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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
MUNICIPAL SOLID WASTE MANAGEMENT
Geovana Tereza de Oliveira – [email protected]
Iara Raymundo Padovani- [email protected]
Graduandos do UNISALESIANO
Prof. Eng. Gustavo Rodrigo Schiavon – UNISALESIANO – [email protected]
RESUMO
A geração de resíduo é inevitável, todo o processo de vida do ser humano
gera resíduos desde os serviços domésticos, até os processos industriais. A
humanidade passa por uma fase de desenvolvimento tecnológico, onde, predomina
o consumismo, desperdício e irresponsabilidade na extração dos recursos naturais
esgotáveis. Com a integração ambiental, social e econômica, uma forma de otimizar
o tratamento de resíduos seria a, separação destes em suas fonte. Como medida
facilitadora desta ação, teríamos o apoio do poder publico através da Coleta seletiva,
compostagem, revalorização, aterro sanitário, e alguns sistemas como educação
ambiental. Para o gerenciamento eficaz, existe a legislação especifica á Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é instituído pela Lei nº 12.305/10. Obtém
instrumentos para o avanço do País no manejo dos resíduos sólidos. Este artigo tem
por objetivo demonstrar o modelo de implantação do gerenciamento de resíduos
sólidos urbanos, alcançando o planejamento das etapas de coleta, transporte,
tratamento e disposição final ambientalmente correta dos resíduos e rejeitos gerados
pela população. Conclui-se que a função do gerenciamento de resíduos sólidos é
justamente no controle destas ações e processos, cujo intuito é um gerenciamento
eficaz para preservar o meio ambiente, a qualidade de vida da população e
promover a sustentabilidade econômica.
Palavras-chave: Resíduos sólidos. Modelos de gerenciamento. Geradores de
resíduos.
ABSTRACT
The generation of waste is inevitable; the whole process of human life
generates waste from domestic services, to industrial processes. Mankind goes
Universitári@ - Revista Científica do Unisalesiano – Lins – SP, ano 4., n.9, jul/dez de 2013
through a phase of technological development, which predominates consumerism,
waste and irresponsibility on the extraction of exhaustible natural resources. With
environmental, social and economic integration, a way to optimize the treatment of
waste would be separation in their source. As a facilitating measure of this action, we
would have the support of public power through selective collection, composting,
recovery, landfill, and some systems such as environmental education. For effective
management, there will specifies the National Solid Waste ( PNRS ) legislation is
enacted by Law No. 12.305/10. Gets instruments for the advancement of the country
in solid waste management. This article aims to demonstrate the deployment model
of managing municipal solid waste reaching the planning of environmentally friendly
waste and waste generated by the population phases of collection, transportation,
treatment and final disposal. We conclude that the function of solid waste
management is precisely to control these actions and processes, which aims to
effective management to preserve the environment, quality of life and promote
economic sustainability.
Keywords:
Solid
waste.
Management
models.
Waste
generators.
INTRODUÇÃO
O modelo de gerenciamento dos resíduos baseia-se na classificação e
separação do que pode ser reaproveitado trazendo ao município uma maneira eficaz
e eficiente para esse gerenciamento com benefícios econômicos e ambientais
significativos.
Resíduos sólidos são materiais heterogêneos (inerte minerais,
orgânicos) provenientes do consumo e atividade humana e da natureza. A
composição dos resíduos varia de comunidade para comunidade de acordo com
costumes da população, hábitos, números de habitantes do município, poder
aquisitivo, clima, variações sazonais, desenvolvimento, nível de educação e as
estações do ano (outono, inverno, primavera e verão). O estudo procurou mostrar o
modelo de implantação do Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbano, estudando
a implantação de reciclagem, compostagem, aterros controlados ou sanitários, sua
disposição final. Um gerenciamento de resíduos sólidos eficaz levará a prevenção e
ao controle de doenças relacionadas. O gerenciamento dos resíduos sólidos
urbanos tem como objetivo planejar etapas de coleta, transporte, tratamento,
destinação e disposição final ambientalmente correta dos resíduos e dos rejeitos
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gerado pela população. Diminuindo os problemas sanitários, proliferação de insetos,
e a característica de massa dos resíduos sólidos no aterro sanitário.
