3º Setor: Trabalho Social Serviço da PAZ

“Terceiro Setor: Trabalho Social a Serviço da Paz”
PLANO ESTRATÉGICO
2012 - 2013
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“Terceiro Setor: Trabalho Social a Serviço da Paz”
APRESENTAÇÃO
FÓRUMDCA-MT – Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso, com sede em Cuiabá,
constituído em abril de 1992.
Os Fóruns DCAs dos Estados e Municípios são espaços públicos de
articulação da sociedade, objetivando o desempenho do seu papel político, em
respeito ao caráter não governamental. Este espaço decorre do direito de
participação social, não é criado por Lei, é construído socialmente pelos membros
da sociedade e dotado de espírito público e por isso deve ser reconhecido como
interlocutor essencial do sistema democrático.
“A integração social, é o meio eficaz de geração da Paz”
Secretário Executivo 2002/2004: Adm. Natalício Menezes
CONCEITO:
O FÓRUMDCA-MT, é um espaço aberto de articulação coletiva integrado com
representantes de entidades filantrópicas de promoção, de defesa dos direitos da
criança e do adolescente, entidades representativas de categorias profissionais,
movimentos populares, redes organizadas por setores e de pessoas físicas
comprometidas com a causa da infância e adolescência.
NOSSA CAUSA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
MISSÃO:
“Garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, por meio da
proposição, articulação e monitoramento das políticas públicas e da mobilização
social, para construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
NOSSA VISÃO
Ser um Espaço Democrático de excelência e referencia na articulação e mobilização
das organizações da sociedade civil organizada na promoção, defesa e garantia de
direitos para infância e adolescência.
NOSSOS VALORES
Ética – Responsabilidade – Transparência – Imparcialidade
“Terceiro Setor: Trabalho Social a Serviço da Paz”
OBJETIVOS
Os objetivos norteiam o FÓRUMDCA-MT, são:
1 – Assessorar os membros representantes das entidades da sociedade civil, no
Conselho Estadual e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente;
2 – Articular todas as entidades não-governamentais que atuam na área da Criança e
do Adolescente;
3 – Promover e apoiar debates para com a sociedade civil, que tenham como eixo
principal a Criança e o Adolescente;
4 – Fazer cumprir a Lei 8.069 de 13/07/90 – ECA – Estatuto da Criança e do
Adolescente;
5 – Eleger as entidades para comporem o colegiado do Conselho Estadual da Criança e
do Adolescente – de acordo com Art. 64, Lei 5.892 de 13/05/92;
6 – Elegerem as entidades para comporem o CMDCA-Cuiabá, até a criação do Fórum
Municipal;
7 – Realizar levantamentos e estudos da realidade social do estado e da situação em
que vivem as Crianças e dos Adolescentes de Mato Grosso;
8 – Promover a integração de todas as entidades participantes do Fórum e estimular a
participação de outras que estejam ligadas a causa;
9 – Incentivar a criação de Fóruns Municipais e Regionais de Entidades Não
Governamentais;
10 – Lutar para que todos os direitos da Criança e do Adolescente, previstos nos
dispositivos legais, nacionais e internacionais representados pelo Brasil, sejam
cumpridos;
11 - Lutar pela formulação e democratização das políticas públicas;
12 – Dinamizar a articulação entre os vários Fóruns Temáticos e provocar o repensar de
seus papeis político e estratégico frente aos movimentos de defesa da Criança e do
Adolescente mais amplo, bem como todos os movimentos sociais;
13 – Denunciar e fiscalizar a violação cometida contra o direito da Criança e do
Adolescente;
14 – Emitir certificado de participação de entidades não governamentais, para
assinatura de convênio com estado e municípios.
“Terceiro Setor: Trabalho Social a Serviço da Paz”
PRINCÍPIOS NORTEADORES:
Os princípios que norteiam o FÓRUMDCA-MT são:
1 – De compromisso com:
. A Declaração Universal da Criança
. As Regras de Beijim
. A Constituição Federal
. Com o Código Estadual de Proteção a Infância e Juventude
(Lei 5.892 de 11/12/91)
. Com ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
. Convenção de Oit
. E com todos outros códigos, convênios, Leis, Decretos e Resoluções que
possam surgir em benefício da Criança e do Adolescente;
2 – De respeito com a identidade e autonomia de cada entidade participante e de
pessoa física;
3. – De valorização da vida de nossas crianças e adolescentes, independentes de
origem, etnia, credo e condições sócio-econômica;
4 – De respeitar e obedecer às decisões tomadas em assembléia no Fórum.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 2012 - 2013
 Propiciar o fortalecimento e articulação
governamentais do Estado de Mato Grosso;
das
organizações
não-
 Realizar Solenidade e Ato Público em comemoração aos 20 anos de
implantação e existência do FÓRUMDCA-MT;
 Estabelecer metas a serem alcançadas com a intenção de concretizar a
política da proteção integral preconizada no ECA;
 Realizar ações nas datas festivas, comemorativas e de mobilização social
para promoção e proteção de crianças e adolescente;
 Promover articulações com Parceiros para o desenvolvimento de ações de
Formação Continuada do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede de
Proteção Social e Rede de Serviços Socioassistenciais do Estado de Mato
Grosso;
 Garantir a sustentabilidade
FÓRUMDCA-MT.
