A comissão de saúde, bem estar social e ecologia é presidida pelo

Comissão de Saúde faz
balanço do semestre
Nesse primeiro semestre de 2005, a Comissão de Saúde, Bem Estar Social e
Ecologia, presidida pelo vereador Angelo Batista (PP), trabalhou em diversos
assuntos de importância, tendo grande destaque a questão do resíduo de saúde e
da vala séptica. As reuniões referentes a esses assuntos tiveram início em janeiro
(período de recesso parlamentar) e contaram com a participação das secretarias
municipais de Saúde e Meio Ambiente, IAP - Instituto Ambiental do Paraná,
comissões de Urbanismo e Obras Públicas, de Serviço Público, representantes do
Ministério Público, Tribunal de Contas, hospitais, farmácias, veterinários,
odontólogos e das empresas cadastradas para o serviço de recolhimento e
tratamento do resíduo hospitalar.
As entidades prestadoras de serviços à saúde se manifestaram com relação
às dificuldades enfrentadas pela falta de recursos, uma vez que atendem muitos
pacientes do SUS e não teriam recursos para lidar com o lixo hospitalar, bem como
as farmácias e drogarias que trabalham com uma margem muito pequena de lucro
e não teriam como repassar isso aos consumidores, caso semelhante aos
consultórios odontológicos, médicos e veterinários. Porém, ficou esclarecido que,
conforme resolução da Anvisa, o responsável pelo tratamento do lixo hospitalar é o
gerador e, nesse caso, são os hospitais e entidades afins.
O vereador salientou que a legislação deve ser cumprida. “Não podemos
responsabilizar o paciente. Os hospitais, clínicas , farmácias e demais entidades da
área de saúde são geradoras de lixo e devem criar um plano de gerenciamento do
resíduo, bem como viabilizar uma negociação com as empresas que farão o
recolhimento e tratamento do resíduo para baratear os custos”, afirmou.
Projetos
A comissão também votou diversos projetos, como a concessão de alvarás de
licença de funcionamento para as clínicas de acupuntura, a disponibilização de
serviço de assistência social nas unidades de saúde do município e o horário para a
realização de obras e serviço em vias públicas, áreas comerciais e residenciais.
Em uma de suas reuniões, a comissão ouviu o secretário municipal de Saúde,
Michele Caputo Neto, que fez alguns esclarecimentos com relação à MedClin,
Hospital do Carmo e Saza Lattes. Em 18 de maio, o secretário usou a tribuna livre
para fazer apresentação de relatório de atividades e relatório de receitas e
despesas do Fundo Municipal de Saúde, do terceiro e quarto trimestre de 2004 e do
primeiro trimestre de 2005, de acordo com o previsto no Artigo 12, da Lei Federal
n° 8689/93.
Além desses assuntos regimentais, Angelo Batista (PP) esteve representando
a comissão no I Fórum Paranaense de Homeopatia no SUS, ocorrido no último dia
02 de julho, no Centro Universitário Positivo, evento promovido pela Associação
Médica Homeopática do Paraná e Associação dos Farmacêuticos Homeopatas do
Paraná.
O presidente da comissão esteve ainda com o prefeito Beto Richa na
inauguração dos espaços de saúde Solitude, São Domingos e Tarumã, nos bairros
Cajuru e Bairro Alto. “São obras que, sem dúvida, constituem um avanço para a
saúde da população curitibana”, concluiu.
Além do presidente Angelo Batista (PP), a Comissão de Saúde, Bem Estar
Social e Ecologia tem como membros os vereadores Aladim Luciano (PV), Manassés
Oliveira (PSB), Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) e Zé Maria (PPS).