1 PRINCÍPIOS BÁSICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO
No mundo de hoje o Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (GRSU) se
torna mais complicado, por conta da educação da população, que tem em mente
consumir e descartar, sem a consciência para onde vai aquele resíduo. Para o
gerenciamento eficaz, existe a legislação especifica á Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), é instituído pela Lei nº 12.305/10. Obtém instrumentos para o
avanço do País no manejo dos resíduos sólidos. A lei impõe a responsabilidade
compartilhada
dos
geradores
de
resíduos:
dos
fabricantes;
importadores;
distribuidores; comerciantes; cidadão e titulares de serviços de manejo de resíduos
sólidos urbanos. Seu objetivo é a não-geração, redução, reutilização e tratamento do
resíduo sólido, destinação final adequada, diminuição do uso dos recursos naturais,
inclusão social e a geração de emprego e renda para catadores de recicláveis.
Usando como ferramenta os planos de resíduos sólidos, coleta seletiva, logística
reversa, educação ambiental e o incentivo a cooperativa de catadores. Para
gerenciar os resíduos sólidos urbanos é preciso identificar a naturezas físicas,
químicas, biológicas e sua classificação. Os resíduos (sólidos, líquido e gasoso) têm
sua definição de “resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que tem origem
domestica, comercial, industrial, hospitalar, agrícola, de varrição e serviços, lodos de
sistema de tratamento de água”. O termo lixo refere os materiais não aproveitáveis,
indesejado atividades. Já o termo resíduo refere aos restos do consumo ou processo
produtivo, que podem ser reutilizados, reciclados e tem seu valor.
Já o termo gerenciamento de Resíduos sólidos refere-se aos aspectos
tecnológicos e operacionais da questão, envolvendo fatores administrativos
gerenciais, econômico, ambientais e de desempenho: produtividade e qualidade, por
exemplo, e relaciona-se a prevenção, redução, segregação de energia e destinação
final de resíduos sólidos (modelo de gestão de resíduos sólidos para a ação
governamental no Brasil: aspectos institucionais, legais e financeiros. Projeto
BRA/92/017, 1996). (LIMA, 2001)
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Os resíduos sólidos urbanos estão divididos em três classes abaixo descritos
conforme a NORMA NBR 10004/04, onde um determinado resíduo pode ocupar mais que
uma classe:
Classe I – perigosos: Perigosos, tóxicos ou patogênicos, reativos,
inflamáveis, corrosivos. Representa risco ao meio ambiente e saúde pública.
Classe II – não-inertes: Não se encaixa na classe I e III, são solúveis em
água, combustíveis, biodegradáveis.
Classe III – inertes: Aquele que sua constituinte subilizada não seja maios
que os padrões de portabilidade da água, em seus padrões de turbidez, sabor, cor e
aspecto.
O sistema de GRSU é responsável pelos diversos resíduos gerados no
município, os quais estão definidos a seguir:
Resíduo Domiciliar: é o resíduo doméstico constituído por papeis, papelão,
vidros, sobras de alimento, trapos, entre outros.
Resíduo Comercial: é gerado em centros comerciais como lojas,
lanchonetes, restaurantes, papelarias, bancos, hotéis, escritórios, entre outros, no
qual é constituído por papeis, papelão, plástico, resto de alimento, embalagens,
resíduos de lavagem.
Resíduo Industrial: é todo resíduo resultante de atividades industrial. Essa
classe de resíduo geralmente é responsável pela contaminação do solo, ar e
recursos
hídricos,
devido
à
forma
de
disposição
final.
Segundo
a
SERS/DEAR/CETESB os resíduos sólidos industriais são classificados em quatro
categorias.
Categoria 1. “Incluem-se nesta categoria os resíduos considerados
perigosos, ou seja, que requerem cuidados especiais. Quanto à coleta seletiva,
acondicionamento, transporte e destino final, pois apresentam substancias
periculosidade, real ou potencial a saúde humana ou aos organismos vivos, e se
caracterizam pela letabilidade, não degradabilidade e pelos efeitos acumulativos
adversos”.
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Categoria 2. “Incluem-se nesta categoria aos resíduos potencialmente
biodegradáveis e/ou combustíveis”.
Categoria 3. “Resíduos inertes e incombustíveis”.