institucional,
política
e
financeira
do
“Terceiro Setor: Trabalho Social a Serviço da Paz”
GESTÃO ESTRATÉGICA
ESTRATÉGIAS
1
Propiciar
o
fortalecimento
e
articulação
das
organizações
nãogovernamentais
do
Estado de Mato Grosso;
AÇÃO
1. Propiciar consultoria técnica para as
Organizações Não Governamentais;
2. Cadastramento de Organizações
Não Governamentais de atenção a
Infância e Adolescência do Estado de
Mato Grosso;
METAS/ RESULTADOS
CRONO
GRAMA
2012-2013
1 - 2. Obter 100% das entidades
cadastradas no FÓRUMDCA-MT e
regularizadas nos CMDCAs;
3. Ter a realização de cinco
Assembléias - Seminários regionais;
Abril 2011 a
Dezembro
2013
3. Realizar assembléias itinerantes do
FÓRUMDCA-MT.
2 – Realizar Solenidade e
Ato
Público
em
comemoração aos 20
anos de implantação e
existência
do
FÓRUMDCA-MT;
1.
2.
Garantir maior número de pessoas
consciente sobre os direitos da
criança e do adolescente.
2.
Garantir a participação de
crianças e adolescentes nos
espaços que discutem a Política
de Garantias de Direitos de
Crianças e Adolescentes;
Elaboração de Documento –
Carta Compromisso - DCA aos
Candidatos a Prefeitos em Mato
Grosso.
1. Promoção do
Infanto - Juvenil;
3.
1. A) Enfrentamento a Violência;
Exploração e Abuso Sexual; B)
Trabalho Infantil; C) Drogas; D)
Homofobia e outros...
2. Realização de Atos Públicos,
Encontros,
Audiências
Públicas,
Fóruns e Seminários;
1.
Criar mecanismo de elaboração
e produção de materiais de
divulgação,
comunicação
e
formação.
2.
Realização
de
Encontros,
Audiências Públicas, Fóruns e
Seminários.
1.
Garantir parceria com Instituições
e Governo para a realização de
captação de recursos financeiros,
convênios e parcerias;
1.
Participar
da
discussão
e
elaboração de novas Leis e
Decretos da Política Estadual
para Infância e Adolescência de
Mato Grosso;
à
Setembro/2012
Jan/2012
á Dez/2013
Garantir
que
crianças
e
adolescentes sejam de fato e
de direito a prioridade absoluta.
Abril/2012
Dez/2013
2. Atingir 100% dos Municípios de
Mato Grosso;
2.
2.
Agosto
Implementação e implantação
de novos programas;
1. Realização de no mínimo 02
eventos estadual em Cuiabá;
1.
6
Garantir
a
sustentabilidade
institucional, política e
financeira
do
FÓRUMDCA-MT.
Cumprimento das Metas e
Desafios
dos
Programas
Federais
pelas
Gestões
Municipais;
1. Sensibilizar a Sociedade civil, o
poder público para o cumprimento
da garantia de direitos e políticas
publica de atendimento de crianças
e adolescentes;
3. Articulação da Campanha “Uma
Torcida pela Infância”
1. Promover articulações
com Parceiros para o
desenvolvimento
de
ações
de
Formação
Continuada do Sistema
de Garantia de Direitos e
da Rede de Proteção
Social
e
Rede
de
Serviços
Socioassistenciais
do
Estado de Mato Grosso;
à
Protagonismo
2. A criança e o adolescente no
centro da gestão estadual;
4.
4 - Realizar ações nas
datas
festivas,
comemorativas
e
de
mobilização social para
promoção e proteção de
crianças e adolescente;
Abril
Julho/2012
1.
3 - Estabelecer metas a
serem alcançadas com a
intenção de concretizar a
política
da
proteção
integral preconizada no
ECA;
Sessão Solene Câmara
Vereadores e Assembléia
Legislativa – MT;
Seminário.
3.
Potencialização das ações e
viabilização da comunicação,
articulação e mobilização do
FÓRUMDCA-MT;
Garantir a efetivação da
doutrina da Proteção Integral e
Prioridade Absoluta;
Fortalecimento da Gestão da
Política Estadual.
Março/2012
á
Dez/2013