Brasil, este é o nome do país do futuro, país que concentra grandes

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Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
SILVANA APARECIDA DE ALMEIDA
AS POLITICAS SOCIAIS NO GOVERNO LULA
Astorga
2011
1
Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
SILVANA APARECIDA DE ALMEIDA
AS POLÍTICAS SOCIAIS NO GOVERNO LULA
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa
Nacional de Formação em Administração
Pública, apresentado como requisito parcial
para obtenção do título de especialista em
Gestão
Pública,
do
Departamento
de
Administração da Universidade Estadual de
Maringá.
Orientador: Profª. Dr°. Valter Afonso Vieira.
Astorga
2011
2
Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
SILVANA APARECIDA DE ALMEIDA
AS POLÍTICAS SOCIAIS NO GOVERNO LULA
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa
Nacional de Formação em Administração
Pública, apresentado como requisito parcial
para obtenção do título de especialista em
Gestão Pública, do Departamento de
Administração da Universidade Estadual de
Maringá, sob apreciação da seguinte banca
examinadora:
Aprovado em ___/___/2011
____________________________________________________________
Professora ............................................................., Dra. (orientadora)
Assinatura
_____________________________________________________________
Professor........................................................., Dr.
Assinatura
____________________________________________________________
Professora .........................................................,Dra.
Assinatura
Astorga
2011
Astorga
2011
3
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo analisar algumas das políticas sociais adotadas
pelo governo lula como por exemplo, o Programa Fome Zero e o Programa Bolsa
família que foram muito destacados durante todo o período deste governo e foram
também os grandes responsáveis pela sua alta popularidade, objetivamos ainda
saber se estes programas tem de alguma forma mudado para melhor a realidade
dos beneficiários e a sociedade em que vivem e desta maneira poder analisar se o
Brasil realmente está no rumo certo, para isso utilizamos o método da pesquisa
exploratória que se deu através da pesquisa e leitura de livros, artigos acadêmicos e
sites relacionados ao tema, foi através deste estudo que pudemos identificar muitos
fatores de desigualdade existentes no país, como a desigualdade entre as regiões,
as referentes ao sexo, a cor, etc; pudemos ainda identificar as regiões com maior
carência de políticas sociais e as soluções criadas para que estes programas
pudessem chegar ao acesso de toda a população, assim entendemos que apesar
dos muitos esforços ainda há muito que ser feito para que não exista mais pobreza
em nosso país, apesar do grande avanço no que diz respeito a redução da pobreza
e extrema pobreza que não se pode negar conseguido principalmente através das
políticas sociais adotadas por este governo.
Palavras-chave: Bolsa Família, Fome Zero, Política Social, Governo Lula.
4
ÍNDICE
1.0 – Introdução_____________________________________________ 5
2.0 – A marca de um governo__________________________________ 7
3.0 – O que são Políticas Públicas______________________________ 7
3.1 – O que são Políticas Públicas Sociais________________________ 7
4.0 – Sistema Único de Assistência Social (SUAS)_________________ 9
4.1 – Assistência social e Combate a Pobreza_____________________ 9
4.1.1 – Programa Fome Zero_____________________________ 10
4.1.2 – Programa Bolsa Família___________________________ 12
5.0 – Números do Programas Sociais no Brasil____________________ 18
6.0 - Conclusões____________________________________________ 19
5
1-INTRODUÇÃO:
O Brasil é um país de tradição patrimonialista, por conta desta tradição sempre
apresentou ao longo de sua história grande desigualdade social, ao mesmo tempo é
possuidor de uma rica diversidade cultural e geográfica, são exemplos dessa riqueza
a grande concentração de terras ao qual abrangem os seus limites, sua localização
geográfica acima e abaixo da linha do Equador o que propicia os vários climas em
diferentes regiões do país o que também favorece o cultivo de vários produtos
agrícolas, é composto de um povo que provem da mistura de muitas raças o que por
sua vez explica a riqueza e a diversidade das culturas regionais, também se
encontra em seu território a maior floresta do mundo e o maior reservatório de água
doce, isso tudo e alguns outros fatores justificam o codinome “país do futuro” dado
ao Brasil e que muito nos orgulha.