Categoria 4. “Incluem-se nesta categoria os resíduos constituído por uma
mistura variável e heterogenia de substancia que individualmente podem ser
classificadas na categoria 2 ou 3”. (Lima, L.M.Q., 2004)
Resíduo Hospitalar: Dividido em dois tipos segundo a forma de geração que
são os resíduos comuns: resto de comida, papeis invólucros, plásticos, etc., e os
resíduos especiais: esses são restos oriundos das áreas de internação e isolamento,
salas de cirurgias, esses resíduos também podem ser denominados resíduos
sépticos, seu armazenamento e acondicionamento, coleta e disposição final exige
um cuidado e atenção especial devido aos riscos que o resíduo pode oferecer.
Resíduo Especial: Podas de jardins e praças, animais mortos, veículos
abandonados, industrial, hospitalar, radiativos, lodos de estação de tratamento de
água, portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários, obtendo cuidados
especiais no acondicionamento, transporte, tratamento e disposição final.
Lima (2001, p. 22) descreve: “Gerenciar os resíduos sólidos é articular ações
normativas, operacionais, financeiras e de planejamento [...] para coletar, tratar e
dispor o lixo de uma cidade, ou seja, acompanhar de forma criteriosa todo o ciclo do
resíduo, da geração a disposição final [...]
Para um gerenciamento eficaz, independentemente de qual seja a
classificação do resíduo, tem que se considerar sua caracterização que poderá
variar quanto:
Composição gravimétrica: representa o percentual dos componentes do lixo
no peso total.
Peso especifica: é o peso do lixo no volume que ele ocupa.
Teor de umidade: é a quantidade de água composta na massa do lixo diária,
no qual depende da estação do ano.
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Grau de compactação: uma redução de volume que a massa do lixo poderá
sofrer em uma determinada pressão.
Produção “per capita”: esta ligada ao poder aquisitivo para o consumo é o
peso de lixo gerado por habitante.
Poder calorífico: é a quantidade de calor para a combustão da matéria
orgânica ou do resíduo.
Relação carbono: nitrogênio (C: N): é a decomposição da matéria orgânica
no lixo.
2
OS MODELOS DE GERENCIAMENTO
2.1 Empresas privadas, contratada pela prefeitura:
São empresas que constitui um contrato com a prefeitura por um determinado
prazo estabelecido por lei. Serviços de coleta domiciliar, comercial e de logradouros
ou de operação de aterro sanitário.
2.2 Entidade municipal de administração direta:
É a forma mais tradicional utilizada por municípios para a prestação de
limpeza urbana, é um órgão de limpeza, é administração direta vinculada a uma das
secretarias municipal de meio ambiente ou de obras.
2.3 Entidade municipal de administração indireta:
Autarquias, fundações publicas, empresas publicas ou empresas econômica
mista. Em economia mista é onde a acionista é controlador, é geralmente o próprio
município.
2.4 Sistemas Mistos:
Entidades municipais autônomas e empresas privadas, contrata os serviços
prestados com iniciativas privadas.
2.5 Concessões:
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A empresa privada presta serviços de empresa urbana e também obtém pela
cobrança aos beneficiários. O poder público regula os serviços e defini a estrutura
tarifaria.
2.6 Livre concorrência:
O poder público não interfere neste caso. O município obtém vários
prestadores de serviços decidindo juntos aos geradores de resíduos os serviços a
serem prestados.
3 GESTÃO DE GERENCIAMENTO DE LIMPEZA URBANA
A limpeza urbana é vinculada a saúde pública do município, sendo uma
atividade de responsabilidade de prestação de serviços do poder público. Todo
modelo gerencial adotado pelo município tem certa importância nos processos
decisórios que são enfrentados pelas autoridades públicas.
Decisões de caráter político-gerencial devem ser apuradas por estudos
técnicos e administrativos em cada município.
“Ministerial n° 53, de 01/03/1979. Estabelece as normas aos projetos
específicos de tratamento e disposição de resíduos sólidos, bem como a fiscalização
de sua implantação, operação e manutenção”. (apud LIMA, 2001, p. 257).
