osiris 344 - Correio da Cidadania

O exemplo de Gerson
Osiris Lopes Filho
O Dr. Palocci tem dois modelos de atuação de
gente de área médica e de saúde na gestão econômica. E está numa
encruzilhada. É melhor, para sua biografia e para a saúde e soberania do
país, que siga o modelo do Gerson. Não o do futebol, que tentava levar
vantagem em tudo, mas o do que pensava no bem do nosso país e do seu
povo.
As
ciências
médicas
têm
fornecido
alguns
profissionais a quem os encontros e desencontros da vida, traçados pelo
destino, proporcionaram posição de relevo na área econômica do governo,
ou como executivo titular do poder, caso do Dr. Palocci, ou dos personagens
que desejo mencionar.
Um deles foi ex-funcionário do ministério da
Fazenda, punido por Ato Institucional. Era o médico Gerson Augusto da
Silva, técnico de Economia e Finanças, que, graças às suas elaborações,
pesquisas e criatividade, modernizou efetivamente o sistema
tributário
brasileiro, tornando-o um instrumento do desenvolvimento econômico.
A ação renovadora do Dr. Gerson contrariou
interesses dominantes incrustados na ditadura militar, tornando inóspita a
sua permanência no Brasil. Foi então servir no quadro técnico da
1
Organização dos Estados Americanos – OEA. E lá chefiou a chamada
Oficina de Finanças Públicas. E realizou, nas Américas, uma completa
reformulação dos sistemas tributários dos países latinos de fala espanhola.
Alguns países saíram de uma tributação típica do atraso da fase colonial,
para adotar, nas suas leis disciplinatórias de tributos, uma atualização que os
colocou em compasso com as técnicas impositivas consagradas como as
mais modernas do século XX.
Patrocinou uma tributação não-cumulativa, como o
Brasil já havia iniciado com a adoção parcial, em 1958, no então imposto de
consumo, antecessor do IPI. Propôs e foi aceita a disseminação do imposto
sobre o valor agregado. Modernização introduzida pela França, em 1953,
acolhida no Tratado de Roma, de 1957, e implantada pelos seis países
membros do então Mercado Comum Europeu, em 1960.
Os organismos internacionais, diga-se a bem da
verdade – Fundo Monetário Internacional-FMI e Banco Mundial -, à época,
não se entusiasmaram com essa nova técnica. Ficaram alheios à inovação.
Vida que segue. Espraiam-se os campos de tutela
internacional, principalmente o do FMI. Chegou-se às finanças públicas:
receita, gestão, orçamento e gasto público. E criou-se o conceito artificial de
“superávit primário”. Em verdade, um conjunto de recursos para se garantir
o pagamento da dívida mobiliária do setor público. O IVA, que se pretende
criar, centraliza a competência para discipliná-lo na União. Facilita ao FMI
impor suas condicionalidades, eis que apenas a União participará da
2
negociação. Hoje, com o ICMS dos Estados e do Distrito Federal, a rendição
ao FMI é mais complexa, pois envolve muitas partes, e interesses
diversificados dos Estados.
Lá no começo mencionei a contribuição das
ciências médicas às finanças do país. Houve um boticário, Joaquim
Murtinho, ministro da Fazenda no início do século XX, que renegociou a
nossa dívida externa no exterior, aceitando humilhantemente as imposições
dos banqueiros europeus.
O Dr. Palocci tem esses dois modelos de atuação
de gente de área médica e de saúde na gestão econômica. E está numa
encruzilhada. É melhor, para sua biografia e para a saúde e soberania do
país, que siga o modelo do Gerson. Não o do futebol, que tentava levar
vantagem em tudo, mas o do que pensava no bem do nosso país e do seu
povo.
Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado, professor de Direito na
Universidade de Brasília – UnB e Fundação Getúlio Vargas – FGV e exsecretário da Receita Federal.
3