliiaaççããoo ddaa IIm mpplleem meennttaaççããoo ddaa FFIICCA AII nnoo R Riioo G Grraannddee ddoo S Suull ((IInnssttrruuççããoo nn..ºº 0011//9988 -- CCG GM MPP)) Período: junho/98 a dezembro/2009 TOTAL DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES QUE RETORNARAM ESCOLA 1) Crianças/adolescentes que retornaram para a mesma escola À 2) Crianças/adolescentes encaminhados para outra escola 3) Situações que ensejaram representação por infração administrativa (art. 249 do ECA) 4) Ficai’s arquivadas por falta de localização dos alunos ou de seus responsáveis 5) Arquivamentos motivados pela mudança de endereço para outra Comarca 6) Arquivamento em razão dos adolescentes terem completado 18 anos 7) Expedientes administrativos instaurados para apurar negligências por parte dos pais 8) Outras hipóteses TOTAL DE FICAI’S ENCAMINHADAS AO CAOIJ Rua Andrade Neves, 106, 9º andar, Centro-90010 210-POA, RS Fone:(0xx51) 3287 8004-FAX:(0xx51)3287 8164E.mail:[email protected] Page:www.mp.rs.gov.br 7.435 5.030 2.405 840 2.720 1.051 1.363 878 3.140 17.427