A limpeza urbana tem que ser planejada para que não haja a insatisfação da
população e da Prefeitura perante os serviços prestados, trabalhar para integração
com a comunidade, obter um trabalho eficaz, e assim, manter o suporte financeiro,
após a implantação do projeto no município. Os modos básicos para começar esse
projeto incluindo toda a população são os seguintes:
Divulgação interna do sistema; treinamento para funcionários; divulgação
externa junto com a população por meio de panfletos, imprensa escrita e falada, dos
dias da coleta e horários; o sistema devera ser implantado em toda a cidade;
desempenho da equipe da coleta; avaliação do sistema implantado e alguns ajustes
no decorrer do projeto.
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Após a implantação da coleta de resíduo domiciliar comum no município
podemos implantar projeto de coleta seletiva com essa iniciativa de aproveitamento
de resíduos, acaba por gerar uma fonte de material que pode ser reaproveitado. O
sistema de coleta seletiva possui desvantagens e vantagens, antes do poder público
adotá-lo deve ser realizado estudo socioeconômico e técnico social. O custo da
implantação da coleta seletiva é superior ao da coleta convencional, mas para
menor custo privado, existem as cooperativas de catadores. Essas cooperativas
fazem a triagem dos materiais recicláveis e os vendem, gerando lucro para os
catadores com um material que anteriormente era descartado de maneira
inadequada.
O levantamento reúne informações dos 5.565 municípios do país (32,3% deles
têm coleta seletiva). Para o IBGE, essas ações representam "um grande
avanço no que diz respeito ao gerenciamento de resíduos sólidos e tem uma
importância particular, ao passo que agregam a questão ambiental à do
saneamento básico". Segundo a pesquisa, 42,7% das cidades do Brasil não
possuem qualquer atividade de coleta seletiva de lixo. Em 3,3% das prefeituras,
há projeto-piloto apenas em uma área restrita da cidade, enquanto 2,5%
municípios informam que tiveram ações de coleta seletiva, mas elas foram
interrompidas. O estudo aponta ainda que em 19,2% dos municípios brasileiros
projetos
desse
tipo
estão
em
fase
de
elaboração.
(Em:<http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/11/323-dos-municipiosbrasileiros-tem-coleta-seletiva-de-lixo-diz-ibge.html>. Acesso em: 22 nov.
2013.)
4 PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Os serviços de limpeza urbana necessitam de mão de obra treinada para
exercitar as tarefas diárias e rotineiras de transporte, tratamento e disposição do lixo,
a coleta, varrição, capina, desinfestação (extinção de insetos) e outros serviços
pertinentes de limpeza urbana. E profissionais mais especializados, para
desenvolver um planejamento e encontrar soluções para o manejo de resíduos
sólidos urbanos, seu tratamento e destinação final. Elaborando uma participação
ativa juntamente com os habitantes do município, obter uma comunicação eficiente
externa e interna, serviço de atendimento ao cliente. O órgão gestor de serviços de
limpeza urbana terá que reconhecer a grande importância, com o objetivo de
implantar projetos com a valorização, capacitação e qualidade do servidor de
limpeza urbana. E ter melhorias significativas em condições de trabalho e saúde,
todos estes trabalhos por parte do poder público municipal. Alguns projetos deverão
ser implantados para o aumento de produtividade e qualidade do servidor e da
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comunidade. Nesse sentido a integração dos servidores de limpeza pública, trará
benefícios em diversos setores no município.
5 DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
É um planejamento utilizado para a destinação dos resíduos sólidos e
controlado tecnicamente quanto aos aspectos ambientais de modo a evitar
proliferação de vetores e roedores dentre outros riscos a saúde. O planejamento
envolve estudos de localização, quanto à proximidade de habitações, possibilidade
de contaminação de água, obras de drenagem e distancia.
Segundo a CETESB- Companhia de tecnologia e saneamento ambiental
(apud Lima, L.M.Q., 2004, p. 16) o aterro sanitário é definido como um
processo utilizado para a disposição final de resíduos sólidos no solo,
particularmente o lixo domiciliar que fundamentado em critérios de
engenharia e normas operacionais especificas, permite uma confinação
segura, em termos de controle da poluição ambiental e proteção do meio
ambiente.
Os modelos mais comuns para disposição final de resíduos no solo são os
seguintes:
Aterros controlados: é uma técnica de disposição de resíduos no solo. Esse
método utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos com uma
cobertura de material inerte diário. Esse método produz poluição que são os gases,
de forma controlada não dispõe de impermeabilização de base, nem o sistema de
tratamento do percolado. Na implantação deste aterro é necessária a licença
ambiental do órgão competente.
