00001 - Sessão Ordinária - Governo do Estado de São Paulo

Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
-ESTADO DE SÃO PAULO____
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RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
E
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015
REALIZADAS EM 02/02/2015
MESA DIRETORA
* PRESIDENTE:
* VICE-PRESIDENTE:
* 1º SECRETÁRIO:
* 2º SECRETÁRIO:
LUIZ CLÁUDIO DA SILVA
LETÍCIA ARCARI CASTALDI SILVA
ANTÔNIO CARLOS DIAS GOUVÊA
LAÉRCIO APARECIDO TAVARES
(Site na Internet: www.camarasaomanuel.sp.gov.br)
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PROJETOS DE LEI APROVADOS
AUTORIA DO EXECUTIVO
Nº 95/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA LÍDIA
MONTEIRO DE ALMEIDA, PARA AVENIDA LÍDIA MONTEIRO DE
ALMEIDA.
Nº 97/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL (EM MODIFICANDO
REDAÇÃO; REVOGANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS) DA
LEI MUNICIPAL Nº 2.178, DE 27 DE MARÇO DE 1.996 QUE TRATA
DA NATUREZA E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO
MANUEL, BEM COMO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE SEUS
CONSELHEIROS.
Nº 11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A
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EDIFÍCIO “PROF. WILDE SOUZA MACEDO” - RUA DR. JÚLIO DE FARIA, 448 - C.P. 92 - CEP 18650-000 - FONE/FAX (14) 38414999
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TRANSFERÊNCIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.015, AO
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL
"PROFESSOR ALDO CASTALDI", O VALOR DE R$ 300.000,00
(TREZENTOS MIL REAIS).
Nº 12/2015
DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO A ACAPEL - ASSOCIAÇÃO DOS
CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL RECICLÁVEL DE
SÃO MANUEL, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 13/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL, ANUAL DOS VENCIMENTOS E
PROVIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
SÃO MANUEL.
AUTORIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 08/2015
“Denomina de "José Rodrigues da Silva", conhecido como
"Chiclete", a academia para exercícios físicos ao ar livre, a
ser instalada na Praça Pública “Carlos Ferrari”, localizada
na Cohab-II, mais precisamente entre as Ruas Francisco
Mazzon, Dácio Portella e Av. dos Imigrantes.”
AUTORIA: VEREADORES LUIZ CLÁUDIO DA SILVA e
WALDIR ROSA - (COELHO)
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PROJETO DE LEI Nº 09/2015
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos
Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de
São Manuel.”
AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
MANUEL
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PROJETO DE LEI Nº 10/2015
“Dispõe sobre alteração de referências padrão de
vencimentos do anexo I, da alínea “a”, do §1º, do art. 6º, da
Lei Municipal nº 2903, de 15 de dezembro de 2004 e dá
providências.”
AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
MANUEL
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PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS
ÀS COMISSÕES
AUTORIA DO EXECUTIVO
Nº 01/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, COM ENCARGO, QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA.
AUTORIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 02/2015
“Dispõe sobre regra para o corte de árvores no Município de
São Manuel.”
AUTORIA: VEREADORA DEONICE LEITE MARQUES
PAIVA - (NICE PAIVA)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015
“Dispõe sobre homenagem ao Nobre Vereador Emílio
Aparecido Guimarães.”
AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
MANUEL
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2014
“Concede o Título de Cidadã São-manuelense a Srtª
GIOVANA CAMARGO DA SILVA.”
AUTORIA: VEREADORA DEONICE LEITE MARQUES
PAIVA - (NICE PAIVA) e VEREADOR Dr. JAIR JOSÉ MICHELETTO
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INDICAÇÕES APROVADAS
INDICAÇÃO Nº 01/2015
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Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, que estude sobre a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta
Casa Legislativa, no sentido de criar no Município de São Manuel o Programa Nota
Fiscal Municipal, com o intuito de devolver até 30% (trinta por cento) do ISSQN
recolhido ao seus munícipes, como incentivo para que os cidadãos que adquirirem
prestação de serviços junto às empresas exijam do estabelecimento comercial o
documento fiscal.
