037-99-cpe-projeto curso - Secretaria dos Conselhos Superiores

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
METODOLOGIAS DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL DE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
3ª VERSÃO
Florianópolis, 1999
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I. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
 Denominação
Curso de Especialização em “Metodologias de Atendimento da Criança
e do Adolescente em Situação de Risco”.

Regulamentação Legal
- Resolução nº 020/96 CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão/UDESC, a qual fixa diretrizes e normas para os cursos de
pós-graduação “lato sensu”.
- Resolução nº 027/97/CCE/SC, a qual fixa normas para o
funcionamento de cursos de pós-graduação – Especialização – nas IES, no
Estado de Santa Catarina.
 Local de Realização
Dependências do Centro de Ciências da Educação/FAED, junto à
Direção Assistente de Pesquisa e Extensão/DAPE, à Rua Visconde de Ouro
Preto, 457. Florianópolis.
 Modalidade
O Curso de Especialização “Metodologias de Atendimento da Criança e
do Adolescente em Situação de Risco” destina-se aos portadores de diploma de
graduação, com o objetivo de formação na modalidade “Mercado de Trabalho”.
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II. JUSTIFICATIVAS
A situação social da infância e da adolescência, no Brasil, é um
problema que desafia a responsabilidade do Estado e da sociedade. Quando se
leva em conta o significado estratégico da população dessa faixa etária para o
futuro do país, a situação de pobreza e a precariedade do atendimento da maioria
desse contingente e os direitos fundamentais que a Constituição assegura à
criança e ao adolescente, o desafio ganha uma dimensão tão grande que não
exime da responsabilidade, isto é, da capacidade de responder, uma instituição
social como a universidade. Dos 4.714.393 habitantes, em Santa Catarina,
968.251 (20,54%) são crianças e 532.061 (11,20%) são adolescentes.
A década de 80, no Brasil, se caracterizou pela deterioração na
distribuição de renda e um expressivo aumento dos indicadores de pobreza. Foi,
também, nessa década, que a questão da infância e da adolescência adquiriu
visibilidade e passou a ser objeto de pesquisas e de atenção por parte de
diversos setores da sociedade.
Segundo estimativas da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios - IBGE, em 1989, 53,5% das crianças e dos adolescentes brasileiros
viviam em famílias cuja renda mensal per capita não ultrapassava meio salário
mínimo e 60% das crianças com menos de um ano viviam em domicílios com
condições inadequadas de saneamento. Aproximadamente 30% das crianças, de
até cinco anos, apresentavam algum grau de desnutrição.
Quanto ao atendimento infantil em creches e pré-escolas, dados de
1989 indicam que apenas 17% do total de crianças de até 6 anos frequentavam
essas instituições. Esse índice cai para 9% quando se trata de famílias com renda
mensal per capita até meio salário mínimo. Em 1990, 15,4% das crianças de 7 a
14 anos não freqüentavam escola e 7,5 milhões de crianças e adolescentes dos
10 aos 17 anos trabalhavam para ajudar na composição da renda familiar. A
evasão escolar em Santa Catarina era de 6,38%, em 1995.
A repetência e a evasão apresentam taxas mais elevadas no
contingente
de
crianças
de
famílias
de
baixa
renda,
aquelas
que,
necessariamente, freqüentam a escola pública, muitas delas com baixa qualidade
de ensino.
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Segundo a PNAD de 1988, de um total de um milhão de pessoas que
se declaravam vítimas de agressão física, 20% eram crianças e adolescentes. A
violência contra a criança e o adolescente é um problema social que vem se
agravando e da qual a sociedade brasileira está se conscientizando cada vez
mais. Segundo dados fornecidos pelos Conselhos Tutelares, em Santa Catarina,
em 1994, 36,13% das crianças (0-12 anos) atendidas sofreram violência física,
21,53% violência psicológica e 4,95% violência sexual; 27,63% dos adolescentes
(12-18 anos) foram vítimas de violência física, 12,98% de violência psicológica e
12,11% de violência sexual.
O quadro de exclusão social em que se encontra parcela significativa
das crianças e adolescente brasileiros, característica de país subdesenvolvido e
injusto, explica uma série de problemas que são desafios: meninos e meninas
de/na rua, falência do sistema de internação, repetência e evasão escolar,
exploração pelo trabalho, prostituição infantil, criminalidade infanto-juvenil, uso de
drogas e violência contra a criança e a adolescência. Essa é a situação de risco
em que se encontram a infância e a adolescência no Brasil.
As instituições e os programas voltados à infância e à adolescência
vêm, em geral, fazendo um atendimento precário, em termos de abrangência e
qualidade. Uma das razões das falhas desses serviços é a falta de capacitação
profissional, que, por sinal, vem melhorando nos últimos anos.
Os dispositivos da Constituição de 1988 relativos à criança e ao
adolescente, regulamentados pela Lei nº 8.069/90 - denominada Estatuto da
Criança e do Adolescente, representam um impulso fundamental no processo de
conscientização do dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à
criança e ao adolescente, com absoluta prioridade os seus direitos.
O Brasil é signatário da “Declaração Mundial sobre a Sobrevivência, a
Proteção e o Desenvolvimento da Criança”, resultado do Encontro Mundial da
Cúpula pela Criança, realizado em 1990, sob a coordenação da ONU. Na
oportunidade, os países participantes assumiram o compromisso de dar
prioridade ao bem-estar de todas as crianças e adolescentes.
Nesta justificativa do projeto de Curso, a ênfase dada à situação social
da infância e da adolescência de baixa renda, a maioria da população nessa faixa
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etária, não exclue a preocupação com a criança e o adolescente dos estratos
médios e altos, onde também ocorrem situações de risco pessoal e/ou social.
Desde a década passada, diversas universidades brasileiras vêm se
voltando, com a preocupação de promover e defender direitos, para a realização
de estudos e pesquisas sobre a situação da infância e da adolescência,
especialmente da parcela vitimizada, e sobre as metodologias de intervenção
sistematizada num conjunto de ações. A capacitação de profissionais para o
atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e/ou social,
preparando para o exercício da cidadania, corresponde ao próprio objetivo da
universidade que é o de compor um referencial teórico e prático que contribua
para a formação adequada de profissionais em diversas áreas, visando ao pleno
exercício da cidadania.
A Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC - mantém,
desde 1991, o Núcleo da Criança e do Adolescente - NUCA - que vem
desenvolvendo ações de pesquisa e extensão. Ao tomar a iniciativa da realização
deste Curso de Especialização, em parceria com a Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, a UDESC dá mais um passo importante no sentido de
cumprir o seu papel na sociedade catarinense.
Este projeto foi elaborado, a partir de um amplo debate com
representantes de entidades governamentais e não-governamentais que atuam
na área de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência.
Participaram desse processo: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Florianópolis), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família,
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Secretaria Municipal da Saúde e
Desenvolvimento Social/Fpolis, Fundação Fé e Alegria/SC, Ação Social
Arquidiocesana - ASA, Movimento Estadual de Meninos e Meninas de Rua,
Equipe de Especialização em Violência Doméstica, Oficina do Saber/CEDEP,
além das duas Universidades, sob a coordenação do Núcleo da Criança e do
Adolescente - NUCA/UDESC
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III. COORDENAÇÃO
ÓRGÃOS GERENCIADORES
A coordenação do Curso será desenvolvida pelo Núcleo da Criança e
do Adolescente da UDESC - NUCA, em parceria com a UFSC, Secretaria da
Família e Desenvolvimento Social, Secretaria da Justiça e Cidadania, Conselho
Estadual da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente e ONGs.
A coordenação técnica ficará a cargo da professora Elisabete Nunes
Anderle, Coordenadora do Colegiado dos Cursos de Pós-Graduação e Diretora
Assistente de Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências da Educação.
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IV. ORGANIZAÇÃO DO CURSO
a) OBJETIVOS
Objetivo Geral
Propiciar
a
profissionais
de
entidades
governamentais
e
não-governamentais a oportunidade de maior capacitação metodológica para o
desempenho adequado das suas funções no atendimento da criança e do
adolescente em situação de risco e seu grupo familiar.
Objetivos Específicos

