Resumo da 8ª Sessão Ordinária e 10ª Sessão Extraordinária de

Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
-ESTADO DE SÃO PAULO____
____

RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
E
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016
REALIZADAS EM 16/05/2016
MESA DIRETORA
* PRESIDENTE:
* VICE-PRESIDENTE:
* 1º SECRETÁRIO:
* 2º SECRETÁRIO:
LUIZ CLÁUDIO DA SILVA
LETÍCIA ARCARI CASTALDI SILVA
ANTÔNIO CARLOS DIAS GOUVÊA
LAÉRCIO APARECIDO TAVARES
(Site na Internet: www.camarasaomanuel.sp.gov.br)
* VEREADORES PRESENTES:- ANTÔNIO CARLOS DIAS GOUVÊA, DEONICE LEITE
MARQUES PAIVA, EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES, Dr. JAIR JOSÉ MICHELETTO,
LAÉRCIO APARECIDO TAVARES, LETÍCIA ARCARI CASTALDI SILVA, LUIZ CLÁUDIO DA
SILVA, ODAIR APARECIDO DELGADO, Dr. OMAR MATTIELLI DE CARVALHO, PAULO
ROBERTO ZAPPAROLI, SÍLVIO MÁRCIO FRANCO, TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RAGOZO e WALDIR ROSA.
* VEREADORES AUSENTES:- ___ X ___
**********************************************
PROJETO DE LEI APROVADO
AUTORIA DO EXECUTIVO
Nº 33/2016
DISPÕE EM INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
____________________________________________________________________________________________________________
EDIFÍCIO “PROF. WILDE SOUZA MACEDO” - RUA DR. JÚLIO DE FARIA, 448 - C.P. 92 - CEP 18650-000 - FONE/FAX (14) 38414999
Resumo da 8ª Sessão Ordinária e 10ª Sessão Extraordinária de 2016
Pág: 2
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO
AUTORIA DO LEGISLATIVO
Nº 03/2016
AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 011, de 19 de novembro de
2015 e dá providências."
PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES
AUTORIA DO EXECUTIVO
Nº 35/2016
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO
MANUEL CONTRATAR COM O DENATRAN (DEPARTAMENTO
NACIONAL DE TRÂNSITO) E O BANCO DO BRASIL S. A., ATRAVÉS
DE SUA AGÊNCIA DE Nº 0302-6, DE SÃO MANUEL (SP), A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE
TRÂNSITO MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO
ELETRÔNICO, DOS VALORES ARRECADADOS, COM EXTENSÃO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS
TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS A TODOS PONTOS DE
ATENDIMENTO DO BANCO, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE
TERCEIROS CONTRATADOS."
AUTORIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 36/2016
“Dispõe sobre o animal comunitário, estabelece normas
para seu atendimento no Município de São Manuel e dá
outras providências.”
AUTORA: VEREADORA LETÍCIA ARCARI CASTALDI
SILVA
_____________________________________________________________________
INDICAÇÕES APROVADAS
INDICAÇÃO Nº 100/2016
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura,
para que providencie a retirada de tocos de árvores existentes na Avenida Elizeu
Augusto Teixeira, na calçada ao lado do Residencial São João, entre as Ruas Batista
____________________________________________________________________________________________________________
EDIFÍCIO “PROF. WILDE SOUZA MACEDO” - RUA DR. JÚLIO DE FARIA, 448 - C.P. 92 - CEP 18650-000 - FONE/FAX (14) 38414999
Resumo da 8ª Sessão Ordinária e 10ª Sessão Extraordinária de 2016
Pág: 3
Martins e 04 de Junho, como uma forma de evitarmos que possíveis acidentes venham
naquele local ocorrer.
DEONICE LEITE MARQUES PAIVA - (NICE PAIVA)
- Vereadora _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 101/2016
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe a construção de calçada e mureta na Rua José Manuel
Moro, localizada no Bairro da Conquista.
EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES – (LILA)
- Vereador _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 102/2016
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe determinar o plantio de árvores apropriadas para
calçadas em todo o Município de São Manuel e Distrito de Aparecida, com a finalidade
de contribuirmos com o meio ambiente e deixarmos a cidade e o distrito com um ar de
pura beleza, com uma parceria entre a Prefeitura Municipal, através da Diretoria de
Meio Ambiente e a população interessada nesse plantio em frente as suas residências
ou estabelecimentos comerciais.
