extração de mineral

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FORMULÁRIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL CAMPO
BOM/RS
1.
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Nome/Razão social:
Endereço:
Bairro:
CEP:
CPF/CNPJ:
Telefone para contato e responsável:
e-mail:
Em caso de alteração da razão social, informar a antiga e anexar cópia da alteração:
2.
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Razão social:
Nome fantasia:
Ramo de atividade:
Endereço:
Bairro:
Nº matrícula atual do imóvel:
Área total do loteamento:
CEP:
3.
QUANTIDADDE DE TERRA A SER MOVIMENTADA
4.
Responsáveis técnicos das diferentes etapas (citar demais projetos e responsáveis não mencionados abaixo)
Tipo de projeto
Projeto
Execução da obra
Laudo de cobertura vegetal/Manejo de
vegetação/Transplante arbóreo
Laudo Geológico, com levantamento planialtimétrico
4.1 Aprovação junto à prefeitura:
Responsável técnico
ART
Não se aplica
O empreendimento possui projeto aprovado no Municipal pelo setor de planejamento.
*Informar o número do protocolo
Planejamento:______________________
de
aprovação
do
projeto
Sim
arquitetônico,
Não
junto
ao
4.2.
Nestes termos, pede deferimento:
Campo Bom, ________/________/________
________________________________
Assinatura do Requerente
________________________________
Assinatura do Responsável
Obs: Antes de passar às instruções leia atentamente as seguintes definições:
DEFINIÇÕES IMPORTANTES:
Empreendedor: o responsável legal pelo empreendimento/atividade.
Empreendimento: a atividade desenvolvida em uma determinada área física.
Licença: documento que autoriza, pelo prazo constante no mesmo, a viabilidade, a instalação ou o funcionamento
de um empreendimento/atividade e determina os condicionantes ambientais.
“Ao solicitar licenciamento ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente para movimentação de terra, o
empreendedor deverá anexar a documentação abaixo relacionada”
OBS: Todos os documentos devem ser assinados pelos respectivos responsáveis técnicos.
Descrição Geral do local
-localização, coordenadas geográficas, contendo a descrição detalhada;
- extensão da área a ser licenciada;
- laudo geológico, com levantamento plani-altimétrico;
- laudo de cobertura vegetal (se houver vegetação no local);
- definição do(s) local(is) de depósito;
- descrição das etapas do projeto;
- projeto arquitetonico;;
- nome da empresa que será responsável pela movimentação;
- memorial descritivo da quantidade de terra a ser movimentada, com a respectiva ART do responsável;
- cópia da Licença da empresa que vai movimentar a terra;
- cópia da matricula da área;
– Anexos
Anotações de Responsabilidade Técnica de todos os profissionais em relação à elaboração e execução
do projeto, cada qual com sua atividade técnica pertinente.
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