Criar condições para que os participantes do Curso, dentro de uma visão
global da realidade social brasileira e catarinense, possam contribuir na
formulação de políticas de intervenção social das entidades que atendem à
criança e ao adolescente em situação de risco.

Habilitar para a pesquisa e produção do conhecimento na temática proposta.

Contribuir, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, para a construção
de metodologias de atendimento da criança e do adolescente em situação de
risco.
b) CLIENTELA
 Profissionais de entidades governamentais e não-governamentais que atuam
no atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco, das seguintes
entidades: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos
Tutelares, Secretaria de Estado da Família e do Desenvolvimento Social,
Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Educação e Desporto, Secretária
de Estado da Segurança Pública, Polícia Militar, Ministério Público, Órgãos do
Poder Judiciário, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Prefeituras
Municipais, Movimentos de Luta pelos Direitos da Criança e do Adolescente e
Fórum da Criança e do Adolescente de Santa Catarina.

Profissionais de ONGs que atuam na área.

Profissionais de outras áreas interessados na temática.
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c) PERÍODO DE REALIZAÇÃO
O Curso será realizado no período de 17 de março de 2000 a 16 de
março de 2002. A parte letiva terá início em 17 de março de 2000 e término em
16 de dezembro de 2000, para o cumprimento da carga horária das disciplinas,
mais seis meses (de 16 dezembro de 2000 a 16 de junho de 2001) para a
elaboração da monografia, com possibilidade de prorrogação do prazo por mais
08 meses (até 23 de março de 2002).
As disciplinas serão desenvolvidas em encontros semanais e/ou
quinzenais, com 15/20 (quinze/vinte) horas/aula cada, sextas-feiras e sábados,
conforme calendário pré-estabelecido. Pela característica do Curso prevê-se a
assessoria/participação constante do NUCA no Colegiado de Pós-Graduação,
sempre que a agenda do mesmo envolver questões relativas a este Curso, sendo
que o coordenador Técnico-Pedagógico será indicado pelo NUCA.
d) NÚMERO DE VAGAS
30 (trinta) participantes.
e) REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
 Formulário de inscrição, fornecido pela Secretaria, devidamente preenchido.
 Fotocópia do histórico escolar do curso de graduação.
 Fotocópia do comprovante de conclusão de curso de graduação.
 Fotocópia da carteira de identidade.
 Curriculum vitae, comprovado.
 Carta-proposta, com justificativa do interesse pelo curso e área em que
pretende pesquisar e desenvolver a monografia.
 Comprovante de depósito da taxa de inscrição na conta nº 016.892-0 – Ag. 220
– BESC. Valor: R$ 30,00.
Poderão ser admitidas inscrições de alunos em fase de conclusão de
graduação, desde que, no ato da matrícula, apresentem o documento pertinente.
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Local de inscrição
A inscrição será efetuada junto à Coordenação de Pós-Graduação, na
rua Visconde de Ouro Preto, 457 – Centro – Florianópolis – SC, das 13:00 às
19:00 horas.
Período de inscrição
As inscrições
serão efetuadas no período de 03/02/2000 à
25/02/2000.
f) PROCESSO DE SELEÇÃO E MATRÍCULA
A seleção será realizada por Banca Examinadora integrada por três (3)
professores da UDESC e da UFSC, nomeados pelo Coordenador do Colegiado
dos Cursos de Pós-Graduação do Centro de Ciências da Educação, escolhida
entre os docentes do curso, e constará de:
-
Análise de carta proposta;
-
Análise do “curriculum vitae”;
-
Entrevista (como critério de desempate).
Período de seleção
A seleção será realizada nos dias 09 e 10 de março de 2000.
Requisitos para a matrícula
1. Ser portador de diploma de graduação dentre as áreas estabelecidas no
projeto do curso.
2. Ser classificado na seleção.
3. Aceitar as disposições regimentais do curso e demais normas da UDESC.
4.
O candidato classificado na seleção, obedecidas as normas em vigor e o
edital de inscrição, requererá em formulário próprio a sua matrícula à
coordenação de pós-graduação.
5.
O
candidato
deverá,
em
seguida,
estabelecer
o
devido
contrato
jurídico-financeiro com a FIEPE.
Obs.: Os promotores do curso se reservam o direito de não oferecer o mesmo se
o número de candidatos não atingir o número de vagas previsto, conforme Art. 36
da Resolução 020/98-CONSEPE.
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Local de matrícula
As
matrículas
serão
realizadas
junto
à
Coordenação