O que de fato nos encabula é constatar que em um país como este que acabamos
de descrever, ainda possam existir pessoas passando fome e vivendo em condições
consideradas impróprias para um ser humano, assim este é um país de muitas
riquezas que, no entanto infelizmente, são muito mal distribuídas, o que acaba
resultando em enriquecimento exacerbado de poucos e pobreza extrema de muitos.
E por conta destas desigualdades sociais o governo busca criar programas que
venham a intervir de maneira positiva em uma melhor distribuição de renda, sendo o
papel destes programas muitas vezes a atuação de maneira imediata no problema e
esta é uma das muitas críticas feitas aos programas sociais realizados durante o
período do governo de Lula, por dar direito aos beneficiários de receberem certa
quantia em dinheiro. A crítica é feita porque ao invés de dar o “peixe” o governo
deveria ensinar a “pescar”, ou seja, o mais importante seria ensinar uma profissão
de onde pudessem tirar seu próprio sustento, investir em capacitação da mão-deobra, em educação, ao invés de distribuir dinheiro à população carente deveria-se
ensinar estas pessoas uma profissão, um trabalho digno e desta forma pudessem
deixar de depender do governo e de suas políticas assistenciais. O governo por sua
vez alega que ensinar uma profissão e atrair investimentos para regiões pobres é
um processo que leva tempo enquanto que a fome tem caráter emergencial, quem
sofre com a fome e a desnutrição não pode esperar.
Pelo fato de este ser um tema gerador de discussões e polêmicas, é que esta
pesquisa, este estudo e trabalho se fazem importantes, de uma maneira
6
democrática o que se deseja é que as políticas públicas sejam definidas através do
critério de justiça social e que atendam aqueles que mais necessitam.
Segundo Pinheiro (2005), a solidariedade que estava perdendo para a cultura
competitiva do mercado passa a ser resgatada em sua forma tradicional para
convencer a sociedade de sua responsabilidade para eliminação da fome e pobreza.
Ainda de acordo com Pinheiro essa questão de uma nova maneira de governar não
poderia ter se dado em outro momento da história do país, este contexto foi marcado
pela gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito pelo desejo de mudança,
justiça social e desenvolvimento.
Mas, qual é o critério utilizado para classificar a classe social pobre no Brasil? Afinal,
o que é política pública? E políticas públicas sociais? Quais foram as políticas
públicas sociais que mais se destacaram durante o governo Lula? Estas políticas
surtiram resultados positivos ou não?
É importante esclarecermos certas questões para que se saiba e entenda a
realidade do povo brasileiro que estabeleceu fortes vínculos com o governo Lula
através de suas políticas sociais, isso explica inclusive do ponto de vista político sua
alta
popularidade
em
diferentes
regiões
do
país,
principalmente
aquelas
consideradas mais pobres como o nordeste, popularidade esta constatada durante
as eleições de 2002 onde de acordo com a Associação Brasileira de Notícias (ABN)
no Ceará Lula obteve um percentual de 71,78% contra 34,31% de seu concorrente
José Serra e ainda pode confirmar ou reafirmar esta popularidade durante as
eleições de 2006 quando foi reeleito no 2° turno das eleições com 60,83% dos votos
válidos.
No entanto, o que esperamos é analisar se o Brasil realmente está no rumo certo e
se as políticas adotadas de alguma forma têm mudado para melhor a realidade dos
beneficiários e a sociedade em que vivem, para isso utilizaremos o método da
pesquisa exploratória que se dará através da leitura em livros, artigos acadêmicos e
sites relacionados ao tema.
7
2.0 – A MARCA DE UM GOVERNO
O governo Lula foi marcado fortemente pelas políticas no âmbito social, e isso
repercutiu inclusive internacionalmente, trazendo destaque para o Brasil na área
social para que possamos entender estas políticas e sua dimensão é importante
entendermos primeiramente o que são estas políticas, a quem são direcionadas,
qual seu objetivo e como funcionam, isso facilita o entendimento da sua aplicação na
realidade e proporciona o suporte necessário para estudarmos e analisarmos
programas específicos da área social.
3.0 - O QUE SÃO POLÍTICAS PÚBLICAS
Antes de tudo é relevante fazermos neste momento um esclarecimento sob o termo
políticas públicas e para que servem, para que em seguida possamos tratar com
mais clareza sob as políticas sociais.
