Crianca e Cidadania n

&
Criança
Boletim Eletrônico
Cidadania
Edição Nº 20 - Abril/2003
Brasil ainda tem mais de cinco milhões de
crianças e adolescentes trabalhando
O número de crianças e adolescentes trabalhando vem diminuindo ao longo dos anos. É o
que a aponta a pesquisa da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2001
sobre trabalho infantil, divulgada no dia 16 de abril pelo IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística). No entanto, o País ainda possui 12,7% de sua população
infanto-juvenil trabalhando, ou seja, 5,48 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e
17 anos. Em 1992, o nível de ocupação de meninos e meninas no Brasil era de 19,6% na
mesma faixa etária.
De acordo com a pesquisa, entre os fatores que contribuíram para essa redução está a
implementação de políticas governamentais que favoreceram o acesso dessa população ao
ensino. A redução aconteceu em todas as regiões, sendo que as regiões Nordeste e Sul
continuam apresentando percentuais mais elevados de crianças e adolescentes
trabalhando, 16,6% e 15,1% respectivamente. De acordo com a secretária-executiva do
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira, todos os
avanços que se registraram na redução da exploração da mão-de-obra infantil se devem
também à mobilização de entidades da sociedade civil, como fóruns nacionais, fóruns
estaduais e ONGs, que são os maiores defensores do Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
A pesquisa mostra ainda que um terço das crianças e adolescentes que trabalham cumpre
jornada integral de 40 horas ou mais por semana, 43,4% estão na atividade agrícola e
48,6% não têm nenhuma remuneração. Entre as remuneradas, 41,5% ganhavam até meio
salário-mínimo e 35,5% de meio a um salário. Outro dado que chama atenção é que cerca
da metade das crianças e adolescentes que trabalham, principalmente na atividade
agrícola, utilizam no seu dia-a-dia produtos químicos, máquinas, ferramentas cortantes e
outros instrumentos de trabalho, fator que pode indicar o envolvimento de crianças e
adolescentes nas piores formas de trabalho.
Ressalta-se que dos 5,48 milhões de crianças e adolescentes que trabalham, 2,23 milhões
são menores de 14 anos. A pesquisa suplementar da Pnad, realizada pelo IBGE em
parceria com a OIT - Organização Internacional do Trabalho, investigou também as
características da educação de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos de idade. (Mais
informações no site: www.ibge.gov.br)