de
Pós-Graduação da FAED/UDESC, na Rua Visconde de Ouro Preto, 457 – Centro
– Florianópolis/SC.
Período de matrícula
As matrículas serão realizadas nos dias 16 e 17 de março de 2000, das
11:00 às 18:00 horas
g) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO
A avaliação das disciplinas deverá ser feita através de verificações de
aprendizagem, as quais receberão notas de 0 (zero) à 10 (dez), cujos critérios
deverão ser divulgados aos alunos.
As notas das verificações serão publicadas até 30 (trinta) dias após sua
realização.
O resultado da avaliação final da disciplina deverá ser encaminhado à
Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias a contar da integralização da respectiva
carga horária.
Os alunos, para serem aprovados, deverão ter, em cada disciplina
constante do currículo dos curso, uma freqüência mínima de 85% (oitenta e cinco
pontos percentuais) da carga horária prevista, nota final mínima 7 (sete) em cada
disciplina e, terem aprovação da monografia ou do trabalho de conclusão do
curso.
O Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação poderá conceder nova
oportunidade para realização de verificação de aprendizagem ao aluno que a
requerer, mediante justificativa, nos 07 (sete) dias subsequentes à publicação da
nota de avaliação.
Os requerimentos de revisão das verificações de aprendizagem
deverão ter o mesmo encaminhamento e prazos do previsto para a realização de
nova verificação de aprendizagem (conforme parágrafo anterior).
Ao serem deferidos os pedidos de nova oportunidade de realização de
verificação da aprendizagem e
ou revisão
das verificações, estes serão
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analisados por comissão composta de 02 (dois) docentes designados pelo
Coordenador Técnico do Curso, além do professor da disciplina.
A critério do Colegiado dos Cursos de Pós-Graduação e com a
anuência da Coordenação de Pós-Graduação, poderá ser concedida a validação
de
disciplinas
concluídas
com
aproveitamento
em
outros
cursos
de
Pós-Graduação.
Ao final da parte letiva, o participante deverá elaborar um trabalho de
conclusão de curso, denominado MONOGRAFIA. A elaboração, a apresentação e
a avaliação do trabalho observarão os seguintes critérios:
O aluno deverá escolher um orientador de monografia, com titulação mínima
de mestre, a ser submetido à aprovação do Colegiado dos Cursos de
Pós-Graduação, até ter cumprido o total da carga horária das disciplinas do curso;
Os orientadores, sendo do interesse de uma das partes, poderão ser
substituídos até 60 (sessenta) dias antes do prazo final de entrega das
monografias, mediante pedido justificável ao Colegiado dos Cursos de
Pós-Graduação;
Os temas das monografias deverão ser registrados na Coordenadoria de
Pós-Graduação do respectivo Centro;
As monografias deverão ser redigidas no idioma nacional, em conformidade
com as regras estabelecidas no “Manual para elaboração de Monografias da
UDESC”.
O aluno, autorizado por seu orientador, enviará 03 (três) exemplares de sua
monografia, acompanhados de requerimento, ao Coordenador dos Cursos de
Pós-Graduação, solicitando ser avaliado;
As avaliações deverão ser realizadas, dentro dos 30 (trinta) dias a partir da
entrega das monografias, perante uma banca examinadora, composta pelo
orientador, como presidente, e mais dois membros pertencentes à UDESC, ou de
outras instituições, com a titulação mínima de Mestre ou credenciados de acordo
com o artigo 6º, parágrafo 1º e 2º da resolução nº 020/98-CONSEPE;
Caso solicitados, os alunos poderão reformular suas monografias nos 30
(trinta) dias subsequentes da devolução das mesmas;
As monografias reformuladas deverão ser reavaliadas no prazo de 30 (trinta)
dias após sua devolução à instituição;
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Será considerado aprovado na monografia o aluno que obtiver conceito
“apto”.
h) PREVISÃO DAS ÁREAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA MONOGRAFIA
DE CONCLUSÃO DE CURSO
O aluno deverá elaborar o seu trabalho sobre tema que integre uma
das seguintes áreas de estudo:
 Violência Contra à Criança e ao Adolescente
 Crianças e Adolescentes e o Mundo do Trabalho
 Metodologias e Práticas Pedagógicas
 Direito da Criança e do Adolescente
 Políticas Sociais na área da Criança e do Adolescente
 Organizações Familiares e Identidade da Criança e do Adolescente
 Movimentos Sociais e Programas de Atenção à Criança e ao Adolescente
 Adolescência, Criminalidade
 Prevenção ao Uso Indevido das Drogas
i) LINHAS DE PESQUISA DO CURSO