Pois bem, sabe-se que a palavra “política” teve sua origem há mais de 2.500 anos
na Grécia e seu significado é: “a arte de governar um Estado, uma cidade”, na língua
grega, polis significa cidade enquanto que em Latim a palavra correspondente é
civitas que foi de onde derivou a palavra portuguesa cidadão, portanto pode-se dizer
que político e cidadão tem significados iguais, assim a política é a arte de governar
as pessoas de uma sociedade ou de as pessoas criarem leis para governarem a si
próprias afinal, todo cidadão é um ser político por natureza. Podemos resumir
política então como decisões tomadas por um grupo que tenham como objetivo
realizar projetos que visem o bem comum. Já a palavra “público” também tem
origem no latim e seu significado é “o que é de interesse comum, o que é de
propriedade do estado, o que é de todos”. Desta forma, as políticas são
denominadas públicas porque tem como objetivo a satisfação de todos e o interesse
comum e não de uma ou outra pessoa em particular.
3.1- O QUE SÃO POLITICAS PÚBLICAS SOCIAIS
As políticas públicas são denominadas sociais quando tem o objetivo de atingir
através de programas e ações, determinada parcela da população ou setores
específicos da sociedade que se encontram em situação de desigualdade e não
8
possuem um padrão de vida digno, estas políticas existem porque o estado tem o
dever de garantir condições básicas de cidadania para aqueles que vivem em
situação de desigualdade.
A sociedade em que vivemos atualmente é chamada de capitalista e é característica
desta sociedade a divisão entre os que são possuidores dos meios de produção
(máquinas, terras, mão-de-obra, instalações, fabricas, equipamentos), e desta forma
possuem “capital”, e os que são possuidores da força de trabalho, assim a
sociedade se divide entre patrões e empregados e esta divisão gera desigualdades
sociais, em algumas regiões maiores em outras menores por diversos fatores
históricos ou organizacionais e o governo pode buscar amenizá-las por meio de
políticas publicas sociais que tem funções redistributivas e compensatórias.
A função redistributiva é aquela que visa distribuir para as pessoas menos
favorecidas uma parte do que é produzido pela sociedade, isso é feito por meio de
recursos financeiros retirados do resultado de produções de bens e serviços
principalmente através da arrecadação de impostos como, por exemplo, o Imposto
de Renda. O Programa Renda Básica de Cidadania no Brasil (lei de renda mínima) é
um exemplo de política social redistributiva, foi aprovado pelo congresso nacional e
sancionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 2004 com o
intuito de garantir uma renda mínima que garanta um direito básico de cidadania.
Em outras ocasiões as políticas sociais são de caráter compensatório, ou seja, são
programas com características emergenciais para atendimentos de grupos
específicos da sociedade (desempregados, índios, negros, analfabetos etc.), são
exemplos destas políticas a cota destinada aos negros para ingresso na
universidade, o salário-desemprego e também o Programa Bolsa-Família que foi
criado em 2004 pelo Governo Federal para atender as famílias que se encontram
em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil.
Sendo assim vale ressaltar que o estado não está fazendo caridade quando
desenvolve estas ações ele está simplesmente cumprindo um dever e oferecendo
um direito do cidadão de ter uma forma de vida digna afinal, os recursos utilizados
pelo Estado para a adoção de políticas sociais são retirados dos cofres públicos e foi
produzido por toda a população e dessa forma deve ser utilizado para atender as
necessidades da maioria, no entanto, o papel fundamental destas políticas sociais é
garantir aos cidadãos direitos que lhes foram negados anteriormente como, por
exemplo, a educação.
9
Que todas as pessoas têm direito é fato, no entanto a dificuldade é possibilitar o
acesso de todos aos programas sociais criados pelo Estado, afinal o Brasil é um
país grande e algumas regiões são afastadas até hoje das zonas urbanas, para
tentar resolver este problema e possibilitar atingir todo o território nacional com o
acesso de toda a população o governo criou o Sistema Único de Assistência Social
(SUAS).
