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VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS MATERIAL DE APOIO ÀS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE Está chegando a VII Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais – VII CESMG. O grande eixo de discussões deste ano é “ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE: UM DESAFIO PARA O SUS”! Em preparação à VI CESMG, seu município também deve realizar a Conferência Municipal de Saúde, envolvendo usuários, gestores, trabalhadores e prestadores de serviços. Quanto mais gente puder participar, melhor! É um importante momento de exercício da cidadania, colaborando para a construção de um SUS melhor para todos! O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais anuncia que na VII CESMG serão abordados e discutidos quatro grandes temas: TEMA 1: “A Política de Saúde na Seguridade Social, segundo os Princípios da Integralidade, Universalidade e Equidade” Deverá ser abordado o tema da saúde enquanto direito de cidadania, contemplando discussões como escolhas sociais que conformam os sistemas de saúde, os modelos de atenção à saúde, a regionalização, as redes integradas, a assistência à saúde, a promoção e a prevenção, a intersetorialidade, a vigilância e a promoção em saúde, a transetorialidade e a qualidade dos serviços de saúde. TEMA 2: “A Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS” Deverão ser discutidos assuntos relacionados ao Pacto pela Saúde, seus componentes (Pacto em defesa da vida, Pacto de gestão e Pacto em defesa do SUS), desdobramentos e implicações, além de aspectos relacionados à gestão do sistema, do trabalho e da educação em saúde. TEMA 3: “O Financiamento e o Cuidado com a Coisa Pública” Deverá tratar do financiamento como garantia do direito constitucional à saúde (art.195 da CRFB/1988) no contexto da reforma tributária e da regulamentação da Emenda Constitucional nº29, discutindo, inclusive, aspectos relacionados às opções de aplicação dos recursos (relação público/privado) e suas implicações na prestação dos serviços. TEMA 4: “A Participação da Comunidade e o Controle Social no SUS” Deverá ser apresentada uma análise crítica da composição, do funcionamento, do papel e dos resultados do Controle Social no SUS, devendo ser debatidas as dimensões da visibilidade, da legitimidade, da representatividade e da vivência da coisa pública no Brasil e em Minas Gerais. O objetivo da conferência é identificar os avanços conquistados pelo SUS, os desafios a serem vencidos e os retrocessos que aconteceram ao longo dos anos. Mas, mais importantes ainda, são as propostas para continuarmos avançando e construindo um sistema de saúde que seja de todos nós e atenda as necessidades de saúde da população com qualidade. Para auxiliá-los no processo de elaboração e discussão nesta etapa municipal, propomos a discussão dos quatro temas acima e a sistematização das opiniões dos grupos nos quadros abaixo. Página 1 de 5 VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS MATERIAL DE APOIO ÀS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE TEMA PARA DISCUSSÃO 1: “A Política de Saúde na Seguridade Social, segundo os Princípios da Integralidade, Universalidade e Equidade” DESAFIOS E RETROCESSOS AVANÇOS PROPOSTAS 1- 1- 1- 2- 2- 2- 3- 3- 3- 4- 4- 4- 5- 5- 5- Página 2 de 5 VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS MATERIAL DE APOIO ÀS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE TEMA PARA DISCUSSÃO 2: “A Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS” DESAFIOS E RETROCESSOS AVANÇOS PROPOSTAS 1- 1- 1- 2- 2- 2- 3- 3- 3- 4- 4- 4- 5- 5- 5- Página 3 de 5 VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS MATERIAL DE APOIO ÀS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE TEMA PARA DISCUSSÃO 3: “O Financiamento e o Cuidado com a Coisa Pública” DESAFIOS E RETROCESSOS AVANÇOS PROPOSTAS 1- 1- 1- 2- 2- 2- 3- 3- 3- 4- 4- 4- 5- 5- 5- Página 4 de 5 VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS MATERIAL DE APOIO ÀS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE TEMA PARA DISCUSSÃO 4: “A Participação da Comunidade e o Controle Social no SUS” DESAFIOS E RETROCESSOS AVANÇOS PROPOSTAS 1- 1- 1- 2- 2- 2- 3- 3- 3- 4- 4- 4- 5- 5- 5- Página 5 de 5