Políticas Sociais

Direito e Justiça

Famílias e Redes

Movimentos Sociais
j) CONDIÇÕES LABORATORIAIS E DE BIBLIOGRAFIA EXISTENTES
Os alunos contarão com laboratórios de informática, com acesso à
Internet e Biblioteca Setorial da FAED, além do acervo específico dos núcleos
(Núcleo de Estudos em Políticas Públicas – NEPP e Núcleo da Criança e do
Adolescente – NUCA).
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V. ESTRUTURA CURRICULAR
a) EMENTAS DAS DISCIPLINAS E BIBLIOGRAFIA
 Cultura e Sociedade
Abordagens contemporâneas de sociedade e cultura. Classe, etnia e Gênero.
Teorias Sociais e a Pobreza. Cultura de massa e cultura popular. Cultura e
sociedade global.
Fenômenos Migratórios, Urbanização e Marginalidade
Social. Exclusão Social e cidadania.
Bibliografia:
BOSI, Ecléa. Cultura de massa popular. Petrópolis: Vozes, 1989.
FEATHERSTONE, Mike (org.). Cultura Global: nacionalismo, globalização e
modernidade. Petrópolis: Vozes, 1994.
FONSECA, Cláudia. Caminhos da adoção. São Paulo: Cortez, 1995.
SILVA, Hélio R.S. & MILITO, Cláudia. Vozes do meio-fio. Rio de Janeiro:
Relume-Dumará, 1995.
 O Estado e Políticas Sociais
A Relação de Estado e Sociedade Civil. O Processo de Desenvolvimento e a
Política Social. A Descentralização e os Desafios da Sociedade Civil. O
Desenvolvimento Local e o Combate à Pobreza. A Função da Política Social na
Sociedade Capitalista e o Papel do Estado. As Políticas Sociais no Brasil.
Bibliografia:
BEHRING, Elaine Rossetti. Política Social no Capitalismo Tardio. São Paulo:
Cortez, 1998.
CACCIA BAVA, Silvio. Desenvolvimento Local: uma Alternativa para a Crise
Social? In: São Paulo em Perspectiva. nº 3, jul.-set., 1996, São Paulo: Fund.
SEADE, 1996.
DOWBOR, Ladislau. A Reprodução Social: Propostas para uma Gestão
Descentralizada. Petrópolis: Vozes, 1998.
FALEIROS, Vicente de Paula. A Política Social do Estado Capitalista: as Funções
da Previdência e Assistência Sociais. São Paulo: Cortez, 1987.
14
LAURELL, Ana Cristina (org.). Estado e Políticas Sociais no Neoliberalismo. São
Paulo: Cortez, 1995.
MOURA, Alexandrina Sobreira (org.). O Estado e as Políticas Públicas na
Transição Democrática. São Paulo: Vértice, 1989.
RAICHELIS, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social:
Caminhos da Cosntrução Democrática. São Paulo: Cortez, 1998.
SADER, Emir; GENTILI, Pablo (org.). Pós-Neoliberalismo: as Políticas Sociais e o
Estado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
VIEIRA, Evaldo. Estado e Miséria Social no Brasil: de Getúlio a Geisel. 4ª ed., São
Paulo: Cortez, 1995.
 Abordagem Psicológica da Questão da Infância e da Adolescência
Precursores da psicologia do desenvolvimento; conceitos da psicologia
do desenvolvimento; desenvolvimento motor, afetivo, cognitivo e social;
principais teorias do desenvolvimento; sexualidade, identidade e
disciplina (limites).
Bibliografia:
CALLIGARIS, Contardo ...[ et alli] Educa-se Uma Criança. Porto Alegre : Artes
e Ofícios, 1994.
FITZGERALD, Hiram e Strommer, Ellen. Psicologia do desenvolvimento. Brasília:
Brasiliense, 1978.
FREUD, S. Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade. Edição Standard
Brasileira das Obras Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro : Imago,
1974. v. VII.
_____. Novas conferências introdutórias sobre psicanálise. Edição Standard
Brasileira das Obras Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro : Imago,
1974. v. XXII.
KLEIN, Melanie. O sentimento do solidão. Rio de Janeiro : Imago, 1975.
LEDOUX, Michel H. Introdução à obra de Françoise Dolto. Rio de Janeiro :
Jorge Zahar Editor, 1991.
LEITE, Dante Moreira. O desenvolvimento da criança. São Paulo: Nacional, 1978.
LEONTIEV, Alexis; VYGOTSKI, Lev. S.; LURIA, A. R. Psicologia e Pedagogia.
São Paulo : Editora Moraes, 1991.
RAPPAPORT, Clara et all. Psicologia do desenvolvimento. São Paulo: EPU,
1982.
SEGAL, Hanna. Introdução à obra de Melanie Klein. Rio de Janeiro : Imago,
1975.
SPITZ, René. O primeiro ano de vida. São Paulo : Martins Fontes, 1980.
WINNICOTT, D. W. A criança e seu mundo. Rio de Janeiro : Zahar, 1982.
15
FOCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, Graal, 1985.
OSTERRISTH, P.
Introdução à psicologia da criança. São Paulo, Nacional,
1987.
SPITE, R.A. O primeiro ano de vida. São Paulo, Martins Fontes, 1978.
MOREIRA, P. Roberto.
Psicologia da Educação Interração e Individualidade.
São Paulo: FTD, 1994.
OLIVEIRA, Silma. A criança e seu desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 1995.
FERREIRO, Emilia (org.) Os filhos do Analfabetismo. São Paulo: Porto Alegre
- Artes Médicas, 1990
GAP. Disturbios Psico-Pstológicos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.
OLIVEIRA, G. Vilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez, 1991.
 História Social da Família e as Políticas para a Infância no Brasil
A família, na Europa Ocidental, no período medieval. O nascimento da “família
moderna”, a partir do século XVI, no Ocidente. A Revolução Industrial e a
“invenção” da família operária. O nascimento e implantação do modelo de
família nuclear burguês no mundo ocidental, a partir do século XIX. A “família
patriarcal” e outras configurações de família, no Brasil, no período colonial e
imperial. As tentativas de implantação do modelo de família nuclear burguês,
no Brasil, nos séculos XIX e XX. A família, no Brasil, no século XX.
Bibliografia:
ARIES, Philippe. História Social da criança e da família. Rio de Janeiro:
Guanabara, 1981.
DONZELOT, Jaques. Política das famílias. Rio de Janeiro: Graal, 1980.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Formação da família brasileira sob o
regime da economia patriarcal. São Paulo: Ática, 1977.
FONSECA, Cláudia. A história social no estudo da família: uma excursão
interdisciplinar. BIB. Rio de Janeiro, n. 27 p. 51-73, 1º semestre, 1989.
SHORTER, Edward. The maiking of modern family. Nova York, Basic Books,
1975.