4.0 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
O SUAS é um sistema que foi criado com o propósito de aumentar territorialmente a
ação do Estado, atendendo assim um maior número de famílias em situação
vulnerável. Configurou-se como nova reordenação no que diz respeito à política de
assistência social, no fato de propiciar maior qualificação na sua administração e
desta forma mais efetividade nas suas ações, foi criado para regular todos os
vínculos, benefícios, a hierarquia e programas de assistência social seja de caráter
permanente ou provisório.
Sua implantação oficial foi em 14 de julho de 2005 e segundo relatório do MDS, sua
política trata de ações e organizações descentralizadas e participativas que sejam
voltadas ao fortalecimento da família no sentido de fortalecer seus vínculos de
solidariedade tanto internos quanto externos, também aumentar sua autonomia, a
conquista dos direitos de cidadania e emancipação social.
Para integrar o SUAS os municípios têm que cumprir alguns requisitos mínimos para
que assim possa ter acesso aos recursos federais, tais como a existência e o
funcionamento de conselho, fundo e planos de assistência social. Para os
municípios não habilitados a gestão dos recursos federais fica sob responsabilidade
do gestor estadual.
4.1 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA:
A assistência social foi estabelecida como política pública através da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e foi em Dezembro do ano de 1993 que foi
sancionada a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), seu objetivo é o
enfrentamento e combate a pobreza no país e a universalização dos direitos sociais
diminuindo assim todos os tipos de desigualdade social existentes, lembrando que a
assistência social assim como a saúde são direitos dos cidadãos e obrigações do
10
estado e é realizado de maneira não contributiva, ou seja, as pessoas não precisam
contribuir especificamente para esses fins para ter acesso aos programas. No que
diz respeito a política de combate à pobreza e da assistência social, podemos
destacar 2 programas que descrevem as mudanças ocorridas durante o governo
lula, são eles: Programa Fome Zero e o Programa Bolsa Família (PBF).
4.1.1 - PROGRAMA FOME ZERO
O Programa Fome Zero foi a maior promessa de campanha de Lula em 2002, que
prometia acabar com a fome no país dentro de 4 anos e resgatar cerca de 50
milhões de brasileiros que se encontravam abaixo da linha da pobreza.
Ainda em 2002, agora já como presidente eleito, Lula em seu primeiro
pronunciamento disse: “Se no final do meu mandato cada brasileiro puder comer
três vezes ao dia, terei cumprido a missão de minha vida”.
Foi no dia 30 de janeiro de 2003 que o Programa Fome Zero foi lançado oficialmente
e para sua implantação foi criado o Ministério Extraordinário para a Segurança
Alimentar e o Combate à Fome no Brasil (MESA).
De acordo com o governo, o Fome Zero é:
“Uma estratégia para
assegurar o direito humano a
alimentação adequada ás pessoas com dificuldades de
acesso aos alimentos
[...] tal estratégia se insere na
promoção da segurança alimentar e nutricional, buscando a
inclusão social e a conquista da cidadania da população mais
vulnerável à fome”.
O programa Fome zero visa articular por meio de vários outros programas como os
restaurantes populares e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF), o acesso aos alimentos, a geração de renda, o fortalecimento
da agricultura familiar e a mobilização e controle social.
As três esferas do governo (federal, estadual e municipal) estão envolvidas na
iniciativa além da sociedade, pois a proposta é que a Política de segurança
alimentar no Brasil seja realizada de forma conjunta pelas políticas estruturais que
são voltadas para atendimento das causas mais profundas da fome e pobreza, pelas
políticas específicas que são as que tratam do atendimento das famílias que não
11
possuem segurança alimentar e por último pelas políticas locais que através das
prefeituras e da sociedade civil podem ser implantadas imediatamente.
Em Dezembro do ano de 2003 foi extinto o MESA e foi criado o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e também a Secretaria Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional que incorporou o Programa Fome Zero.
O referencial adotado pelo Programa Fome Zero para classificar a pobreza é a
mesma linha adotada pelo Banco Mundial que considera como pobres as pessoas
que possuem renda inferior a US$ 1,08 por dia, em nível nacional esta renda
corresponde a R$ 71,53 mensais por pessoa, isso de acordo com a taxa de câmbio
de 1999 ou ao valor de R$69,66 em 30 de outubro de 2006.
