FORMULÁRIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL CAMPO BOM/RS 1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR Nome/Razão social: Endereço: Bairro: CEP: CPF/CNPJ: Telefone para contato e responsável: e-mail: Em caso de alteração da razão social, informar a antiga e anexar cópia da alteração: 2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Razão social: Nome fantasia: Ramo de atividade: Endereço: Bairro: Nº matrícula atual do imóvel: Área total do loteamento: CEP: 3. QUANTIDADDE DE TERRA A SER MOVIMENTADA 4. Responsáveis técnicos das diferentes etapas (citar demais projetos e responsáveis não mencionados abaixo) Tipo de projeto Projeto Execução da obra Laudo de cobertura vegetal/Manejo de vegetação/Transplante arbóreo Laudo Geológico, com levantamento planialtimétrico 4.1 Aprovação junto à prefeitura: Responsável técnico ART Não se aplica O empreendimento possui projeto aprovado no Municipal pelo setor de planejamento. *Informar o número do protocolo Planejamento:______________________ de aprovação do projeto Sim arquitetônico, Não junto ao 4.2. Nestes termos, pede deferimento: Campo Bom, ________/________/________ ________________________________ Assinatura do Requerente ________________________________ Assinatura do Responsável Obs: Antes de passar às instruções leia atentamente as seguintes definições: DEFINIÇÕES IMPORTANTES: Empreendedor: o responsável legal pelo empreendimento/atividade. Empreendimento: a atividade desenvolvida em uma determinada área física. Licença: documento que autoriza, pelo prazo constante no mesmo, a viabilidade, a instalação ou o funcionamento de um empreendimento/atividade e determina os condicionantes ambientais. “Ao solicitar licenciamento ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente para movimentação de terra, o empreendedor deverá anexar a documentação abaixo relacionada” OBS: Todos os documentos devem ser assinados pelos respectivos responsáveis técnicos. Descrição Geral do local -localização, coordenadas geográficas, contendo a descrição detalhada; - extensão da área a ser licenciada; - laudo geológico, com levantamento plani-altimétrico; - laudo de cobertura vegetal (se houver vegetação no local); - definição do(s) local(is) de depósito; - descrição das etapas do projeto; - projeto arquitetonico;; - nome da empresa que será responsável pela movimentação; - memorial descritivo da quantidade de terra a ser movimentada, com a respectiva ART do responsável; - cópia da Licença da empresa que vai movimentar a terra; - cópia da matricula da área; – Anexos Anotações de Responsabilidade Técnica de todos os profissionais em relação à elaboração e execução do projeto, cada qual com sua atividade técnica pertinente.