BANCADA DO PT
(Composta pela Vereadora Deonice Leite Marques Paiva - (Nice Paiva))
_____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 103/2016
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe a construção de uma Creche Infantil Municipal no CDHUII, em local a ser definido pela Prefeitura Municipal, para atender as necessidades das
crianças residentes nesse bairro.
ANTÔNIO CARLOS DIAS GOUVÊA – (PEZÃO)
- Vereador _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 104/2016
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe a construção de lombada na Rua Fiorino Salomão, em
frente ao número 381, localizada na Cohab-III, seguindo os padrões e medidas
estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito.
Dr. JAIR JOSÉ MICHELETTO
____________________________________________________________________________________________________________
EDIFÍCIO “PROF. WILDE SOUZA MACEDO” - RUA DR. JÚLIO DE FARIA, 448 - C.P. 92 - CEP 18650-000 - FONE/FAX (14) 38414999
Resumo da 8ª Sessão Ordinária e 10ª Sessão Extraordinária de 2016
Pág: 4
- Vereador _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 105/2016
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe que o Município de São Manuel integre o Comitê Gestor
da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis – CGBH-RL, sendo o referido comitê criado para
atender as demandas e necessidades regionais da bacia hidrográfica do rio Lençóis,
órgão colegiado intermunicipal, de caráter consultivo e deliberativo de nível estratégico,
com composição, organização, competência, funcionamento e atuação sobre a bacia
hidrográfica do Rio Lençóis, localizada no interior do Estado de São Paulo, na
circunscrição dos Municípios de Agudos, Borebi, Lençóis Paulista, Macatuba,
Areiópolis, Igaraçu do Tietê e São Manuel.
TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAGOZO
- Vereador _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 106/2016
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe determinar melhorias na iluminação pública para a Rua
José Luiz da Motta Macedo, localizada no Jardim Alvorada, substituindo as atuais
lâmpadas por novas, pois encontra-se muito escura no período noturno, com a
reclamação constante por parte da população.
PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
- Vereador _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 107/2016
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe determinar o asfaltamento para a Rua João Bezerra
Sageiras, localizada no Jardim Ouro Verde a pedido da própria população.
WALDIR ROSA – (COELHO)
- Vereador _____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 108/2016
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe determinar a complementação do asfalto para a Rua
Archangelo Genebra, localizada no Núcleo Habitacional "Tancredo Neves" - Cohabs
I/II, até atingir o Residencial Irmãos Innocenti, em um pequeno trecho de
aproximadamente 200 metros.
BANCADA DO PMN
____________________________________________________________________________________________________________
EDIFÍCIO “PROF. WILDE SOUZA MACEDO” - RUA DR. JÚLIO DE FARIA, 448 - C.P. 92 - CEP 18650-000 - FONE/FAX (14) 38414999
Resumo da 8ª Sessão Ordinária e 10ª Sessão Extraordinária de 2016
Pág: 5
(Composta pelos Vereadores Waldir Rosa - (Coelho) e Antônio Carlos Dias Gouvêa (Pezão))
_____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 109/2016
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, sugerindo-lhe determinar a instalação de braço de luz em poste
localizado na Rua Carmelinda da Silva Marchetto, Chácara Aliança, nas imediações do
número 50, proporcionando uma melhor iluminação para o local.
BANCADA DO PSD
(Composta pelo Vereador Paulo Roberto Zapparoli)
_____________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 110/2016
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti e ao Ilmº Sr. Diretor Municipal de Educação, Prof. Luciano Rogério
Destro Giacóia, para que a disciplina de Língua Estrangeira (inglês) seja ministrada na
Rede Pública Municipal de Ensino duas vezes por semana e não somente uma única
vez como é atualmente. Sabemos da importância de saber uma segunda língua no
mundo atual e o idioma inglês hoje é uma necessidade, visto que é exigido até pelas
empresas no currículo de seus funcionários.
LETÍCIA ARCARI CASTALDI SILVA
- Vereadora _____________________________________________________________________
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO Nº 51/2016
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja enviado ofício ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto
Casquel Monti, para que através do departamento competente da Prefeitura, nos
informe o seguinte a respeito do Posto Municipal de Saúde do Jardim Santa Mônica:
- Qual o motivo de serem aplicadas vacinas nos bebês
somente em épocas de campanhas nesse Posto, pois fora desse período somente o
Posto Municipal de Saúde de Aparecida, ou seja, o mais próximo a esse bairro é que
estará efetuando as aplicações.
- Qual a razão de não existir no momento Médico e Dentista
disponíveis àquela população no referido Posto Municipal de Saúde ?
