Transição da estrutura etária das macrorregiões brasileiras de 1980

Transição da estrutura etária das macrorregiões brasileiras de 1980 a
2030
Introdução
Desde o início do século XX o Brasil vivencia um processo de transformações
em sua dinâmica demográfica (RIOS-NETO, 2005), caracterizadas pela diminuição dos
níveis de mortalidade, fecundidade e alteração das taxas de crescimento da população,
caracterizando o processo de transição demográfica (CARVALHO & WONG, 2008;
BORGES, CAMPOS & SILVA, 2015). O país experimenta um rápido processo de
envelhecimento devido, principalmente, à acelerada queda nos níveis de fecundidade. O
envelhecimento, como fenômeno populacional, tem como uma das suas características o
aumento, em termos relativos, da população idosa. Além disso, é evidente que a
proporção de jovens na população também se altera, uma vez que com a queda da
fecundidade, a proporção de jovens é reduzida. Portanto, uma das principais
consequências da transição demográfica é a transformação da estrutura etária
(CARVALHO & WONG, 2008).
Ainda de acordo com Carvalho & Wong (2008), a mudança na participação dos
grupos etários da população produz alterações também nas relações intergeracionais.
Essas transformações não ocorrem de forma uniforme em todas as regiões do país,
produzindo diferenciais demográficos (CAMPOS & BORGES, 2015). Nesse sentido, o
objetivo deste trabalho é descrever e analisar a transição da estrutura etária das cinco
macrorregiões brasileiras, além de uma análise espacial da evolução deste processo. Os
dados dos Censos Demográficos serão adotados, além de informações de projeções do
IBGE. Esse estudo utilizará um comparativo entre as macrorregiões Centro-Oeste,
Nordeste, Norte, Sudeste e Sul, no período de 1980 a 2030.
Material e Métodos
As informações sobre população residente, estratificadas por grupos etários, são
provenientes de censos (1980, 2000 e 2010) e projeções (1990, 2020 e 2030) fornecidas
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para análise da transição da estrutura etária das macrorregiões brasileiras foram
calculados os indicadores razão de dependência e índice de envelhecimento. A Razão de
Dependência Total (RDT) mede o peso da população de crianças e jovens (0 a 14 anos)
e idosos (65 anos e mais de idade) sobre a população de adultos (15 a 64 anos).
Portanto, corresponde à relação de dependência da população considerada inativa sobre
a população em idade ativa. O indicador pode ser decomposto em Razão de
Dependência dos Jovens (RDJ) e Razão de Dependência dos Idosos (RDI). A RDJ
corresponde ao peso da população de crianças e jovens sobre a população de adultos. A
RDI, por sua vez, mostra a relação de dependência dos idosos sobre os adultos. A RDT
corresponde à soma entre a RDJ e RDI. O índice de envelhecimento (IE),
frequentemente utilizado para acompanhar a evolução do ritmo de envelhecimento,
mostra a relação entre idosos e jovens de uma população. O indicador é calculado a
partir da razão entre o número de idosos (60 e mais anos de idade) sobre o número de
crianças de jovens (menores de 15 anos) (CARVALHO & WONG, 2008).
Resultados e discussão
A análise da RDT por regiões mostra que, em 1980, a maior dependência
observada encontra-se na região Norte (95,62%), o Nordeste ocupa a segunda posição
dos maiores níveis do indicador (91,69%), seguido pela região Centro-Oeste (77,53%),
Sul (66,96%) e por último, a menor razão no Sudeste (62,17%), conforme Gráfico 1.
Esses valores são explicados principalmente pela RDJ, como pode ser visto no Gráfico
2. Nesse ano, a RDI ainda era pequena, portanto o peso exercido pela população de
jovens sobre a população em idade ativa era muito maior que a de idosos. Na região
Norte, em média, a cada mil habitantes em idade potencialmente produtiva havia 901
jovens e 54 idosos como dependentes.
Gráfico 1: Razão de dependência total das macrorregiões brasileiras, 1980 a 2030.
Fonte dos dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1980 a 2030.