BANCADA DO PPS
(Composta pelo Vereador Laércio Aparecido Tavares - (Buca))
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INDICAÇÃO Nº 02/2015
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, para que estude sobre a possibilidade do Município de São Manuel, no
dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, comemore com apresentações artísticas (shows) e
prestações de serviços à comunidade, com acesso a serviços de emissão de carteira
de identidade, carteira de trabalho, CPF, corte de cabelo e oficinas de artes e ainda
com consultas médicas e odontológicas, tudo em prol do trabalhador são-manuelense
e, inclusive, que sejam escolhidos dez trabalhadores, de diversos setores, para serem
homenageados durante o referido show.
LAÉRCIO APARECIDO TAVARES - (BUCA)
- Vereador _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 03/2015
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura,
para que realize em nosso Município uma nova campanha de orientação às patroas e
empregadas domésticas, em relação ao depósito do lixo úmido e seco nas residências
nos respectivos recipientes específicos, quanto ao manuseio, segurança, acomodação
do mesmo e os dias específicos da semana para a coleta de cada tipo de lixo.
BANCADA DO PT
(Composta pela Vereadora Deonice Leite Marques Paiva - (Nice Paiva))
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INDICAÇÃO Nº 04/2015
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura,
para que reconstrua a conhecida ponte do horto florestal, proporcionando com isso um
melhor e mais seguro meio de locomoção para os pedestres em geral.
EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES - (LILA)
- Vereador _____________________________________________________________________
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INDICAÇÃO Nº 05/2015
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura,
para que estude a possibilidade de realizar o término do asfalto para a Avenida
Comendador Theóphilo Portela, bem como a construção de rotatória devidamente
sinalizada e iluminada no final da mesma, com acesso à Avenida das Andorinhas e
Rua Bem-te-vi, com localização no Desmembramento Hélio Sebastião Aguiar e como
sugestão, quando do término dessa rotatória, que seja denominada de “Eugenio
Romão”, de tradicional Família São-manuelense e ainda, que seja colocada a imagem
de Nossa Senhora Aparecida nessa rotatória, totalmente protegida e dotada de
iluminação.
EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES - (LILA)
- Vereador _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 06/2015
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe a construção de lombada na Rua Fiorino Salomão, em
frente ao número 381, localizada na Cohab-III, seguindo os padrões e medidas
estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito.
Dr. JAIR JOSÉ MICHELETTO
- Vereador _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 07/2015
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe o recapeamento asfáltico para a Rua Prof. Carlos Bon,
localizada na Vila Industrial, melhorando com isso o trânsito de veículos, pois a mesma
atualmente encontra-se carente dessa benfeitoria.
ODAIR APARECIDO DELGADO – (DOCA)
- Vereador _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 08/2015
Indicam ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe que estude a possibilidade de ser contratado um
Nutricionista para prestar serviços na Rede Básica Municipal de Saúde, com o objetivo
de poder orientar as pessoas que necessitam de suporte nutricional, por fazerem uso
de sonda nasoenteral ou nasogástrica, jejunostomia ou gastrostomia, visando o
aumento do aporte calórico destes indivíduos e melhorando a qualidade de vida dos
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EDIFÍCIO “PROF. WILDE SOUZA MACEDO” - RUA DR. JÚLIO DE FARIA, 448 - C.P. 92 - CEP 18650-000 - FONE/FAX (14) 38414999
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mesmos, além é claro de também poder orientar sobre outros assuntos relacionados a
sua área de atuação profissional.
LUIZ CLÁUDIO DA SILVA
DEONICE LEITE MARQUES PAIVA - (NICE PAIVA)
- Vereador - Vereadora _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 09/2015
Indicam ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, no sentido de estudar sobre a possibilidade de liderar junto aos
Prefeitos, bem como aos Presidentes de Câmaras Municipais de nossa região,
juntamente com o empenho do Senhor Deputado Estadual Eleito, Fernando Cury e
com o apoio do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin
Filho, quanto à construção da importantíssima e necessária terceira faixa na SP-255
até à Rodovia Castelo Branco, de intenso movimento de veículos e caminhões
diariamente e muito perigosa, onde, aliás, o orçamento para esta benfeitoria já está
previsto no programa de prioridades do Departamento de Estradas de Rodagem - DER
de Bauru, onde segundo levantamento realizado, existe uma média de 3372 veículos
ou mais que passam por esta rodovia todos os dias e infelizmente muitos acidentes já
ocorreram e continuam acontecendo, inclusive com vítimas fatais, daí, portanto, esta
nossa propositura, para que com essa terceira faixa adicionada nessa rodovia,
possamos ter mais segurança e tranquilidade para todos.