Uma análise feita pelo governo mostra que um dos pontos positivos deste programa
é o fato de priorizar o tema da fome na política do país, fazendo com que houvesse
discussões e repercussões sobre o tema no exterior, também possibilitou a
mobilização da sociedade assim como repensar o papel do estado em relação a
Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
No entanto, sabemos que são muitas as necessidades humanas, algumas mais
importantes para a sobrevivência que outras, mas a superação de todas as
necessidades tem o seu grau de importância para o desenvolvimento de um país,
elas são exemplificadas através da teoria das necessidades de Maslow, esta teoria é
muito utilizada no marketing para classificar o público alvo de determinado mercado
e entender o comportamento do consumidor, mas podemos utilizá-las aqui para
entendermos a prioridade das ações sociais realizadas durante o governo lula, pois
bem para melhor exemplificá-las as necessidades humanas são distribuídas na
figura de uma pirâmide, assim na base desta figura geométrica se encontram as
necessidades consideradas primarias que são as fisiológicas, ou seja, o acesso a
água, a comida e o sono entre outras, posteriormente se encontram as
necessidades secundárias que é a de segurança e diz respeito a segurança do
corpo, à saúde e emprego, a próxima necessidade descrita na pirâmide são os
relacionamentos, sucedido pela necessidade de estima e no topo da pirâmide está a
necessidade de realização pessoal e ainda acima de todas estas necessidades está
a espiritual .
12
Fig. 1 – Teoria das necessidades de Maslow
NECESSIDADES ESPIRITUAIS
Segundo a teoria de Maslow o indivíduo só passará a suprir a próxima necessidade
quando a anterior estiver suprida, podemos observar através da figura que entre as
necessidades que se encontram na base da pirâmide e que são descritas como as
mais essênciais está a necessidade do alimento e um pouco mais acima está a
necessidade da saúde, da família, etc.
Logo as necessidades primárias e secundárias estão incluídas nos programas do
Fome zero, assim podemos concluir que este é um programa que visa atingir aquela
parcela da população que se encontra com dificuldade básica de sobrevivência, ou
seja, que ainda se encontram na base da pirâmide, suprir estas necessidades para
estes indivíduos significa mais que sobreviver significa viver com uma expectativa de
ascensão social e melhorias na sua qualidade de vida e ainda motivação para
alcançar outros objetivos que possam se encontrar mais acima na pirâmide como
por exemplo a realização pessoal através de uma qualificação profissional.
13
4.1.2 - PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA
O Programa Bolsa-Família foi segundo o próprio governo de lula o carro chefe de
sua política social se caracterizando por ser um programa de transferência de renda
para famílias que se encontram classificadas abaixo da linha da pobreza. A criação
deste programa se deu primeiramente através da medida provisória n° 132 de 20 de
outubro de 2003, posteriormente no ano de 2004 foi instituído pela lei n° 10.836 de 9
de Janeiro e regulamentado pelo decreto n° 5.209 de 17 de Setembro de 2004, com
o objetivo de combater a miséria e a exclusão social e com o intuito de promover a
emancipação das famílias mais pobres, sendo o benefício vinculado ao cumprimento
de condicionalidades nas áreas de saúde Educação e assistência social, e segundo
o próprio MDS, garante que o programa promova desta forma o acesso aos serviços
públicos e estimula o desenvolvimento socioeconômico do país, ainda de acordo
com o Ministério o programa abrange três dimensões, primeiro o alívio imediato da
pobreza através da transferência direta de renda, a garantia de acesso aos direitos
sociais básicos como a saúde e a educação e a coordenação de programas
complementares como os com objetivo de geração de trabalho e renda.
O Bolsa-Família surgiu através da unificação de outros programas sociais já
existentes como o Bolsa Alimentação, o Auxílio Gás, Cartão Alimentação e o Bolsa
Escola, estes programas foram criados durante o governo de FHC e se encontravam
antes da unificação sob coordenação de ministérios diferentes, depois da junção
destes programas para criação do Bolsa-Família sua tutoria ficou centralizada no
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome. E segundo o próprio
Ministério o programa integra o Fome Zero que como vimos, tem como objetivo
assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança
alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população
mais vulnerável à fome.
