EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO DA MATÉRIA DE PROVA PARA O DIA 04/12/2007 1 - COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS POTENCIALMENTE POLUIDORES? - Denúncia - Solicitação do setor de licenciamento 2 – MARQUE COM UM “X” OS TIPOS DE LICENCIA PREVISTA NA LEI Nº 5.131-2000 REGULAMENTA A LICENÇA AMBIENTAL ( X ) Licença Municipal de Prévia (LMP); ( ( ( X ) Licença Municipal de Ampliação (LMA); ) Licença Municipal de Prédio (LMP); ) Licença Municipal de Observação (LMO); ( X ) Licença Municipal de Instalação (LMI); ( ( ( X ) Licença Ambiental Única (LAU); ) Licença Municipal de Inclinação (LMI); ( X ) Licença Municipal de Operação (LMO); ( ) Licença Municipal de Aplicação (LMP); ) Licença Ambiental Universal (LAU); 3- DEFINA CORRETAMENTE SOBRE OS TRÊS TIPOS DE ÉTICA: a) COMO UMA CONDUTA DE COMPORTAMENTO DO SER HUMANO COM A NATUREZA, CUJA BASE ESTÁ NA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E NO COMPROMISSO PRESERVACIONISTA, ONDE O OBJETIVO É A CONSERVAÇÃO DA VIDA GLOBAL E CONSEQÜENTEMENTE, PASSAMOS A TER UM NOVO ENTENDIMENTO DA VIDA. ÉTICA AMBIENTAL b) O HOMEM CENTRADO EM SUA CASA, OU SEJA, O HOMEM CENTRADO NO TUDO OU NO PLANETA COMO SUA MORADA, PERMITE O SURGIMENTO DE UMA ÉTICA QUE ESTUDA TAMBÉM O COMPORTAMENTO DO HOMEM EM RELAÇÃO À NATUREZA GLOBAL; COM ELA O SER HUMANO PASSA A ENTENDER MELHOR A SUA ATUAÇÃO EM RESPONSABILIDADE PARA COM OS DEMAIS SERES VIVOS. SURGE COMO UMA NOVA RELAÇÃO DE CONSCIÊNCIA ENTRE O HOMEM E A NATUREZA. NESTA NOVA CONCEPÇÃO O HOMEM PASSA A SE PREOCUPAR COM SUAS AÇÕES E COMO CONSEQÜÊNCIA PASSA A PRATICAR AÇÕES COERENTES COM A NATUREZA. ÉTICA ECOCÊNTRICA c) ORIENTOU E DEU BASE PARA AS DOUTRINAS QUE ESTUDA O COMPORTAMENTO SOCIAL DO HOMEM ENTRE SI, LEVANDO-O A CONDIÇÃO DE ESPÉCIE SUPERIOR PELA RAZÃO, QUE COLOCAVA O HOMEM NO ÁPICE DA CADEIA ALIMENTAR COMO UM SER SUPREMO PERANTE AS DEMAIS ESPÉCIES ÉTICA ANTROPOCÊNTRICA: 5 - QUAIS OS PROBLEMAS TRAZIDOS COM O CRESCIMENTO ESPANTOSO DA HUMANIDADE E COM ELA NASCEM E EVOLUEM A PASSOS LARGOS A TECNOLOGIA, NO QUE SE DESTACA A MEDICINA QUE SURGE COM NOVAS TÉCNICAS, RESULTANDO NUMA QUEDA DOS ÍNDICES DE MORTALIDADE, ALTERANDO O BINÔMIO NASCIMENTO – MORTE E SUPERLOTANDO O PLANETA? - Surgir um descontrole da produção alimentar Degradação da cultura, Conseqüentemente mundializando a fome e a pobreza. 6) O QUE É ECOSSISTEMA? São as relações entre o animal e seu ambiente orgânico e inorgânico, incluindo suas relações, amistosas ou não, com as plantas e animais que tenham com ele contato direto ou indireto, - numa palavra, ecologia é o estudo das complexas inter-relações, isto é, o estudo dessas inter-relações entre organismos e o seu meio físico chama-se Ecologia. 7) O QUE SÃO NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO DOS SERES VIVOS? É um conjunto de entidades, sejam elas genes, células, ou mesmo espécies, agrupadas em uma ordem crescente de complexidade. 8) QUAIS SÃO OS ECOSSISTEMAS QUE FORMAM A BIOSFERA? Aquático, aéreo e terrestre. 9) CONCEITUE ECOLOGIA? É o estudo das inter-relações entre os organismos e seus meios físicos. 10) O QUE É BIODIVERSIDADE? Significa diversidade, ou seja, o número de espécies diferente sejam elas animais, plantas ou microorganismos que compõem um determinado ecossistema. 11) O QUE É BIOSFERA? É o soma de todos os ecossistemas, aquático, terrestre ou aéreo. 12) QUAL A IMPORTÂNCIA DA FLORESTA TROPICAL? São importantes pela sua biodiversidade, quantos pela sua importância para a manutenção das condições ambientais locais e globais e filtro para poluição proveniente da emissão de gases. 