Nº37 de 22 a 26 de janeiro de 2007. 3º Ano !! Informativo do Núcleo de Desenvolvimento em Saúde - NDS Instituto de Saúde Coletiva – ISC/UFMT. Responsável NDS: Prof. Júlio Muller Neto. Produção: NDS. Organização: Lydia Bocayuva. CONASS lançou em dezembro o livro “SUS: avanços e desafios” vejam na coluna uma pequena parte destacada do texto que faz um registro dos avanços do Sistema Único de Saúde nos últimos anos e apresenta as propostas para o enfrentamento dos desafios da consolidação de um sistema público de qualidade para toda a população brasileira. A publicação está disponível para download no site www.conass.org.br. URGENTE! ! VAGA NA UFMT professor substituto 01 vaga de Patologia Humana Faculdade de Ciências Médicas e 02 para a Faculdade de Enfermagem nos campus de Cuiabá e Rondonópolis. Informações no link outros editais do site www.ufmt.br. SERVIÇO SAÚDE LEGIS oferece um mecanismo simples de busca de conteúdo de normativas da saúde que pode ser feita de várias maneiras: por tipo de norma, número, data, assunto e órgão de origem. As normas publicadas a partir de 2002 já estão disponíveis em textos completos e as dos anos anteriores serão incluídas gradativamente. www.saude.gov.br/saudelegis Dúvida, crítica ou sugestão envie um e-mail para o Serviço de Atenção ao Usuário [email protected] Sugestões? [email protected] Caso não deseje receber notifique. “SUS: avanços e desafios” “Têm sido muitos os avanços do SUS, mas persistem problemas a serem enfrentados para consolidá-lo como um sistema público universal que possa prestar serviços de qualidade a toda a população brasileira. Esses problemas podem ser agrupados em torno de grandes desafios a superar. Dentre eles, distinguem-se: o desafio da universalização; o desafio do financiamento; o desafio do modelo institucional; o desafio do modelo de atenção à saúde; o desafio da gestão do trabalho; e o desafio da participação social. Sinteticamente, a seguir, as propostas apresentadas e detalhadas neste livro: • Compromisso com os princípios constitucionais do SUS. • O SUS como política de Estado – mais de que de governos. • Pacto em defesa do SUS – movimento de repolitização da Saúde. • Pacto pela Vida – definição de prioridades e gestão pública por resultados sanitários. • O desafio do financiamento – necessidade de aumentar os gastos públicos em Saúde no Brasil. • Aumento da eficiência da gestão do SUS – organizar-se em redes de atenção à saúde. • Regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 – por mais recursos públicos para a Saúde e para orientar os respectivos Tribunais de Contas no processo de fiscalização do seu cumprimento. • Ênfase na atenção primária – como principal porta de entrada do SUS. • Mais recursos para a média complexidade ambulatorial e hospitalar – cujo financiamento se encontra cada vez mais estrangulado pelo da alta complexidade. • Redução das desigualdades regionais. • Novo pacto federativo e reforma tributária. • Aumento de recursos no orçamento do Ministério da Saúde. • Superação da crise de financiamento do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional. • Mudança no modelo de atenção à saúde – regionalização e redes de atenção à saúde. • Implementação do Pacto de Gestão – como um novo pacto federativo sanitário e que deverá estruturar-se sob a égide da unidade doutrinária e da diversidade operacional.”