ECO-07677 - Economia

PROGRAM A
CÓDIG
O
ECO
07677
CARACTER IZAÇÃO DA DISCIPLINA
DISCIPLINA
CRÉDI
CARG
PRÉTO
A
REQUISI
HORÁ
TO
RIA
NOME
04
60
ECO
HORAS
06331
(MICRO
ECONOM IA DO SETOR
II)
PÚBLICO I
PROFESSOR: NEIDE CÉSAR VARGAS
OBRIG.
/
OPT.
PERIO
DO
OBRIGA
TÓRIA
EMENTA
As principais linhas teóricas da Economia do Setor Público. A teorização convencional sobre a
atuação do governo, o gasto, a tributação e a dívida pública. A evolução histórica das finanças
públicas no Brasil do pós 1964, com ênfase no Sistema Tributário, no orçamento público e nos
indicadores fiscais. Os conceitos fundamentais das Finanças Públicas: déficit, dívida públicos. Temas
atuais no âmbito das Finanças Públicas no Brasil.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Destacar a importância do papel do Estado na análise de políticas governamentais; discutir o
orçamento público aplicado a realidade brasileira; estabelecer as relações da Economia do Setor
Público com a Macroeconomia: a dívida pública e o déficit público no Brasil e no mundo. Apresentar
as visões teóricas predominantes na atualidade na área de Economia do Setor Público, bem como os
principais conceitos/indicadores e base de dados para o caso brasileiro; entender o resultado fiscal: os
gastos públicos e as receitas públicas, seus aspectos teóricos e aplicados ao Brasil.
CONTEÚDO PROGRAM ÁTICO
I – Apresentação do curso
II – O papel Estado e a produção de bens públicos no pensamento econômico e na história.
III – O orçamento público: origens, papéis e abordagem do orçamento público no Brasil.
VI – O déficit, a dívida públicos e a Política Fiscal na teoria econômica e no Brasil.
V – Os gastos públicos: classificação e determinantes, gastos no Brasil.
VI – As receitas públicas: classificação, conceitos e determinantes da carga tributária e de sua
distribuição, o sistema tributário no Brasil.
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Economia e Política das Finanças Públicas no Brasil. São Paulo:
Hucitec, 2009.
ARVATE; BIDERMAN. Economia do Setor Público no Brasil. RJ: Campus, 2004.
REZENDE, F. Finanças Públicas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AFFONSO, R.B., O Federalismo e As Teorias Hegemônicas da Economia do Setor Público na
Segunda Metade do Século XX: um balanço crítico. Tese de Doutoramento. UNICAMP, 2003.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 16ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2012.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças Públicas. 4a. ed. A Teoria e Prática no Brasil. Rio de
Janeiro: Campus, 2011.
OLIVEIRA, F. A. Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional. Campinas: Editora da
UNICAMP, 1995.
RIANI, Flavio; Economia do Setor Público - Uma Abordagem Introdutória - 5ª Ed. 2011/ LTC.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Nota Final = Média simples de três provas discursivas.
OBS: Caso o aluno falte a uma das duas provas, a nota da prova final substituirá a nota
correspondente. Essa regra só vale para substituir uma nota de prova. Não será aplicada prova de
segunda chamada.
Utiliza-se a norma da UFES para a presença em sala de aula, que deve equivaler a, no mínimo,
75% do total das mesmas.