formulário de caracterização do empreendimento – fce

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Estado de Minas Gerais
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – FCE
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Atenção!
*Campos de preenchimento obrigatório. O processo de Licenciamento não poderá ser aberto sem o correto preenchimento dos mesmos.
1.IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
(Consultar e preencher o anexo 1 deste documento)
RAZÃO SOCIAL*:
OBJETO DO LICENCIAMENTO*: (Atividade Principal, conforme CNPJ)
OBJETO DO LICENCIAMENTO*: (Atividade Secundária, conforme CNPJ)
PROCESSO PRODUTIVO*:
(Anexar documento com descrição detalhada do processo produtivo do empreendimento, caso exista algum. Descrever a natureza da
matéria prima, processos de transformação e/ou tratamento pelo qual a matéria prima é submetida, bem como o produto final gerado).
CNPJ / CPF:
INSCRIÇÃO MUNICIPAL:
Sim
MICRO EMPRESA*:
Nº DO ALVARÁ:
Não
(Apresentar certidão da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.)
AREA ÚTIL:
EXTENSÃO: (Km)
Nº DE EMPREGADOS:
Nº DE VEÍCULOS:
CAPACIDADE INSTALADA*:
(Ton./dia)
ÁREA CONSTRUÍDA:
VAZÃO MÉDIA: (L/s)
VAZÃO MÁXIMA:
FATURAMENTO ANUAL:
2. LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A SER LICENCIADO
ENDEREÇO*: (Rua, Av, Rod.)
Nº:
BAIRRO*:
COMPL:
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA:
CAMPO RESERVADO PARA PREENCHIMENTO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE – SEAMEIA
ZONEAMENTO:
CURSO D’AGUA:
BACIA HIDROGRÁFICA:
3. CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO OBJETO DO LICENCIAMENTO:
CAMPO RESERVADO PARA PREENCHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMEIA
DELIBERAÇÃO NORMATIVA / LEI:
CÓDIGO DE ATIVIDADE:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4. FASE DO EMPREENDIMENTO
FASE DO EMPREENDIMENTO*:
HABITE-SE:
LICENCIAMENTO ATUAL*:
ATIVIDADE DESDE*:
LICENCIAMENTO SOLICITADO:
5. ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
(PREENCHER OS CAMPOS A SEGUIR COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPREENDIMENTO/EMPREENDEDOR)
EMPREENDEDOR / INSTITUIÇÃO*:
NOME DO RESPONSÁVEL*:
ENDEREÇO (Rua, Av, Rod.)*:
Nº:
BAIRRO*:
COMPL:
CIDADE*:
E-MAIL:
CAIXA POSTAL:
CEP*:
TELEFONE*:
FAX*:
6. DECLARAÇÃO
Declaro sob penas da Lei que as informações prestadas acima são verdadeiras
Betim,
de
de
20
NOME DO EMPREENDEDOR
ASSINATURA
(Representante legal Contrato Social ou Mandatário (Procuração))
Buscar FOB (Formulário de Orientação Básica), 15 dias após a abertura do processo de Licenciamento Ambiental na SEMEIA.
SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE – SEAMEIA
Rua Pará de Minas, nº 640 – Bairro Brasileia – Betim - MG