Em Maio do ano de 2006, o programa já beneficiava 11,118 milhões de famílias em
média 47 milhões de brasileiros e se encontrava implantado em 99,9% dos
municípios e como diferencial dos outros programas pré-existentes o Bolsa-família
fornecia uma quantia fixa não relacionada ao número de filhos em idade escolar, no
entanto as famílias beneficiadas com filhos com idade de 0 a 15 anos para
continuarem recebendo o benefício devem garantir a matrícula e a frequência dos
filhos na escola, fazer acompanhamento pré-natal, participar de ações educativas
14
sobre alimentação saudável e aleitamento materno e ainda cumprir o calendário de
vacinação.
Atualmente pra participar do programa as famílias devem possuir uma renda entre
R$ 70,00 e R$ 140,00 reais por pessoa e ter como integrante da família crianças ou
adolescentes com até 17 anos de idade, já aquelas famílias com renda abaixo de R$
70,00 reais por pessoa podem fazer parte do Programa independente da idade dos
seus membros. A renda da família é calculada através da soma dos seus ganhos e
dividida pelo numero de pessoas que a compõem. Segundo o MDS o Programa
possui quatro tipos de benefícios:
●O Benefício Básico: Onde as famílias consideradas extremamente pobres com
renda de até R$ 70,00 por pessoa recebem um benefício de R$ 70,00 mesmo que
não tenham crianças, adolescentes ou jovens como membros integrantes;
●O Benefício Variável: No valor de R$ 32,00 pago para famílias consideradas pobres
que possuam renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa e que tenham crianças ou
adolescentes de até 15 anos, sendo que cada família pode receber no máximo 3
benefícios, ou seja R$ 96,00.
● O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ): Onde o valor de R$ 38,00 é
pago para aquelas famílias já inclusas no programa que tenham adolescentes de 16
e 17 anos freqüentando a escola, sendo que cada família pode receber até dois
benefícios, ou seja, até R$ 76,00.
● O Benefício Variável de Caráter extraordinário (BVCE): Este benefício é pago para
aquelas famílias que participavam anteriormente dos programas auxílio gás, bolsa
alimentação, bolsa escola e cartão alimentação e que na migração destes
programas para o Bolsa Família tenham sofrido perdas financeiras, o valor do auxílio
vai depender de cada caso.
Para melhor entendermos podemos visualizar a seguir duas tabelas com
informações disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e combate a fome
com alguns possíveis exemplos de casos:
Tabela 1: Famílias com renda familiar mensal de até R$ 70 por pessoa
Número de crianças e
adolescentes de até 15
anos
Número de jovens
de 16 e 17 anos
Tipo de benefício
Valor do benefício
15
0
0
Básico
R$ 70,00
1
0
Básico + 1 variável
R$ 102,00
2
0
Básico + 2 variáveis
R$ 134,00
3
0
Básico + 3 variáveis
R$ 166,00
0
1
Básico + 1 BVJ
R$ 108,00
1
1
Básico + 1 variável + 1 BVJ
R$ 140,00
2
1
Básico + 2 variáveis + 1 BVJ
R$ 172,00
3
1
Básico + 3 variáveis + 1 BVJ
R$ 204,00
0
2
Básico + 2 BVJ
R$ 146,00
1
2
Básico + 1 variável + 2 BVJ
R$ 178,00
2
2
Básico + 2 variáveis + 2 BVJ
R$ 210,00
3
2
Básico + 3 variáveis + 2 BVJ
R$ 242,00
Fonte: MDS – Ministério do Desenvolvimento social e Combate á Fome, Bolsa Família, Valores dos
benefícios.
Tabela 2: Famílias com renda familiar mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa
Número de crianças e
adolescentes de até 15
anos
Número de jovens
Tipo de benefício
de 16 e 17 anos
Valor do
benefício
0
0
Não recebe benefício básico
-
1
0
1 variável
R$ 32,00
2
0
2 variáveis
R$ 64,00
3
0
3 variáveis
R$ 96,00
0
1
1 BVJ
R$ 38,00
1
1
1 variável + 1 BVJ
R$ 70,00
16
2
1
2 variáveis + 1 BVJ
R$ 102,00
3
1
3 variáveis + 1 BVJ
R$ 134,00
0
2
2 BVJ
R$ 76,00
1
2
1 variável + 2 BVJ
R$ 108,00
2
2
2 variáveis + 2 BVJ
R$ 140,00
3
2
3 variáveis + 2 BVJ
R$ 172,00
Fonte: MDS – Ministério do Desenvolvimento social e Combate á Fome, Bolsa Família, Valores dos
benefícios.