A evolução do indicador mostra que de 1980 a 2010, a RDT sofreu um
decréscimo, justificado pela queda da RDJ em todas as regiões. Esse comportamento
está diretamente relacionado ao declínio da fecundidade, que tem ocorrido em ritmos
diferentes nas regiões brasileiras. Desde 1940, as regiões Sul e Sudeste experimentam
níveis de fecundidade inferiores aqueles das Regiões Norte e Nordeste. Contudo,
estudos revelam uma tendência de redução dos diferenciais, que vem sendo observada
na última década (CAMPOS, BORGES & SILVA, 2015). Em 2020, a RDT
experimenta um discreto aumento nas regiões Norte e Nordeste e outro um pouco mais
pronunciado nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. A região sul, apresentará a maior
RDI e menor RDJ do país, registrando 267 jovens e 241 idosos dependentes a cada mil
habitantes em idade potencialmente produtiva, respectivamente.
Gráfico 2: Razões de dependência dos jovens e idosos das macrorregiões brasileiras, 1980 a 2030.
Fonte dos dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1980 a 2030.
Em 2030, as regiões Norte e Nordeste continuarão com as maiores razões de
dependência de jovens e menores de idosos, associadas às mais altas taxas de
fecundidade do país, que são registradas nessas regiões. Contudo, as regiões Sul e
Sudeste, que sempre apresentaram os menores valores de RDT, registrarão os maiores,
ficando ao redor de 47%. Esse comportamento é explicado, principalmente, pelo
aumento da RDI. Entre 1980 e 2030, a RDI aumenta de 6,80% para 22,66% (região
Sudeste) e 6,42% para 23,94% (região Sul), a RDJ cai 36,6 p.p. na região sul e 31.83
p.p. na região Sudeste, no mesmo período. De forma geral, o país deve se preparar para
lidar com as altas taxas de dependência dos idosos.
A evolução do índice de envelhecimento de 1980 a 2030 (dados não
apresentados) mostra as diferenças regionais no processo de envelhecimento do Brasil.
Em 1980, a região Norte apresentava o menor IE (9%), enquanto a região Sudeste
(18,83%) Em 2010, o indicador de todas as regiões mais que duplicaram e o cálculo
com base nas projeções populacionais, indicam que até 2030 o índice vai aumentar
desenfreadamente. O maior IE será registrado na região Sul e o menor continuará na
região Norte.
Os resultados mostram como a alteração da estrutura etária da população, no
sentido do envelhecimento populacional, resulta na redução da relação entre
trabalhadores ativos e inativos. Uma das preocupações oriundas desse processo referese ao regime previdenciário brasileiro. Essas mudanças demográficas que ameaçam a
saúde financeira e atuarial da previdência têm sido vistas como um “risco demográfico”
(RIOS-NETO, 2005). Isso ocorre porque a sustentabilidade financeira e atuarial do
regime de previdência depende, entre outras variáveis, da composição demográfica da
população. Como o sistema previdenciário brasileiro é estruturado sob o modelo de
repartição simples, em que as contribuições dos trabalhadores ativos financiam os
benefícios pagos aos inativos (MARTINS, 2014), a redução da relação entre
trabalhadores ativos e inativos implica que haverá redução das contribuições que
custeiam os benefícios dos inativos.
Conclusão
Mesmo diante da tendência de redução dos diferenciais, observa-se que o
processo de transição demográfica nas regiões brasileiras não ocorre de maneira
uniforme. O declínio da fecundidade tem ocorrido mais rapidamente nas regiões
brasileiras mais desenvolvidas. Enquanto as regiões Sul e Sudeste experimentam um
processo de envelhecimento mais acelerado, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste,
apresentam um processo mais lento. Além da questão previdenciária, diversas políticas
públicas são destinas as diferentes regiões brasileiras. E, portanto, o país deve se não só
preparar para enfrentar elevados índices de envelhecimento e razão de dependência dos
idosos, mas também se preocupar com os esses diferenciais demográficos das regiões
brasileiras.
Referências
BORGES, G. M.; CAMPOS, M. B. de; SILVA, L. G. de Castro e. Transição da estrutura etária no Brasil:
oportunidades e desafios para a sociedade nas próximas décadas. In: ERVATTI, L. R.; BORGES, G. M.;
JARDIM, A. d. P. Mudança demográfica no Brasil no início do século XXI subsídios para as
projeções da população. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, 2015,
(Estudos e análises). p. 138–151.
CARVALHO, J. A. M. d.; WONG, L. R. A transição da estrutura etária da população brasileira na
primeira metade do século XXI. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 24, n. 3, p. 597-605, Mar.
2008.
MARTINS, S. P. Direito da seguridade social . 34. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NETO, E. L. G. R.; Questões emergentes na análise demográfica: o caso brasileiro. Revista Brasileira de
estudos populacionais, São Paulo, v.22, no.2, Jul./Dez. 2005.