NEIDE CÉSAR VARGAS As principais linhas teóricas da Economia

PROGRAMA DA DISCIPLINA
CARACTERIZAÇÃO DA DISCIPLINA
CRÉDITO
CARGA
HORÁRIA
NOME
4
60
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO I
DISCIPLINA
CÓDIGO
ECO 07677
PRÉREQUISITO
ECO 06331
(MICRO II)
OBRIG./
OPT.
OBRIG.
PERIODO
6º
PROFESSOR:
NEIDE CÉSAR VARGAS
EMENTA
As principais linhas teóricas da Economia do Setor Público. A teorização convencional sobre a atuação do
governo, o gasto, a tributação e a dívida pública. A evolução histórica das finanças públicas no Brasil do pós
1964, com ênfase no Sistema Tributário, no orçamento público e nos indicadores fiscais. Os conceitos
fundamentais das Finanças Públicas: déficit, dívida públicos. Temas atuais no âmbito das Finanças Públicas no
Brasil..
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Destacar a importância do papel do Estado na análise de políticas governamentais; discutir o orçamento público
aplicado a realidade brasileira; estabelecer as relações da Economia do Setor Público com a Macroeconomia: a
dívida pública e o déficit público no Brasil e no mundo. Apresentar as visões teóricas predominantes na
atualidade na área de Economia do Setor Público, bem como os principais conceitos/indicadores e base de
dados para o caso brasileiro; entender o resultado fiscal: os gastos públicos e as receitas públicas, seus
aspectos teóricos e aplicados ao Brasil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I – Apresentação do curso
II – O papel do Estado e a produção de bens públicos no pensamento econômico e na história.
III – O orçamento público: origens, papéis e abordagem do orçamento público no Brasil.
VI – O déficit, a dívida públicos e a Política Fiscal na teoria econômica e no Brasil.
V – Os gastos públicos: classificação e determinantes, gastos públicos no Brasil.
VI – As receitas públicas: classificação, conceitos e determinantes da carga tributária e de sua distribuição, o
sistema tributário no Brasil.
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Economia e Política das Finanças Públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec,
2009.
ARVATE; BIDERMAN. Economia do Setor Público no Brasil. RJ: Campus, 2004.
REZENDE, F. Finanças Públicas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AFFONSO, R.B., O Federalismo e As Teorias Hegemônicas da Economia do Setor Público na Segunda Metade
do Século XX: um balanço crítico. Tese de Doutoramento. UNICAMP, 2003.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 16ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2012.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças Públicas. 4a. ed. A Teoria e Prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus,
2011.
OLIVEIRA, F. A. Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional. Campinas: Editora da UNICAMP,
1995.
RIANI, Flavio; Economia do Setor Público - Uma Abordagem Introdutória - 5ª Ed. 2011/ LTC.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Nota Final = Média simples de três provas discursivas.