O que fica claro através dos dados acima é que em ambos os casos, ou seja tanto
para as famílias onde a renda média não chega a 70,00 reais por pessoa, quanto
para as famílias com renda media de 70 à 140 reais por pessoa o benefício
concedido não é calculado levando em consideração a renda mínima nacional para
o trabalho remunerado.
É de fácil entendimento, mas de difícil aceitação o fato de que em um país tão cheio
de riquezas como no Brasil ainda possam existir pessoas com dificuldades básicas
de sobrevivência como a da alimentação. Para Freitas (2007), não há dúvida que o
governo Lula, provocou melhoras nas condições de vida de milhões de brasileiros
com a implantação do Bolsa Família em praticamente todos os municípios, no
entanto, mesmo sendo este um programa de grande importância, uma vez que
modifica as condições de vida de significativa parcela da população, ainda assim
não considera sequer o salário mínimo como parâmetro. Porque como bem se sabe
o salário mínimo é o piso salarial legal capaz de manter o trabalhador e sua família.
Entretanto, o Bolsa Família não foi criado com o objetivo de substituir o sistema de
proteção social existente, mas sim complementa-lo.
O Bolsa Família tem como base de informações o Cadastro Único que fornece
informações para diversos outros programas cabe a cada município cadastrar as
famílias pobres através de um formulário padrão e realizar relatórios de
acompanhamento, segundo Marques (2005), o programa Bolsa Família é
considerado o de maior relevância dentro do país devido a sua abrangência e de
uma maneira geral significa que quanto menor for a receita do município maior será
a importância relativa do benefício, há casos em que os recursos do Bolsa Família
17
corresponde a 43% da receita disponível no município como é o caso de Pedra
Branca no ceará.
De acordo com Leite Junior (2009) na área social o governo Lula unificou os
programas de proteção social, do governo anterior, em torno do programa BolsaFamília. O novo programa foi ampliado, em termos de cobertura e de valores
unitários. Até o final do governo, o Bolsa-Família atendia a 10 milhões de famílias e
tinha um orçamento anual de R$ 8 bilhões. A magnitude do programa trouxe
importante contribuição para o crescimento do mercado consumidor do interior do
país, principalmente da região nordeste.
Confirmando este raciocínio o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
no ano de 2006, demonstrou que os percentuais mais elevados de domicílios em
que houve recebimento de dinheiro de programa social foram registrados no
Nordeste (35,9%) e Norte (24,6%). Também, em 2004, as parcelas de domicílios
com recebimento de dinheiro de programas foram maiores no Nordeste (32,0%) e
Norte (18,2%), seguidas pelo Centro-Oeste (14%). Assim, com exceção do Sul,
onde se observou estabilidade desses percentuais, em todas as demais regiões
foram observados crescimentos, de 2004 para 2006, da parcela de domicílios em
que houve recebimento de programas sociais por algum morador.
Ainda de acordo com o IBGE os domicílios com recebimento de benefícios
apresentam alta freqüência escolar, melhorias em aspectos relacionados ao conforto
na habitação, redução do trabalho infantil e 67,9% dos responsáveis pelos domicílios
com recebimento declararam-se pretos ou pardos.
18
Através do gráfico podemos observar que entre os estados, os maiores percentuais
de domicílios com recebimento de programa se encontram em Roraima (50,0%),
seguido por Maranhão (41,3%) e Piauí (40,2%). Já São Paulo, Rio de Janeiro e
Santa Catarina registraram percentuais de moradias na condição de existência de
recebimento inferiores a 10% (7,6%, 6,0% e 5,8%, respectivamente), ficando assim
a média nacional em 18,3%.
Através dos dados obtidos fica visível a diferença que existe entre os estados do
nordeste com as demais regiões do país principalmente com a região sul no que diz
respeito ao índice de pobreza por ser a região com maior volume de famílias que
recebem o benefício, desta forma, os números do programa comprovam que o
nordeste do país se encontra em uma situação maior de desigualdade com relação
19
aos demais estados e que, portanto merece maior atenção do governo com o intuito
de sanar este problema.