Criança e Adolescente: Direito e Justiça
16
História da Proteção Jurídica e Social da Criança e do Adolescente no Brasil.
Conceituação de Direito da Criança e do Adolescente. Doutrinas Jurídicas de
Proteção. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A Justiça da Infância e da
Adolescência. Conselhos. A Criança e o Adolescente e o Ato Infracional.
Intervenção e Prevenção.
Bibliografia:
CARVALHO, Francisco Pereira de B. Direito do Menor. Rio de Janeiro, Forense,
1978.
BARREIRA, Wilson e BRASIL, Paulo Roberto. O Direito do Menor na Nova
Constituição. São Paulo, Atlas, 1989.
COSTA , Antônio Carlos Gomes et al.
O novo direito da criança e do
adolescente. São Paulo, Columbus Cultural Editora, 1989.
GRÜNSPUN, Hain. Os Direitos dos Menores. São Paulo, Almed, 1985.
 Família e Redes no Brasil Contemporâneo
Um novo olhar sobre a organização das famílias no Brasil. A realidade das
famílias no Brasil e em Santa Catarina; As principais contribuições teórico
filosóficas para a compreensão da estrutura e dinâmica familiar. Redes
primárias e secundárias, os grupos de parentesco; Noção do ciclo vital e crises
familiares. Famílias em situação de risco: A família tutelada, o desafio das
Políticas e Programas de Atendimento à família na construção da cidadania. A
proposta do ECA - Convivência Familiar e Comunitária;
A dimensão ética
no
trabalho com famílias, a mediação entre o público e privado. Possibilidades e
limites no trabalho com famílias, desafio interdisciplinar.
Bibliografia:
ALMEIDA, Angela Mendes. Pensando a família no Brasil. Rio de Janeiro: Editora
da UFRJ, 1987.
CANEVACCI, M. A Dialética da família. São Paulo: Brasiliense, 1987.
CARTER, Betty e Mc Goldrick. As mudanças no ciclo de vida familiar, 2ª ed. Porto
Alegre, Artes Médicas, 1995.
LAING, R.D. A política da família e outros ensaios. Lisboa-Portugalia, 1971.
17
 Violência Contra a Criança e o Adolescente
A Violência Doméstica. Questões Conceituais e Terminológicas Empregadas.
As Diferentes Formas de Violência Doméstica. Os Modelos Explicativos.
Características do Fenômeno da Violência Contra a Criança e o Adolescente.
Conseqüências.
Atendimento
Institucional
e
Prevenção.
Violência
Institucional.
Bibliografia:
ARIES, P. História Social da criança e da família. Rio de Janeiro, Zahar, 1978.
AZEVEDO, M.A. e GUERRA, V.N.A.(org.) Infância e violência doméstica:
fronteiras do conhecimento. São Paulo, Cortez, 1993.
_______.
Crianças vitimizadas: ou sindrome do pequeno poder.
São Paulo:
Iglu, 1983.
_______. Violência doméstica na infância e na
adolescência. São Paulo, Dobe, 1995.
FURNIS, T.
Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar. Porto
Alegre, Artes médicas, 1993.
 Adolescência e Criminalidade
Lei, criminalidade e delinqüência: a função paterna e o complexo de Édipo.
Agressividade e violência na adolescência: determinações psicológicas e
conseqüências na estruturação do sujeito – pulsão de vida e pulsão de morte.
O processo de marginalização de adolescentes.
Bibliografia:
ARAGÃO, Luiz Tarlei...{et al.] Clinica do social: Ensaios. São Paulo : Escuta,
1991.
BRITO, Leila Maria Torraca. Psicologia e instituições de direito: A prática em
questão. Rio de Janeiro: Comunicarte, 1994.
ENRIQUES, Eugène. Da horda ao Estado: psicanálise do vínculo social. Rio de
Janeiro: Zahar, 1990.
ERIKSON, Erik H.. Identidade, juventude e crise. Rio de Janeiro : Guanabara,
1987.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis : Vozes, 1977.
FREUD, S. Totem e Tabu. Edição Standard Brasileira das Obras Completas de
Sigmund Freud. Rio de Janeiro : Imago, 1974. v. XIII.
MELMAN, Charles. Alcoolismo, delinqüência e toxicomania: Uma outra forma de
gozar. São Paulo : Escuta,1992.
PALAVRAÇÃO. A Lei e a lei. Curitiba : Biblioteca Freudiana de Curitiba, n.2
out. 1994.
18
 Metodologia e Prática Pedagógica
Paradigmas de análise e concepções de educação. Os movimentos de
educação e cultura nos anos 60 no Brasil. Movimentos Sociais, intercultura e
cidadania. Relações de saber, poder e prazer.
Educação Popular e as
questões da Infância e da Adolescência
Bibliografia
ALMEIDA, M. da Conceição de.
"Complexidade, do casulo à borboleta" in
Ensaios de Complexidade. Porto Alegre: Sulina, 1997.
AZIBEIRO, Nadir Esperança. "Movimentos sociais, paradigma da complexidade e
intercultura: uma primeira aproximação" . Florianópolis: FAED/UDESC.Texto
digitado, 1999.
bell hooks. bell hooks fala sobre Paulo Freire. in Freire: poder, desejo e memórias
da libertação. Porto Alegre: ArtMed, 1998.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 4ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
MORIN, Edgar. "Complexidade e ética da solidariedade" in Ensaios de
Complexidade. Porto Alegre: Sulina, 1997.
VEIGA-NETO, Alfredo. "Olhares..." in Caminhos Investigativos. Porto Alegre:
Sulina, 1996.
AZIBEIRO, Nadir. Relações de saber, poder e prazer: uma metodologia de
educação popular. Dissertação de Mestrado. Fpólis: UFSC-CCE, 1994.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do
oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992 .
____________. A educação na cidade. São Paulo: Cortez, 1991.
GARCIA, Pedro Benjamim [et al]. O pêndulo das ideologias: a educação popular e
o desafio da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