Requer ainda, ao Executivo Municipal que através dos
departamentos responsáveis, também nos informe sobre:
- O motivo pelo qual os agentes da Prefeitura não estarem
fazendo as visitas necessárias nas casas do Jardim Santa Mônica ?
____________________________________________________________________________________________________________
EDIFÍCIO “PROF. WILDE SOUZA MACEDO” - RUA DR. JÚLIO DE FARIA, 448 - C.P. 92 - CEP 18650-000 - FONE/FAX (14) 38414999
Resumo da 8ª Sessão Ordinária e 10ª Sessão Extraordinária de 2016
Pág: 6
- Qual o motivo também da área de lazer existente no
Jardim Santa Mônica não possuir parquinho infantil, praça pública e nem academia ao
ar livre para a sua população ?
LAÉRCIO APARECIDO TAVARES - (BUCA)
- Vereador _____________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 52/2016
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente Interino da República,
Michel Temer, desejando-lhe os votos de muito sucesso, felicidades e progresso em
mais esta nova etapa em sua vida política, nessa importante missão em que assume o
Governo Federal do nosso País, extensivos a toda sua equipe de trabalho, para que
tenhamos uma Nação melhor e desenvolvida para os milhões de brasileiros e
Dr. JAIR JOSÉ MICHELETTO
- Vereador _____________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 53/2016
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ofício a Exmª Srª Deputada Federal, Luíza Erundina,
para que estude sobre a possibilidade de enviar para o Município de São Manuel
recursos financeiros na ordem de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para que
seja instalada uma academia ao ar livre e um Parque Infantil no Jardim Bom Pastor I/II,
para que possam ficar disponíveis à população do referido bairro e adjacências.
EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES - (LILA)
- Vereador _____________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 54/2016
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado ao Reverendíssimo Senhor Pároco da Paróquia São
Manuel, Padre James Mwaura Meugua, para que estude sobre a possibilidade de
reativar o sistema do relógio da Igreja Matriz de São Manuel, que trabalha em conjunto
com o sino da mesma, vindo a proporcionar novamente o badalar a cada hora e meia
hora, restaurando uma tradição de anos em nossa cidade, até mesmo como um meio
de orientação de tempo às pessoas.
DEONICE LEITE MARQUES PAIVA – (NICE PAIVA)
- Vereadora _____________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 55/2016
____________________________________________________________________________________________________________
EDIFÍCIO “PROF. WILDE SOUZA MACEDO” - RUA DR. JÚLIO DE FARIA, 448 - C.P. 92 - CEP 18650-000 - FONE/FAX (14) 38414999
Resumo da 8ª Sessão Ordinária e 10ª Sessão Extraordinária de 2016
Pág: 7
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado à Diretoria da Concessionária Rodovias do Tietê, no sentido
de que estudem para o mais breve possível, sobre a possibilidade de ser instalado um
dispositivo de segurança no leito asfáltico da rodovia que dá acesso às passarelas
para pedestres do viaduto do trevo "Manoel Grandini Casquel", localizado no Município
de São Manuel-SP, em ambos os lados e com intenso movimento de pessoas
transitando durante o dia e à noite, gerando atualmente com a ausência do mesmo
total insegurança e perigo constante aos pedestres e motoristas que transitam pelo
local, na expectativa de podermos evitar futuros acidentes, como infelizmente no local
já ocorreram.
ANTÔNIO CARLOS DIAS GOUVÊA - (PEZÃO)
- Vereador _____________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 56/2016
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado à Diretoria da Concessionária Rodovias do Tietê, no sentido
de que providenciem para o mais breve possível, a recolocação da placa de
denominação com o nome de "Savério Favara Neto", da passarela para pedestres
localizada aproximadamente no Km 275, da Rodovia Mal. Rondon, próxima à entrada
ao Distrito de Aparecida de São Manuel.
SÍLVIO MÁRCIO FRANCO
- Vereador _____________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 57/2016
Requerem à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto Casquel
Monti, no sentido de esclarecer quais providências serão tomadas em relação às
recomendações e apartados das Contas da Prefeitura Municipal de São Manuel do
Exercício de 2013, Proc. TC nº 1882/026/13.
TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAGOZO
- Vereador -
SÍLVIO MÁRCIO FRANCO
- Vereador -
PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
- Vereador _____________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
EDIFÍCIO “PROF. WILDE SOUZA MACEDO” - RUA DR. JÚLIO DE FARIA, 448 - C.P. 92 - CEP 18650-000 - FONE/FAX (14) 38414999