Aula 01 – 13/02 - Apresentação de Conteúdo e método

Ementa aula 04 – 30 de março de 2009
Ementa aula 05 – 31 de março de 2009
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
MÓDULO: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
SUB-MÓDULO: AÇÕES CONSTITUCIONAIS
Professor:
Flávio Pansieri
Advogado
Mestre em Direito do Estado pela USP
Professor de Direito Constitucional da PUCPR
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da
OABPR
AÇÕES CONSTITUCIONAIS
Matrizes Constitucionais e Modelos de Controle de Constitucionalidade
Sistema Norte Americano
Supremacia Constitucional
Validade das normas constitucionais
Inconstitucionalidade versus nulidade da Lei ou ato normativo
Espécies de Inconstitucionalidade
Inconstitucionalidade formal
Inconstitucionalidade Material
Inconstitucionalidade por ação
Inconstitucionalidade por omissão
Legislação como dever ou faculdade
Da omissão total
Da omissão parcial
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão x Mandado de injunção
Modalidades de Controle de Constitucionalidade
1.
1.1
1.2
2.
2.1
2.2
3.
3.1
3.2
4.
4.1
4.2
Quanto a Natureza do controle
Controle Político
Controle Judicial
Quanto o Momento do Exercício
Controle preventivo
Controle repressivo
Quanto ao Órgão Judicial que exerce o controle
Controle Difuso
Controle Concentrado
Quanto a Forma e o Modo de controle
Controle via incidental
Controle via principal ou ação direta
Formação histórica do Sistema de Controle de Constitucionalidade no Brasil
1.
1.1
1.2
1.3
Ordem cronológica de formaçao dos instrumento de controle de constitucionalidade no Brasil
A ausência na constituição de 1824
O Decreto 848 de 1890 e a Constituição de 1891
A Constituição de 1934
1/3
1.4 A Constituição de 1946 e a emenda 16/1965
1.5 A Constituição de 1967 – emenda 01/69 – a Emenda 7 de 1977
2. O atual modelo de controle de constitucionalidade
2.1 O Executivo e o controle de constitucionalidade
2.1.1. Veto
2.1.2. Descumprimento
2.1.3. Propositura da Ação Direta
2.2 O Legislativo e o controle de constitucionalidade
2.2.1
CCJ
2.2.2
Rejeição do Veto
2.2.3
Sustação do ato normativo
2.2.4
Juízo prévio da MPs
2.2.5
Aprovação de emenda superadora da interpretação do STF
2.2.6
Propositura da Ação Direta
2.2.7
Possibilidade de revogação de lei
2.3. O Judiciário no controle de Constitucionalidade
O Controle no caso concreto
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Quem pode suscitar a questão da inconstitucionalidade
Onde pode ser suscitada a questão de inconstitucionalidade
Que normas podem ser objeto no controle incidental
Cronograma do procedimento no controle difuso (do juiz singular ao STF)
O papel do Senado no controle de constitucionalidade
A súmula vinculante
Efeitos da decisão
O Controle em Abstrato
1.
Ação direta de inconstitucionalidade, Ação declaratória de constitucionalidade e Argüição de
descumprimento de preceito fundamental:
1.1. Caracteristicas
1.1 Legitimados
1.2 Competência (ver peculiaridades de cada ação)
1.3 Objeto (ver peculiaridades de cada ação) a limitação do preceito fundamental
1.3.1
Procedimento (ver peculiaridades de cada ação)
1.4 Medida liminar e Cautelar (ver peculiaridades de cada ação)
1.4.1
Processamento
1.4.2
Efeitos
1.5 Efeitos da decisão (ver peculiaridades de cada ação)
1.5.1
Efeitos temporais
1.5.2
Limites materiais (objetivos e subjetivos)
1.5.3
Modulação dos Efeitos
Técnicas de decisão em controle de constitucionalidade
1.
2.
Interpretação Conforme
Nulidade parcial sem redução de texto
Hipóteses de Especiais de Controle Concentrado e de Garantia das decisões dos Tribunais
1.
2.
Ação direta Interventiva
Reclamação
MATERIAL INDISPENSÁVEL PARA AULA
2/3
Constituição da República Federativa do Brasil Atualizada e cópia das Leis 9869/99 e 9882/99.
BIBLIOGRAFIA
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Saraiva, 2004.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. 1. ed. Porto
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BARROSO, Luís Roberto. Direito Constitucional e efetividade de suas normas – limites e
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CLÈVE, Clèmerson Merlin. A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro. 2. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 484 p., 21 cm. 1 Ex. Atualizar até a emenda 45.
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Alegre: Sergio Antônio Fabris Editores, 1991. p. 14. Tradução de: Die Normative kraft Der
Verfassung.
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ed. alemã: Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998. Traduçã o de:
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MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira. Controle concentrado de
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Sociedade – Ingeborg Maus - Novos Estudos Sebrap. Novembro de 2000. REVISTA DA UFPE.
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2003.
3/3