TORRES, Carlos Alberto. Da Pedagogia do Oprimido à Luta Continua. in Freire:
poder, desejo e memórias da libertação. Porto Alegre: ArtMed, 1998.
 Gestão das Políticas Sociais para a Criança e o Adolescente
Sistema de Gestão de Direitos: instituições e cultura política; Participação
Popular na Gestão: Papéis, mecanismos e projeto político; Políticas Públicas,
Política de Garantia e Plano municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente:
definições, limites e perspectivas; Controle da Ações:
19
instrumentos e responsabilidades; Direitos da Criança e do Adolescente e as
políticas Setoriais: Assistência Social (LOAS), Educação (LDB), Saúde (LOS),
Trabalho e Renda (FAT); Orçamento e Fundo da Infância e Adolescência.
Bibliografia:
BENEVIDES, Maria Vitória de Mesquita. A Cidadania Ativa : Referendo Plebiscito
e Iniciativa Popular, São Paulo, Ática, 1991.
BOBBIO, Norbeto. Estado, Governo, Sociedade : Para uma Teoria Geral da
Política, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.
PONTUAL.
Por uma Poedagogia da Participação Popular.
in
Participação
Popular nos Governos Locais. São Paulo, Publicações Polis, nº 14, 1994.
LIBERATI, Wilson Donizeti e CYRINO, Público Caio Bessa. Conselhos e Fundos
no Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo, Malheiros Editores,
1993.
MORAES, Célio Vanderlei. A Participação Popular na Gestão das Políticas para a
Infância e Adolescência em Santa Catarina. Dissertação de Mestrado em
Sociologia Política. Departamento de Ciências Sociais, Florianópolis, UFSC,
1998.
_____________________. Conselhos de Gestão de Políticas Públicas :
Instituições e/ou Espaços Políticos. Mimeo; NIPP – Núcleo Interdisciplinar de
Políticas Públicas : Florianópolis, UFSC, 1999.
_____________________. O FIA na Política Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente; in Subsídios para o Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente; CEDCA/SC, Florianópolis, 1997.
_____________________. O Estado, O Poder, O Socialismo [1978]; 3ª edição,
Edições Graal, Rio de Janeiro, 1985.
TEIXEIRA, Elenaldo C. Participação Popular e Cidadania, um exercício de
cidadania. Cadernos CRH, Salvador, nº 18, 1993.
TELLES, Vera. Sociedade Civil, Direitos e Espaços Públicos; in Participação
Popular nos Governos Locais, Publicações Polis, nº 14, São Paulo, 1994.
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A emergente temática da política social
na bibliografia brasileira. BIB nº 28, pag.3-41, Rio de Janeiro, 1989.
 Educação pela Arte
20
Arte como método de ensino, eixo curricular e processo de aprendizagem.
Processo
e
Produto:
particularidades
da
construção
do
conhecimento.
Questionamento estético, focalização e solução de problemas. Contexto e
circunstâncias. A construção da narrativa e a arte. Investigação etnográfica e arte.
Bibliografia:
BARKER, Clive. “The Possibilities and Politics of Intercultural penetration and
exchange”. In: The Intercultural Performance Reader. Londres, Routledge,
1996.
BEST, David. The Racionality of Feeling. Londres, The Flamer Press, 1992.
CABRAL, Beatriz. Drama como método de ensino. Florianópolis, UFSC, 1998.
_____________. “Signs of a postmodern, yet dialectical practice”. In: Research in
Drama Education. Oxford, Carfax Publishing Company, v.I nº 2, 1996.
_____________ “Art, Drama and Music – Performances based on Minimal
Actions”. In: Selected Readings in Drama and Theatre Education. Austrália,
NADIE Research Monograph Series, nº 3, 1995.
GIROUX, Henry. “Border Pedagogy and the Politics of Postmodernism”. In:
Education and Society, v.9, nº 1, 1991.
HABERMAS, J. Moral Conciousness and Communicative Action. Cambridge,
Harvard University Press, 1990.
HAYDON, G. Education and the Crisis of Values. Londres, Institute of Education,
1993.
LIGHT, P, SHELDON,S. & WOODHEAD, M. (eds). Learning to think. Londres,
Routledge, 1991.
 Seminário de Pesquisa
As diferentes formas de conhecimento.
As características do trabalho
científico, estrutura do trabalho científico, como elaborar um artigo, como
elaborar um projeto de pesquisa.
As diferentes abordagens teóricas e
metodológicas numa pesquisa. Técnica qualitativas e quantitativas de coleta e
análise. O uso de programas de computação para análise de dados.
Bibliografia:
ANDRÉ, Marli E.D.A. e LÜDKE, Menga. Pesquisa em Educação. São Paulo: EPU,
1986.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1987.
HÜHME, Leda Miranda (org.). Metodologia Científica. Rio de Janeiro: Agir, 1987.
SALOMON, Délcio V. Como fazer uma monografia. São Paulo: Martins Fontes,
1994.
21
 Tópicos Especiais:
-
Criança e Adolescente e o uso indevido das Drogas
-
Educação Sexual
-
Criança, Adolescente e o Mundo do Trabalho
-
As Políticas para a Infância e a Adolescência em Santa Catarina
-
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Mídia
Oportunizar espaço para a reflexão e a discussão dos educadores sobre
aspectos mais específicos de questões relacionadas ao cotidiano da criança e
do adolescente.
Bibliografia:
Obs.: A bibliografia de cada seminário, Palestra ou oficina será recomendada
pelos ministrantes no decorrer das atividades.
b) CARGA HORÁRIA
- Carga horária total: 390 h/a (trezentos e noventa horas-aula).
- Carga horária de cada disciplina

