do Mercosul, pela sabedoria e prudência do Sena

Junho de 2012 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL do Mercosul, pela sabedoria e prudência do Senador Roberto Requião, que presidirá a representação
brasileira, ouviremos as razões do representantes do
Parlamento paraguaio.
A Corte Suprema daquele país considerou legal
o processo. Então, é preciso avaliar toda a legislação
paraguaia e as condições em que aconteceu o episódio,
porque presidentes eleitos democraticamente, como
no Brasil, também sofreram processo de impeachment
com encaminhamento.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB –
AM) – Mas não em 36 horas.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP –
RS) – Obrigada, Senadora Vanessa.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP –
RS) – A Presidência designa o Deputado Alexandre
Leite, como membro titular, em substituição ao Deputado Mendonça Filho, para integrar a Comissão Mista
destinada a proferir parecer à Medida Provisória nº
564, de 2012, conforme Ofício nº 154, de 2012, na Vice-liderança do Democratas, na Câmara dos Deputados.
É o seguinte o Ofício:
Ofício nº 154-L-Democratas/12
Brasília, 27 de junho de 2012
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que integrarei como
membro titular, a Comissão Mista destinada a emitir
parecer à Medida Provisória nº 564/12, em substituição ao Deputado Mendonça Filho.
Respeitosamente, – Deputado Alexandre Leite,
Vice-Líder do Democratas.
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP –
RS) – Convido para falar, no horário destinado à liderança, o Senador Armando Monteiro.
O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco/PTB – PE.
Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Sustentável, Rio+20, decepcionou os que esperavam
resultados mais palpáveis. Na visão dos críticos, o
encontro apenas repetiu promessas e adiou ações.
Considerado tímido, o documento “O Futuro que Queremos” deixou para 2015 a definição das metas sociais
e ambientais – os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deveriam substituir as
atuais Metas do Milênio.
Adiou-se a decisão sobre o mecanismo de financiamento ao desenvolvimento sustentável e o acesso
a tecnologias mais limpas. Economia verde aparece
no texto finai do documento apenas como um dos
“instrumentos” para o desenvolvimento sustentável,
mas sai da Rio+20 sem um conjunto rígido de regras.
Quinta-feira 28 28329 Como disse o chefe do Pnuma, Achim Steiner, a meta
exige dos países ricos que descasem desenvolvimento
e consumo e, dos demais, que cresçam de “maneira
verde”. Não é um desafio simples.
O acordo global sobre a proteção da biodiversidade em alto-mar foi igualmente postergado, bem como
não houve consenso para que o programa ambiental
da Onu se tornasse agência independente, com contribuições de todos os países-membros, pleito especial
da França e de países africanos. O Presidente François
Hollande prometeu continuar a luta pela mudança de
status da agência e pela proposta de criação de uma
taxação sobre transações financeiras para mobilizar
recursos para a chamada economia verde.
O Secretário-Geral do encontro, Sha Zukang, viu
como conquista os compromissos voluntários firmados
entre o setor privado, governos e a sociedade. Ele contabilizou 705 acordos, que irão direcionar R$1,6 trilhão
ao desenvolvimento sustentável nos próximos dez anos.
O Governo brasileiro anunciou a decisão de destinar R$2 bilhões para projetos de inovação sustentável
em empresas, por meio de linha de fomento. O crédito
visa estimular o setor privado a desenvolver produtos
que consumam menos energia. O Programa batizado
de Brasil Sustentável funcionará no âmbito da Finep
(Financiadora de Estudos e Projetos). O valor destinado às inovações “verdes” equivale a um terço do
orçamento previsto para a instituição neste ano, que
é de R$6 bilhões.
Cinco bolsas de valores assinaram documento
voltado à promoção de investimentos sustentáveis de
longo prazo em seus mercados. Tomaram a iniciativa
com a expectativa de que investidores e as mais de 4,6
mil empresas listadas em seus mercados irão aderir a
práticas de governança corporativa, social e ambiental.
A Presidente Dilma Rousseff prefere ver o encontro como “alicerce” para futuro avanço.
Como disse, um ponto de partida e não de chegada. O Brasil, País anfitrião, trabalhou mediando
interesses diversos da Europa e Estados Unidos em
temas complexos, considerando o atual ambiente de
crise mundial. Não se pode deixar de registrar que a
reunião ocorreu em momento complexo e difícil tanto
para as economias desenvolvidas como para as economias emergentes.
Mas não é pouco o processo instaurado – e a
ser solidificado – que a Rio+20 deixou como legado. A
Assembléia Geral da Onu deverá criar ainda em 2012
grupo de trabalho que dará prosseguimento aos compromissos firmados. O cronograma mais elástico não
exime o Brasil de já trabalhar para ter uma estratégia
de captura das oportunidades da economia verde. Po-