VEREADORES:LUIZ CLÁUDIO DA SILVA
LETÍCIA ARCARI CASTALDI SILVA
ANTÔNIO CARLOS DIAS GOUVÊA - (PEZÃO)
LAÉRCIO APARECIDO TAVARES - (BUCA)
Dr. OMAR MATTIELLI DE CARVALHO
DEONICE LEITE MARQUES PAIVA - (NICE PAIVA)
Dr. JAIR JOSÉ MICHELETTO
EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES - ( LILA )
ODAIR APARECIDO DELGADO - (DOCA)
WALDIR ROSA – (COELHO)
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INDICAÇÃO Nº 10/2015
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe determinar o plantio de árvores adequadas na Rua
Eliezer Tomaz da Silva, sentido Bairro Parque Albatroz, do lado esquerdo da mesma,
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EDIFÍCIO “PROF. WILDE SOUZA MACEDO” - RUA DR. JÚLIO DE FARIA, 448 - C.P. 92 - CEP 18650-000 - FONE/FAX (14) 38414999
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possibilitando proporcionar um ar mais puro, consequentemente mais sombra,
colaborando desta maneira com o próprio meio ambiente em que vivemos.
WALDIR ROSA - (COELHO)
- Vereador _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 11/2015
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, para com urgência colocar em prática o Projeto de Informatização da
Rede Municipal de Saúde de São Manuel, visando organizar o acesso dos pacientes
aos serviços, agilizar processos, impactar na qualidade do atendimento prestado e
aperfeiçoar mecanismos de gestão da área de saúde.
LETÍCIA ARCARI CASTALDI SILVA
- Vereadora _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 12/2015
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe a construção de uma Creche Infantil Municipal no CDHUII, em local a ser definido pela Prefeitura Municipal, para atender as necessidades das
crianças residentes nesse bairro.
ANTÔNIO CARLOS DIAS GOUVÊA – (PEZÃO)
- Vereador _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 13/2015
lndica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe a iluminação pública para a Vicinal “Dr. Nilo Lisboa
Chavasco”, em toda a sua extensão, pois no período noturno a presença de uma
iluminação condizente se faz necessária, onde o movimento de veículos é grande,
principalmente aos usuários que dela se utilizam todos os dias, para poderem se
deslocar de ida e volta às aulas da Faculdade Marechal Rondon – FMR e outros locais.
ANTÔNIO CARLOS DIAS GOUVÊA – (PEZÃO)
- Vereador _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 14/2015
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe a construção de uma pista de skate, ao lado do campo
de futebol na Vila São Geraldo.
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EDIFÍCIO “PROF. WILDE SOUZA MACEDO” - RUA DR. JÚLIO DE FARIA, 448 - C.P. 92 - CEP 18650-000 - FONE/FAX (14) 38414999
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BANCADA DO PMN
(Composta pelos Vereadores Antônio Carlos Dias Gouvêa – (Pezão) e Waldir Rosa –
(Waldir Coelho))
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REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO Nº 01/2015
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto Casquel
Monti, para que dê cumprimento à Lei Municipal nº 374, de 04 de julho de 2.005, a qual
“Dispõe sobre a criação do “Projeto Calçada Popular” no Município de São Manuel e
dá providências” e mais, que seja dada publicidade da mesma à população, no sentido
de informar que caberá ao interessado em participar do referido programa, encaminhar
solicitação à Prefeitura Municipal para ter acesso ao benefício.
LAÉRCIO APARECIDO TAVARES - (BUCA)
- Vereador _____________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 02/2015
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que se oficie à Reitoria da Unesp de Botucatu, através de seu Reitor Prof. Dr.
Júlio Cezar Durigan, parabenizando pelos excelentes atendimentos prestados a
pacientes de São Manuel, bem como de outros municípios do Estado de São Paulo e
demais Estados, realizados diariamente, especialmente aos Médicos, Enfermeiros,
Enfermeiras, Auxiliares, Pessoal Administrativo, enfim, a toda essa grande e preparada
equipe voltada para a Área da Saúde.