Cultura e Sociedade - 30 h.

O Estado e Políticas Sociais - 30 h.

Abordagem Psicológica da Questão da Infância e da Adolescência - 45 h.

História Social da Família e as Políticas para a Infância no Brasil - 30 h.
 Criança e Adolescente: Direito e Justiça – 30 h.
 Família e Redes no Brasil Contemporâneo - 30 h.
 Violência Contra a Criança e o Adolescente - 30 h.
 Adolescência e Criminalidade – 15 h.
 Metodologia e Prática Pedagógica – 45 h.
 Educação pela Arte – 15 h.
22
 Gestão das Políticas Sociais para a Criança e o Adolescente - 15 h.
 Seminário de Pesquisa – 45 h.

Tópicos Especiais - 30 h:
-
Criança e Adolescente e o Uso Indevido das Drogas
-
Educação Sexual
-
Criança, Adolescente e o Mundo do Trabalho
-
As Políticas para a Infância e a Adolescência em Santa Catarina.
-
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Mídia.
c) DISCIPLINA E RESPECTIVO PROFESSOR RESPONSÁVEL
DISCIPLINAS
PROFESSORES
Carmem S. Tornquist – Mestre
Gláucia de Oliveira Assis-Mestre
Francisco Canella - Mestre
Jacó Anderle - Mestre
Rosana Lins Alves da Cunha Mestre
Paulo Sandrini - Mestre
Silvia Arend - Mestre
Irene Rizzini - Mestre
Joseane Rosa Petry Veronese
- Doutora
Família e Redes no Brasil Contemporâneo.
- Regina Célia Tamoso Mioto
- Doutora
Violência Contra a Criança e o Adolescente.
- Edson Passeti - Doutor
- Marli Palma Souza - Mestre
Adolescência e Criminalidade.
- Paulo Sandrini - Mestre
Metodologia e Prática Pedagógica.
- Nadir E. Azibeiro - Mestre
Educação pela Arte.
- Beatriz Ângela Cabral - Doutora
Gestão das Políticas Sociais para a Criança e o - Célio V. Moraes
Adolescente.
Seminário de Pesquisa.
- Rosângela Miranda Cherem Doutora
Cultura e Sociedade.
O Estado e Políticas Sociais.
Abordagem Psicológica da Questão da Infância e da Adolescência.
História Social da Família e as Políticas para a Infância no Brasil.
Criança e Adolescente: Direito e Justiça.
-
Tópicos Especiais:
- Maria Salete Ribeiro - Mestre
- Criança e Adolescente e o Uso Indevido das
(Professora Responsável)
Drogas.
- Educação Sexual.
- Criança, Adolescente e o Mundo do Trabalho.
- As Políticas para a Infância e a Adolescência
23
em Santa Catarina.
- O Estatuto da Criança e do Adolescente e a
Mídia.
VI. CORPO DOCENTE
NOME
TITULAÇÃO
IES ONDE A OBTEVE
IES de ORIGEM
- Gláucia de O. Assis
Mestre
UFSC
UDESC/FAED
- Carmem S. Tornquist
Mestre
UFSC
UDESC/FAED
- Francisco Canella
Mestre
UFSC
UDESC/FAED
- Jacó Anderle
Mestre
Escola Pós Graduada Secretaria da Fade Sociologia e Política / mília e DesenvolviSP
mento Social
- Rosana Lins Alves da Mestre
Cunha
UDESC
UDESC/FAED
- Paulo Sandrini
Mestre
UFSC
UDESC
UNISUL
- Silvia Arend
Mestre
UFRGS
- Irene Rizzini
Mestre
Universidade
Chicago (Escola
Serviço Social)
- Joseane Rosa Petry Doutora
Veronese
UFSC
- Regina Célia Tamoso Doutora
Miotto
UNICAMP
- Edson Passeti
PUC/SP
Doutor
/
Se. UDESC/FAED
de
de Universidade Sta.
Úrsula (RJ)
UFSC
UFSC
USP
- Marli Palma Souza
Mestre
PUC/RS
UFSC
- Nadir E. Azibeiro
Mestre
UFSC
- Beatriz Ângela Cabral
Doutora
Univ. Central England
- Célio V. Moraes
Mestre
UFSC
UDESC/FAED
UDESC/CEART
Mov. Nacional Meninos(as) de rua
-
Rosângela
Cherem
Miranda Doutora
USP
UDESC/FAED
24
- Maria Salete Ribeiro
(Prof. responsável)
Mestre
PUC/RS
Secretaria da Família e Desenvolvimento Social
VII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANO
MÊS
2000
03
2000
04
2000
04
2000
05
2000
05
06
2000
06
2000
07
07
2000
08
DIAS
DISCIPLINAS
C/H
17
- Cultura e Sociedade
vesp/not
18 - mat