5.0 – NUMEROS DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO BRASIL.
Em 2000 a comunidade internacional assumiu o compromisso de erradicar a
extrema pobreza no mundo durante o milênio, esse acordo ficou conhecido como
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), para que esse objetivo fosse
alcançado significaria que até o ano de 2015 aproximadamente 500 milhões de
pessoas deveriam sair da extrema pobreza, assim cerca de 300 milhões de pessoas
não mais passariam fome e 30 milhões de crianças deixariam de morrer antes dos
cinco anos. Para que isso fosse possível, duas metas deveriam ser alcançadas, a
primeira seria reduzir a pobreza extrema na população mundial à metade do que era
observado no ano de 1990 e a segunda meta dizia respeito à redução também à
metade do numero de pessoas que passam fome.
Já no ano de 2009 foi realizado o Seminário Internacional Sistemas de Proteção
Social: Desafios no Contexto Latino-Americano, promovido pelo MDS e pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), onde foram apresentados alguns
números dos programas sociais brasileiros, entre eles um quadro referente aos
recursos orçamentários do Bolsa Família, onde é relatada a evolução que passou de
R$ 3,79 bilhões em 2004 para R$ 5,69 bilhões em 2005; em 2006 o valor dos
recursos orçamentários era de R$ 7,52 bilhões e em 2007 o valor era de R$ 8,97
bilhões; em 2008 R$ 10,61 bilhões e 11,95 bilhões no ano de 2009.
Os dados apontavam também uma redução de 10,8%, em 1998 para 5,8% em 2008
do numero de crianças com idade entre 5 e 15 anos que trabalham no Brasil. O
índice de desigualdade de renda no país caiu de 0,599 em 1995 para 0,515 em 2008
de acordo com o Índice de Gini que é um indicador que mede a desigualdade entre
zero e um , assim quanto mais próximo de zero o índice, menor a desigualdade.
Conforme relatório nacional de desenvolvimento, com relação a pobreza extrema o
objetivo era que até o ano de 2015 ela fosse reduzida não à metade mas a um
quarto do nível de 1990, e segundo suas estimativas essa meta foi alcançada em
2007 e superada em 2008.
20
6.0 CONCLUSÕES:
A questão da pobreza sempre foi ligada pelos representantes políticos ao
crescimento econômico, acreditava-se que só com o crescimento de uma economia
a distribuição de renda se daria de forma mais igualitária e este processo seria até
mesmo automático, no entanto não foi o que a realidade mostrou ao longo do tempo.
De acordo com Santos (2009), A pobreza é uma condição de indivíduos ou grupos
os quais se encontram privados de meios adequados de subsistência. Já a
desigualdade é uma propriedade da distribuição da riqueza, em uma dada
população ou sociedade.
Coggiola acredita que as questões sobre os programas sociais vão além das
fronteiras geográficas da experiência brasileira, segundo ele dados revelados pela
ONU demonstram que somente no Brasil exista mais de dez milhões de famílias que
não dispõem de recursos suficientes para ter acesso à quantidade mínima de
calorias diárias para a sobrevivência.
Coggiola afirma ainda que no Brasil, os 10% mais ricos da população são donos de
46% do total da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres ficam com apenas
13,3% do total da renda nacional.
Fica claro que uma das principais causas da pobreza no Brasil e também no mundo
é a falta de uma distribuição de renda mais justa, e quem estiver no governo deve
encarar este problema de frente para que se possa construir uma nação com
modernidade, democracia e cidadania.
O Brasil tem colaborado para atingir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do
milênio, contudo ainda há muito a ser feito para que esse avanço seja mantido,
principalmente no que diz respeito ao combate da desigualdade social referente a
distribuição de renda e a percepção dos direitos e garantias fundamentais para
assegurar
a
plena cidadania.
De acordo
com
o
Relatório
Nacional
de
Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Brasil ainda
existem desigualdades entre as regiões do país, entre o campo e a cidade, entre
mulheres e homens. São essas desigualdades que fazem com que o avanço
positivo nas médias nacionais não reflita ainda, uma realidade para toda a
população.
21
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