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CURSO: DIREITO - NOTURNO
SEMESTRE: 2
ANO: 2011
C/H: 40
DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO
PLANO DE ENSINO
OBJETIVOS:
- Especificar as bases dos diversos sistemas jurídicos existentes, desde seu nascimento até sua situação contemporânea.
- Delinear a gênese, estrutura e desenvolvimento das Instituições e Institutos Jurídicos que alicerçam a Ciência do Direito.
- Apresentar senso de crítica jurídica calcado em parâmetros metodológicos rigorosos principalmente nos métodos de
interpretação histórico, filosóficos, sociológico e sistemático.
EMENTA: Direito nas sociedades primitivas. Direito e sociedade no Oriente Antigo. Direito Grego Antigo. Direito Romano.
Direito na Idade Média. Islã. Direito na Idade Moderna e Contemporânea. Breve panorama sobre a história do Direito
Brasileiro: AS LEIS PORTUGUESAS: Aplicação do Direito de Portugal no Brasil. As Ordenações do Reino (Afonsinas,
Manuelinas e Filipinas). BRASIL COLÔNIA: Os tratados antes do Brasil e limites de terras. BRASIL REINO: a elevação do
Brasil à condição de Reino Unido. BRASIL IMPÉRIO: A independência do Brasil, Códigos e leis abolicionistas. REPÚBLICA
VELHA: A proclamação da República, as Constituições e os Códigos. ERA VARGAS - 1930-1946: a Revolução de 30, os
Códigos, as Constituições e movimento operário – CLT. BRASIL – DE 1946 À DITADURA MILITAR: O fim do Estado novo e a
Constituição de 1946 e a Ditadura e seus Atos institucionais. A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: O fim
do regime militar e a Constituição de 1988.
METODOLOGIA:
RECURSOS
AUXILIARES:
AVALIAÇÃO:
Exposição:
SIM
X
NÃO
Estudo de caso:
SIM
X
NÃO
Trabalho de grupo:
SIM
X
NÃO
Seminário:
SIM
X
NÃO
Debate:
SIM
X
NÃO
Painel:
SIM
NÃO
X
Discussão:
SIM
X
NÃO
Fórum:
SIM
NÃO
X
Computador:
SIM
X
NÃO
Retroprojetor:
SIM
Vídeos:
SIM
X
NÃO
Atividades clínicas:
SIM
Data Show:
SIM
X
NÃO
Lousa:
SIM
X
NÃO
Álbuns Seriados:
SIM
Internet:
SIM
X
NÃO
Slides:
SIM
Laboratório:
SIM
NÃO
X
Manequins:
SIM
Vídeo conferência:
SIM
NÃO
X
Discursiva:
SIM
X
NÃO
Múltipla escolha:
SIM
X
NÃO
Oral:
SIM
NÃO
X
X
NÃO
NÃO
NÃO
X
Prática:
X
NÃO
NÃO
SIM
Trabalhos de pesquisa: SIM
X
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
PALMA, Rodrigo Freitas. História do Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CRETELA JÚNIOR, José. Curso de direito romano. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
KLABIN, Aracy Augusta Leme. História geral do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
RENE, David. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
NASCIMENTO, Walter Vieira. Lições de História do Direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
X
NÃO
X
NÃO
X
CURSO: DIREITO - NOTURNO
SEMESTRE: 2
ANO: 2011
C/H: 40
DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO
PLANO DE ENSINO
CONTEÚDOS
1. O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
1.1. O homem e a formação do Direito
1.2. Evolução cultural
1.3. Pré-história ou primeiras civilizações
1.4. Antigüidade
2. DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO
2.1. O Direito Egípcio – a elaboração em papiro
2.2. Mesopotâmia: A Babilônia e o Código do Rei Hamurabi (Lei de Talião)
2.3. Os fenícios e os hititas
2.4. O Direito Hebraico (Pentateuco) ou Lei Mosaica
2.5. Direito e sociedade no Oriente médio
2.6. Os arianos – Pérsia
2.7. Direito e sociedade no Extremo Oriente
2.8. O Direito da Índia (Código de Manu)
2.9. O Direito da China
3. O DIREITO OCIDENTAL: GRÉCIA
3.1. O mundo grego ou Grécia antiga
3.2. Mitologia, a transição do pensamento mitológico para o racional
3.4. Os primeiros filósofos
3.5. Principais legisladores
3.6. O século de Péricles
3.7. Os tribunais
3.8. Família
3.9. A propriedade como direito individual absoluto
3.10. Humanização do Direito Penal
3.11. Primeiras manifestações do Direito Internacional
4. O DIREITO OCIDENTAL: ROMA
4.1 A importância do Direito Romano e sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos.
4.2 Leis e institutos romanos.
4.3 A recepção do Direito Romano.
5. DIREITO INGLÊS:
5.1. As principais fontes do direito nos diferentes sistemas jurídicos do ocidente: Common Law adotado nos países anglosaxões e o Civil Law também chamado sistema continental, adotado pelos países com base no Direito Romano.
6. IDADE MÉDIA
6.1. Aspectos gerais
6.2. O Direito Canônico
6.3. Patrística – Santo Agostinho
6.4. Escolástica – Santo Tomás de Aquino
7. O ISLÃ.
7.1. Introdução.
7.2. O ambiente o surgimento do Islã.
7.3. A fundação do islamismo.
7.4. O Direito dos Muçulmanos.
7.5. O Alcorão.
7.6. Alguns pontos do Alcorão.
8. IDADE MODERNA E CONTEMPORÂNEA
8.1. Contexto histórico
8.2. O Iluminismo
8.3. A Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa
8.4. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)
8.5. Órgãos Universais e a Declaração de Direitos:
8.6. Liga das Nações;
8.7. Organização das Nações Unidas;
8.8. a Corte Internacional de Justiça;
8.9. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
9. Breve panorama sobre a história do Direito Brasileiro:
9.1. AS LEIS PORTUGUESAS: Aplicação do Direito de Portugal no Brasil. As Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e
Filipinas).
9.2. BRASIL COLÔNIA: Os tratados antes do Brasil e limites de terras.
9.3. BRASIL REINO: a elevação do Brasil à condição de Reino Unido.
9.4. BRASIL IMPÉRIO: A independência do Brasil, Códigos e leis abolicionistas.
9.5. REPÚBLICA VELHA: A proclamação da República, as Constituições e os Códigos.
9.6. ERA VARGAS - 1930-1946: a Revolução de 30, os Códigos, as Constituições e movimento operário – CLT.
9.7. BRASIL – DE 1946 À DITADURA MILITAR: O fim do Estado novo e a Constituição de 1946 e a Ditadura e seus Atos
institucionais.
9.8. A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: O fim do regime militar e a Constituição de 1988.