24 - vesp/not
25 – mat
O Estado e Políticas Sociais
07 – vesp/not
08 – mat
14 – vesp/not
15 – mat
1º Módulo - Seminário de Pesquisa
28 – vesp/not
29 – mat
História Social da Família e as
05 – vesp/not Políticas para a Infância no Brasil
06 – mat
12 – vesp/not
13 – mat
30
Criança e Adolescente:
26 – vesp/not Direito e Justiça
27 – mat
02 – vesp/not
03 – mat
Abordagem Psicológica da Questão
16 – vesp/not da Infância e da Adolescência
17 - mat
23 - vesp/not
24 – mat
30- vesp/not
01- mat
Família
e
Redes
no
Brasil
14 - vesp/not Contemporâneo
15 - mat
21 - vesp/not
22 - mat
Violência Contra a Criança e o
04 - vesp/not Adolescente
05 - mat
11 - vesp/not
30
30
15
30
45
30
30
25
12 - mat
2000
08
Adolescência e Criminalidade
15
Educação pela Arte
15
2º Módulo - Seminário de Pesquisa
30
Tópicos Especiais
15
Metodologia e Prática Pedagógica
45
Gestão das Políticas Sociais para a
Criança e o Adolescente
15
Tópicos Especiais
15
25 - vesp/not
26 - mat
2000
09
15 - vesp/not
16 - mat
2000
09
10
2000
29 - vesp/not
30 - mat
06 - vesp/not
07 - mat
10
20 - vesp/not
21 - mat
11
10 - vesp/not
11 - mat
17 - vesp/not
18 – mat
24- vesp/not
25- mat
2000
2000
12
08 - vesp/not
09 - mat
12
15 - vesp/not
16 - mat
26
VIII - ORÇAMENTO
8.1. PROJEÇÃO DE CUSTOS DO CURSO
8.1.1 - PASSAGEM PARA PROFESSORES CONVIDADOS
QTDE
TRECHO
02
01
SP/FPOLIS/SP
RJ/FPOLIS/RJ
VLR. UNIT.
625,92
481,00
TOTAL EM R$
8.1.2 - DIÁRIAS PARA PROFESSORES CONVIDADOS
QTDE
CIDADE DE ORIGEM
10
VLR.UNIT.
DIVERSAS
96
TOTAL EM R$
8.1.3 - REMUNERAÇÃO DE HORAS/AULAS
Nº
TITULAÇÃO DO PROFESSOR
HORAS
165
DOUTOR
225
MESTRE
TOTAL EM R$
8.1.4 - ORIENTAÇÃO DE HORA/ATIVIDADE
QTDE
Nº
PROFESSOR
HORAS
30
06
ORIENTAÇÕES DE MONOGRAFIA
60
04
BANCAS DE AVAL. MONOGRAFIA
TOTAL EM R$
TOTAL
R$
1.251,84
481,00
1.732,84
TOTAL
R$
960,00
960,00
VLR. UNIT.
TOTAL R$
50,00
45,00
8.250,00
10.125,00
18.375,00
VLR. UNIT.
TOTAL R$
35,00
25,00
6.300,00
6.000,00
12.300,00
8.1.5 - MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE
QTDE
ESPECIFICAÇÃO
DVS
MATERIAL DE ESCRITÓRIO E DE INFORMÁTICA
DVS
MATERIAL DIDÁTICO (ACERVO E MAT. PERMAN.)
TOTAL R$
1.000,00
731,28
27
DVS
FOTOCÓPIAS
600,00
2.331,28
TOTAL EM R$
8.1.6 - OUTRAS DESPESAS
ESPECIFICAÇÃO
COORDENAÇÃO TÉCNICA
SECRETÁRIO EXECUTIVO
PALESTRAS E CONVIDADOS ESPECIAIS
DIGITAÇÃO
DIVULGAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (25,5%)
REPASSE DE 10% PARA A FIEPE
REPASSE DE 5% PARA A FAED
RESERVA PARA DESPESAS EVENTUAIS
TOTAL EM R$
TOTAL R$
2.000,00
1.500,00
1.000,00
800,00
1.000,00
9.173,63
6.435,00
3.217,50
3.524,75
28.650,88
8.2 - RESUMO GERAL DAS DESPESAS
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
PASSAGEM PARA PROFESSORES CONVIDADOS
DIÁRIAS PARA PROFESSORES CONVIDADOS
REMUNERAÇÃO DE HORAS/AULAS
ORIENTAÇÃO DE HORA/ATIVIDADE
MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE
OUTRAS DESPESAS
TOTAL EM R$
TOTAL R$
1.732,84
960,00
18.375,00
12.300,00
2.331,28
28.650,88
64.350,00
8.3 - DEMOSTRATIVO DA RECEITA TOTAL DO CURSO
ORIGEM
MATRÍCULAS
MENSALIDADES
QTDE
MESES
ALUNOS
30
01
30
14
TOTAL EM R$
VLR.R$
TOTAL R$
143,00
143,00
4.290,00
60.060,00
64.350,00
28
IX - FONTES DE FINANCIAMENTO
Os custos do Curso por aluno correspondem a R$ 2.145,00. O valor
da matrícula será de R$ 143,00 e as mensalidades (14), a partir de 10 de abril
de 2000, serão de R$ 143,00.
X - CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE APOIO
O Curso será executado financeiramente pela FIEPE - Fundação
Instituto de Extensão e Pesquisas Educacionais.