13) FAÇA A DIFERENCIA ENTRE FATOR ABIÓTICO E FATOR BIÓTICO, CITE UM EXEMPLO DE CADA? Fator Abiótico: É toda parte não viva de um determinado local. Ex: o conjunto formado por regime de chuvas, temperatura, luz, umidade, minerais do solo, etc. Fator Biótico: São todos os componentes vivos de um determinado local: Ex: Os animais, as plantas, etc. 14) O QUE É BIOMA? É uma grande área de vida formada por um complexo de hábitats e comunidades, ou seja, apenas o meio físico (área) sem as interações. 15) DEFINA BIODIVERSIDADE. É o número de espécies diferentes sejam elas animais plantas e/ou microorganismos que compõe um determinado ecossistema ou mesmo o próprio planeta. 16) CITE ALGUNS ECOSSISTEMAS TERRESTRES E AQUÁTICOS? ECOSSISTEMA TERRESTRE: florestais: vegetação de cerrado, caatinga, matas ciliares, mata atlântica e floresta amazônica. Campos e pastagens;Dunas. ECOSSISTEMA AQUÁTICO: Lagos: represas e tanques; Rios: riachos e mananciais; Mares; Oceanos. 17) ALGUMAS REGIÕES NÃO SE ENQUADRAM NEM COMO ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS E NEM COMO TERRESTRES. CITE ALGUNS. Mangue; Paredões rochosos e praias; Brejos. 18) O QUE É LAGOA DE DESSEDENTAÇÃO? COMO ELA PODE SER? É a lagoa utilizada para saciar a sede do gado. As lagoas podem ser tanto naturais, como artificiais. 19) DEFINA ESPÉCIE, POPULAÇÃO E COMUNIDADES. ESPÉCIE: dois ou mais organismos são considerados da mesma espécie, quando podem se reproduzir, originando descendentes férteis. POPULAÇÃO: são formadas por organismos da mesma espécie, isto é, um conjunto de organismos que podem se reproduzir produzindo descendentes férteis. COMUNIDADES: um conjunto de todas as populações, sejam elas de microorganismos, animais ou vegetais existentes em uma determinada área, constituem uma comunidade. 20) DESCREVA SUCINTAMENTE SOBRE ÁREAS DE MATA-CILIAR E SUA IMPORTÂNCIA PARA PRESERVAÇÃO. É uma vegetação característica de margens de pequenos rios e córregos. Este tipo de vegetação é considerado atualmente, como uma área fundamental de preservação, pois está intimamente relacionado com a manutenção do fluxo e da qualidade da água. Por esta razão, as matas ciliares ou florestas de galeria são consideradas áreas de preservação permanente, ou seja, em hipótese alguma podem ser removidas para qualquer tipo de atividade humana. 21)DESCREVA TRÊS CONSEQÜÊNCIAS DO AQUECIMENTO GLOBAL. a) Aumento do nível dos oceanos: com o aumento da temperatura no mundo, está em curso o derretimento das calotas polares. Ao aumentar o nível da águas dos oceanos, podem ocorrer, futuramente, a submersão de muitas cidades litorâneas b) Aumento de furacões, tufões e ciclones: o aumento da temperatura faz com que ocorra maior evaporação das águas dos oceanos, potencializando estes tipos de catástrofes climáticas e, c) Ondas de calor: regiões de temperaturas amenas tem sofrido com as ondas de calor. No verão europeu, por exemplo, tem se verificado uma intensa onda de calor, provocando até mesmo mortes de idosos e crianças. 22) O QUE É SEQÜESTRO DE CARBONO? Chama-se seqüestro de carbono a absorção do gás carbônico (CO2) presente na atmosfera pelas florestas, que durante a fase de crescimento, absorvem gás carbônico e liberam oxigênio. Isto quer dizer que florestas em crescimento são fundamentais para a diminuição de poluentes na atmosfera terrestre. 23) O QUE É ENERGIA RENOVÁVEL? CITE TRÊS EXEMPLOS? São provenientes de ciclos naturais, praticamente inesgotáveis e não alteram o balanço térmico do planeta. Exemplos: Energia Eólica, Solar e Biomassa 24) O QUE É AQUECIMENTO GLOBAL? São as conseqüências de gases lançados na atmosfera principalmente CO2, ocasionando a elevação das temperaturas da terra. 