Aterro sanitário: é uma técnica que utiliza princípios da engenharia para
confinar os resíduos sólidos a menor área possível e reduzir o volume e cobrindo
com uma camada de terra a cada dia. Esse método visa à minimização dos
impactos ambientais.
Aterro de superfície: são executados em regiões planas, dependem de
vários fatores as vias de acesso que facilitam a operação de descarga
disponibilidade do material de cobertura, tipo de solo, dimensões da área.
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Aterro de depressões: são escolhidas áreas de baixo valor comercial
executados em locais específicos (em pedreiras extintas, ondulações e depressões).
A seguir sistemas complementares para maximização da disposição final dos
resíduos.
Incineração: é um dos outros métodos usados para tratamento que é a
queima de materiais em alta temperatura (200 °C a 1200 °C) com a mistura de uma
quantidade de ar adequada em um determinado intervalo de tempo. Essa
combustão ocorre em uma usina de incineração que gera energia elétrica que pode
ser vendida.
Compostagem: o processo de compostagem é um processo biológico de
disposição da matéria orgânica de origem animal ou vegetal. O resultado é um
produto que pode ser aplicado no solo para melhorar as características sem causar
riscos ao meio ambiente. As vantagens que a compostagem traz ao município na
gestão de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos: economia de aterro,
aproveitamento agrícola na matéria orgânica, um processo ambientalmente seguro,
eliminação de patogênicos.
Reciclagem: uma cooperativa com a triagem dos materiais (papéis, vidros,
plásticos e metais), compactação do mesmo e venda, para reutilização evitando uso
de novas matérias primas, redução do consumo de energia, e geração de emprego
e outros fatores.
Disposição de entulho: no qual poderá ser usado como matéria- prima, para
calçamentos, canteiros e etc., se sua qualidade for de bom estado poderá ser usado
na cobertura de aterros controlados e sanitários, e na recuperação de áreas
degradadas.
CONCLUSÃO
O GRSU destaca a importância das questões ambientais, histórico da
população, econômica, cultural, social e tecnologia envolvida no cenário de Limpeza
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urbana. O gerenciamento com base na colaboração da população, com iniciativas
de educação ambiental, para conscientizar a população sobre a importância dos
resíduos sólidos urbanos, empenhando-se na separação do resíduo, dando a devida
importância para a coleta seletiva e também procurando a diminuição na geração do
resíduo, e assim obtendo seu destino final, que é o aterro sanitário, e a priorização
de investimentos na coleta seletiva e projetos para compostagem no município,
desse modo diminuindo a caracterização gravimétrica no aterro sanitário, dessa
maneira, terá seu gerenciamento e sua importância para com a saúde publica e o
meio ambiente. O GRSU descrevendo-o de todas as suas fases que seja valorizado,
e conseqüentemente obtendo o seu melhor resultado desde a geração do resíduo
até sua disposição final. Apresentando formas que possam discernir opções de
gestão sustentáveis, e no qual seja menos prejudicial ao meio ambiente,
minimizando os impactos que serão gerados, caso não houver o gerenciamento de
forma correta. Um dos melhores métodos de Gestão para os municípios aderirem de
forma que só assim podemos ter uma cidade sustentável. O gerenciamento dos
resíduos sólidos urbanos deve trabalhar juntamente com a PNRS (Política Nacional
de Resíduos Sólidos), constituindo no manejo adequado do resíduo sólido, obtendo
a integração do meio econômico, social e ambiental.
REFERÊNCIAS
CASTRO, A. A. et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os
municípios: saneamento. 2.ed. Belo Horizonte: [s.n.], [1995?].
LIMA,L.M.Q. Lixo tratamento e biorremediação. 3. ed. São Paulo: Hemus,
2004.
LIMA, J.D. Gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil. João Pessoa:
Abes, 2001.
32,3% dos municípios brasileiros têm coleta seletiva de lixo, diz IBGE. G1,
São Paulo, 13 nov. 2012.
Disponível em:<http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/11/323-dos-municipiosbrasileiros-tem-coleta-seletiva-de-lixo-diz-ibge.html>. Acesso em: 22 nov. 2013.
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