Dr. JAIR JOSÉ MICHELETTO
- Vereador _____________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 03/2015
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja enviado ofício de forma a cumprimentar o Hospital “Fundação
Amaral Carvalho”, do Município de Jaú/SP, através de seu Diretor Presidente Dr.
Alcindo Storti, Diretor Superintendente Dr. Antonio Luis Cesarino de Moraes Navarro,
bem como a toda a Diretoria, em especial ao Dr. André Pereira Vanni, Médico
Urologista, em nome de todos os Médicos Docentes e Residentes dessa Fundação,
cumprimentos extensivos também a todos os Enfermeiros, Enfermeiras e Funcionários,
por tudo que têm feito aos Munícipes de São Manuel, afinal, são quase 100 anos de
cuidados e promoção do bem-estar a pacientes oncológicos do País.
BANCADA DO PSDB
(Composta pelos Vereadores Dr. Jair José Micheletto e Sílvio Márcio Franco)
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REQUERIMENTO Nº 04/2015
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado ao Exmº Sr. Dr. Geraldo Alckmin Filho, DD. Governador do
Estado de São Paulo, ao Exmº Sr. Márcio França, DD. Vice-Governador, bem como a
todo o Secretariado, cujas posses ocorreram no mês de janeiro do corrente ano,
desejando a todos que tenham uma feliz gestão e que os planos de uma administração
eficiente novamente se repita nesses próximos 4 (quatro) anos, sempre em benefício
do nosso Estado de São Paulo. Parabéns e Sucesso.
BANCADA DO PSDB
(Composta pelos Vereadores Dr. Jair José Micheletto e Sílvio Márcio Franco)
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REQUERIMENTO Nº 05/2015
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto Casquel
Monti, para que nos informe sobre onde, quanto e a finalidade do que foi gasto com
publicidade na Prefeitura Municipal de São Manuel nos anos de 2013 e 2014, como
por exemplo, despesas com rádios, jornais, revistas, televisão, serviços de telefonia
móvel (SMS), placas, faixas, adesivos, empresas contratadas, carros de som, redes
sociais (Internet) e outros meios, de forma detalhada por ano, contendo ainda um total
geral.
TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAGOZO
- Vereador _____________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 06/2015
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que se oficie ao Exmº Sr. Deputado Estadual, Fernando Capez, no sentido de
estudar a possibilidade de destinar uma verba para o Município de São Manuel, para
ser empregada na aquisição de 2 (duas) viaturas novas e equipadas, a serem
utilizadas pela Guarda Civil Municipal.
SÍLVIO MÁRCIO FRANCO
- Vereador _____________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 07/2015
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado ao Exmº Sr. Deputado Federal, Herculano Passos, para que
estude a possibilidade de ser enviada verba para o Grupo de Apoio aos Voluntários do
Câncer do Município de São Manuel, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), para ser utilizada em obras de benfeitorias dessa Entidade Beneficente.
BANCADA DO PSD
(Composta pelo Vereador Paulo Roberto Zapparoli)
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REQUERIMENTO Nº 08/2015
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado a Exmª Srª Deputada Estadual, Rita Passos, para que
estude a possibilidade de ser enviada verba para APAE do Município de São Manuel,
no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para ser utilizada em obras de
benfeitorias dessa Entidade Beneficente.
BANCADA DO PSD
(Composta pelo Vereador Paulo Roberto Zapparoli)
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REQUERIMENTO Nº 09/2015
Requerem à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado a Exmª Sr, Prefeito Municipal, Marcos Roberto Casquel
Monti, no sentido de solicitar informação se houve sobra de suporte financeiro
referente aos 60% (sessenta por cento) dos recursos do FUNDEB, os quais são
destinados ao Magistério e se ocorreu referida sobra, qual o valor e se será distribuída,
a título de gratificação, aos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município.
SÍLVIO MÁRCIO FRANCO
PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
- Vereador - Vereador _____________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 10/2015
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que oficie Exmº Sr. Ministro das Cidades, Engº Gilberto Kassab, para que
estude sobre a possibilidade de destinar para o Município de São Manuel/SP, algum
dos importantes recursos atribuídos em sua pasta de trabalho, abrangendo tanto a
área do desenvolvimento urbano, assim como da habitação, de transporte urbano e
trânsito, em benefício do desenvolvimento do nosso Município.
PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
- Vereador -
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