Checklist para Mapeamento de Provas Legislação do SUS Esta é uma ferramenta essencial para direcionar seus estudos. Você receberá um email com o vídeo explicando como utilizar. História da Saúde no Brasil Antecedentes do SUS Princípios e Diretrizes do SUS Constituição Federal Arts. 194 a 200 Art. 194 Art. 195 Art. 196 Art. 197 Art. 198 Art. 199 Art. 200 Lei Complementar 141/2012 Lei 8.080/90 Objetivos e Atribuições Princípios e Diretrizes Organização, da Direção e da Gestão Competência e das Atribuições Subsistema de Atenção à Saúde Indígena Serviços Privados De Assistência a Saúde Recursos humanos Financiamento Lei 8.142/90 Decreto 7.508/2011 Pacto pela Saúde Pacto de Gestão Pacto em Defesa do SUS Sistema de Informação em Saúde NOBS - Normas Operacionais Básicas do SUS NOAS - Norma Operacional da Assistência à Saúde http://www.legislacaodosus.com.br/