03 - Governo do estado do Rio Grande do Sul

Ata da décima segunda sessão ordinária, em 03 de março de 2016.
Presidência dos deputados Elton Weber e Liziane Bayer.
Às 14 horas e 15 minutos, o presidente deputado Elton Weber assumiu a
direção dos trabalhos. Presentes os seguintes deputados: Adão Villaverde;
Altemir Tortelli; Edegar Pretto; Jeferson Fernandes; Luiz Fernando
Mainardi; Miriam Marroni; Nelsinho Metalúrgico; Stela Farias; Tarcísio
Zimmermann; Valdeci Oliveira; Zé Nunes; Alvaro Boessio; Edson Brum;
Gabriel Souza; Gilberto Capoani; Ibsen Pinheiro; Tiago Simon; Vilmar
Zanchin; Ciro Simoni; Eduardo Loureiro; Enio Bacci; Gilmar Sossella;
Juliana Brizola; Marlon Santos; Vinícius Ribeiro; Adolfo Brito; Frederico
Antunes; Gerson Borba; João Fischer; Marcel van Hattem; Sérgio Turra;
Aloísio Classmann; Luis Augusto Lara; Marcelo Moraes; Maurício
Dziedricki; Ronaldo Santini; Adilson Troca; Jorge Pozzobom; Zilá
Breitenbach; Catarina Paladini; Elton Weber; Liziane Bayer; Juliano Roso;
Sérgio Peres; Mário Jardel; Pedro Ruas; Missionário Volnei; Any Ortiz;
Bombeiro Bianchini e João Reinelli. Invocando a proteção de Deus, a
presidência determinou a abertura da sessão, declarando aprovada a ata da 6ª
sessão ordinária, de 18 de fevereiro de 2016, que se encontrava à disposição
dos Srs. Parlamentares na secretaria da Mesa até o final da sessão,
ressalvando a S. Exas. o direito de retificá-la por escrito, se assim o
desejassem. Em seguida, não havendo expediente a ser lido, passou-se ao
grande expediente, e o deputado Altemir Tortelli assomou à tribuna para
abordar o tema Agricultoras familiares, mulheres que se organizam e
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transformam a vida no campo. Relembrando a data histórica que motivara o
dia 8 de março ter sido escolhido para ser o Dia Internacional das Mulheres,
prestou uma homenagem às mulheres agricultoras, enaltecendo o trabalho
para colocar alimentos na mesa da população. Referindo que, durante o mês
de março, comemoravam-se muitas conquistas de direitos das mulheres,
destacou que também seria um período de debates e reflexões, entre elas as
persistentes desigualdades entre mulheres e homens, como a questão salarial.
O parlamentar ainda enalteceu como conquista o fato de as mulheres
agricultoras terem sido inseridas na previdência e terem a inclusão de seus
nomes nos blocos de vendas, concretizando sua condição de trabalhadoras
rurais. Em apartes, os deputados Ronaldo Santini, Missionário Volnei, Stela
Farias, Zilá Breitenbach e Vilmar Zanchin exaltaram o trabalho das mulheres
agricultoras, guerreiras que transformam a vida familiar. Ao concluir, em
duas comunicações de líder, o deputado Altemir Tortelli destacou que estava
em estudo o aumento para a idade de aposentadoria das trabalhadoras rurais,
mexendo na característica de aposentadoria especial, relembrou a extinção da
Secretaria das Mulheres e salientou que, na Assembleia Legislativa, a pauta
das mulheres ganhara destaque. A sessão foi suspensa para a entrega de uma
placa da 54ª legislatura para a coordenadora da Federação dos Trabalhadores
na Agricultura Familiar da Região Sul, Sra. Cleonice Back, e um registro
fotográfico. A seguir, não havendo inscritos para a apresentação e
discussão de proposições e não havendo deliberação na ordem do dia,
passou-se ao período das comunicações, ocasião em que vários deputados
revezaram-se na tribuna em comunicação de líder. O deputado Vinicius
Ribeiro manifestou sua preocupação em razão do aumento da judicialização
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do acesso das crianças de zero a 3 anos de idade, por parte de suas famílias,
para a compra de vagas pelos Municípios na rede escolar e anunciou que
levaria o assunto à Comissão de Educação. O deputado Enio Bacci