25) QUAIS SÃO OS EFEITOS DE UM DESMATAMENTO PARA O MEIO AMBIENTE? Desertificação; perda da biodiversidade; assoreamentos dos rios; diminuição do seqüestro de carbono. 26 - ENUMERE A 1ª COLUNA COM A 2ª: a. ( 5 ) Que autoriza as atividades e empreendimentos 1. Licença Municipal de Prévia (LMP); 2. Licença Municipal de Instalação (LMI); 3. Licença Municipal de Operação (LMO); 4. Licença Municipal de Ampliação (LMA); 5. Licença Ambiental Única (LAU); de mínimo e pequeno porte, com grau potencial de poluição baixo e médio, sujeitar-se-ão ao Licenciamento Único (LAU) e serão dispensadas outras licenças. b.( 4 ) Deverá ser concedida ao estabelecimento que já se encontra em operação e no qual passará por uma análise para que possa ser permitida uma reforma ou ampliação como pressuposto do mesmo c. ( 1 ) Deve ser concedida após a aprovação do estudo de viabilidade urbanística da obra, pois é neste momento que será avaliada a proposta preliminar do empreendedor d. ( 2 ) Só poderá ser concedida após a aprovação dos projetos de controle Ambiental, assim, entendemos que deve ser expedida como pré-requisito para expedição da licença (alvará de construção). e. ( 3 ) Que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, deverá ser expedida antes do alvará de funcionamento da atividade, também como pressuposto do mesmo. 27) Assinale V ou F: a. ( V ) PODERÃO TER SUSPENSAS, TEMPORARIAMENTE, OU CASSADAS SUAS LICENÇAS, NOS SEGUINTES CASOS: I – falta de aprovação ou descumprimento de dispositivo previsto nos Estudos Ambientais, Declaração de Impacto Ambiental ou Estudo Prévio de Impacto Ambiental aprovado; II – descumprimento injustificado ou violação do disposto em projetos aprovados ou de condicionantes estabelecidas no licenciamento; III – má fé comprovada, omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença; IV – superveniência de riscos ambientais e de saúde pública, atuais ou eminentes, e que não possam ser evitados por tecnologia de controle ambiental implantada ou disponível;V – infração continuada; VI – eminente perigo à saúde pública. b. ( F ) Lei nº 8.171 de 17/01/1991.É a lei ambiental mais importante e define que o poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que causar, independentemente da culpa. c. ( V ) MATA–CILIAR ou FLORESTAS DE GALERIA - É uma vegetação característica de margens de pequenos rios e córregos. Este tipo de vegetação é considerado atualmente, como uma área fundamental de preservação, pois está intimamente relacionado com a manutenção do fluxo e da qualidade da água. Por esta razão, são consideradas áreas de preservação permanente, ou seja, em hipótese alguma podem ser removidas para qualquer tipo de atividade humana d. ( V ) Lei nº 7.735 de 22/02/1989. Criou o Ibama, incorporando a Secretaria Especial do Meio Ambiente e as agências federais na área de pesca, desenvolvimento florestal e borracha. Ao Ibama compete executar a política nacional do meio ambiente, atuando para conservar, fiscalizar, controlar e fomentar o uso racional dos recursos naturais. e. ( V ) Chama-se seqüestro de carbono a absorção do gás carbônico (CO2) presente na atmosfera pelas florestas, que durante a fase de crescimento, absorvem gás carbônico e liberam oxigênio. Isto quer dizer que florestas em crescimento são fundamentais para a diminuição de poluentes na atmosfera terrestre f. ( V ) Lei nº 9.605 de 12/02/1998. Reordena a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. A pessoa jurídica, autora ou co-autora da infração ambiental, pode ser penalizada, chegando à liquidação da empresa, se ela tiver sido criada ou usada para facilitar ou ocultar um crime ambiental.