comentou sobre a divulgação veiculada pela imprensa nacional da delação
premiada do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, na
operação Lava-Jato e acrescentou que a presidente Dilma deveria renunciar e
chamar uma eleição geral. O deputado Vilmar Zanchin repercutiu trabalho
divulgado pelo IBGE relativo ao desempenho do PIB da economia brasileira
em 2015 e lamentou que o resultado iria afetar a economia brasileira, uma
vez que se refletiria também nas contas públicas, nos orçamentos de Estados
e Municípios. O deputado Sérgio Turra comentou sobre os fatos políticos
do País devido à delação do senador Delcídio do Amaral, disse estranhar não
haver em plenário representantes da bancada do PT para fazerem a defesa do
ex-presidente Lula e do PT e conclamou as pessoas a participarem de ato
programado para o dia 13 de março, para exigir a saída de Dilma Rousseff da
presidência. O deputado Frederico Antunes, em nome de sua bancada, fez
uma análise dos últimos nove projetos protocolados pelo governador José Ivo
Sartori naquela semana no Parlamento gaúcho. O deputado Catarina
Paladini
registrou
sua
participação
no
Fórum
das
Comunidades
Terapêuticas, chamando a atenção para a inexistência de uma política mais
eficiente para o setor, especialmente em relação à reinserção social de exdependentes
químicos.
A
deputada
Zilá
Breitenbach,
em
duas
comunicações de líder, discorreu sobre a divulgação do PIB naquele dia,
apontou os índices dos diversos setores da economia nacional que estavam
negativos e teceu comentário acerca da delação premiada de um senador do
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Partido dos Trabalhadores sobre atos de corrupção envolvendo o governo
federal. O deputado Gabriel Souza comentou sobre a delação premiada do
senador Delcídio do Amaral e questionou por que os deputados da bancada
do Partido dos Trabalhadores não estavam presentes em plenário naquele dia.
Em comunicações, por cessão de tempo do deputado Edson Brum, o
deputado Tiago Simon questionou a ausência dos deputados da bancada
Petista na sessão plenária daquela tarde e elogiou o trabalho de investigação
da Polícia Federal e do Ministério Público. O deputado Marcel van
Hattem, por cessão do deputado Gerson Borba, mostrou da tribuna a capa
das revistas Veja e Isto É fazendo referência à delação premiada do senador
Delcídio do Amaral e cobrou a presença dos partidos de oposição na Casa
para debater a situação da presidente Dilma frente às revelações divulgadas
na imprensa. Por cessão do deputado Gabriel Souza, o deputado Tiago
Simon disse acreditar ser oportuno registrar o encontro que o PMDB
realizaria no sábado cujo tema seria O Sul discute o Brasil e expressou a
opinião de que seria necessário romper com o governo federal e trabalhar por
um novo ciclo político e econômico do País. Por cessão do deputado João
Fischer, o deputado Sérgio Turra fez referência aos acontecimentos
políticos no País que estavam dominando naquela tarde e ao comentário, na
tarde anterior, do deputado Valdeci Oliveira sobre material publicitário
apresentado pelo governo do Estado. Com a desistência dos demais oradores
para as comunicações, o deputado Marcel van Hattem assomou à tribuna
no período das explicações pessoais para discorrer sobre a segurança pública
no Estado. O orador anunciou que protocolara um projeto em relação ao
tema, objetivando que cada apenado indenizasse ao Estado os gastos
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realizados à sua manutenção no sistema prisional. Imediatamente, a
presidência encerrou a sessão às 16 horas e 25 minutos, antes convocando os
parlamentares para outra, terça-feira, à hora regimental. Plenário, em 03 de
março de 2016.
(Ata lavrada por Rosaura Santos.)
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